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Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança

Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança

ebc @ebc

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. A requisição, assinada por 26 deputados, denuncia casos recorrentes de abusos de poder e homicídios praticados por policiais militares.

Segundo o texto, a administração estadual, na gestão do secretário Guilherme Derrite, tem sido omissa diante dos casos de abusos cometidos por agentes policiais nos últimos dois anos. “A repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o texto.

No pedido de impeachment, os deputados listam 12 casos de violência policial registrados nos últimos dois anos. Entre eles, a morte de Felipe Vieira Nunes, um vendedor ambulante de 30 anos, cujo corpo foi encontrado na Vila Baiana, em Guarujá (SP), com sinais de tortura, incluindo queimaduras de cigarro e hematomas na cabeça, após, segundo testemunhas, ter sido abordado por policiais.

O texto cita também o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, que foi morto por um policial militar em um hotel na capital paulista. “Apesar da narrativa dos policiais de que o estudante estava alterado, agressivo e tentou puxar a arma do policial, as imagens da câmera de segurança não condizem com o relatado: a vítima não tentou alcançar o revólver do agente”, diz o texto.

O pedido de impeachment destaca ainda o caso em que um policial militar arremessou um entregador de cima de uma ponte, em um córrego, na capital paulista, no bairro de Cidade Adhemar. “Inicialmente, por meio das imagens, é possível identificar três agentes da Polícia Militar em uma ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Na sequência, um quarto policial aparece segurando um rapaz pelas costas e o arremessa do alto da ponte”.

Os deputados pedem, no texto, que o secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite seja condenado pelos crimes de responsabilidade de atentar contra o livre exercício do direito social à segurança pública, e contra a probidade na administração, com a consequente perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública pelo período de cinco anos.

O pedido de impeachment é assinado pelos deputados Ana Perugini (PT), Andréa Werner (PSB), Beth Sahão (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Antonio Donato (PT), Ediane Maria (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Emídio De Souza (PT), Enio Tatto (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Jorge Do Carmo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Claudio Marcolino (PT), Luiz Fernando Ferreira (PT), Márcia Lia (PT), Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), Marina Helou (REDE), Mário Maurici (PT), Monica Cristina Seixas Bonfim (PSOL), Paula Nunes Dos Santos (PSOL), Paulo Batista Dos Reis (PT), Paulo Roberto Fiorilo (PT), Rômulo Fernandes (PT), Simão Pedro (PT), Teonilio Barba (PT), e Thainara Faria (PT).

Outro lado

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública disse em nota que mantém suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para apurar qualquer desvio de conduta de seus agentes.

“Desde o início do ano passado, mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos, enquanto um total de 414 agentes foram presos, mostrando o compromisso da SSP em não compactuar com os profissionais que violam as regras das suas respectivas instituições, cuja função primordial é a de combater o crime e proteger e zelar pela segurança da população”.

Parlamentares e organizadores pedem recursos para Parada LGBTI+ do Rio

Parlamentares e organizadores pedem recursos para Parada LGBTI+ do Rio

ebc @ebc

A Parada LGBTI+Rio traz um reforço na economia da cidade e do estado, por meio da arrecadação de impostos, e isso precisa ser reconhecido pelos governos. A reivindicação é do presidente do Grupo Arco Íris, fundador e organizador do evento, Cláudio Nascimento.

“Temos benefícios econômicos para a cidade. Dados da Escola Superior de Propaganda e Marketing apontam que, em média, ficam para a cidade entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões com a arrecadação de impostos. Então, logo, a parada forma também o orçamento público. Queremos só o pedaço do nosso próprio investimento. Não estamos pedindo esmola a ninguém. Nós queremos ser tratados com dignidade e sermos reconhecidos”, afirmou na coletiva de apresentação, pouco antes do início da parada na Praia de Copacabana.

