Paulo

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase de consulta pública às comunidades escolares.

Aprovado em maio, dispositivo foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e Sindicato dos Professores e Trabalhadores Estaduais da Educação, um dia após sua promulgação, negada em um primeiro momento.

A entidade pediu reconsideração, aceita nessa terça-feira (6) pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a lei até o julgamento de outra ADI, a 7662, proposta pelo partido PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

O Supremo não tem previsão de julgamento da ação, mas a decisão de Figueiredo considera que ela afetaria as escolas, caso fosse acatada após elas iniciarem a implementação do modelo.

Tensão

Para o presidente da Apeoesp, professor Fábio Limeira, “vivemos um momento de muita tensão na escola, com uma plataformização autoritária que torna o trabalho absolutamente exaustivo. No primeiro momento, apenas os diretores dessas escolas opinaram e agora, em muitas delas, há uma tentativa de impor a aceitação e calar a comunidade escolar. Não é isso que queremos; o que almejamos e precisamos é de condições de trabalho e valorização dos profissionais”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que não foi informada oficialmente da decisão. A Procuradoria Geral do Estado, consultada, ainda não se manifestou.

Em São Paulo, polícia cumpre mandados na Cracolândia

Em São Paulo, polícia cumpre mandados na Cracolândia

@ebc

Policiais cumprem nesta terça-feira (6) mais de 200 mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e suspensão da atividade econômica de prédios comerciais na chamada Cracolândia, no centro da capital paulista.

A articulação faz parte da Operação Salus et Dignitas, que tem por objetivo desmantelar redes de narcotráfico que atuam na região e prevê a entrada da polícia em locais onde vivem famílias.

A Cracolândia é conhecida por concentrar um grande número de usuários de drogas e pessoas em situação de rua. A região se tornou um território de disputa que envolve a especulação imobiliária.

Segundo nota do governo, os imóveis onde forem identificadas atividades criminosas perderão a licença de funcionamento e serão lacrados. Em post no Instagram, a Craco Resiste, movimento social de defesa dos direitos de pessoas da Cracolândia, postou fotos da operação em curso.

Um dos pontos mostrados é o Hotel Tupy, na Rua Gusmão, na Santa Ifigênia. Em outra foto, aparece o um prédio residencial, diante do qual estão vários agentes da prefeitura.

Ainda conforme informações do comunicado do governo, as famílias serão submetidas a triagem. Após a avaliação, serão encaminhadas a locais como unidades de saúde, abrigos, a Central Integrada de Atenção e Acolhimento, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Esse tipo de medida acende um alerta entre os coletivos que lutam pela dignidade dos usuários de drogas, já que há alta possibilidade de ocorrerem internações compulsórias, como acontece em outras cidades, como Florianópolis.

Ao todo, foram destacados mais de 1 mil agentes das policiais civis e militares para a operação, além de rodoviários federais, promotores públicos e representantes das subprefeituras da capital e do Ministério do Trabalho e Emprego. O governo também anunciou a escala de equipes para realizar a emissão de documentos, alimentação, distribuição de kits com roupas e produtos de higiene pessoal. Os serviços foram organizados por secretarias estaduais, como a de Desenvolvimento Social e a de Saúde.

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

@ebc

A Secretaria da Saúde de São Paulo informou nesta sexta-feira (2) que três novos casos de Febre do Oropouche foram confirmados no estado. Agora, o total de casos subiu para cinco, todos registrados na região do Vale do Ribeira.

Dos três novos casos, dois foram registrados no município de Cajati e o outro na cidade de Pariquera-Açu. Na quinta-feira (1), a secretaria já havia confirmado que duas pessoas foram infectadas pela doença, ambas moradoras da cidade de Cajati. Todos os pacientes evoluíram para a cura.

Cajati

No caso dos pacientes de Cajati, os testes foram realizados em abril deste ano em três mulheres e um homem com idades entre 36 e 54 anos. O diagnóstico de Febre do Oropouche ocorreu após resultado de exame de RT-PCR realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. Os resultados da doença, no entanto, só foram divulgados nesta semana.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Cajati, todos esses pacientes moram em área rural próxima a uma plantação de bananas e não tinham histórico de deslocamento para outra cidade nos últimos 30 dias. Isso indica que os casos são autóctones, ou seja, foram contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Oropouche

Segundo o Ministério da Saúde, a Febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmitir o vírus.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o vírus foi registrado pela primeira vez no país em 1960 e os casos são mais frequentes nos estados da região Amazônica. No ciclo silvestre, além do inseto, os animais como bichos-preguiça, aves silvestres e roedores podem ser hospedeiros do vírus.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. Outros sinais como tontura, dor atrás dos olhos e calafrios podem ser manifestados.

