Paulo

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.

A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.

Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Criminológico; Medidas de Segurança e política antimanicomial; e Política Criminal e seus impactos na execução da pena.

Segundo a OAB-SP, o sistema carcerário do Brasil tem sido alvo de discussões no campo político e de iniciativas legislativas que impactam diretamente as pessoas privadas de liberdade e a sociedade, porque o país tem a terceira maior população prisional do mundo (849.860 pessoas cumprem penas).

“Saída temporária, fechamento de hospitais de custódia e psiquiátricos e aplicação de exames criminológicos para a progressão de pena são alguns dos assuntos que têm polarizado opiniões”, informou a OAB/SP.

Legislação

O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ressaltou que o Brasil tem uma lei e uma história de execução penal muito nova, considerando que o mundo começou a se preocupar com legislação sobre o tema no final do século XIX e a lei brasileira é do fim do século XX.

“Nós perdemos muito tempo e, para que [o país] não ficasse sem qualquer tipo de regulamentação específica, colocamos ali no final do Código de Processo Penal um último livro que falava da execução, mas nitidamente não era um tema que agradasse na época, por isso ensaiamos uma lei de execução penal por muito tempo que pudesse dar esse tom. Naquele momento foi uma lei garantista e é assim que quase todo mundo conhece essa lei”, afirmou.

Para ele, ao longo dos últimos 40 anos, o país caminhou para trás e, nesse período, a lei de execução penal poderia ter sido melhorada, já que, em 1984, não havia muita experiência com o tema, porque a lei foi baseada em um projeto de 1970 e muita coisa que havia ali fazia referência a um sistema do código de 1940.

“A prioridade daquela comissão de 84 era a reforma da parte geral do Código Penal e, por tabela, parte especial. O projeto da parte especial nunca saiu da gaveta, mas a parte geral saiu. Porém, a oportunidade era tão boa que o comandante dessa oportunidade achou que aquele era o momento de fazer também uma lei da execução penal”, argumentou Brito.

Ele destacou ainda que a função da execução penal é garantir os direitos não retirados pela sentença, sendo essa a primeira missão do juiz de execução penal. Ou seja, como um juiz legalista e garantista, ele está na posição de executar a pena do réu e não prejudicá-lo nos demais direitos que ele tem e que não foram tolhidos pela execução da pena.

Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

@ebc

A professora Jéssica Queiroz, 31 anos, saiu de ônibus de Rondonópolis, no Mato Grosso, no último sábado, com destino a São Paulo. E ela não estava sozinha: viajou em caravana com 22 pessoas.

O grupo participa da 16ª edição da Campus Party Brasil, evento de ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo que começa nesta quarta-feira (9) e prossegue até domingo (14) no Expo Center Norte, na capital paulista.

“Saí de Rondonópolis às 15h de sábado e chegamos aqui na segunda-feira (8), por volta das 13h”, disse, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (9). Desde então, Jéssica, que estuda ciências da computação na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), está acampada no Expo Center Norte esperando para acompanhar o evento, onde fará palestra sobre robótica.

Acampamento no Expo Center Norte. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Esta é a terceira vez consecutiva que participo de uma edição da Campus Party, desde 2022. Venho para fazer networking, conhecer as novidades do mercado. Como estou em processo de transição de carreira, quero ver as oportunidades que a tecnologia nos permite. Participar de uma feira deste nível nos engaja a aprender mais e também a buscar por melhores oportunidades no ramo de tecnologia”, disse.

Neste ano, a Campus Party Brasil deve ser visitada por mais 100 mil pessoas, incluindo 10 mil campuseiros, como são chamados os que pagam para ter acesso a conteúdos exclusivos do evento. Metade deles ficará acampada no Expo Center Norte, assim como Jéssica Queiroz e Willian Araújo Dias, 24 anos, estudante de Sistemas de Informação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

“Somos de uma cidade do interior da Bahia chamada Jequié. Viemos em uma caravana de 39 alunos do curso de Sistemas de Informação.Saímos de lá domingo ao meio-dia. Viemos de ônibus, foram 27 horas de viagem. Chegamos ontem por volta das 16h. Já dormimos uma noite aqui”, afirmou Willian Dias, que participa do festival desde o ano passado.