“Imagina o terceiro maior evento da cidade do Rio em nível de organização e de suporte. A gente só não é maior do que o carnaval e o réveillon. Então, está na hora de a prefeitura, os órgãos federais e o governo federal que voltou a investir”. Cláudio Nascimento informou que se reuniu com o prefeito Eduardo Paes para discutir um apoio maior do governo municipal à realização da Parada LGBTI+Rio.

“A gente pediu a ele que, no ano que vem, isso não se repita, nós precisamos de apoio realmente para estruturar uma parada que receba com dignidade e suporte todo mundo que chega aqui”.

Rio de Janeiro – A 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Cláudio Nascimento disse que faltando uma semana para o evento, os organizadores enfrentaram a falta de confirmação de apoios financeiros que estavam previstos. “Precisamos fazer com que a cidade e os governos, o federal também, entendam que mesmo que não desse nenhuma arrecadação, teriam a obrigação moral e política, o governo federal e todos os governos nos âmbitos municipal e estadual, de assumir essa pauta, que é contra o preconceito e a descriminação e que ajuda a construir o clima favorável para a não violência”.

Como forma de levantar recursos para a realização da parada, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) defendeu a inclusão do evento no calendário oficial da cidade.

“Essa parada arrecada milhões. Ela gasta um pouco e arrecada muito. Então, é muito importante que nós parlamentares, que aqui estamos, exijamos dos nossos governos que ela esteja no calendário oficial, com financiamento, valorização, reconhecimento, para que possamos deixar de passar pires para que aconteça. É necessário reconhecimento”, afirmou Jandira, destacando a arte desenvolvida pela população LGBTI+ e lembrando que foi baterista profissional por vários anos. “Quando a arte entra na vida de uma pessoa, incorpora poder, transforma valores e muda as relações humanas”..

A deputada vestia uma blusa com o texto: Democracia eu cultivo. Na sua opinião, a união dessas pessoas e dos seus movimentos sociais é a maior expressão democrática que o Brasil pode ver. “Porque é o direito de ser, de existir, de ter direitos e o reconhecimento do que essa sociedade é diversa, disse Jandira, que ressaltou a importância do Grupo Arco Íris na luta pelos direitos LGBTI+ no Brasil.

Rio de Janeiro – A 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A vereadora Mônica Benício (PSOL) destacou que muita gente não faz ideia de quão desafiador é colocar uma parada desse tipo na rua, por isso agradeceu ao Grupo Arco Íris que teve pela frente Cláudio Nascimento ao longo dos anos para apresentar reivindicações e melhores condições de vida dessa parcela da população brasileira.

“Não damos passos atrás nem para pegar impulso. Por tantas e tantos que fizeram com que a gente pudesse chegar até aqui, nós seguiremos na Câmara Municipal, a gente está apresentando um projeto que vai tornar a parada um marco de interesse cultural e histórico para a cidade, porque queremos quer visibilidade, política pública e para isso tem que estar no orçamento. A gente não está pedindo nenhum favor para esta cidade ou para o governo. Estamos dentro do orçamento, movimentando a cidade, então vamos seguir reivindicando por Marielle, por David Miranda e por tantos e tantas outras”, afirmou a viúva da vereadora Marielle Franco, que várias vezes foi saudada por quem acompanhava a parada.

Apoio familiar

O ator, cantor, compositor e drag queen Diego Martins, que integra as apresentações artísticas do evento, disse que se considera uma exceção no país porque desde criança teve o apoio da família. “Isso foi entendido pela minha família desde cedo. Sei que é um privilégio e uma exceção, infelizmente, porque não é a história de vida da maior parte dos meus amigos da nossa comunidade”, relatou.

Rio de Janeiro – 29° edição da Parada do Orgulho LGBTI+ na Praia de Copacabana. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Jovanna Baby, fundadora do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), que começou o movimento trans no Rio de Janeiro nos anos 90, ter atualmente tantos parlamentares que integram a população LGBTI+ é uma reparação. “É uma reparação histórica. Nós só tínhamos, há 30 anos, Jurema Batista na Câmara dos Vereadores, Marcelo Dias, deputado estadual e Carlos Santana, deputado federal. Já fizemos uma revolução grande, que se tornou isso aqui”, afirmou.

