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Lula defende maior participação do governo na segurança pública

Lula defende maior participação do governo na segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.

“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, disse.

Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada para apreciação do Congresso. Segundo Lula, o texto deve definir o papel de cada ente nas políticas de segurança.

“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, disse.

“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou o presidente.

O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária e, a partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. O que o ministro Ricardo Lewandowski defende é constitucionalizar esse sistema para que haja uma integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional deve incluir, ainda, a gestão dos presídios.

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

@ebc

Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentes de todas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e de adaptação, sem prejuízo às ações de mitigação.

“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.

O Plano Clima tem previsão de ser lançado em 2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivos de conter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.

O trabalho de elaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que teve sua competência ampliada em outro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.

Controle de Incêndios

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium, de Roraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves, de Rondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.

Servidores

Uma portaria de nomeação de 98 analistas ambientais também foi assinada em um esforço de recompor o quadro de servidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.

Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastro de reserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforço de valorização profissional.”

Unidades de Conservação

Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no município de Itacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidade de Conservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no município de São Desidério (BA).

Foi criada também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá elaborar um plano nacional de ações, em 180 dias após ser instituída.

COP30

No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementação de ações na Política Nacional de Clima e da Justiça Climática.

Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.

Campanha incentiva participação de jovens em movimentos sindicais

Campanha incentiva participação de jovens em movimentos sindicais

@ebc

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, durante todo este mês, a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação dos jovens nos sindicatos de trabalhadores. A campanha faz parte de um conjunto de ações previstas no projeto estratégico da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, denominado Sindicalismo e Juventude, que será desenvolvido como piloto nas procuradorias regionais do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), 2ª Região (São Paulo), 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17ª Região (Espírito Santo) e 20ª Região (Sergipe).

Segundo a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, titular da Conalis, no âmbito do projeto, foi feita uma análise da diversidade nos sindicatos. “A gente percebeu que os sindicatos, além de nem todos terem uma participação da juventude dentro da sua própria estrutura, não havia uma aproximação em relação às lutas da juventude trabalhadora, que é mais suscetível, no momento atual, ao subemprego, à precarização”, disse ela nesta segunda-feira (6) em entrevista à Agência Brasil.

O projeto buscar abrir espaço e diálogo social, aproximando dois atores sociais, que são a juventude trabalhadora e o movimento sindical. “Porque, a partir do momento em que os jovens não têm voz, não são ouvidos e acompanhados, isso dá uma perda em termos de negociação coletiva, na proteção dos direitos dos trabalhadores e, sobretudo, contribui, inclusive, para a precarização dos direitos. E o sindicato, por sua vez, quando não se aproxima da juventude, ele deixa de conhecer a realidade daquele momento, daquele jovem”, ressaltou.

Formas de trabalho

Viviann Brito Mattos destacou o surgimento de novas formas de trabalho, que “ameaçam o futuro do próprio emprego e precisam ser debatidas”. “Todos os atores envolvidos serão afetados e, no caso, a juventude é aquela que vai ser a mais afetada no primeiro momento.” Por isso, a procuradora defende o diálogo entre a juventude trabalhadora e os sindicatos, visando tornar o país mais justo para toda a população.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o número de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão no Brasil, entre 2012 e 2022, o que representa perda de 55%. A procuradora observou que esse é um fenômeno que ocorre também em outros países. Para Viviann, a não filiação tem uma série de razões. Uma delas tem a ver com mitos ou representações sociais negativas.

Na avaliação da procuradora, o jovem está mais suscetível a pressões externas, porque está em uma faixa de idade em que muitas vezes não consegue nem trabalhar, nem estudar. É a chamada geração nem-nem. Além de sofrer com o desemprego, há o problema da precarização, ou seja, da informalidade.

Ganho duplo

A coordenadora da Conalis argumentou que, com a filiação aos sindicatos, ganham os dois lados: jovens e os próprios movimentos sindicais. “Porque hoje o que nós temos é um sindicato que precisa se revitalizar e ele só se revitaliza a partir do momento em que traz a juventude, dialoga com a juventude. E esta precisa da proteção de direitos. E para a proteção desses direitos, o sindicato é o caminho. Só uma ação coletiva de direitos tem condição de melhorar as condições de trabalho.”

A campanha Maio Lilás segue até o final deste mês. O MPT tem o papel de aproximar as partes, para que elas possam dialogar. Viviann deixou claro que esse diálogo não significa que as duas partes precisam concordar com tudo, “porque pode-se chegar ao um mesmo resultado tendo opiniões diversas, mas com um centro de convergência e aquilo pelo qual se luta”.

A campanha é promovida pelo MPT desde 2017. A escolha do mês tem como base a greve geral organizada pelos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século 19, muitos dos quais foram mortos ou presos por lutarem por valorização e por melhores condições de trabalho. Já a cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, a fábrica confeccionava um tecido de cor lilás.

Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados

Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados

@ebc

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou hoje (1º) que se deve combater discursos que vendem equívocos sobre a relação entre a geração de empregos e a alta da inflação. A declaração foi dada durante o ato que celebrou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista. Este ano, o tema definido pelas centrais sindicais foi “Por um Brasil mais justo”.

Também integraram a comitiva do presidente Lula o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Anielle Franco, da Igualdade Racial, