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Cinco pessoas morrem em queda de avião no interior de São Paulo 

Quatro adultos e uma criança morreram na queda de um monomotor de quatro lugares, em Jaboticabal, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (23). Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia forte no momento em que a aeronave se aproximava do seu destino, o aeródromo de Monte Alto (SP), a cerca de 20 quilômetros do local onde caiu.

O avião, modelo RV-10 e prefixo PT-ZVL, está registrado em nome do empresário Delcides Menezes Tiago. Segundo os bombeiros, Tiago estava voltando de Fernandópolis, a cerca de 230 quilômetros de Monte Alto, onde havia ido buscar um casal de amigos com quem passaria o fim de ano. Ao se chocar contra o solo, o avião pegou fogo e explodiu.

Os nomes das outras quatro vítimas – duas mulheres, um homem e a criança – não foram divulgados.

Sócio-proprietário de vários empreendimentos, Tiago é conhecido na região como Thiago da Ótica, devido à rede de lojas que levam seu nome. O empresário presidiu a Associação Comercial de Monte Alto por quatro vezes entre os anos de 1995 e 2004. A entidade lamentou a morte de Tiago nas redes sociais e sugeriu que, ao fim do velório, na Basílica do Senhor Bom Jesus, os estabelecimentos comerciais da região central da cidade baixem suas portas.

As causas do acidente ainda vão ser apuradas. Acionados, investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), do Cenipa, já estão coletando as primeiras informações necessárias à investigação aeronáutica, que visa a identificar os fatores contribuintes e prevenir acidentes semelhantes.

Coral formado por pessoas em situação de rua se apresenta em São Paulo

Um alongamento do corpo, um aquecimento na voz e uma apresentação pessoal. E então a sala é inundada com uma voz conjunta. “Êô Êô Abalô Capoeira Abalô”.

É assim que tem início o ensaio do coral formado por pessoas em situação de rua, na Estação Cidadania, na região central da capital paulista, ao lado da Praça da Sé. Sentados em círculo em uma das salas do centro, os cantores recebem folhas de papel sulfite onde estão escritas as letras das canções que eles vão ensaiar numa tarde de quinta-feira. De repente, as vozes se unem e, aos poucos, começam a subir o tom e encher o espaço. Eles então começam a cantar os versos de outra canção: “Sonho meu, sonho meu, vá buscar quem mora longe, sonho meu”.

O som dessas vozes é acompanhado por alguns instrumentos musicais, entre eles, um pandeiro, que é tocado por Lucas Henrique da Silva, 35 anos de idade. Ele, que estudou música por 6 anos antes de ir morar nas ruas de São Paulo, agora faz parte do coral e de um novo projeto desenvolvido no local, um grupo de samba, chamado Acústica da Rua, também formado por pessoas que moram nas ruas. 

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Hoje, esses projetos são nosso meio de escape e de sair daquilo que nos fazia mal”, explica Henrique, que reforçou ser um “apaixonado pela música”.

“Tudo o que envolve música eu estou dentro”, ressalta. “Às vezes vamos nos lugares e a preocupação é dar banho e comida. Mas às vezes queremos uma atenção, queremos fazer o que nos faz bem, queremos conversar e nos abraçar. E aqui, nesse espaço, temos isso”, disse.

Lucas vivia em Osasco, na Grande São Paulo, até que problemas familiares o fizeram ir viver na rua. E, então, o entorno da Praça da Sé, no centro da capital paulista, virou seu novo endereço, lugar onde morou por 2 anos. “Foi um período de muita tristeza. Fui levado também por uma depressão, já que minha mãe morreu nesse período. E fui me afundando mais ainda. Mas tive ajuda do projeto [social] com assistente social e psicólogo e, a cada dia, estou melhor”, conta.

Há cerca de 1 mês, Lucas conseguiu um emprego por meio do Estação Cidadania. “Já consegui sair da rua. Estou pagando aluguel em uma pensão”, disse à reportagem da Agência Brasil. “É um recomeço”, acrescentou.

Apresentação

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade socia, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

No meio do ensaio do coral começa a chegar mais gente na sala. O grupo ainda é pequeno, com 18 integrantes, e mutante, porque ainda não foi possível formar um grupo fixo. Mesmo assim, esse coral vai se apresentar na manhã deste domingo (24) no Natal Solidário da População de Rua, evento marcado para ter início às 9h, na Quadra do Sindicato dos Bancários.

