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Maioria dos municípios paulistas não estão preparados para calamidades

O governo de São Paulo informou nesta quarta-feira (4) que apenas 76 municípios do estado estão em condições de enfrentar calamidades como enchentes. A parcela corresponde a 11,7% do total de cidades do estado, que é de 645.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas dois em cada dez municípios estão preparados para enfrentar eventos climáticos extremos. O mesmo estudo que evidencia esse cenário mostra que 44% deles não possuem setor/pessoal responsável pelo monitoramento de eventos climáticos e 57% não contam com um sistema de alerta para desastres. 

A entidade, que lidera a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), diz que medidas contra desastres dessa natureza são de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem trabalhar conectados.

Os dados foram divulgados durante anúncio de investimentos de R$ 5,5 milhões do governo do estado na contratação de mecanismos capazes de mapear zonas de risco e na elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de encontrar soluções para desastres naturais de modo antecipado e rápido. O plano foi anunciado no Palácio dos Bandeirantes, durante a divulgação do início da Operação SP Sempre Alerta de Chuvas, que é realizada entre 1º de dezembro e 31 de março e reforça medidas como os alertas. 

A Operação SP Sempre Alerta de Chuvas designa uma época do ano em que é implementado o monitoramento climatológico ininterrupto, ou seja, 24 horas, e na qual equipes emitem mais alertas e realizam vistorias de campo. As ações educativas, de orientação à população, também são redobradas, com a veiculação de materiais pela TV, pelo rádio, outdoor, panfletos e faixas.

Investimentos

O conjunto de ações soma investimentos de R$ 64,3 milhões. No âmbito da operação, o governo deve colocar em funcionamento novos radares meteorológicos, sendo um deles da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), comprado por R$ 4,4 milhões. As imagens serão transmitidas às autoridades a partir de São José dos Campos. O governo também informou a compra de três novos radares que foram custeados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Do montante anunciado, R$ 21,1 milhões foram destinados a 24 obras de reconstrução de moradias e outras edificações de comunidades que perderam tudo em desastres. Outro valor mencionado foram os R$ 12,6 milhões reservados para a preparação de defesas civis municipais.

O governo também disse que pretende criar o Curso Técnico de Agente de Proteção e Defesa Civil. A previsão é de que seja lançado no segundo semestre de 2025 e que as aulas sejam ministradas em duas unidades piloto do Centro Paula Souza.

Universidades públicas paulistas preparam mudanças na pós-graduação

Com o objetivo de tornar os programas de pós-graduação mais flexíveis, com conteúdo mais moderno e atividades externas, para atrair mais estudantes, as seis universidades públicas paulistas querem adotar mudanças na estrutura do modelo de seus cursos já em 2025. O projeto vale para as instituições com notas 6 ou 7 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Para a implementação do projeto, um protocolo de intenções foi assinado entre a Capes, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Segundo o presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago, a pós-graduação no Brasil vive um momento de crise com uma queda expressiva no número de graduados e de novas inscrições. “O número de titulações do mestrado e do doutorado na USP, por exemplo, caiu respectivamente 15% e 10%. Na mesma USP houve uma redução de 20% a 30% do número de novas matrículas no mesmo período. E essa busca pela pós-graduação que ocorre em São Paulo se reflete no resto do país”.

Zago avalia que os motivos são diversos, como um movimento amplo dos jovens que estão se afastando do ensino superior por desilusão quanto ao ensino universitário e com a competência que acrescenta ao indivíduo. Outro fator, para a pouca procura, é a dependência de bolsas de estudo, que têm valores abaixo do necessário para que o estudante se mantenha apenas estudando.

“Excluindo o estado de São Paulo, onde há forte apoio para a ciência, houve uma redução muito grande dos recursos para os institutos de pesquisa e universidades tanto para a manutenção como para a criação de laboratórios competitivos. Então, muitos dos nossos jovens que querem ter um futuro na ciência procuram ir embora do país”, ressaltou.

O presidente da Fapesp disse que ao longo dos anos a pós-graduação foi se “complicando” burocraticamente com a criação de disciplinas teóricas, exigindo créditos e atividades adicionais que, na avaliação de Zago, nada tem a ver com a essência da pós-graduação, que deve ser um treinamento essencialmente ligado ao método científico.

