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Devastada pela água, Roca Sales vive entre migração e reconstrução

Devastada pela água, Roca Sales vive entre migração e reconstrução

O município de Roca Sales (RS) tenta se reconstruir em meio a uma onda de migração de quem não acredita mais na viabilidade da cidade, que fica às margens do Rio Taquari. O Vale do Taquari – região que abrange 36 municípios gaúchos – foi talvez a região mais afetada pelas enchentes que devastaram o estado em maio.

A Agência Brasil visitou o município pouco mais de 50 dias após a maior catástrofe climática do estado e viu casarões completamente abandonados por moradores que temem em voltar a investir nas residências. O município já havia sofrido com uma grande enchente em setembro de 2023 e soma quatro enchentes no intervalo de 10 meses.

O policial civil Glauco Kummer, de 45 anos, lavava a moto no terraço de uma casa que perdeu boa parte do telhado. Ele contou que a água subiu 1 metro acima da residência que tem um andar, com cerca de 350 m² em cada piso.

“A outra [enchente] já tinha tapado o telhado, mas essa foi maior e arrancou todo o telhado fora, então o prejuízo é muito maior. Limpamos a casa, mas a expectativa de meu pai voltar é mínima. Aqui na frente mora meu tio, que não vai mais mexer na casa e já saiu da cidade. Está todo mundo muito abalado”, contou.

A água cobriu toda a casa de Glauco Kummer. Parentes estão deixando a cidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Glauco disse que a família tem a casa há 42 anos e, antes de setembro do ano passado, nunca havia tido uma enchente que invadisse a residência.

Preços elevados

Outro problema enfrentado pelos moradores é o aumento dos preços dos terrenos, das casas e dos aluguéis após as enchentes. Segundo relato de moradores, o valor dos imóveis subiu entre 50% e 80%. De acordo com a prefeitura, 400 famílias seguem sem moradia.

A vendedora Júlia Almeida, de 20 anos, pensa em deixar Roca Sales.

“Não tem onde morar. Construir casa que está mais difícil agora porque você não acha locais onde não pega água. Além disso, o valor ficou mais caro. Meus pais moram de aluguel e nossa casa está sendo colocada a venda, vamos ter que sair”, relatou.

Em Roca Sales, quase toda a área urbana ficou embaixo d’água e a prefeitura defende transferir todo o centro, onde vivem cerca de 40% dos 10 mil habitantes da cidade, para um local mais alto.

O acesso à cidade, vindo de Porto Alegre, ainda está difícil por causa do desabamento de uma ponte. Nossa reportagem enfrentou engarrafamento de cerca de uma hora para atravessar uma ponte metálica onde só passa um carro por vez.

Reconstrução

Enquanto alguns querem migrar, outros moradores vão tentar reconstruir a cidade. A comerciante Raquel Lima, de 48 anos, estava limpando a loja para tentar reabri-la na próxima semana. Antes da enchente de setembro, a loja era de bijuteria, depois virou uma loja de sorvete, açaí e lanches.

“Estava começando a me reerguer, estava melhorando. Daí veio de novo essa enchente. Vamos ver agora porque foi bastante gente embora da cidade. Eu não vou desistir. Eu espero que melhore. Eu estou com bastante esperança que vai dar certo, que nós vamos conseguir se reerguer”, afirmou.

Raquel Lima preparando sua loja para reabertura. “Não vou desistir”. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os moradores que conversaram com a Agência Brasil elogiaram a economia da cidade, dizendo que ela tem emprego e oportunidades. O município é sede de indústrias como a gigante de frigoríficos JBS, a de calçados Beira Rio e a de couros Bom Retiro.

O presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Roca Sales, Cléber Fernando dos Santos, explicou que as indústrias de médio e grande porte conseguiram retomar as atividades, ainda que parcialmente, uns 25 dias após a enchente. Porém, as pequenas e micro indústrias, comércios e serviços ainda encontram dificuldades.

“Algumas até agora não conseguiram retomar porque muitos tomaram empréstimos ou usaram aquela economia que tinham guardado e investiram após a enchente de setembro. Eles imaginaram que nunca mais iria acontecer algo dessa magnitude”, afirmou.