Durante três momentos da coletiva houve a apresentação do Coro Arco Íris por Prazer, que cantou músicas como Sal da Terra e Sinais de Fogo, em homenagem à cantora Preta Gil que passa por tratamento de câncer e não pôde estar presente nesta edição do evento.  

No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas

No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas

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Foi a avó que ensinou Rita de Cássia da Silva a pescar, aos 7 anos de idade. No cenário paradisíaco da Praia de Macau, no Rio Grande do Norte, aprender o ofício dos mais velhos significa a transmissão de um saber ancestral, mas também uma “necessidade”. “A gente era muito pobre. Ela não tinha como me deixar sozinha”, lembra. 

Embora o mar a encante e seja um saber passado pelas gerações, não há motivo para romantizar a atividade. Tanto que também foi a fome que fez o marido de Rita ir para o mar em uma noite de lua cheia, no ano de 1993, para tentar o sustento da família. Ele não sabia que era uma área de empresários que mantinham viveiros de camarões. “Meu marido tomou um tiro do vigia da empresa e depois faleceu”. Ele não queria roubar nada de ninguém. Mas o sangue e a dor nas águas mostraram para a família que o mar não era deles, como sonharam. 

Em Macau (RN), aprender o ofício dos mais velhos significa a transmissão de um saber ancestral – Foto Divulgação dos pescadores

Grito

Quem trabalha com a pesca artesanal sabe que são necessárias mais condições, garantias de direitos e políticas públicas para que o mar não seja tão revolto. Inclusive, nesta semana, em Brasília, pelo menos 800 trabalhadores da pesca de 18 estados fizeram uma série de discussões para pedir mais atenção para a categoria, no evento Grito da pesca artesanal. 

A proposta foi discutir com órgãos governamentais e outras entidades as violações de direitos, regularização das comunidades tradicionais e os impactos das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras. No caso de Rita, hoje aos 45 anos de idade, a vida dela passa por uma canoa com rabeta a motor de 6 metros de comprimento, onde percebe que outros desafios se colocaram sobre as ondas. “A mudança do clima é nítida. Hoje é muito mais quente e existem, por exemplo, muito menos anchovas, tainhas e xaréus [peixes que eram mais comuns naquela região]”. 

Se os períodos de estiagem prejudicam a pesca no litoral potiguar, foram as enchentes que impactaram os pescadores da Ilha dos Marinheiros, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Viviane Machado Alves, de 44 anos de idade, atua na região do Estuário da Lagoa dos Patos, uma região de lago onde trabalham mais de 4,8 mil pescadores, desde os 20 anos de idade. Ela lamenta que da ilha para o estuário não há mais ponte, destruída pelas enchentes do primeiro semestre. Ela denuncia que a comunidade está com dificuldades de acesso a benefícios, reconstrução de casas e também autorização para que possam pescar em uma área maior. 

Para quem pesca no Rio São Francisco, como o mineiro João Batista da Silva, de 50 anos de idade, nascido e criado na comunidade quilombola Caraíbas, de Pedras de Maria da Cruz, as mudanças climáticas e a poluição do Velho Chico desanimam as 40 famílias que vivem das águas. “Temos sentido muito a falta do surubim, do pacamão e do curimatã. Antes era muito diferente”, disse. 

O rio nunca mais voltou a ser o mesmo”, garante o trabalhador que criou nove filhos com a atividade no rio. A pesca é para sustento das famílias e também para comercialização no centro da cidade, que fica a 12 quilômetros de distância da comunidade quilombola. Ele enfatiza que as atividades deles são de proteção ambiental, e que, por isso, recebe ameaças de violência. Tanto que atualmente está em programa de proteção governamental. 

