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Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (19), o município do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a pedra fundamental do Museu da Democracia. Ele ficará sediado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital fluminense. O espaço passará por intervenções e ainda não há data para inauguração.

O evento foi conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele explicou que a ideia é contar e perpetuar a história da Justiça Eleitoral, que existe há 92 anos, destacando seu papel na construção da democracia brasileira. “Isso precisa ser documentado e explicado, para ficar na memória das brasileiras e dos brasileiros das próximas gerações. É essa a ideia básica do Museu da Democracia”, disse.

Moraes destacou avanços históricos da democracia, como a universalização do voto. Lembrou também o crescimento da eleição de mulheres, embora tenha reconhecido ser necessário avançar mais. E mencionou diferentes crises da República brasileira.

“Ela já se inicia no estado de sítio com Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto. Houve a ditadura Vargas que durou 15 anos e houve a ditadura militar. E, entre uma e outra, não houve calmaria. Cada um dos presidentes precisava ter apoio de alguma ala militar para conseguir tomar posse e governar. Todo sabemos que a nossa República infelizmente sofreu inúmeros períodos de exceção”, observou.

O ministro avaliou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil vive um período de estabilidade democrática. “É algo que devemos comemorar. Estabilidade democrática não significa tranquilidade e paz total. Significa a resiliência das instituições, entre elas a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, contra eventuais ataques à democracia”, disse ele. Segundo ele, houve dois impeachements seguindo regras constitucionais e uma firme atuação das instituições para frear uma tentativa de golpe no início do ano passado, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram edifícios e causaram depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A criação do Museu da Democracia foi definida em um termo de cooperação assinado em dezembro do ano passado entre o TSE e o município do Rio. Conforme o acordo, o novo espaço será voltado para promover o conhecimento político, histórico, cultural e econômico do Brasil. A concepção será feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Acervo

O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do processo democrático. Uma das atrações será a Sala do Voto, onde serão reunidos objetos históricos que remetem à evolução do sistema eleitoral, tais como cédulas, urnas e fotos.

Além disso, serão planejadas exposições com obras que fazem referência a valores fundamentais para a convivência democrática, como justiça, educação e tolerância, entre outros. Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, foi apresentada a primeira peça que vai compor a coleção: uma quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz.

Primeira peça que vai compor a coleção do museu é o quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz – Luiz Roberto/Secom/TSE

“A fotografia retrata o Palácio do Congresso a partir dos pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado Federal. São, nas palavras do artista, o eterno lembrete da constante necessidade de proteção que todo o projeto democrático necessita”, descreveu o prefeito Eduardo Paes.

De acordo com o prefeito, a tentativa de golpe de 2023 será apresentada aos visitantes assim como outros momentos históricos de ruptura institucional. “Todos nós vimos o que se tentou no início do ano passado no Brasil. E isso é aceitável. Então acho que a gente tem o dever e a obrigação de estar lembrando isso, gerando memórias sobre isso e educando sobre a importância de defender os valores da democracia.”

Paes avaliou ainda que talvez o atual momento seja o mais propício da história recente do Brasil para se inaugurar um museu que trate de maneira enfática do tema da democracia. “Essas ruas que hoje nos cercam foram testemunhas das vozes do povo clamando por justiça, liberdade e igualdade. Se antes o desafio era recuperar a democracia, hoje enfrentamos a missão contínua de preservá-la e fortalecê-la”, acrescentou em referência a manifestações históricas como a Passeata dos Cem Mil e as mobilizações das Diretas Já.

Apesar de não haver data oficial para a inauguração, Paes faz uma estimativa. Segundo ele, está sendo feito o detalhamento das restaurações e das obras necessárias. “Em paralelo, está se desenvolvendo junto com a Fundação Getulio Vargas o trabalho de museografia. Vamos colocar aí um ano ou um ano e meio para inaugurar.”