Além de capoeira, o repertório que será apresentado pelo coral neste evento natalino inclui também xote, uma ciranda pernambucana e músicas de Gilberto Gil ou que foram cantadas por Tim Maia. O regente é Mauro Rodrigues Aulicino, funcionário da pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP) e um dos regentes do CORALUSP.

O grupo de samba Acústica da Rua, que também foi formado na Estação Cidadania e do qual Lucas faz parte, se apresentará no mesmo local, neste domingo.

Projeto

O projeto de criar um coral formado por pessoas em situação de rua começou em 2017, quando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos procurou o CORALUSP para fazer uma parceria. O local escolhido para iniciar esse trabalho, disse Aulicino, foi o restaurante comunitário Penaforte Mendes, gerido pela Rede Rua. Mas então veio a pandemia do novo coronavírus e o projeto não prosseguiu. 

“Mas neste ano de 2023 surgiu a Estação Cidadania, esse equipamento público que é gerido também pela Rede Rua. E aí retomamos esse contato e começamos a fazer essa atividade [o coral] em setembro”, disse Aulicino.

“A Rede Rua oferece esse espaço de acolhimento [a Estação Cidadania], que é mais humanizado. Não oferecemos somente a marmita, o banho ou a lavagem de roupa, mas o estar junto com as pessoas em situação de rua”, explicou a irmã Débora Geovana Bezerra de Souza, uma educadora pernambucana que foi para São Paulo para trabalhar ao lado de pessoas em situação de rua.

Além do coral, a Estação Cidadania é também um espaço de convivência, onde as pessoas em situação de rua podem, por exemplo, assistir a filmes, jogar e fazer artesanato. Outra atividade desenvolvida é um projeto de trabalho, no qual as pessoas podem receber um salário-mínimo. Por dia, o local costuma atender uma média de 1.000 pessoas. A maior parte deles jovens e homens.

O espaço também funciona como uma espécie de sindicato. “Nós temos aqui também o Sindicato da Rua, que é onde eles colocam suas necessidades”, explicou a irmã Débora.

Desafios

Para o regente, o coral com a população em situação de rua envolve um imenso desafio que é conseguir ter ensaios regulares. “É um desafio enorme porque, para fazer ensaios regulares, todas as semanas, a pessoa precisa ter uma estrutura para que todos os dias, naquele mesmo horário, ela possa estar lá. O desafio maior é começar a formar um núcleo de alguns poucos, que consigam esse grande desafio de estar aqui no mesmo horário, toda semana. Isso é muito difícil. Nós ainda não temos um grupo, é uma semente que estamos jogando e que estamos torcendo para conseguir”.

Mesmo assim, os ensaios prosseguem acontecendo uma vez por semana: sempre nas tardes de quinta-feira, na Estação Cidadania, ao lado da Praça da Sé.

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, regido por Mauro Rodrigues Aulicino, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A jovem Yasmin Hadson Nunes Oliveira, 19 anos de idade, uma mulher trans, é uma das integrantes desse coral. “Está sendo muito bom para mim. Como tenho bastante ansiedade, a música me faz aliviar, colocar tudo para fora e esquecer dos problemas. A música é importante porque fala sobre sentimento, carinho e amor, coisas que mexem muito com nós [pessoas que viveram em situação rua], coisas que não temos muito”.

Ela, que chegou a viver nas ruas de São Paulo após ser expulsa de casa na cidade piauiense de Floriano, quando tinha 14 anos de idade, agora conseguiu um emprego no projeto que é desenvolvido na Estação Cidadania. E passou a planejar seu novo futuro. Seu sonho agora é se tornar assistente social.

Para o regente do coral, atividades como essa são muito importantes para as pessoas em situação de rua. “Acho que faz uma diferença gigantesca. O canto coral é aquele local para uma atividade musical que é totalmente coletivo. É um lugar da coletividade, em que não se faz nada sozinho. E retoma algum sentido do fazer musical onde a pessoa não precisa ter uma preparação técnica para isso. Ela não precisa ter especialização. Ela simplesmente canta. É um fazer coletivo. E, quando essa população vai se inserindo nisso, se tornando um cantor desse grupo, ela se sente pertencente. Ela se sente uma pessoa”.

São Paulo celebra Dia Mundial de Combate à Aids com eventos culturais

Performances, shows, mostra de cinema, palestras, cortejo e caminhada. Diversas atividades estão sendo promovidas hoje (20) no Centro Cultural da Diversidade para marcar o mês que celebra o Dia Mundial de Combate à Aids. A 6ª Caminhada da Aids, o evento prossegue até às 21h, na Rua Lopes Neto, região do Itaim Bibi, na capital paulista.