Essa é uma preocupação da Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, que busca apoiar as comunidades na preservação e proteção das áreas. De acordo o secretário de Economia Solidária da entidade, Marcelo Apel, as ações da pastoral têm a intenção de prestar suporte aos trabalhadores para minimizar as desigualdades e a histórica escassez de políticas públicas. 

Pescadora da Praia de Macau (RN) – Foto Divulgação dos pescadores

Programa de apoio

O secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, reconhece que existe um déficit histórico de políticas públicas voltadas ao atendimento a essas comunidades pesqueiras. 

Segundo ele, o governo federal tem apoiado que os trabalhadores façam denúncias por mais direitos. “O pedido das comunidades pesqueiras artesanais, quando envolve temas de conflitos, é um tema muito caro às comunidades. Da mesma forma, em relação às questões de poluição e mudanças climáticas. A gente aciona órgãos estaduais quando compete dentro do pacto federativo”.

Ele lembrou que, no ano passado, o governo lançou o programa Povos da Pesca Artesanal, que busca uma articulação de diferentes ministérios e parcerias com diferentes âmbitos de governo, incluindo saúde.

“É uma ação direta com apoio à juventude da pesca artesanal, com bolsas de estudo, fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e combate ao racismo ambiental. A gente tem feito isso com orçamentos diretos com a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal”. 

Ele defende a necessidade de reforçar a política de Estado para uma categoria que necessita de apoio e está em vulnerabilidade. 

Atualmente, segundo o secretário, são cerca de 1,2 milhão de pessoas que trabalham na atividade, sendo que 80% delas concentradas no Nordeste e no Norte do Brasil. É uma população em sua maioria de homens negros e negras. 

O programa do governo vai ao encontro de enfrentar uma das expressões da desigualdade histórica do Brasil, afirmou Cristiano Ramalho.

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

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A expectativa de aumento nos casos de dengue no próximo verão é “bastante preocupante”. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo. Segundo o médico, a dengue é uma doença surpreendente, que vem sendo combatida desde a década de 80 com poucas vitórias. Chebabo defendeu que é preciso ampliar a aplicação de vacinas contra a doença para permitir a proteção de um número maior de pessoas.

“A gente sabe que vai ser um verão quente e chuvoso. Já está assim e a gente ainda não chegou no verão, mas a dengue já começa a aparecer na primavera de forma intensa. Então, a gente tem uma preocupação grande em relação a essa temporada. A gente espera que a adesão à vacina contra a dengue seja ampliada e que a gente consiga vacinar uma parte maior da população, protegendo um número maior de pessoas. Esta é uma doença que traz bastante danos à sociedade, não só em termos de mortes como a gente tem visto recentemente, mas em termos de absenteísmo, sofrimento mesmo, de internação, então, é uma doença que não é simples. Mesmo os que passam por ela, dizem que nunca mais querem passar por ela”, contou.

O médico foi um dos participantes da coletiva de apresentação da pesquisa inédita sobre o impacto da desinformação e das Fake News sobre a dengue, realizada pela empresa multinacional de pesquisa e consultoria de mercado Ipsos e encomendada pela biofarmacêutica Takeda, com a colaboração da SBI. Foram entrevistadas 2 mil pessoas para entender as percepções sobre a dengue, a vacinação em geral e sobre a doença.

“A gente sabe que uma das principais formas é através da vacinação e espera que o Ministério da Saúde junto com a Takeda, consiga ampliar a oferta de vacinas pra gente proteger um número maior de pessoas, ampliar as nossas faixas etárias de vacinação, as cidades beneficiadas com o programa”, completou.

Também na apresentação, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, defendeu mais capacitação de profissionais de saúde para facilitar a comunicação com pessoas desconfiadas que se recusam a se vacinar. A gente tem feito várias ações de enfrentamento à hesitação vacinal. Temos várias na Sociedade Brasileira de Pediatria, de Infectologia, de Imunizações, de gibis com a turma do Maurício de Souza, eventos presenciais, parcerias com o Instituto Questão de Ciência para entender este fenômeno social em relação a confiança nas vacinas. É um papel de todos”, apontou.