“Na primeira vez, foi muito incrível essa imersão, com vários jovens e adultos. Isso aqui é uma loucura. Como estamos vindo de fora [de São Paulo] fica mais fácil acampar, pela flexibilidade de local. Se eu fosse alugar um local ou ficar em um hotel, o custo também seria maior. E aqui é bom para conhecer pessoas.”

Segundo Tonico Novaes, CEO da Campus Party, cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival.

O CEO da Campus Party, Tonico Novaes, confirma que cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“As caravanas vêm de todos os estados do Brasil. Elas vêm de universidades, institutos federais e, às vezes, de comunidades que se unem no meio digital e aproveitam a Campus Party para se unir presencialmente. Vir para a Campus Party não é uma decisão por impulso: você toma essa decisão em conjunto. Vir com a comunidade e o seu grupo já é um pouco do propósito do evento”, disse à Agência Brasil.

Há também aqueles que se deslocam individualmente, como é o caso do estudante de Ciências da Computação Arthur Salvatore Pereira dos Santos, 21 anos, da Universidade Federal do Ceará. “Ele veio para São Paulo sozinho, de avião, com o propósito de “expandir o networking (rede de contatos) e promover seu site de venda de bolsas”, ressaltou Novaes .

“Gosto muito, porque aqui tem muita gente do país inteiro. Gosto de fazer networking, de conversar, de conhecer gente nova. Tem a tecnologia e a parte pessoal. Me interesso muito por design e por inteligência artificial,”

O evento

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nesta área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

A área Open é um espaço gratuito onde as pessoas podem vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Robocore os simuladores e a exposição de games, por exemplo. Essa área funcionará entre os dias 10 e 13 de julho. O Camping é o local destinado para os que acampam.

A Arena de Robôs vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criar pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. Além disso, a Campus Party Brasil também contará com a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio.

Inteligência artificial

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

“Entre 2010 e 2014 fizemos um fórum sobre o marco regulatório dos direitos civis na internet. Durante quatro anos, discutimos o tema dentro da Campus Party. Mas a ameaça, hoje, talvez seja maior do que a que havia naquele momento, quando começava a bombar a tecnologia digital. Neste período, fizemos atividades dentro da Campus Party que modificaram o marco civil. Como resultado disso, o Brasil foi o primeiro país no mundo que teve um marco regulatório civil da internet”, lembrou Francesco Farruggia, presidente de honra do Instituto Campus Party Brasil.

A ideia agora, disse Farruggia, é fazer o mesmo em relação à inteligência artificial, reunindo sociedade civil, especialistas e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para se discutir um marco sobre sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil.

As discussões devem ocorrer no prazo de três anos em 18 fóruns que vão ocorrer em diversos estados brasileiros.

O pesquisador de cultura analítica, Ricardo Cappra, em entrevista coletiva no festival de tecnologia. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“A inteligência artificial é um terreno minado, com um monte de ameaças, mas milhões de oportunidades. Temos que encontrar um compromisso entre o que se regula, como se regula e aquilo que permite que ela se desenvolva, porque há muitas vantagens. Precisamos discutir e entender qual é a inteligência artificial que queremos”, ressaltou Farruggia, durante entrevista coletiva concedida na manhã de hoje na Campus Party.

Depois dessas discussões que vão ocorrer nos fóruns, deve sair um manifesto que será enviado ao Congresso Nacional, com as bases do que se pretende para a criação de um marco civil sobre inteligência artificial.