A programação é gratuita e teve início com um cortejo, que saiu do Centro Cultural da Diversidade e passou por ruas da região. A 12ª Mostra Cinema AIDS vai apresentar curtas e longas como Os Primeiros Soldados, O Som das Décadas, Epidemia de AIDS no Brasil e Tente Entender o que Tento Dizer. O objetivo é chamar a atenção da população para formas de prevenção à doença e para os tratamentos disponíveis.

“É sempre importante a gente lembrar que a epidemia de Aids ainda não acabou. Ela tem controle, mas precisamos lembrar que o teste é importante e que existem tratamentos a serem seguidos”, destacou André Fischer, coordenador do Centro Cultural da Diversidade. “Estamos muito felizes em receber, aqui no Centro da Diversidade, esses artistas bacanas que lidam com esse tema, que tratamos transversalmente aqui, durante o ano todo.”

Uma das apresentadoras do evento é a drag queen Dindry Buck, que integra o Esquadrão das Drags. “O Esquadrão das Drags é um projeto social em que a gente trabalha com informação, falando sobre prevenção às IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e HIV, sobre cidadania e respeito à questão da diversidade”, afirmou.

Drag Queen Dindry Buck, na 6ª Caminhada da AIDS no Centro Cultural da Diversidade e promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estamos no Dezembro Vermelho, mês de conscientização de combate à AIDS. Por isso, o evento será todo focado nisso. Vamos ter documentários, palestras, apresentações de drags, performances e apresentações musicais voltadas a essa temática, porque precisamos conscientizar a população. Ainda mais para essa população jovem, público no qual está crescendo muito a infecção”, explicou Dindry.

Em entrevista à Agência Brasil, o produtor cultural e coordenador Heitor Werneck falou sobre a importância da iniciativa. “Esse é o sexto ano que esse evento, inspirado no de Nova York, está no calendário da prefeitura.”

Além de participar da coordenação há seis anos, Werneck desenvolve trabalho voluntário com pessoas em situação de rua de São Paulo e soropositivas desde os anos 80. “A população em situação de rua não é a que apresenta mais casos de HIV. Mas é ela quem desenvolve mais DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Por isso, precisamos fazer esse trabalho de prevenção nas ruas e fazer com que elas sigam o tratamento.”

Prevenção e tratamento

Segundo o Ministério da Saúde, Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, sigla em inglês), que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo.

Pessoas vivendo com HIV e/ou Aids e que não estão em tratamento ou mantém a carga viral detectável podem transmitir o vírus a outras pessoas por relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.

Por isso, uma das melhores formas de prevenção é o sexo seguro, com uso de camisinha, e jamais usar seringas de forma compartilhada. “Se você está usando camisinha, você está cuidando de si mesmo e, em contrapartida, do seu parceiro”, ressaltou Dindry Buck.

Na foto o produtor Heitor Wernek. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Werneck, outra importante forma de prevenção é estar informado sobre o vírus e a doença. “Na verdade, a melhor prevenção é a informação”, destacou.

Caso tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido ou compartilhado seringas, é importante que se faça o teste para detecção do HIV. E, caso a exposição sexual de risco tenha ocorrido há menos de 72 horas, é importante informar-se nos postos de saúde sobre a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), que é oferecida gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Há também a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP, do inglês Pre-Exposure Prophylaxis), que consiste no uso de antirretrovirais (ARV) que são utilizados antes da exposição para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV.

“As pessoas estão deixando de fazer a PrEP e a PEP. O retrocesso voltou e há preconceito ainda sobre ser soropositivo. Então, um evento como esse é importante para mostrar informação, para mostrar a prevenção e para mostrar os avanços em políticas públicas. Além disso, o evento quer ser acessível a uma pessoa que é soropositiva e mostrar que ela consegue viver, fazer arte e trabalhar, levar uma vida normal”, disse Werneck.

Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto

O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento no Hospital Municipal de Caçapava (SP), na quinta-feira (14), indiciado por homicídio doloso qualificado de três pacientes, pela Justiça do Rio Grande do Sul, em novembro.

Couto Neto mudou-se do estado para o interior de São Paulo e continuou exercendo a profissão. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, no dia 12.

O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu, no dia da detenção do médico, que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra vítima maior de 60 anos de idade. O delegado disse que o médico Couto Neto, se condenado, pode receber pena de reclusão que varia de 12 e 30 anos.