O médico infectologista acrescentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa como enfrentamento da hesitação a estratégia conhecida como 5 letras C “melhorar a confiança na vacina e na estratégica pública de colocar a vacinação em prática; a complacência, que é a percepção do risco, precisamos trabalhar mostrando os riscos da doença; a conveniência que é o acesso e as vacinas precisam estar disponíveis; a comunicação com papel fundamental da imprensa e o último o contexto que muitas vezes precisa ser particularizado como no acesso em regiões remotas, de pandemia, políticos, às vezes religiosos de um povo localizado”, observou.

Pesquisa

Um fato positivo no estudo é que mesmo diante da epidemia da doença no Brasil neste ano, 88% dos entrevistados disseram que veem a vacina contra a dengue uma medida eficaz de prevenção.

Dengue: a realidade de uma epidemia, por Frame/TV Brasil

“Para elas, inclusive a maior parte de notas muito altas para importância de existir uma vacina contra a dengue no sistema público de saúde. Essa é uma informação muito importante porque ela nos diz o quanto a população entende a importância da disponibilização da vacina contra a dengue no sistema público”, indicou a analista de Pesquisa de Mercado da área de Healthcare na Ipsos, Juliana Siegmann.

Mesmo com este percentual elevado de confiança nas vacinas, o estudo indicou que a divulgação de Fake News, principalmente, em redes sociais, representa impacto direto nas decisões sobre a vacinação em geral. Entre os participantes da pesquisa, 41% relataram ter recebido informações falsas sobre vacinas neste tipo de meio de comunicação. Além disso, quase 30% já deixaram de se vacinar ou recomendaram que outros não se vacinassem devido a dúvidas sobre segurança e eficácia. Ainda conforme o estudo, 10% decidiram não se vacinar por causa de informações recebidas online ou de amigos e parentes. Embora não tenham mudado de opinião, 17% ficaram em dúvida por causa das informações recebidas.

Resultados

Como resultados mais favoráveis da vacinação, 91% prestam atenção nas campanhas, 90% acreditam que as vacinas em geral trazem benefícios e 95% dizem verificar a veracidade das informações sobre vacinas. Na avaliação dos sentimentos despertados pelas informações nas redes sociais sobre vacinas em geral, 77% falaram que elas trouxeram sensações positivas, como confiança (42%), tranquilidade (38%) e otimismo (33%). Pelo menos metade (50%) dos entrevistados se interessou pelo tema. Em movimento contrário, 23% se sentiram negativamente impactados e relataram ansiedade (16%), desconfiança (15%), medo (10%) e confusão (9%).

As principais fontes de informação sobre vacinas e dengue são a TV (59%), as redes sociais (49%) e os postos de saúde (47%). As Fake News mais comuns em relação à dengue são sobre a eficácia da vacina, a gravidade da doença, as curas milagrosas e as informações incorretas sobre formas de contágio.

O estudo da Ipsos apontou também que cerca de 10% dos pesquisados são descrentes em relação às vacinas em geral, sendo mais propensos a acreditar em falsas notícias. Nesse grupo, mais da metade tem idade acima de 55 anos, leve predominância masculina e maior presença nas classes C, D e E. Embora 77% tenham tido contato com a doença, 27% não consideram a dengue grave ou não sabem.

“Essa pesquisa traz dados muito importantes para todos nós, para a nossa atuação tanto individualmente, quanto da própria sociedade, para balizar as nossas ações sempre no intuito de melhorar a forma da gente se comunicar, entender quais são os desafios que a gente tem nessa comunicação e direcionar a nossa comunicação para combater principalmente as notícias falsas, as notícias falsas em relação a vacina de forma geral e, especificamente, em relação à vacina contra a dengue”, comentou Chebabo.