“E esse ensinamento será útil para as atividades futuras, seja como docente de universidade, seja como pesquisador em um instituto de pesquisa, seja nas empresas promovendo pesquisa e desenvolvimento. E apesar de o tempo ter aumentado em 10 anos não houve aumento da qualidade”.

Para o presidente da Fapesp, entre as medidas para atrair os estudantes está o aumento do valor das bolsas, com pagamento de Previdência Social; a redução no tempo de graduação e diminuição da burocracia, com a criação de modelos competitivos. 

“Precisamos, de novo, simplificar. O que se espera com esse acordo é que o aluno entre para o mestrado e, durante um ano, ele aprenda o método científico, prepare uma proposta, um projeto, e no final desse tempo ao menos 30% dos alunos que entraram no mestrado passem já para o doutorado. Portanto, o doutorado seria obtido num prazo de 5 anos, o que é razoável”, ressaltou Zago.

O acordo assinado com as universidade prevê que, às que aderirem ao programa, a Capes se comprometa a conceder a bolsa de doutorado aos alunos bolsistas de mestrado que optarem pela mudança de nível, e uma bolsa de pós-doutorado para os programas que efetivarem uma ou mais mudanças de nível de mestrado para doutorado. Já a Fapesp se compromete a complementar o valor das bolsas de doutorado e de pós-doutorado concedidas pela Capes, para fazer a equiparação ao valor oferecido por suas bolsas equivalentes.

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Petrobras irá patrocinar campeonatos paulistas de futebol feminino

A Petrobras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciaram nesta quinta-feira (5) acordo para patrocínio de campeonatos femininos. Os clubes participantes da edição deste ano do Paulistão Feminino terão um bônus total de R$ 1 milhão, que se soma aos mais de R$ 3 milhões que já ganharão.

A competição iniciou em maio e termina no final de novembro, com paradas para as Olimpíadas, Datas Fifa e para a Libertadores da América. Saíram dos clubes paulistas sete das 22 atletas que disputaram os Jogos em Paris e voltaram com a prata.

Em nota, a FPF informou que “a parceria com a Petrobras irá ajudar a fomentar toda a cadeia do futebol feminino, desde a base, passando pela formação e qualificação de atletas e profissionais, até as principais competições, como o Paulistão Sicredi Feminino. Mais de mil atletas serão impactadas”.

A estatal irá apoiar todas as categorias da competição feminina promovidas pela entidade, que mantém, além da categoria profissional com o campeonato estadual, competições sub-20, sub-17, sub-15, Festival Sub-14 e Sub-12 e a Copinha Feminina. Em 2015, o futebol feminino contava somente com o campeonato paulista. Segundo a federação, o número de atletas de base, menores de 18 anos, saltou de 681 para quase mil entre 2022 e 2024. 

A Petrobras é importante patrocinadora de esportes e cultura no país a duas décadas, mas ainda não apoiava categorias de base do futebol feminino. “O futebol feminino foi definido a partir de 2024 como a modalidade de esporte coletivo de referência para a companhia, com uma estratégia ampla de patrocínios. Buscamos promover competições, estimular a formação de novas atletas e o desenvolvimento profissional e de infraestrutura, além de realizar ações para o combate ao preconceito e empoderamento feminino”, disse a gerente de Patrocínio da Petrobras, Alessandra Teixeira, em nota à imprensa.

A empresa irá apoiar também atividades de capacitação, como o curso de Liderança Feminina que a federação promove em parceria com a La Liga, e ações de responsabilidade social e ambiental.

A parceria faz parte da estratégia de reforçar a modalidade no país, que irá sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. 

“Temos uma Copa do Mundo pela frente. Esse time vice-campeão olímpico deixou um recado claro para o futebol feminino no mundo que nós vamos disputar competições de igual para igual. Tínhamos meninas nessa seleção olímpica que nasceram da iniciativa da Federação Paulista de Futebol. Vamos ter meninas que a gente nem imagina no Mundial de 2027 jogando pelo Brasil, porque o futebol feminino é próspero, o que falta é oportunidade”, disse Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF.

Os clubes paulistas tem dominado o cenário nacional da modalidade. Dos 12 campeonatos brasileiros já disputados, apenas um foi vencido por um clube de fora de São Paulo, o Flamengo, em 2016. O Corinthians, que este ano levou 12 atletas para Paris, tem cinco títulos conquistados, inclusive os quatro últimos campeonatos entre 2020 e 2023.