MP e prefeitura de São Paulo fazem acordo com Uninove

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo firmaram, na noite de ontem (18), um acordo bilionário com a Universidade Nove de Julho (Uninove) como forma de resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo o Ministério Público de São Paulo, esse foi o maior acordo já realizado pelo órgão em sua história. O acordo firmado foi da ordem de R$ 1,05 bilhão e diz respeito à resolução de uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária por fatos ocorridos entre os anos de 1999 e 2022. Todo esse valor, informou hoje (19) o promotor Silvio Marques, será repassado à prefeitura.

A Máfia dos Fiscais foi um esquema identificado em 2013 e que revelou que auditores fiscais da prefeitura de São Paulo cobravam propina de empresas para reduzir o valor do imposto que deveria ser pago por elas à administração municipal. O esquema envolveu 410 empreendimentos entre construtoras, shoppings, hospitais e unidades de ensino. Na época, o Ministério Público e a prefeitura estimaram que o esquema tenha desviado cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos.

Em 2018, o Ministério Público descobriu que a Uninove, que enfrentava dificuldades para renovar a imunidade tributária garantida pela Constituição e concedida a instituições de ensino sem fins lucrativos, pagou propina a um fiscal da prefeitura, sob a ameaça de cassação de sua imunidade. A imunidade tributária [o não pagamento de impostos] é concedida a instituições de ensino sem fins lucrativos desde que cumpram alguns requisitos.

“Nesse caso específico, dois ex-agentes fiscais municipais, que já foram exonerados, exigiram cerca de R$ 6 milhões da Uninove para que não fizessem fiscalizações em relação à entidade de ensino. E, como não foram feitas essas fiscalizações, não foi detectada a perda da imunidade tributária. Portanto, não foi constatada a falta de imunidade tributária por conta desse recebimento de propina”, explicou o promotor Silvio Marques.

As investigações da Máfia dos Fiscais do ISS apontou que um dos fiscais recebeu mais de R$ 4,6 milhões em propina entre 2003 e 2012. Em 2021, o Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa e requereu a devolução dos valores e a aplicação de penalidades. Essa ação foi discutida por cerca de dois anos e agora se finaliza, permitindo a transação tributária da Uninove até 2022.

De acordo com o Ministério Público, do total estipulado no acordo, R$ 760 milhões se referem à transação tributária e foi trocada pelo empréstimo de um prédio da Uninove que será cedido à prefeitura de São Paulo por um período de 16 anos. A secretaria de Saúde também receberá outros R$ 76 milhões de cessão de direito de uso de prédios da Uninove. Nesses prédios serão instaladas a sede da secretaria municipal de Saúde e um hospital municipal de média complexidade e que deve realizar cerca de 600 cirurgias a cada mês.

Outros R$ 63 milhões se referem a multa por improbidade administrativa e dano moral coletivo e R$ 120 milhões se referem à indenização por dano material de natureza não-tributária. “Além disso, vamos destinar R$ 51 milhões para a aquisição ou desapropriação do terreno para instalação do futuro parque do Bixiga”, disse o promotor. O Parque do Bixiga era um antigo desejo do diretor teatral Zé Celso Martinez Corrêa, que morreu este ano. O terreno tem cerca de 11 mil metros quadrados e fica na Rua Jaceguai, ao lado do Teatro Oficina, fundado por Zé Celso. O terreno pertence ao Grupo Silvio Santos.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (19), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, celebrou o acordo. “Esse trabalho integrado da prefeitura e do Ministério Público está trazendo resultado para a sociedade”, disse ele.

O prefeito também informou que, pelo acordo, a Uninove também deixará a imunidade tributária. “A Uninove também abriu mão da imunidade [tributária] e vai passar a pagar o tributo”.

A Agência Brasil procurou a Uninove para comentar sobre o acordo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Após revés, São Paulo busca reabilitação na Champions das Américas

O São Paulo volta à quadra neste domingo (17), às 20h40 (horário de Brasília), pela segunda rodada da primeira fase da Champions League das Américas de Basquete (BCLA, sigla em inglês). O Tricolor pega o Nacional, do Uruguai, no Ginásio Ciudad Quimsa, em Santiago del Estero, no noroeste da Argentina. A partida tem transmissão ao vivo online no canal da BCLA no YouTube..