Ainda para aumentar o poder de convencimento da necessidade da vacinação, Chebabo destacou que é preciso tirar a vacina do discurso político. “A doença atinge a todos quem é de um lado ou de outro, quem torce para um time ou outro de futebol. Todos são atingidos da mesma maneira independente das suas convicções, sejam religiosas, sejam políticas, sejam em torcida de algum time de futebol. É um trabalho que temos tentado fazer, principalmente, na vacina, tirar do discurso político. A gente viu todo o mal que a gente teve no questionamento em relação à vacina da covid-19, que respingou no programa e na queda de cobertura de todas as vacinas”, afirmou.

A diretora médica da Takeda, Vivian Lee, lembrou que o Brasil é o primeiro país a integrar a vacina contra a dengue em um programa nacional de imunização, que ocorreu em 21 de dezembro de 2023. “Causa para a gente muito orgulho de fazer parte dessa história”, disse, acrescentando que a Takeda tem estudos para a produção da vacina da dengue que levaram até 15 anos. “Isso já rebate e esclarece uma Fake News de que a vacina foi desenvolvida muito rapidamente”, completou.

Divulgação

A campanha #Sem Sombra de Dengue. Depende de você, que já está sendo exibida em veículos de comunicação, será divulgada no Dia Nacional de Combate à Dengue, no próximo sábado (23), quando haverá projeções em vários locais do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Salvador.

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

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Cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, pediram US$ 800 bilhões destinados a ações climáticas, em investimentos públicos anuais de governos nacionais e instituições de financiamento ao desenvolvimento até 2030. A solicitação ocorreu no neste sábado (16), no Urban20 (U20) Summit, o fórum urbano do G20.

“Esse investimento é essencial para implementar e expandir projetos climáticos em nível municipal ao redor do mundo, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis, sustentáveis e dinâmicos”, disseram a rede C40 Cities e o GCoM, em nota.

O apelo ocorre enquanto líderes globais se reúnem no G20 e na COP29, onde discutem recursos para ações climáticas em adaptação, mitigação, perdas e danos.

Soluções urbanas

Para os líderes, investir em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, não promete apenas reduções significativas de emissões, mas pode gerar milhões de empregos e impulsionar o crescimento econômico. Eles estimam que, com financiamento direcionado, as cidades podem se tornar motores de crescimento verde, liberando US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050, além de transformar setores como transporte, habitação e energia e impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação.

“Ao financiar soluções climáticas urbanas e apoiar iniciativas lideradas pelas cidades que priorizam os mais vulneráveis, os governos e bancos nacionais podem impulsionar o crescimento econômico inclusivo, que inclui o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida urbana para todos os moradores”, apontaram as entidades. Além disso, elas avaliaram que apoiar as comunidades vulneráveis é uma prioridade fundamental para uma transição justa.

Segundo Gregor Robertson, embaixador Global do GCoM, os países podem quase dobrar suas ambições climáticas ao incluir planos climáticos urbanos em suas estratégias nacionais. Ele avalia que investir na sustentabilidade das cidades significa um futuro mais resiliente, saudável e sustentável para todos.

“Atingir a meta de US$ 800 bilhões com fundos públicos [permitirá] desbloquear investimentos do setor privado, criando empregos e reduzindo as tragédias climáticas nas cidades. Esse compromisso financeiro catalisará parcerias público-privadas que são essenciais para a construção de cidades sustentáveis e para a proteção das comunidades que mais necessitam”, finalizou.

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

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Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do bloco a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.

As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”. 

O texto ainda pode sofrer modificações antes do documento final.

A vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, bancária Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social por meio da tributação dos super-ricos.

“A ideia é ampliar a arrecadação para que, de fato, isso volte à sociedade para investimentos em políticas públicas e sociais. O debate para elaboração do texto foi super-rico. Teve representantes de universidades, de movimentos sociais, dos trabalhadores. Foi bem importante porque a gente está construindo juntos”, disse.  

Um grupo de representantes de entidades e movimentos sociais discutiu nesta sexta-feira a proposta para reforma da governança global. “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do modelo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”, diz o texto.

