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Mais de 1 mil presos são transferidos após penitenciária inundar no RS

Com as enchentes no Rio Grande do Sul, que já duram dias, mais de 1 mil presos tiveram que ser transferidos de unidades prisionais alagadas.

De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal, 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados na última sexta-feira (3) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Os demais presos da unidade de Jacuí permaneceram no local, instalados nos pisos superiores. 

O superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Mateus Schwartz, explicou que das sete unidades prisionais localizadas em Charqueadas, três ficaram inundadas pela elevação do nível do rio Jacuí. No total, são 6 mil presos no complexo. 

Schwartz informou ainda que nenhum detento do regime fechado no estado foi solto em razão das enchentes e não foi registrada intercorrências nas penitenciárias. 

Tornozeleira eletrônica

A Justiça ainda autorizou que presos do semiaberto do Instituto Penal de Charqueadas fiquem no regime de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 20 dias. A unidade também ficou alagada. 

Dentro de cinco dias, os presos devem se apresentar para a instalação do equipamento. Caso não compareçam, passarão a ser considerados foragidos, conforme Schwartz. 

Os detentos voltarão para a penitenciária no dia 23 de maio. 

Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro.

Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que determinou a imediata soltura dos suspeitos, nem os nomes dos cinco detentos beneficiados pela sentença foram divulgados até a publicação desta notícia.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da penitenciária de segurança máxima na última Quarta-Feira de Cinzas. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna e, segundo investigações preliminares, Nascimento e Mendonça teriam usado ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.

A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Após 50 dias em fuga, Nascimento e Mendonça foram detidos, no último dia 4, em Marabá, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância da penitenciária federal. Mais de 500 agentes de forças de segurança federais e estaduais participaram das buscas que resultaram na prisão de 14 pessoas, incluindo os dois fugitivos e quatro criminosos que os acompanhavam no momento da detenção.

Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em Marabá, no estado do Pará, mas o documento é datado do dia 25 de março.

Os fugitivos foram presos com mais quatro pessoas e também houve a apreensão de um fuzil e aparelhos celulares. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram nesses 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

A operação de recaptura envolveu o monitoramento pelo uso da inteligência, o que possibilitou a prisão de 14 pessoas envolvidas no caso e a localização e prisão dos fugitivos a 1,6 mil km de distância do local de fuga.

Afastamento

Lewandowski havia afastado o diretor da unidade prisional de segurança máxima desde o dia em que a fuga dos dois detentos se tornou pública, em 14 de fevereiro. Na ocasião, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor.

O caso chamou a atenção por ser a primeira fuga registrada no país no sistema penitenciário federal, desde a sua criação em 2006. Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a rede -formada por cinco presídios de segurança máxima -possui protocolos e sistema de vigilância avançados.

As investigações apontaram que Mendonça e Nascimento fugiram da Penitenciária de Mossoró usando ferramentas disponibilizadas para uma obra de reforma na unidade. A corregedoria-geral da Senappen informou que a apuração não identificou indícios de corrupção na fuga. Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para identificar e corrigir infrações entre os servidores da unidade.

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15 horas, sobre a prisão.

Texto ampliado às 14h34

Irmão de um dos foragidos do penitenciária de Mossoró é preso

Policiais que investigam a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) prenderam nesta sexta-feira (23) o irmão de um dos dois foragidos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o homem foi detido na capital do Acre, Rio Branco, por integrantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado. (Ficco/AC).

A identidade do detido não foi divulgada. De acordo com o ministério, ele já foi condenado por roubo e participação em organização criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto.

A Ficco/AC é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil do Acre. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que policiais chegaram até o homem preso esta manhã enquanto investigavam a fuga de seu irmão do presídio de segurança máxima. Ele foi detido em sua residência, sem oferecer resistência.

Os dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, são naturais do Acre. Investigações preliminares indicam que os dois usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga. Na quarta-feira (21), a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.

Os cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará empenhados nas buscas ganham, a partir de hoje, o reforço de 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública. Os primeiros 58 agentes da tropa federativa chegaram a Mossoró, no oeste potiguar, na madrugada desta sexta-feira (23). 

Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os outros 53 agentes devem chegar à cidade ainda hoje.

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.

Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.

A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivadas pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação desta reportagem, não tinham sido recapturados.

Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos. Esta foi a primeira fuga registrada em uma das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Coordenadas pela Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as unidades isolam líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade em Brasília, Campo Grande, Porto Velho e Catanduvas, no Paraná, e Mossoró.

Os nomes dos três servidores afastados não foram confirmados. Eles continuam trabalhando como agentes federais de execução penal, mas não poderão assumir cargos de chefia enquanto a apuração em curso não for concluída.

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 

A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. 

O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ. 

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.  

A defesa havia alegado haver “politicagem” no recurso do MPRJ, que teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas provas da suposta motivação política. 

O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ. Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual análise dos pedidos em si. 

Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJRJ deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.

Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também está preso em penitenciária federal. 

Dezessete detentos fogem de penitenciária no Piauí

Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município fica a 610 quilômetros de Teresina, capital do estado. A Secretaria estadual de Justiça informou, em nota, o nome dos detentos e disse que está apurando as causas da fuga.