O jogo desta noite ocorre um dia após o time paulista perder feio na estreia para o Quimsa (Argentina), na casa do adversário, ambos no Grupo B. Os brasileiros foram atropelados por 112 a 65. O norte-americano Brandon Robinson, ala da equipe vencedora, foi o cestinha da noite, com 26 pontos e oito rebotes. Além dele, seis jogadores do Quimsa anotaram pelo menos dez pontos na partida. Do lado são-paulino, o ala/pivô Tyrone Curnell foi o melhor em quadra, com 16 pontos.

O resultado ilustra o momento distinto das equipes. O Quimsa lidera a liga argentina de basquete masculino, com 12 vitórias e uma derrota. O São Paulo, por sua vez, é o décimo colocado da temporada 2023/2024 do Novo Basquete Brasil (NBB). São seis triunfos e oito reveses.

Na primeira fase da BCLA, os 12 participantes da competição estão divididos em quatro chaves, com três times. As equipes jogam entre si em três turnos, cada um disputado na sede de um dos integrantes do grupo. Os dois primeiros avançam às quartas de final.

No Grupo B, do São Paulo, a primeira janela é toda em Santiago del Estero. A segunda (de 17 a 19 de janeiro de 2024) será em Montevidéu (Uruguai). Por fim, a terceira rodada, entre 10 e 12 de fevereiro, está marcada para o Ginásio do Morumbi, na capital paulista. Confira AQUI o calendário da primeira fase da competição.

A BCLA é disputada desde a temporada 2019/2020, em substituição à Liga das Américas. O Brasil teve o campeão das três últimas edições. O São Paulo venceu o torneio em 2022.

Basquete: São Paulo estreia na Champions das Américas em busca do bi

Campeão da Champions League das Américas de Basquete (BCLA, na sigla em inglês) na temporada 2021/22, o São Paulo inicia a busca pelo bicampeonato neste sábado (16). O Tricolor estreia fora de casa na a “Libertadores” da modalidade contra o Quimsa (Argentina). O embate começa às 20h40 (horário de Brasília) no Estadio Ciudad, em Santiago del Estero, no noroeste da Argentina.

O jogo vale pelo Grupo B, que ainda tem o Nacional (Uruguai). O duelo entre são-paulinos e uruguaios será no domingo (17), nos mesmos horário e local. Os jogos têm transmissão ao vivo online no canal da BCLA. Confira toda a programação da fase de grupos. 

Na primeira fase, os 12 participantes da competição estão divididos em quatro chaves, com três times. Os dois primeiros se classificam às quartas de final. São três turnos em que as equipes jogam entre si, cada um disputado na sede de um dos integrantes do grupo.

No do São Paulo, a primeira janela – que segue até segunda-feira (18) – será toda em Santiago del Estero, no Ginásio Ciudad Quimsa. A segunda (de 17 a 19 de janeiro de 2024), será em Montevidéu, capital uruguaia. Por fim, a terceira, entre 10 e 12 de fevereiro, está marcada para o Ginásio do Morumbi, casa são-paulina.

Os outros dois representantes do basquete brasileiro na BCLA já encerraram a participação nesta primeira janela. Atual campeão, o Sesi Franca foi o anfitrião dos jogos do turno inicial do Grupo D. Na última sexta-feira (15), a equipe paulista derrotou o Obras Sanitarias, da Argentina, por 94 a 87, no Pedrocão, em Franca (SP). O ala/pivô Lucas Dias foi o destaque da vitória francana, com 15 pontos e 13 rebotes.

Reprodução Twitter/Sesi Franca Basquete

O Franca lidera a chave com duas vitórias e quatro pontos, seguido pelo Obras, com um triunfo e uma derrota (três pontos). O lanterna é o Universidad de Concepción, do Chile, com dois revézes (dois pontos). Os chilenos receberão os confrontos do próximo turno, no Ginásio Casa del Deporte, na cidade de Concepción, entre 20 e 22 de janeiro.

O Flamengo, assim como o Franca, sediou as partidas da primeira janela do Grupo C. O Rubro-Negro, porém, não teve a mesma sorte do rival paulista. Na sexta, o time carioca foi superado pelo Boca Juniors, da Argentina, por 80 a 62, no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. O ala Didi Louzada, com 16 pontos, foi o principal nome ofensivo da equipe brasileira, campeã da BCLA em 2020.

Além do Boca, o Hebraica Macabi, do Uruguai, também faz parte do Grupo C. Os três clubes encerraram o primeiro turno com uma vitória, uma derrota e três pontos. Os argentinos encabeçam a chave pelo saldo de cestas, seguidos por uruguaios e brasileiros. A próxima janela, entre 17 e 19 de janeiro, terá mando do Hebraica.