“Geralmente, quando acontece a regulamentação, ela é um momento político, em que a sociedade não consegue participar. Isso está ocorrendo em todo o mundo. São regulamentações impostas. Mas estamos aqui fazendo um movimento contrário. Em poucas partes do mundo a gente está vendo isso como movimento da sociedade civil, onde ela tem a iniciativa de pegar pequenos grupos de especialistas e também de governo para debater essa questão”, disse Ricardo Cappra, fundador do Cappra Institute for Data Science, que vai participar e promover o fórum.

Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo

Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo

@ebc

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista.

O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.

Outra causa do conflito foi a ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros estados como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, em 1931, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) organizou uma manifestação contra a carestia, violentamente reprimida. O estopim da fase armada do levante foi uma manifestação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a sede do governo do interventor nomeado por Vargas.

Foi nessa ocasião em que um conflito após uma invasão a um escritório do Partido Popular Paulista deixou mortos quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, que passaram a ser mártires do movimento, que adotou a sigla MMDC, com as iniciais dos nomes dos estudantes. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital.

A rebelião armada estourou no dia 9 de julho e voluntários começaram a se apresentar para engrossar o exército a favor da causa paulista. As operações militares começaram no dia 12 de julho com frentes de batalha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e no litoral, com pelo menos 50 mil homens. Entretanto, o exército federal era bem maior e melhor equipado, com cerca de 100 mil pessoas, e São Paulo acabou perdendo o apoio dos outros estados, exceto do Mato Grosso.

A batalha durou três meses e acabou com a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. Em maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte e, em novembro, foi elaborada a Constituição brasileira, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1934.

Polêmicas

Segundo o historiador Francisco Quartim de Moraes, as causas para que São Paulo se levantasse em uma guerra civil contra o resto do país são, além de complexas, motivo de polêmica. Moraes explicou que parte da oligarquia paulista, sobretudo aqueles que estavam ligados ao Partido Republicano Paulista, buscavam a retomada do poder, quase hegemônico, que exerceram durante toda a Primeira República.

“Esse poder foi colocado em cheque pela Revolução de 1930. Também lhes motivava o medo de uma Revolução Social mais radical. Outro grupo político, o Partido Democrático, havia apoiado o movimento de 30, mas se sentia alijado dos rumos que o Governo Provisório tomava. Durante a interventoria de João Alberto, nomeado para o cargo por Getúlio Vargas, a crise se agudizou exponencialmente’, disse o historiador.

De acordo com Moraes, o novo interventor, socialista e revolucionário, ex-comandante de um destacamento da Coluna Miguel Costa-Luis Carlos Prestes, tomou uma série de medidas que assustaram o poder político e econômico paulista. Entre elas, houve a promulgação de leis trabalhistas e a tentativa de legalização do Partido Comunista do Brasil no estado de São Paulo.

“Se no início a campanha paulista se centrou no pedido da nomeação de um interventor ‘paulista e civil’ em oposição a João Alberto, que era pernambucano e militar, depois que Vargas nomeou interventores paulistas e civis, como o próprio Pedro de Toledo, que seguiu como governador de São Paulo mesmo durante o movimento armado iniciado em 09 de julho, essa campanha perdeu o seu sentido”, diz o historiador.

Segundo ele, o mesmo ocorreu com a campanha que dá nome oficial ao movimento, quando paulistas (e também outras figuras de todo o país) clamavam pela reconstitucionalização do país. Se em um primeiro momento essa campanha teve força e encontrou eco no pensamento de muitos brasileiros, depois que Vargas promulgou o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, com medidas como o voto feminino, a justiça eleitoral e o voto secreto, e depois marcou oficialmente, em 14 de maio de 1932, a data para que ocorresse a constituinte de 1933-1934, essa argumentação perdeu a maior parte de sua força.

“Ambas as datas são anteriores ao levante de 9 de julho e, portanto, não podem ter sido resultado da guerra civil. São Paulo buscava retornar à federalização garantida pela constituição de 1891. Isso era explícito nos discursos e manifestos do movimento paulista. Enquanto a Revolução de 30 havia tido um caráter centralizador”, explicou.

Para Moraes, embora muitos autores indiquem que a reconstitucionalização seja um legado do movimento paulista de 1932, isso não condiz com a ordem dos fatos. “A reconstitucionalização do país já estava completamente estruturada, nos moldes em que ocorreu meses antes do início da guerra civil. O legado concreto de 1932 é a criação de um sentimento de identidade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulistaneidade. Realçada todo 9 de julho e que teve no quarto centenário da cidade, em 1954, um momento chave com a criação do Obelisco do Ibirapuera”, finalizou o historiador.

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

Acidentes matam nove pessoas em rodovias no Espírito Santo e São Paulo

@ebc

Nove pessoas morreram nesta segunda-feira (8) em acidentes em rodovias no Espírito Santo e em São Paulo. No Espírito Santo, na BR-262, no Km 169, nas proximidades do município de Ibatiba, uma van que transportava 11 torcedores do Corinthians bateu de frente com um ônibus. Os torcedores voltavam para Vitória, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, depois de acompanhar o jogo entre o time paulista e o Cruzeiro, em Belo Horizonte, na tarde de domingo (7).

No interior de São Paulo, um micro-ônibus chocou-se com um ônibus na madrugada de hoje, e seis pessoas morreram.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente em Ibatiba ocorreu por volta de 1h40. As vítimas da van ficaram presas nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. No ônibus, apenas o motorista teve ferimentos leves. Os torcedores, integrantes da torcida do Gaviões da Fiel do Espírito Santo, foram encaminhados para hospitais dos municípios capixabas de Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e e Ibatiba.

O acidente em Ipeúna, no interior de São Paulo, com seis mortes, aconteceu por volta de 5h30 no Km 93 da Rodovia Irineu Penteado (SP-191). O choque foi entre um ônibus e um micro-ônibus a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Pedro. O micro-ônibus levava pacientes do município para fazer exames na cidade paulista de Rio Claro. Quatro pessoas morreram no local e dois nos hospitais das cidades paulistas de Charqueada, Ipeúna e Rio Claro.

SOS Estradas

Segundo levantamento do movimento SOS Estradas, em 72 horas, 15 pessoas morreram no local desse acidente e pelo menos 47 ficaram feridas.

Na madrugada de sexta-feira (5), um ônibus de turismo que levava romeiros de Itapeva a Aparecida do Norte chocou-se contra a pilastra de um viaduto e, no choque,10 pessoas morreram. Duas, que estavam internadas, morreram no domingo. O acidente foi na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro 171, perto da cidade de Itapetininga, interior do estado.

Nesse acidente, o motorista do ônibus disse às autoridades que a direção do veículo travou.

Integrante do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto citou dois fatores que podem ter contribuído para os acidentes: fadiga e imperícia. “O impacto entre um veículo pesado e outro é catastrófico”, disse Rizzotto.

Polícia encontra parte dos produtos radioativos furtados em São Paulo

Polícia encontra parte dos produtos radioativos furtados em São Paulo

@ebc

A polícia encontrou na tarde desta sexta-feira (5) parte dos materiais radioativos furtados no último dia 30 na capital paulista. Duas latas contendo os objetos foram localizadas em um terreno na região de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), equipes da Polícia Civil (8ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas) e do Corpo de Bombeiros atuam no local para o recolhimento dos objetos.

O 49º Distrito Policial está investigando o furto de uma picape Volkswagen Saveiro na madrugada do último dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital, dentro da qual estavam os materiais radioativos: um gerador de 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) e quatro unidades de blindagens de geradores de 99Mo/99Tc (Molibdênio/Tecnécio) exauridos.

“Segundo o Código de Conduta em Segurança de Fontes Radioativas da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), essa fonte [o gerador], por sua baixa atividade, se enquadra na categoria 4, representando risco radiológico muito baixo para a população e o meio ambiente”, disse em nota a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

De acordo com a Comissão, apesar da baixa atividade da fonte, a manipulação inadequada e de forma constante pode causar danos à saúde da pessoa que manusear os objetos.

Segundo a CNEN, o veículo furtado estava sendo utilizado pela empresa de transporte Medical Ald, que possui Plano de Proteção Radiológica para Transporte aprovado pela Comissão. A empresa de transporte estava à serviço da R2pharma Radiofarmácia Centralizada Ltda. “Segundo relatos, o veículo transportava a fonte geradora de radiofármacos rumo às cidades de Curitiba e Blumenau (SC) para uso médico. A fonte de Germânio/Gálio (68Ge/68Ga) foi fabricada pela empresa Eckert & Ziegler”, disse a CNEN.

“Consta que, por imprudência do motorista, que decidiu levar o automóvel para local diverso do pátio seguro onde o veículo deveria ficar abrigado durante à noite, o veículo foi furtado”, acrescentou a comissão.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo encontravam-se sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante. “Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente à CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também a polícia”.

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

@ebc

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) entregou nesta sexta-feira (5) a conclusão das obras do novo oleoduto Paulínia-São Paulo (Opasa 16), em São Paulo. Ele tem 99 quilômetros de extensão. O projeto refere-se a um trecho de 68 quilômetros do duto, que liga a Refinaria de Paulínia (Replan) ao terminal terrestre Barueri, na Grande São Paulo.

Uma primeira etapa de obras já havia sido concluída, em 2017. O novo Opasa 16 substitui um duto anterior, com uma nova infraestrutura que garante maior segurança, eficiência operacional e avanços tecnológicos, ampliando em 60% a capacidade da movimentação de óleo.

“Os dutos não têm prazo de validade. Toda obra projetada tem uma vida útil estimada, mas, ao longo do tempo, você vai estendendo essa vida útil através de reformas e recuperações. O duto anterior era de 1974, mas a gente não substituiu porque ele estava no fim da vida útil, a gente substituiu para ter um equipamento mais moderno”, explicou o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Combustível refinado

O Opasa 16 percorre nove municípios e tem a função de levar combustível refinado na Replan até Barueri, onde é estocado, para ser depois distribuído aos postos de combustíveis pelas distribuidoras.

Para a Transpetro, esse segundo trecho, de 68 km, é a maior obra de engenharia de dutos terrestres realizada no Brasil nos últimos dez anos e foi concluída em 15 meses, ao custo de R$ 465 milhões.

Segundo Guimarães, a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, tem uma série de projetos não só de modernização como também de expansão de sua malha, que possui 8.500 quilômetros de dutos, conectando refinarias, terminais terrestres e aquaviários.

“A Petrobras está ampliando a capacidade de diversas refinarias de seu parque. Então, obviamente, há uma demanda a ser atendida para ter mais movimentação [dos produtos refinados]. Nosso objetivo é que a nossa logística não seja gargalo para nenhuma fonte produtiva”, finalizou.

Veículo com carga radioativa é roubado em São Paulo

Veículo com carga radioativa é roubado em São Paulo

@ebc

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou, nesta quinta-feira (4), que um veículo transportando material radioativo foi roubado na cidade de São Paulo no último dia 1º, segunda-feira.

“Esclarecemos que o material radioativo furtado com o veículo está acondicionado em embalagens de chumbo que o blindam e evitam qualquer irradiação para o ambiente. No entanto, a manipulação inadequada pode vir a causar danos à saúde”, disse o CNEN, em nota.

Radiação

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo tinham o símbolo internacional de radiação ionizante.

“Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente a CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também a polícia”, diz.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo afirma que não tem informações sobre a ocorrência.

Motoristas confirmam greve de ônibus em São Paulo nesta quarta-feira

Motoristas confirmam greve de ônibus em São Paulo nesta quarta-feira

@ebc

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou na noite desta terça-feira (2) que a categoria fará greve nesta quarta-feira (3) na capital paulista.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos.

“Estamos atentos a essa situação e continuaremos acompanhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados sem comprometer a mobilidade dos paulistanos”, disse o sindicato, em nota.

A prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio municipal de veículos.

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

@ebc

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

@ebc

Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.

Aberta ao público nesta terça-feira (3), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.

“A gente celebra esse momento de uma forma simbólica. A memória é fundamental para que a gente supere as dificuldades e as violências de Estado que são cometidas com a sociedade e contra a sociedade brasileira”, diz o diretor executivo do instituto, Rogério Sottili. A instituição foi criada com a proposta de fazer incidência política em defesa da democracia.

Lutas estudantis

Os movimentos puxados por estudantes aparecem tanto na luta contra a ditadura militar (1968-1985) quanto depois da retomada da democracia. “Há uma semelhança que é a determinação e a capacidade de mobilização que o movimento estudantil tem de resistir aos golpes e às tentativas de desestabilizar os países”, afirma Sottili, ao comparar as mobilizações em momentos distintos da história.

“Na época da resistência democrática, um movimento estudantil muito aguerrido, muito determinado e muito mobilizador. E que sofreu as consequências disso. Inclusive, um dos filmes que passam na mostra é o filme do Eduardo Escorel, que mostra o cortejo da morte do secundarista Edson Luiz, que foi um símbolo da truculência militar em 1968”, detalha o diretor do instituto ao lembrar a revolta causada pelo assassinato do estudante em um confronto com a Polícia Militar, em 1968, no Rio de Janeiro.

Anos depois, os jovens mostrariam uma forte capacidade de mobilização frente às injustiças, nas manifestações contra o aumento do transporte público, em 2013 e nos atos contra o fechamento das escolas, em 2015. “Por incrível que pareça, outras cenas que aparecem muito na exposição são os movimentos de 2013, que começaram em São Paulo, pelo passe livre, mas que ‘assopram’ o Brasil inteiro, demonstrando uma capacidade de mobilização que nós não acreditávamos ainda existisse. Existe, sim, uma potência muito grande do movimento estudantil, da juventude, mas que está adormecida”, acrescenta Sottili.

Documentários

A trajetória desses jovens é acompanhada no documentário Espero Tua (Re)Volta, de Eliza Capai, que será exibido na mostra no próximo dia 13. Há ainda Torre das Donzelas, de Susanna Lira, sobre mulheres prisioneiras políticas na ditadura militar, e Memória Sufocada, de Gabriel Di Giacomo, que aborda as disputas em torno das narrativas a respeito da repressão na ditadura. Domingo no Golpe, de Gisele Beiguelman e Lucas Bambozzi, trata dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“A história nos ofereceu a oportunidade de fazer com os criminosos do dia 8 de janeiro de 2023 o que nós não fizemos no passado, que é dar a esses criminosos uma responsabilização judicial e política para que nunca mais aconteça no Brasil o que aconteceu”, afirma o diretor do IVH, ao conectar os assuntos que atravessam os documentários.

A linguagem do cinema e do espaço da Cinemateca também se conectam com a história do instituto, que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura em 1975, lembra Sottili.

“A Clarice Herzog [esposa do jornalista] costuma dizer que se o Vlado não tivesse sido assassinado pela ditadura, ele seria um cineasta no ano seguinte, porque estava se preparando para fazer cinema. Ele já tinha feito um filme, o Marimbas, que é um curta-metragem que conta a história dos pescadores em Copacabana. Ele já tinha trabalhado em roteiros de filmes, inclusive um deles com o João Batista Andrade, que foi vencedor do Kikito [um dos prêmios mais importantes do cinema brasileiro] em Gramado [RS] em 1978”, conta Sottili.

A exposição vai até o dia 22 de julho. Mais informações e a programação das sessões dos documentários podem ser vistas na página da mostra.