Neste ano, o Brasileirão Feminino chega às semifinais somente com times paulistas. Os times da Ferroviária e de São Paulo disputam uma vaga na final em jogos de volta no domingo (8) às 16h, com transmissão da TV Brasil.

A TV Brasil também exibirá as partidas da final, nos dias 15 e 29 de setembro, previstas para as 10h30.

Cinco municípios paulistas estão com foco de incêndio ativo

Cinco cidades do interior paulista estão com focos de incêndio ativos neste sábado (31), informou a Defesa Civil do estado de São Paulo. Segundo o órgão, os focos de fogo foram verificados nas cidades de Morro Agudo e Pedregulho, ambos na região de Franca; em Altinópolis e Franca, na área de Ribeirão Preto; e em Fernandópolis, na região de São José do Rio Preto.

Neste momento, agentes de Defesa Civil, bombeiros, brigadistas voluntários e equipes de grupos privados estão atuando em todos estes locais para o combate às chamas.

Na semana passada, dezenas de cidades do interior paulista sofreram com focos de incêndio e intensas fumaças. Dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um desses incêndios. Por causa disso, o governo de São Paulo criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação e iniciou neste final de semana uma operação especial para combater as queimadas no interior paulista.

As queimadas provocaram muitos prejuízos no estado, como o fechamento temporário de rodovias e perdas de 5 milhões de toneladas de cana e 60 mil hectares de produção, segundo estimativas da associação patronal Novacana.

Até ontem (30), a Polícia Civil havia detido dez pessoas por suspeita de terem participado de incêndios criminosos no estado. Um desses detidos foi um homem de 39 anos, que ateou fogo em uma plantação de cana-de-açúcar na cidade de Pindorama, na região de São José do Rio Preto. Ele foi preso na última quinta-feira (29). Segundo testemunhas, esse homem teria usado um isqueiro para atear fogo em vários pontos da plantação. Ele foi preso em flagrante, portando uma bicicleta, isqueiro, caixa de fósforo, um maço de cigarros e dinheiro.

Além dele, foram detidas duas pessoas em Franca, duas em Batatais, duas em São José do Rio Preto, um em Jales, um em Guaraci e outro em Salto. Outros dois homens foram autuados na cidade de Porto Ferreira por acender uma fogueira para limpeza da vegetação. Todos esses casos estão sendo investigados, mas a polícia informa que não há ligação entre eles.

Alerta

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta na última quinta-feira (29) para o risco elevado de incêndios em quase todo o estado para os próximos dias, quando haverá aumento nas temperaturas e baixa umidade do ar, o que aumenta o risco de queimadas.

O Mapa de Risco de Incêndio, que emite previsões para os próximos dias, aponta que as regiões mais críticas com relação às altas temperaturas são Andradina, Araçatuba, Bauru e Jaú, com máximas podendo chegar a 35ºC. Há risco também de baixa umidade relativa do ar, que deve atingir níveis críticos ficando abaixo dos 20%.

Por causa desse alerta, os órgãos estaduais recomendam atenção redobrada para a população, alertando para que não se coloque fogo em áreas de vegetação seca, não jogue bitucas de cigarro em beiras de rodovias, não realize a limpeza da área rural utilizando técnicas com fogo, não queime lixo e não solte balão.

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Capital paulistas amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos

A capital paulista estendeu a vacinação contra o HPV para adolescentes e jovens na faixa etária dos 15 anos até os 19 anos que ainda não tomaram a vacina. O imunizante continua a ser aplicado na faixa etária para a qual é originalmente indicado, dos 9 aos 14 anos.

A vacina contra o HPV protege contra os quatro tipos do papilomavírus humano responsáveis pela maior parte dos casos de câncer de colo de útero, um dos mais comuns entre as mulheres, além de outros cânceres e verrugas genitais.

A cidade de São Paulo adotou a vacina contra HPV há 10 anos e já aplicou mais de dois milhões de doses, segundo dados do município. A cobertura na faixa etária dos 9 aos 14 anos está em 72,41% para as meninas e 43,37% para meninos. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 80%.