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada

@ebc

Escavações recentes em sítio arqueológico na região do Morumbi, zona sul da capital paulista, revelaram provas da existência de uma indústria da pedra lascada datada entre 3,8 mil e 820 anos. Durante as escavações, os pesquisadores conseguiram coletar peças intactas que permitiram a datação do material, mostrando que a região foi habitada intensamente por pessoas que construíam artefatos e ferramentas a partir de pedras, com um trabalho demorado e minucioso. O número de peças é imenso, considerado até mesmo anormal, mostrando uma grande ocupação.

“Desde a década de 60 já se conhece a existência desse sítio, mas os trabalhos anteriores consideravam que, como o terreno já tinha sido muito modificado, não teria como datar, obter uma idade de ocupação, porque eles considerava que tudo ali já estava fora do lugar. Para nossa felicidade conseguimos pegar uma área inédita e obter dados inéditos. Esse foi o último trabalho porque esse sítio foi esgotado, não existe mais”, disse a pós-doutoranda na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e coordenadora de campo, Letícia Cristina Corrêa.

Loteamento

Segundo Letícia, as primeiras descobertas no local começaram na década de 60. quando começaram os loteamentos no Morumbi. Um engenheiro reconheceu o material arqueológico como pedra lascada e além de registrar área como de interesse para a pré-história, recolheu peças que forneceriam mais recurso para o diagnóstico e encaminhou para o Museu de Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP). Na década de 90, Astolfo Araújo, responsável por pagar pela datação da mostra, achou mapas antigos do local no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e foi até lá para fotografar e registrar o achado.

“Em 2001 uma pessoa comprou o terreno onde queria construir uma propriedade. Sabendo que era um sítio arqueológico, o dono do terreno custeou uma etapa de escavação que foi feita em 2011 por uma empresa de arqueologia. Essa empresa escavou e coletou mais de 300 mil peças de pedra e mandou para o Centro de Arqueologia de São Paulo (CASP). A área foi liberada, o proprietário construiu a casa, mas depois vendeu o terreno para uma construtora que é atual dona do lugar”, contou.

Em 2006, foi feito outro trabalho de inspeção por uma segunda empresa, porém desta vez no terreno inteiro e não só em um lote, liberando o terreno em 2008. Com a mudança da tipologia do empreendimento (antes era um condomínio de casas e atualmente a ideia é fazer prédios), em 2022, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pediu mais um trabalho para verificar se o lugar estava esgotado de fato ou se ainda havia possibilidade de encontrar material preservado.

“Nós encontramos uma parte do sítio preservada. Escavamos uma área de mais ou menos dois por dois metros e entendemos que o material arqueológico que estava ali ainda não tinha sido perturbado pela movimentação de terra. E aí conseguimos mostrar que o material que escavamos ali realmente estava no contexto original de deposição, de quando foi gerado lá na pré-história. E assim, conseguimos coletar peças para fazer a datação”, explicou.

Letícia destacou ainda que o intervalo de 3 mil anos entre as ocupações mostra a existência de grupos chamados de caçadores coletores, que são grupos com maior mobilidade, um modo de vida diferente dos chamados de ceramistas, aqueles que já praticavam a agricultura, ficando então mais fixos em alguma localidade.

“Então a data mais antiga era, com certeza, vinculada a um grupo caçador coletor, que são muitos antigos. Quando paramos para pensar nas datas mais recentes, podemos sugerir que ou teve uma continuidade uma longa duração desses grupos caçadores indo lá buscar a matéria-prima ou essas duas datas mais recentes, elas podem estar associadas a esses grupos ceramistas que também lascavam pedra, mas não tanto como os outros. Porém, é só uma hipótese porque não encontramos cerâmica nesse sítio”.