Cléber diz que esses comerciantes precisam de recursos a fundo perdido porque não conseguem tomar crédito por estarem endividados. “A gente está tendo um êxodo muito grande aqui. Outros municípios que não foram atingidos, eles acabam conseguindo atrair o pessoal oferecendo casa e trabalho para o pessoal daqui”, explicou.

Prefeitura

A Prefeitura de Roca Sales estima uma perda de receita de 40% neste ano por conta da enchente. O prefeito Amilton Fontana diz que a situação ainda está bem precária, em especial, o acesso às comunidades da zona rural do município, onde ficam os negócios agrícolas e pecuários, que representam cerca de 45% da economia local.

“A agricultura não conseguiu colher, granjas foram totalmente destruídas. A gente tem uma perda muito grande de produção”, disse.

Outra dificuldade é para conseguir elaborar os projetos para solicitar recursos para reconstrução.

“Estamos recebendo recursos, mas a reconstrução precisa de projetos. Temos uma equipe mínima para fazer os projetos. Não temos estrutura para entregar tudo pronto em 50 dias”, acrescentou o prefeito.

Para Amilton Fontana, a prioridade é a habitação. “Não adianta tu querer arrumar uma rua e tu não ter a casa para as pessoas morarem. O que vai segurar as pessoas na cidade é a habitação. Então nós pedimos menos burocracia para liberar esse recurso”, contou.

Roca Sales foi uma das cidades mais atingidas pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades publicou na última semana as regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Estão previstas ainda outras 10 mil unidades para áreas urbanas.

>> Veja aqui a cobertura completa da tragédia no RS

As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

Cada casa em área rural terá um subsídio de até R$ 86 mil, podendo chegar a R$ 200 mil em áreas urbanas.

Alckmin destaca investimento de R$ 2 bilhões anunciado pela Scania

Alckmin destaca investimento de R$ 2 bilhões anunciado pela Scania

@ebc

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visitou nesta sexta-feira (21) as instalações da montadora Scania, em São Bernardo do Campo (SP), onde destacou a importância do investimento de R$ 2 bilhões até 2028 anunciado pela direção da empresa.

“Essa é a primeira fabricante de caminhões e ônibus a juntar-se ao movimento de novos investimentos anunciados nos últimos meses por montadoras no Brasil, que já somam mais de R$ 130 bilhões. A motivação vem do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que será sancionado pelo presidente Lula no próximo dia 2 de julho”, disse.

O presidente para a América Latina da Scania, Christopher Podgorski, afirmou que a visita de Alckmin representa todo o esforço do governo e da indústria em buscar o desenvolvimento econômico e social do país. “Tenho a certeza que, juntos, estamos construindo um futuro descarbonizado. A orientação das políticas públicas tem papel fundamental para deixarmos um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou.

Industria verde

A Scania está presente no Brasil desde 1957. Já produziu mais de 500 mil caminhões. Os investimentos de R$ 2 bilhões até 2028 serão concentrados no desenvolvimento de motores elétricos e movidos à biodiesel e biometano, em sintonia total com o programa Mover. “Aqui está o exemplo de Nova Indústria Brasil (NIB)”, comemorou Alckmin.

A planta da Scania em São Bernardo passará a produzir chassis para ônibus elétricos a partir de março de 2025 e a fábrica do Brasil será a terceira unidade global da montadora a produzir veículos elétricos. “A Scania está na vanguarda da inovação tecnológica, da indústria verde, da descarbonização. Hoje ela produz 115 caminhões pesados e ônibus por dia, e isso significa empregos e renda para a população”, completou.

Juros

Sobre a manutenção da taxa Selic em 10,5% ao ano, o vice-presidente disse acreditar que nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) a taxa irá recuar, por entender que o efeito dos juros dos Estados Unidos terá um impacto menor. O mesmo ele estima em relação ao dólar, que deve recuar um pouco. “Os juros estão exagerados em 10,5% ao ano. Temos uma inflação de 3,5% e estamos falando de juros de 7% reais. Isso é muito”, disse.