Ainda não existe vacina para a doença e a forma de prevenção mais eficaz é o uso de repelentes. Como tratamento, a indicação é repouso e ingestão de líquidos.

CCBB de São Paulo inicia hoje mostra sobre violas brasileiras

CCBB de São Paulo inicia hoje mostra sobre violas brasileiras

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo apresenta a partir desta sexta-feira (2) a 1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil, evento que celebra a rica tradição das violas no país e uma imersão cultural na história desse instrumento. A mostra, que vai até domingo (4), traz parte da história e da identidade de cada região, da comunidade e do povo, por meio da viola popular.

A programação ressalta as diversas famílias da viola popular, como a viola caipira, caiçara, de cabaça, reunindo violeiros e violeiras contemporâneos de diversos estados.

As apresentações musicais levam ao palco do CCBB nomes como André Moraes, César Petená, Rodolfo Vidal, Gerson Curió, Fábio Miranda, Zeka Perez, Yuri Garfunkel, Lula Fidalgo, Moreno Overá, Levi Ramiro, Alcides Ribeiro, Katya Teixeira, Rainer Miranda, Junior da Violla, Bruno Sanches, Ivan Vilela e outros. A mostra tem patrocínio do Conselho Nacional do Sesi.

O evento é gratuito e a retirada dos ingressos deve ser feita na bilheteria do CCBB a partir das 13h do dia do evento.Confira a programação no site do CCBB.

Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

Governo de São Paulo confirma 2 casos de febre do Oropouche no estado

@ebc

Dois casos de febre do Oropouche foram identificados e confirmados recentemente no estado de São Paulo, informou nesta quinta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. O diagnóstico ocorreu após resultado de exame de RT-PCR, que foi realizado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Segundo a secretaria, as infecções foram detectadas em duas moradoras do município de Cajati, na região do Vale do Ribeira. Nos dois casos, as pacientes se recuperaram da doença.

As duas mulheres vivem em área rural, próximo a uma plantação de bananas, e não tinham histórico de deslocamento para outras regiões nos últimos 30 dias, o que sugere que se tratam de casos autóctones, contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Segundo o Ministério da Saúde, a febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmiti-lo.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. A prevenção consiste em evitar contato com áreas de ocorrência ou minimizar a exposição às picadas de mosquitos, usando roupas que cobrem a maior parte do corpo e aplicando repelente nas áreas expostas da pele. Também é importante usar telas em portas e janelas e limpar terrenos e locais de criação de animais.

Mortes no trânsito no estado de São Paulo aumentam 23%

Mortes no trânsito no estado de São Paulo aumentam 23%

@ebc

A combinação de bebida alcoólica com direção de veículos e motos é responsável por número expressivo de mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano, somente no estado de São Paulo, 2.999 pessoas morreram em acidentes automobilísticos.

O número representa mil óbitos a mais do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados quase dois mil óbitos. Os dados são do Infosiga, a plataforma de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Só na região metropolitana de São Paulo, 850 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito, uma alta de 32% se comparado ao primeiro semestre do ano passado.

Os números poderiam ser ainda maiores, porque o cálculo das mortes por acidente automobilístico no Brasil é diferente de outros países. Pela lei nacional, só é considerado morte no trânsito quando a pessoa morre no local. Vítimas hospitalizadas que vêm a falecer depois, não entram nessa conta.

Vítimas

Os motociclistas foram as principais vítimas fatais nas ruas e estradas paulistas no primeiro semestre – quase 1.300 – seguidos por condutores de automóveis e pedestres, com cerca de 700 casos em cada grupo, e depois, os ciclistas, com 219 mortes.

A morte de 2.999 pessoas em acidentes significou um aumento de 23,1% em relação ao primeiro semestre de 2023; a morte de 700 pedestres atingidos cresceu 19,7% pelo mesmo critério; a morte entre ciclistas aumentou 23%; a morte de motociclistas cresceu 26,4% e de ocupantes de automóveis (672) subiu 22,9%.

A letalidade nas vias de São Paulo reflete a realidade do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa o terceiro lugar do mundo no ranking das nações com mais mortes em acidentes de trânsito, superado apenas por Índia e China, com populações cinco a seis vezes maiores que a brasileira.

Segundo o Infosiga, sábado e domingo são os dias mais letais. O Detran registra a maior parte das ocorrências com óbito durante a noite e a madrugada desses dias da semana.

Os órgãos oficiais que monitoram o trânsito no Brasil repisam que os condutores precisam lembrar de critérios básicos para dirigir que aprenderam nos cursos de habilitação. E as recomendações mais citadas são: se for beber, não dirija; respeite os limites de velocidade, use a seta para mudar de faixa e, sempre, atravesse a rua na faixa de pedestre.