Uma das possibilidades, de acordo com Letícia, é a de que um grupo de ceramistas encontrado em São Paulo, os Itararé Taquara, tenha utilizado o sítio como fonte de matéria-prima, já que essa população de ceramistas era uma das que também lascavam pedra de forma mais intensa do que outros ceramistas. “Essa contribuição para além de ter ampliado o acervo de material coletado e termos conseguido fazer remontagem, algo primordial no trabalho, provamos que o contexto não está perturbado. Isso foi potencialmente importante para resolver o enigma que existia”, finalizou.

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (7), a pedra fundamental de mais um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital fluminense. O anúncio da nova unidade de ensino ocorreu em julho do ano passado.

“Hoje, dia 7 de fevereiro, não foi um delegado ou um capitão da polícia que veio anunciar a quantidade de mortes no Complexo do Alemão; hoje, o governo federal e o governo municipal vieram aqui dizer, dia 7 de fevereiro, quem veio ao Complexo do Alemão foi a educação, para salvar essa gente”, disse, defendendo os investimentos em educação pra reduzir a pobreza no país.

“Um trabalhador com profissão, com conhecimento, uma mulher sair procurando emprego com uma profissão, ela tem muita mais facilidade de arrumar um emprego […]. Se a gente fala que não tem profissão, ninguém nem dá ouvido. Então, aqui, quando a gente está fazendo o instituto federal é porque a gente quer que os filhos das pessoas mais humildes [saiam da pobreza]”, ressaltou.

Presente na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da criação do IFRJ na localidade e lembrou de crianças que foram mortas no Alemão, vítimas de balas perdidas.

“Estamos falando hoje de um lugar onde a gente já perdeu Ágatha [Félix], Eduardo [de Jesus Ferreira], Benjamim [Novaes da Silva], onde a gente já perdeu muitos sonhos e a gente tá cansado disso. Quando a gente tem um governo que investe em educação e não investe em armas, isso também significa dizer que a favela está olhando para um futuro que muitas vezes nos é negado e tem sido negado cotidianamente. Hoje é falar de esperança, é falar de dias melhores”, disse a ministra, que nasceu e foi criada na Favela da Maré, também no Rio de Janeiro.

Com investimento total de R$ 15 milhões, a obra do IFRJ tem previsão de conclusão em dezembro de 2025, em espaço doado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O campus receberá até 1,4 mil estudantes.

A criação do campus ocorre por intercessão da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Em julho de 2023, ela procurou o Ministério da Educação, acompanhada pelas líderes comunitárias do Complexo do Alemão, Camila Moradia e Tia Bete, e por Alan Brum, presidente do Instituto Raízes em Movimento, organização que elaborou o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, de desenvolvimento local.

No encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, pediram a retomada do projeto de construção de uma unidade do IFRJ no local. No mesmo mês, o ministro visitou o Complexo e confirmou o compromisso com a construção do campus.

Ensino técnico

A iniciativa faz parte da política de expansão dos institutos federais no país. Também nesta quarta-feira, Lula lançou outro campus do IFRJ, no Parque Olímpico, na zona oeste da capital fluminense.

Desde esta terça-feira (6) o presidente cumpre agendas no Rio de Janeiro e também anunciou a criação de institutos federais de educação na Baixada Fluminense. A unidade de Belford Roxo também já tem recursos garantidos. Hoje, o IFRJ possui 15 campi no estado e atende mais de 18 mil estudantes.

Os recursos para as obras estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual ainda serão construídas cem novas unidades de institutos federais no país, totalizando R$ 3,9 bilhões em repasses. Os institutos federais ofertam ensino público e gratuito e atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino, como ensino técnico de nível médio, graduação e pós-graduação.

Nesta tarde, Lula viaja para Belo Horizonte onde, amanhã, anunciará iniciativas federais em Minas Gerais. De acordo com o presidente, o estado receberá 12 institutos federais.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, em 119 municípios. De acordo com a Presidência da República, nos primeiros governos Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, a rede federal se expandiu e foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016. Hoje, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.