A BCLA é disputada desde a temporada 2019/2020, em substituição à Liga das Américas. O Brasil teve o campeão das três últimas edições.

Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida

O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, após mais de dez anos de alinhamento.

O valor das viagens de ônibus municipais não será reajustado em 2024 e, no próximo domingo (17), será o primeiro de gratuidade do serviço. Na última segunda-feira (11), foi anunciada a tarifa zero para os ônibus na cidade aos domingos.

O governo estadual – responsável pelo transporte por trilhos – no entanto, anunciou que as tarifas passarão de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro de 2024. O metrô atende essencialmente a capital paulista, enquanto os vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos chegam a diversas cidades que compõem a Grande São Paulo.

Abaixo da inflação

O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no período. A elevação de R$ 0,60 significa uma revisão de 13,6%.

O ritmo de reajustes das tarifas do transporte público havia reduzido desde os protestos de 2013, quando o reajuste provocou uma onda de manifestações em São Paulo e outras capitais.

Na capital paulista foi rompido um ciclo de reajustes acima da inflação. Entre 1994 e 2013, a tarifa do transporte coletivo na cidade passou de R$ 0,50 para R$ 3. Se tivesse simplesmente acompanhado o ritmo da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a tarifa teria chegado a 2013 custando R$ 2,17.

No entanto, as passagens de ônibus, metrô e trem, que atualmente custam R$ 4,40, valeriam R$ 5,31 se os reajustes tivessem acompanhado o índice ao longo da última década.

Passe livre

A tarifa zero ou passe livre, que era, inclusive, o nome do movimento social que puxou os protestos de 2013, também ganhou força ao longo da última década. Além da iniciativa da própria capital paulista de adotar a medida aos domingos, municípios cada vez maiores têm eliminado as tarifas do transporte público.

Com 165 mil habitantes, São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, adotou há um mês as catracas livres. O número de diário de passageiros passou de 25 mil para 52 mil.

Na cidade de São Paulo, a gratuidade aos domingos não trará aumento de custos, mas será, segundo a prefeitura, uma compensação pela ociosidade do sistema, que chega a 60% do contratado. Nesse dia da semana, aproximadamente 2,2 milhões de pessoas usam os ônibus municipais.

Médico é preso enquanto atendia em hospital no interior de São Paulo

O médico João Batista do Couto Neto, de 47 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (14), enquanto atendia no Hospital Municipal de Caçapava, município vizinho de São José dos Campos. O nome do profissional constava na lista de procurados pela Justiça do Rio Grande do Sul, por homicídio doloso qualificado de três pacientes, quando há intenção de matar, pelo que foi indiciado no final de novembro.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as autoridades policiais receberam informações de que o médico estaria hospedado em um hotel da cidade e trabalhando na região. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (12). 

O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu à reportagem que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra contra vítima maior de 60 anos. Ele destacou também que ele pode ser condenado a uma pena de reclusão que varia entre 12 e 30 anos. 

O advogado Brunno de Lia Pires, que representa o médico, disse à Agência Brasil que ele ainda se encontra detido em Caçapava. A defesa acrescentou ainda que os crimes imputados ao médico decorreram de “supostos erros médicos”.

O advogado ressaltou que recebeu “com surpresa” a notícia da decretação da prisão preventiva do médico e que a decisão “não se reveste de qualquer fundamento fático ou jurídico e constitui clara antecipação de pena, com a finalidade de coagir e constranger o médico”. “Importante salientar que ele jamais descumpriu qualquer medida cautelar e não representa nenhum risco à sociedade. Impetraremos ordem de habeas corpus o mais breve possível para fazer cessar a absurda e imotivada prisão”, finalizou.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) disse à reportagem que João Batista do Couto Neto obteve o registro junto ao órgão, para exercer sua profissão no estado, em dezembro de 2000. No informe encaminhado, a entidade afirma que “tomou as medidas legais cabíveis e instaurou os procedimentos ético-profissionais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022)”. “Além disso, o Cremers acompanha o caso junto à Justiça do Rio Grande do Sul”.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) acrescentou, em nota, que o médico tem registro principal e ativo no Cremers e que terá a conduta apurada em São Paulo, caso a entidade receba denúncias. “Embora ele possua registro secundário no Estado de São Paulo, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina, como todas as acusações são fora do nosso estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos”, informou.

A Agência Brasil procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a prefeitura de Caçapava e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas não teve retorno até o momento. 

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).  A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado  no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.