Alckmin avalia que o compromisso fiscal do governo, a reforma tributária e a desoneração do investimento e das exportações vão ajudar na redução dos juros. O vice-presidente citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que, em 15 anos de vigor da reforma tributária aprovada, o Produto Interno Bruto (PIB) irá crescer 12% ao ano; o investimento, 14% e as exportações, 17%. “A reforma tributária traz eficiência econômica e a indústria hoje está super tributada”, comentou.

Dona Rainha

Torcedor do Santos Futebol Clube, Geraldo Alckmin lamentou a morte de Dona Rainha, como era conhecida a mãe de Pelé, Celeste Arantes. Ela morreu nesta sexta-feira, em Santos, aos 101 anos. Alckmin disse que durante toda a vida Dona Rainha foi um exemplo de mãe, dando amor e afeto a Pelé e a seus irmãos. Ele manifestou pesar à toda família neste momento triste.

TV Brasil transmite nesta quarta Botafogo x Ponte Preta pela Série B

TV Brasil transmite nesta quarta Botafogo x Ponte Preta pela Série B

@ebc

A TV Brasil acompanha ao vivo, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), duas partidas válidas pela 11a rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A jornada esportiva da emissora pública com o pré-jogo começa antes do início dos confrontos e traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição.

Na quarta-feira, Botafogo (SP) e Ponte Preta (SP) se enfrentam no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, às 21h. A transmissão da TV Brasil, com início às 20h45, conta com a narração de Rodrigo Campos e comentários de Brenda Balbi e Marcelo Xavier.

Os times do Ceará (CE) e do Sport (PE) jogam na quinta, às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. Para esta cobertura, que começa 30 minutos antes da partida, a TV Brasil escalou Rodrigo Campos na locução, e Brenda Balbi e Alexandre Vasconcellos nos comentários.

>>Saiba como assistir aos jogos da Série B na TV Brasil

Até agora, o Sport soma 18 pontos e está em terceiro lugar na tabela da competição. O time do Ceará ocupa a nona posição com 15 pontos conquistados. Em 13ª lugar está o Ponte Preta, somando 12 pontos. A equipe do Botafogo tem 10 pontos e está na 16ª posição do torneio.

Série B

Neste ano, 20 clubes disputam o campeonato que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil. Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil selecionará três por rodada, totalizando 114 partidas transmitidas.

A chegada da Série B faz parte da estratégia da emissora de ampliar a presença do esporte na programação. A TV Brasil também exibe atualmente o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que reúne 98 emissoras afiliadas da TV Brasil, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título. Saiba como sintonizar a TV Brasil na sua cidade.

Sobre a competição

Em 2024, a Série B terá 380 jogos e será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Disputam a competição os seguintes clubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorizontino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO). Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025.

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.

Segundo Moraes, há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados. Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.

A votação prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino vão votar sobre a questão.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que está sendo julgada na tarde de hoje pela Primeira Turma do Supremo julga na tarde de hoje.

De acordo com a denúncia apresentada no mês passado pela procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e foi motivado pela intenção de proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Centrais sindicais promovem em São Paulo ato pela queda dos juros

Centrais sindicais promovem em São Paulo ato pela queda dos juros

@ebc

Centrais sindicais fizeram, nesta terça-feira (18), um ato pedindo a queda da taxa básica de juros (Selic), na Avenida Paulista, região central da capital. Com bandeiras e carros de som, o grupo se reuniu em frente ao prédio do Banco Central (BC). O presidente da autoridade monetária, Campos Neto, também foi criticado durante o protesto.

Começa hoje a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para definir os juros básicos da economia. Na última reunião, no início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Na última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual.

Apesar dos cortes, os sindicalistas avaliam que a taxa de juros no país continua muito alta. “Ainda é muito alto. Não dá para o Brasil fazer investimento”, reclama a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro dos Santos.

Para Neiva, a alta taxa de juros transfere recursos que poderiam ser usados para o bem-estar da população para especuladores financeiros. “A cada ponto percentual que os juros se mantêm nesse patamar significa R$ 38 bilhões na dívida pública. É dinheiro que o governo poderia estar investindo em outras coisas, em saúde, educação, infraestrutura, e está remunerando os juros da dívida, que quem ganha é um grupo de bilionários”, diz.