A proposta pede que os organismos internacionais reflitam “a realidade geopolítica contemporânea”, com ampliação da participação dos países do Sul Global, que é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.

A proposta defende que é preciso contemplar “a diversidade de vozes globais”, e acrescenta ainda a necessidade de alterar o modelo decisório do FMI e do Banco Mundial para “refletir a importância econômica do Sul Global”.

G20 Social

A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de criar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do bloco.

“A gente aqui tem uma oportunidade ímpar de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 mil pessoas aqui. O G20 Social tem que vir para ficar. A gente torce para a África do Sul manter. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou. 

A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco.

Uma terceira proposta para reforma da governança global aprovada no G20 Social pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficácia” às instituições multilaterais. O grupo pede ainda que a sociedade civil historicamente sub-representada tenha força nas decisões multilaterais.

Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir.

G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua

G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua

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Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nesta quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos que vivem em situação de vulnerabilidades social extrema.

A proposta ocorreu durante a atividade liderada pelo Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) no Rio de Janeiro. No evento, foi divulgado um levantamento que indica a existência de pelo menos 6,8 milhões de pessoas em situação de rua nos países que compõem o G20. A ideia foi mostrar a importância do tema, mesmo entre os países do chamado Norte Global.

 Além de representantes dos movimentos sociais, o evento teve a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assistente de Direitos Humanos no Alto Comissariado das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri, e do secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Adilson Pires.

“Temos discutido internacionalmente que os problemas da população em situação de rua são resultados de falhas estruturais dos países, que refletem as desigualdades sociais. Como fazer para que os investimentos cheguem nessa população? Precisamos enfrentar melhor esse tema e ir além das questões dos abrigos. É algo mais amplo. Para a ONU, a situação de rua deve ser uma prioridade social. Enquanto não for prioridade, não pra realizar plenamente os direitos humanos no mundo”, disse Aisha Sayuri.

O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro destacou a necessidade de lidar com os problemas desse grupo a partir de múltiplos enfoques e diferentes políticas públicas.

“A situação de rua é um tema transversal, que precisa ser atendido por várias práticas públicas. A secretaria de Assistência Social não dá conta de resolver tudo. Aqui no Rio, fazemos parcerias com a secretaria de Saúde, porque a população de rua tem muitas dificuldades nesse sentido e precisa desses serviços. Secretaria de habitação também é fundamental para superar esse drama. Assim como as áreas relacionadas à educação”, disse Adilson Pires.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou a necessidade de aprofundar as políticas do governo federal e conscientizar a população de que elas têm alcances maiores, com benefícios para todos os trabalhadores do país.

“O plano nacional para pessoas em situação de rua precisa ser ampliado. Temos feito debates importantes nesse sentido, ouvido questões que os movimentos trazem. E algo que tenho destacado é que as políticas são voltadas para o conjunto de trabalhadores do país. Quando falamos de lugares para beber água, banheiros públicos, entre outros temas, são coisas que atendem necessidades básicas de qualquer trabalhador de centro urbano. Então, as demandas que o movimento traz são por políticas que podem beneficiar milhões de trabalhadores além das pessoas em situação de rua”, disse Macaé Evaristo.

A coordenadora do MNPR no Rio de Janeiro destacou como os problemas da população em situação rua devem entender o grupo a partir de sua diversidade e não como um bloco único e homogêneo. E pontuou as mulheres como as mais vulneráveis na rua.

“É preciso um olhar diferenciado para as mulheres que estão nessa situação. Nós sofremos as maiores violações de direitos nas ruas. Somos violentadas fisicamente, mentalmente, moralmente e institucionalmente. Precisamos de moradia e de renda como os outros, mas de condições específicas como serviços e atenção para as companheiras grávidas. Elas não gostam de ir para as maternidades, porque os bebês podem ser retirados delas e levados para abrigos, e elas perdem até o direito de amamentar”, disse Maralice dos Santos.