Lula lança pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza

Lula lança pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (19) do lançamento da pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na capital cearense, Fortaleza. O instituto será abrigado nas instalações da Base Aérea de Fortaleza. O primeiro vestibular será realizando ainda este ano e deverá selecionar 50 alunos. Serão 25 vagas para os cursos de Engenharia de Energia e Engenharia de Sistemas.

“O papel do estado é garantir, para todas as pessoas, igualdade de oportunidades. A chance de disputar a mesma coisa em igualdade de condições” disse o presidente. “A única coisa que quero é que o Nordeste tenha a mesma oportunidade que os outros estados mais ricos do país. E a educação é fundamental”, emendou.

Durante a cerimônia, Lula disse ainda que vai trabalhar até o final do mandato para “resolver o problema da educação no Brasil” ou “pelo menos consolidar o processo de educação no país.”

“Vamos lançar mais 100 institutos federais no país para que a gente mostre ao mundo que a gente gosta de exportar, soja, milho, carne, avião, qualquer produto. Mas a gente agora quer começar a exportar conhecimento, inteligência brasileira”, afirmou. “O salário do professor é pequeno. Mas o negócio é que a função de professor é muito nobre. O piso ainda é baixo. Estamos tentando recuperar a economia desse país e quando a gente recuperar a gente vai tratar da educação com mais carinho e uma das coisas é tratar da remuneração do professor brasileiro”, disse Lula.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os cursos dialogam da nova unidade do ITA com o potencial da Região Nordeste na geração de energias renováveis.

O Nordeste brasileiro é um grande produtor de energias renováveis no país, de energia solar e eólica,” justificou. “O ITA do Ceará terá a mesma excelência do de São Paulo. E em breve vai ser lançado o concurso para os futuros professores do ITA do Ceará”, acrescentou.

O governador do Ceará, Elmano Freitas, disse que a instalação do ITA no estado é um marco para a pesquisa e para o desenvolvimento do estado do Ceará. O governador anunciou a implementação de um curso preparatório para os alunos da rede pública estadual direcionado ao vestibular do ITA.

“Para que possamos selecionar os nossos jovens, desde o ensino fundamental, para que os jovens da escola pública também possam ingressar no ITA, em São José dos Campos ou no Ceará”, disse.

A única unidade do ITA, até o momento, está em São José dos Campos, em São Paulo. A instituição, ligada à Força Aérea Brasileira (FAB) é uma referência em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da engenharia e tecnologia, especialmente no setor aeroespacial.

O ITA considerado uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil. A instituição oferece os cursos de Engenharia Aeroespacial, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Civil-Aeronáutica, Engenharia de Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica-Aeronáutica, além de cursos de pós-graduação.

Inicialmente os alunos serão acolhidos no ITA de São José dos Campos, já em 2025. A previsão é que as obras estejam concluídas para que as turmas já tenham início, em Fortaleza, em 2027.

“A ciência não é algo distante, que seja inalcançável. Pelo contrário, é emprego de qualidade, gera riqueza, muda a vida das pessoas. É estruturante para o país”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “[O ITA] é uma referência de ensino em engenharia que não mais precisará que o nordestino se desloque para São Paulo, para ter ensino em engenharia com formação técnica de qualidade”, completou.

O campus deve aproveitar espaços já existentes na Base Aérea, como as salas de aula, auditórios, alojamentos, refeitório, ginásios e estruturas de saúde. O governo federal assinou um convênio repassando R$ 50 milhões para a adequação das instalações da base aérea e a construção de laboratórios.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que a decisão de levar o instituto também está relacionada ao fato de que, do total de alunos que ingressam no ITA, cerca de 40% são do estado do Ceará.

“O critério foi o Ceará e somente o Ceará, porque o estado se credenciou. Todos os governadores tiveram como mantra não pensar apenas nas próximas eleições, mas nas próximas gerações. Mais de 44% dos aprovados no ITA são de escolas do Ceará”, disse.