Ainda segundo Neiva, as altas taxas impactam no endividamento das famílias.

Tendência de manutenção

Na última ata da reunião do Copom, não havia indicativo de novo corte na taxa de juros. Membros do colegiado mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta de inflação é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Na edição de segunda-feira (17) do Boletim Focus, pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central com representantes das instituições, os executivos expressaram expectativa de manutenção dos juros no patamar atual.

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

@ebc

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.

As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado seguiu entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas.

“Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra.

Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht. A decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato.

Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli entendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional.

Nadal e Alcaraz jogarão duplas pela Espanha nas Olimpíadas de Paris

Nadal e Alcaraz jogarão duplas pela Espanha nas Olimpíadas de Paris

@ebc

Os espanhóis Rafael Nadal e Carlos Alcaraz se juntarão para jogar duplas nos Jogos Olímpicos de Paris deste ano, informou a Real Federação Espanhola de Tênis (RFET) nesta quarta-feira (12).

Nadal ganhou uma medalha de ouro olímpica em 2008, mas os Jogos de Paris serão os primeiros de Alcaraz, que retorna a Roland Garros, onde foi coroado campeão do Aberto da França no domingo (9).

A participação de Nadal era incerta, já que o 14 vezes campeão do Aberto da França não está em sua melhor forma depois de lesões, mas o técnico da equipe nacional, David Ferrer, disse que o tenista de 38 anos formará dupla com Alcaraz, de 21 anos.

“Uma dupla, que acho que todos conhecem e esperavam, é Carlos Alcaraz e Rafael Nadal, e a segunda dupla ainda não foi decidida, ainda não foi 100% confirmada”, disse Ferrer aos repórteres. “Vamos esperar um pouco antes de anunciar isso. Mas Rafa e Carlos jogarão juntos em Paris.”

Os outros atletas selecionados são Pablo Carreño Busta e Alejandro Davidovich Fokina, enquanto Marcel Granollers, número dois do mundo em duplas, também está na equipe.

Os Jogos Olímpicos de Paris vão de 26 de julho a 11 de agosto.

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Duelo de invictos: Brasil encara Polônia pela Liga das Nações Feminina

Duelo de invictos: Brasil encara Polônia pela Liga das Nações Feminina

@ebc

A seleção brasileira feminina de vôlei encara a Polônia, às 9h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12), no jogo de abertura da terceira e última semana classificatória da Liga das Nações (LNV) em Hong Kong (China). Ambas as equipes estão invictas na competição, sendo que a polonesas lideram a tabela de classificação com 24 pontos, seguida pelas brasileiras, em segundo lugar, com 22 pontos.

Que batalha! Só um vai seguir invicto. Se vencer, o Brasil está na fase final. Vem junto com a seleção feminina? #vnl #ligadasnacoes #voleinosportv #polonia pic.twitter.com/lVFThzknzQ

— Vôlei Brasil (@volei) June 11, 2024

No retrospecto de embates entre as duas equipes na LNV, o Brasil leva a melhor, com quatro vitórias em cinco jogos. No entanto, na avaliação do técnico José Roberto Guimarães, não há favoritismo.

“Esse jogo para a gente é muito importante porque pode basicamente decidir essa fase de classificação, ou os primeiros lugares. O que a gente precisa é ter um saque agressivo. A gente tem sacado bem, mas ainda pode ser melhor; a líbero não pode tocar na bola; enfim, as ponteiras são os nossos alvos nesse confronto” projetou o técnico em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

“Espero que com um pouquinho do que eu sei delas [polonesas] eu consiga ajudar o time”, disse a levantadora Roberta, que defendeu o time polonês LKS Lodz na temporada passada – Reprodução Instagram/Roberta Ratzke

Com uma campanha impecável, o Brasil mira no título inédito na LNV, último grande torneio antes da Olimpíada de Paris, que reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo. Além do título, a equipe campeã e também a segunda colocada na LNV serão cabeças de chave na divisão de grupos de Paris 2024. Tanto a seleção brasileira feminina quanto a masculina já têm presença garantida nos Jogos.

“É um time alto, com poder de ataque. Vem jogando muito rápido, eu tenho certeza que vai ser um jogo bem difícil. A gente está se preparando, estudando bastante para esse jogo. Espero também que com um pouquinho do que eu sei delas eu consiga ajudar o time. Vamos com tudo”, disse a levantadora Roberta Tatzke, que na temporada passada defendeu o time polonês LKS Lodz.

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

@ebc

Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas divulgado nesta quinta-feira (6).

As empresas apontam ganhos de eficiência pela escala e pela qualidade Amil, que intermediou em 2023 mais de 80 milhões de procedimentos médicos, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. Além das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento, esse modelo está previsto na regulação dos planos de saúde e não altera o vínculo do beneficiário com a Golden Cross. O acordo está fundamentado na resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Golden suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde, a partir do dia 18 deste mês. A operadora explica que os produtos passarão por uma reestruturação devido à nova parceria.

Suspensões unilaterais

Nos últimos meses, têm crescido as reclamações de usuários de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram esta semana, no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde.

Somente entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Diante da pressão social, um acordo verbal foi firmado na última semana entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e empresários do setor. O acordo definiu que os cortes dos últimos dois anos devem ser revistos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, ressaltou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), 55% das operadoras existentes no Brasil fecharam 2023 com resultado negativo, contra 31% com resultados negativos entre 2018 e 2019. São 309 operadoras com resultados negativos hoje que estão vinculadas a 23 milhões de pessoas.

Migração para o SUS

O reajuste máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, autorizado nesta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto direto no orçamento doméstico de cerca de 8 milhões de brasileiros, atingindo o percentual de 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil. A medida terá validade pelo período de maio de 2024 a abril de 2025.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, uma vez que a realidade econômica não é das mais favoráveis para parte da população, a tendência é uma movimentação de usuários em situação mais vulnerável para a saúde pública.

“Mais uma vez, o aumento dos planos está acima dos 5%, algo que vem ocorrendo nas duas últimas décadas. Na maior parte dos casos, a revisão salarial não acompanha esse aumento, o que mostra a gravidade do cenário. Milhares de famílias terão que rever a viabilidade de manter convênio e recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia o especialista.

Para ele, o aumento de demanda pode gerar uma sobrecarga significativa ao SUS: “Manter o atual sistema é um grande desafio. Somado às constantes restrições orçamentárias, esse excesso contingencial pode comprometer ainda mais a qualidade dos serviços. É preciso frear aumentos desproporcionais, rever investimentos e valorizar o SUS”, avalia Canal.

Reajuste

Com a mudança, a recomendação para os beneficiários de planos individuais/familiares é que verifiquem se o reajuste praticado está de acordo com o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, ou seja, o percentual de 6,91%. Também é necessário atentar para o período em que o valor foi alterado, uma vez que a cobrança deve ocorrer somente a partir do mês em que o contrato completa aniversário.

“É fundamental que a população que utiliza o sistema de saúde suplementar fique atenta a essas novidades e procure saber se a cobrança que vai receber foi efetivada de forma correta. O reajuste é individual e acontece conforme o aniversário de cada plano. Já os contratos coletivos podem ser negociados livremente”, explica o presidente da Anadem, Raul Canal.

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

@ebc

Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.

O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.

“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.

Dentre as solicitações ao governo federal listadas no manifesto estão:

– tornar a expansão do Programa de Triagem Neonatal uma prioridade, criando um grupo de trabalho para avaliar reais necessidades e possíveis obstáculos à implementação da lei;

– criar um processo de escuta ativa para que associações de pacientes possam acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei;

– elaborar um conjunto de protocolos que padronize a forma como estados que desejarem realizar a expansão do programa procedam, no intuito de evitar desigualdades de acesso.

Assinam o documento entidades como Aliança Rara; Alianza Latinoamericana de AME; Associação Amiga dos Fenilcetonúrios do Brasil; Associação Baiana dos Portadores de MPS e Doenças Raras; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Genética Médica e Genômica; Associação Brasileira dos Parentes, Amigos & Pacientes de Pompe; Associação Cearense dos Portadores de Doenças Raras; Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte; e Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.