No estado de São Paulo a taxa de mortalidade no trânsito para cada grupo de 100 mil habitantes está em 13,7 e a meta é chegar em 2023 com 5,68. No município de São Paulo, essa taxa está em 9,21, o equivalente a 1.053 mortes em doze meses para uma população de 11,4 milhões de habitantes. Proporcionalmente, o município de Sorocaba lidera com 15,27 óbitos por 100 mil habitantes. Sorocaba tem uma população de 733 mil habitantes.

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

@ebc

Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.

O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista.

De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.

O centro informou ainda que eventos de magnitude 2 a 3 ocorrem todas as semanas em alguma parte do Brasil e a maioria deles não é sentida pelas pessoas. Mas que, no caso deste tremor, que foi sentido por algumas pessoas, é muito pouco provável que ele tenha causado problemas maiores.

São Paulo têm mais mulheres do que homens aptos a votar

São Paulo têm mais mulheres do que homens aptos a votar

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total.

O que chama atenção é que as mulheres formam o maior eleitorado no estado, o que corresponde a 53% ou 18,22 milhões de mulheres habilitadas a votar em outubro. Os homens são 16,16 milhões, ou seja, 47% do total do eleitorado paulista.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou na semana passada, 26% do total de mulheres no estado de São Paulo tem idade entre 45 e 49 anos e 33% declararam ter o ensino médio completo. Os 34,4 milhões de eleitores no estado, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 77,46% do total de habitantes, estimado em 44,41 milhões.

A maior parte dos eleitores paulistas tem idades de 45 a 59 anos ou 8,95 milhões de pessoas. A faixa etária entre 35 e 44 anos, que vem em seguida, é formada por 7,09 milhões de pessoas. As que possuem idades de 25 a 34 anos são 6,53 milhões. Acima dos 60 anos, há 7,91 milhões de eleitores, sendo que, desses, 42,17% têm 70 anos ou mais. Os jovens menores de 18 anos e que, portanto, vão votar pela primeira vez, somam 167,5 mil pessoas.

Grau de instrução

De acordo com os dados do IBGE e do TRE-SP, 11,3 milhões de pessoas (32,71%), dentre o total de 34,4 milhões de eleitores no estado, têm o ensino médio completo e 5,6 milhões de pessoas têm o ensino médio incompleto, o equivalente a 16,36%.

O número de eleitores que tem o nível superior completo corresponde a 5 milhões ou 14,75% do total do eleitorado no estado e 2 milhões ou 5,9% têm o ensino superior incompleto. Ainda segundo o cadastro eleitoral, 3,08% dos eleitores apenas leem e escrevem, enquanto o percentual do eleitorado analfabeto é de 1,71%, o equivalente a 588.249 pessoas.

No estado de São Paulo, 445.464 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência ou dificuldade para votar. Do grupo, 134.816 pessoas disseram que possuem deficiência de locomoção, o que corresponde a 28,0% das pessoas com deficiência. Por conta desse contingente de pessoas, o TRE oferecerá seções de votação acessíveis, em espaços sem degraus ou obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação das pessoas.

O TRE informou ainda que em São Paulo, e no restante do país, serão convocadas pessoas para trabalhar nas eleições que tenham conhecimento em Libras e em cada local de votação terá pelo menos um coordenador ou coordenadora de acessibilidade para apoiar as pessoas na hora da votação. Dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras no estado, 78,97% ou 27,17 milhões de pessoas já possuem identificação biométrica

Eleitorado

A capital paulista tem 9.322.444 eleitores e eleitoras aptas a votar em outubro. A 372ª Zona Eleitoral, que fica em Piraporinha, bairro da zona sul, tem a maior quantidade de eleitores: 245.720 pessoas alistadas. Em seguida, está a 374ª Zona Eleitoral, que fica no bairro de Rio Pequeno, zona oeste, com 213.552 eleitores. A 381ª Zona Eleitoral de Parelheiros, na zona sul, tem 211.734 pessoas aptas a votar. O estado de São Paulo tem 645 municípios e, ao todo, serão 10.976 locais de votação, e 102.969 seções eleitorais. Mais de 35 mil seções cumprem as regras de acessibilidade.

2º Turno

A Constituição Federal estabelece que poderá ocorrer um segundo turno de votação nas cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras aptas a votar, desde que a disputa não atinja a maioria absoluta de 50% mais um voto, sem contar os votos em branco ou nulos.

O TRE-SP fez um levantamento e identificou que duas novas cidades do estado poderão ter possibilidade de segundo turno pela primeira vez. São os municípios de Embu das Artes, que fica na região metropolitana, e Sumaré, na região de Campinas, que ultrapassaram 200 mil eleitores.

Em 2020, ou seja, na última eleição para prefeitos e vereadores, Embu das Artes tinha 189.289 pessoas aptas a votar. Neste ano, até o final de maio, quando ocorreu o fechamento do cadastro eleitoral, a cidade computou 207.471 eleitores. Já Sumaré tinha em 2020 o total de 189.410 eleitores e eleitoras, e em maio último tinha 203.238 pessoas aptas a votar.

A cidade de São Carlos, que fica no interior do estado, por pouco não passa a fazer parte do grupo das cidades que podem ter segundo turno. A cidade tinha até o final de maio 197.528 eleitores e eleitoras. Faltaram 2.472 pessoas para atingir a marca de 200 mil votantes. Dos 645 municípios paulistas, 30 poderão ter segundo turno nas eleições deste ano:

São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Carapicuíba, Barueri, Bauru, São Vicente, Praia Grande, Itaquaquecetuba, Franca, Taubaté, Guarujá, Suzano, Limeira, Taboão da Serra, Embu das Artes e Sumaré.

Número de estupros aumenta em São Paulo no mês de junho

Número de estupros aumenta em São Paulo no mês de junho

@ebc

No mês de junho, o estado de São Paulo contabilizou 1.236 estupros, 124 casos a mais do o número registrado no mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Os demais indicadores criminais divulgados pela secretaria, no entanto, apresentaram queda no mês passado. No caso dos homicídios dolosos, ou intencionais, o número de casos passou de 191, registrado em junho do ano passado, para 189 neste ano. Os latrocínios [roubo seguido de morte] passaram de 13 ocorrências para 10 e, os roubos, de 18.110 notificações em 2023 para 15.630 em junho deste ano. Também houve queda no total de furtos, que foram de 48.218 ocorrências no ano passado para 45.188 este ano.

Primeiro semestre

Entre janeiro e junho deste ano, o estado de São Paulo apresentou o menor número de roubos desde 2001, quando teve início a série histórica. No acumulado do ano foram feitos 101.130 boletins de ocorrência de roubos nos 645 municípios paulistas, recuo de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Até então, a menor marca para os seis primeiros meses do ano havia sido obtida em 2006, quando foram registradas 106 mil ocorrências.

Os registros de roubos de carga, de acordo com a secretaria, também foram os menores para um primeiro semestre desde 2003, com a totalização de 2.412 casos em 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 21,1%.

De acordo com a Secretaria de Segurança paulista, a queda nesses registros criminais “é resultado de um esforço conjunto entre as Polícias Civil e Militar, que passaram a monitorar constantemente as regiões com prevalência desses registros” e “traçando estratégias eficazes que permitiram às forças policiais se antecipar aos criminosos”.

Já os furtos em geral, que incluem os de carga, caíram 4,3% no primeiro semestre deste ano, totalizando 274.444 ocorrências.

Os dados divulgados hoje pela Secretaria de Segurança também apontaram para queda nos casos de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em todo o estado. De acordo com a SSP, foram notificados 1.234 homicídios dolosos nos seis primeiros meses deste ano, 92 casos a menos do que em igual período do ano passado.

Também houve queda no total de estupros, com 7.102 casos ocorridos no primeiro semestre deste ano. No ano passado, foram 7.188 ocorrências em todo o estado.

Em relação aos feminicídios, que começaram a ser divulgados separadamente neste ano, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) registraram 121 casos nos primeiro semestre. Só no mês de junho foram notificadas 13 ocorrências desse tipo, a maioria delas no interior paulista.

O único destes indicadores que apresentou crescimento na comparação semestral foram os latrocínios, que passaram de 78 ocorrências no ano passado para 89 no acumulado deste ano.

Inmet emite aviso de baixa umidade para São Paulo

Inmet emite aviso de baixa umidade para São Paulo

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24), um alerta laranja de baixa umidade para quase todo o estado de São Paulo. O alerta laranja indica uma situação de perigo, crítica ou de alto risco para uma determinada condição climática.

De acordo com o Inmet, desde o meio-dia de hoje, a umidade relativa do ar no estado de São Paulo pode variar entre 20% e 12%, indicando situação de risco para a população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a situação é de alerta quando a umidade relativa do ar cai para menos de 30%.

Na capital paulista, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 40% e 30%, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). “Alerta-se ainda que o tempo seco e estável dificulta a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar”, informou o órgão.

De acordo com o CGE, o mês de julho registrou apenas 47 milímetros (mm) de chuva até o momento na capital paulista, volume pouco acima da média histórica para o mês, que é em torno de 41,4 mm.

Dicas

Por causa da baixa umidade do ar, o Inmet aconselha a população paulista a aumentar sua hidratação, ingerindo água, suco natural ou água de coco.

Outras dicas são fazer refeições leves, preferindo frutas e legumes, e usar soro fisiológico para hidratar as vias áreas.

Também é importante evitar atividades físicas nas horas mais quentes do dia.