“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, desde a descoberta da ocorrência, todas as forças de segurança do Estado entraram em ação em diligências para a recaptura dos foragidos.

Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária pelo telefone (86) 99488-8133, ou as demais forças de segurança, por meio do 190, informou ainda a Secretaria da Justiça.

Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web

O professor universitário Francisco Augusto da Cruz de Araújo deu aulas por dois anos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em relato à Agência Brasil contou os rígidos protocolos de segurança pelos quais era obrigado a passar.

Ele relatou que “não imaginava existirem padrões de segurança tão altíssimos” e disse ter ficado descrente ao saber da hipótese de que os presos teriam conseguido sair de suas celas sozinhos, ante todos os procedimentos a que eram submetidos.

O relato do professor começou a chamar atenção na rede social X (antigo Twitter). Numa série de posts, ele descreveu, por exemplo, os procedimentos de entrada e saída na unidade. Uma das publicações se aproxima de 5 mil compartilhamentos.

Ela conta, por exemplo, que para entrar no presídio precisou ter sua vida investigada com ao menos 15 dias de antecedência, quando a direção requer o envio dos documentos pessoais. Quem não se submete ao procedimento “fica do lado de fora”, conta Araújo.

Ele deu aulas a nove internos que foram aprovados para ingressar em curso superior de gestão ambiental na Universidade Aberta do Brasil, no polo de Mossoró, que é gerido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi escolhido por ter feito mestrado em ciências sociais com foco em segurança pública e sistema prisional.

Como os presos não têm acesso a eletrônicos, para viabilizar os estudos à distância era preciso enviar todo o material por email para ser impresso na própria penitenciária. Ao menos uma vez por mês, Araújo e outros professores iam à unidade para dar aulas durante todo o dia, para tentar avançar o máximo possível no programa do curso.

Para entrar no presídio, é preciso utilizar roupas sem nada de metal, sejam botões, presilhas ou zíperes. “Eu ia com uma calça de academia, dessas de nylon, camiseta e tênis de corrida”. Nada de metal pode passar pelos diversos detectores espalhados pela unidade, relata o professor.

Primeiro, Araújo era encaminhado para a área administrativa e, depois, acompanhado de um policial penal, ia ao encontro dos alunos em diferentes alas do presídio. “Eu levava de 30 a 40 minutos para chegar até o preso”, disse o professor. “Eu brincava de contar quantos portões de ferro eu precisava atravessar pra chegar até o lugar das aulas, às vezes eram 17, às vezes 20”.

Nas aulas, os presos ficavam de um lado das grades enquanto Araújo ficava do outro, sempre acompanhado do agente penitenciário. “Éramos orientados a não revelar nada de nossa vida pessoal, para não haver risco de sequestros e coisas assim. Um dia levei uma cotovelada do agente porque, num ato falho, revelei a cidade e o bairro onde morava”, conta o professor.

Para estudar, os presos tinham acesso somente ao material impresso, com páginas unidas por cola branca, pois nem mesmo grampos ou clipes eram permitidos. As canetas disponibilizadas aos internos tinham apenas o tubinho de tinta com a ponta, sem o corpo de plástico. Tudo era recolhido ao final do dia.

Fuga

Nas duas oportunidades que teve de visitar celas da unidade, Araújo relatou ter visto apenas uma cama e uma mesinha de alvenaria, sem bancos ou cadeiras. Nem mesmo lençóis são disponibilizados aos presos, para quem não usem para se enforcar, por exemplo.

Na lembrança do professor, as aberturas para ventilação e iluminação da cela ficavam a cerca de cinco metros do chão. Isso fez ele estranhar a foto revelada pela imprensa que mostra o buraco por onde os presos supostamente escaparam.

“Eu achei muito estranho essa hipótese de que eles fugiram por ali, porque quebraram uma parede de concreto armado que fica a cinco metros de altura. É muito difícil”, disse ele à Agência Brasil.

O professor diz acreditar mais na hipótese de que os dois fugitivos receberam algum tipo de ajuda. “Conhecendo os critérios de segurança que o presídio federal de Mossoró tem, é praticamente impossível alguém sair de lá sem que alguém veja”.

O trabalho de Araújo na Penitenciária de Mossoró ocorreu entre os anos de 2017 e 2018. A rotatividade de presos fez com que todos os alunos acabassem transferidos, o que impossibilitou a continuidade do projeto. “Alguns, acho que três, que voltaram para presídios estaduais conseguiram terminar o curso em outras unidades de ensino”, disse.

“Lamento muito que isso tenha acontecido no presídio federal, porque conheço a seriedade das pessoas que trabalharam comigo nesses dois anos. São pessoas espetaculares, comprometidas com a segurança”, conclui o professor. 

Buscas

Neste domingo (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o episódio e disse acreditar em algum tipo de facilitação. Algumas horas depois, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse ser necessário o fim das investigações para que se possa falar em qualquer tipo de conivência de agentes do presídio.

As buscas pelos fugitivos entraram no quinto dia neste domingo e se concentram em um raio de 15 quilômetros ao redor da penitenciária. Cerca de 500 agentes trabalham na recaptura, bem como três helicópteros, drones e detectores de calor.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14) e são considerados de alta periculosidade.

 

Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, levanta a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.