A vacina está disponível ainda para homens e mulheres de até 45 anos imunossuprimidos (pessoas que vivem com HIV/Aids, com imunodeficiência primária ou erro inato da imunidade, em uso de drogas imunossupressoras, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos com doença em atividade ou até alta médica), e para vítimas de violência sexual.

Para receber o imunizante, é necessário apresentar o RG e o cartão do SUS. As UBSs funcionam de segunda a sexta-feira das 7h às 19h; e as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas funcionam também aos sábados para vacinação, das 7h às 19h.

Empresas paulistas são alvo de operação contra lavagem de dinheiro

Empresários dos ramos de entretenimento e de autopeças foram alvo, na manhã desta terça-feira (12), da Operação Latus Actio, da Receita Federal e da Polícia Federal (PF), no estado de São Paulo. Na ação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Guarujá, Itu e Indaiatuba, com a participação de aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e de auditores-fiscais da Fazenda Municipal de São Paulo.

Os empresários, ligados a produtoras musicais, com sede na capital paulista, e a uma empresa que atua no comércio de peças e acessórios para veículos automotores, com sede em Itu, são investigados pelos crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro.

“As investigações mostraram movimentações realizadas com pessoas físicas sem capacidade financeira (laranjas) e empresas fictícias ou de fachada, sendo parte ligada a indivíduos com extensa ficha criminal por delitos como tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e organização criminosa”, informou a Receita Federal, em nota.

A Justiça determinou o bloqueio de valores em contas bancárias dos empresários até o limite de aproximadamente R$ 1 bilhão, o sequestro de veículos de luxo pertencentes aos investigados, com valor aproximado de R$ 23 milhões, e de imóveis cujo valor de mercado está estimado em cerca de R$ 44 milhões.

Também participaram da operação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.

Cerca de 60% das famílias paulistas estão endividadas atualmente

22 de fevereiro de 2024

 

A Pesquisa sobre Endividamento das Famílias no Estado de São Paulo — realizada com uma periodicidade de um ano —, produzida pela Fundação Seade, revelou que cerca de 60% das famílias paulistas têm dívidas, mas apenas metade delas consegue cumprir todos os compromissos até o dia de vencimento.

Dessa forma, 35% das famílias paulistas estão inadimplentes. Em cerca de 84% dos casos, as dívidas foram formadas em decorrência do uso de cartões de crédito, do cheque especial ou de empréstimos pessoais. O financiamento de imóveis ou aluguel pendente afeta 31% das famílias, enquanto a prestação de automóveis atinge 18% delas.

Quase metade das famílias se considera muito endividada e 39% delas não sabem quando irão conseguir acertar as suas obrigações financeiras; 51% não conseguem pagar em dia alguns serviços públicos essenciais, como as contas de água, luz e gás. Além disso, 63% não conseguem pagar as suas despesas com alimentação e farmácia.

Mudanças

Os dados apresentados pela Fundação Seade geram preocupação geral, já que, além de afetarem o padrão de vida das famílias que vivem no Estado, também geram um importante impacto na economia nacional. Apesar das dificuldades apresentadas, a pesquisa também apontou que a proporção de famílias que estão conseguindo guardar algum dinheiro aumentou de 18% para 21%, entre abril de 2022 e julho de 2023.

Apesar de o índice ser baixo, a sua mudança é levada em consideração como forma de compreensão dos processos econômicos que acontecem no Estado. Os dados sobre desigualdade, no entanto, não contaram com grandes mudanças. Atualmente, enquanto 62% das famílias com renda acima de 10 salários mínimos têm condição de poupar, apenas 10% daquelas que ganham até um salário mínimo têm a mesma oportunidade.

 

Defensoria paulistas pede atuação da CIDH e ONU contra Operação Escudo

A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. Desde o início do ano, o governo de São Paulo tem lançado ações de reação à morte de policiais em diversos pontos do estado, especialmente na Baixada Santista. A medida repete as operações lançadas em 2023 e que causaram dezenas de mortes.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão. Ao menos 26 pessoas já foram mortas pela Polícia Militar na Baixada Santista desde o dia 2 de fevereiro. O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria informou que até o momento teve acesso às ocorrências envolvendo a morte de sete pessoas.

Aumento de mortes

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista.  O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado (10), nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma  “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.