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

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Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais  Fernando Frazão/Agência Brasil

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

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Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.

As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.

“Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.

O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.

Segundo Servo, um acesso mais justo a serviços financeiros vai contribuir para a redução de desigualdades. “Recursos podem e devem ser direcionados para a população negra e, ao serem direcionados, vão mudar o modelo de desenvolvimento do Brasil e de outros países”, disse ela.

Recomendações

O documento apresenta sugestões divididas em três eixos: recomendações para Instituições Financeiras e Bancos de Desenvolvimento; recomendações para Política Pública e Governos; e recomendações para Fortalecimento da Sociedade Civil e Parcerias Intersetoriais.

Elas incluem, além de políticas para redução de assimetrias, a coleta e sistematização de dados, e a capacitação, tanto de agentes financeiros quanto da própria sociedade para que possa ter acesso aos serviços, entre outras.

Entre as recomendações aos bancos está o Crédito Afirmativo para Afrodescendentes e Periféricos. A ideia é desenvolver linhas de crédito subsidiado focadas em pequenos e médios empreendedores das periferias, com enfoque em afrodescendentes e apoiando o empreendedorismo local.

Além disso está o ajuste de políticas de microcrédito para contextos regionais, oferecendo alternativas de concessão, como histórico de pagamentos essenciais para superar barreiras de crédito e ampliar o acesso financeiro nas comunidades vulneráveis.

Aos governos deverá caber, por exemplo, priorizar investimentos estruturais em municípios com densidade de população afrodescendente, facilitando o acesso dessas regiões a créditos e projetos de desenvolvimento sustentável.

E à sociedade civil situa-se, entre outras, a recomendação de desenvolver manuais que expliquem o funcionamento dos bancos multilaterais, facilitando o entendimento e acesso dos movimentos sociais e organizações negras aos recursos disponíveis para projetos de empoderamento.

Combate ao racismo

As medidas visam, como ressalta o documento, permitir que a população negra tenha maior protagonismo e possa prosperar de forma digna, o que impactará a economia como um todo.

“O combate ao racismo não é apenas uma questão de justiça histórica, mas um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Somente com a adesão de todos os setores – governamental, privado e sociedade civil – será possível concretizar um futuro de igualdade e dignidade para as populações marginalizadas”, diz trecho do documento.

Lançado no âmbito do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo – o texto traz também uma provocação: “A importância deste documento reside, em parte, na identificação de lacunas observadas nas políticas de inclusão econômica e social que, historicamente, têm falhado em atender às necessidades específicas das pessoas afrodescendentes. Porém, mais ainda, ele é uma resposta ao chamado expresso pelo G20 em transformar declarações e compromissos em ações concretas, com vistas a erradicar as discriminações raciais que permeiam os sistemas econômicos globais”, diz o documento.

Discussões econômicas

Segundo a coordenadora do secretariado do G20 Brasil, Sara Branco, também presente no lançamento, a discussão é importante de ocorrer dentro do âmbito do G20, uma vez que o grupo é voltado para discussões econômicas.

“É necessário o compromisso das instituições financeiras, não é apenas uma questão identitária, mas uma questão de desenvolvimento. Não podemos continuar excluindo a maior parte da população brasileira”, preconiza.

“As pessoas racializadas não somos só nós. As pessoas brancas são racializadas, mas têm privilégios e nós somos racializadas em subalternidade. É essa lógica que queremos mudar”, ressalta a assessora internacional de Geledés, Carolina Almeida.

Para a diretora executiva da Oxfam no Brasil, Viviana Santiago, as medidas propostas são viáveis. “O documento se propõe e desafia as instituições [e] os bancos multilaterais de desenvolvimento a reconhecerem os vieses que constituem a sua atuação”, diz. “Nada do que está ali é impossível de ser realizado. Se a gente pensa que é impossível é só o racismo dizendo isso pra gente”, finaliza. 

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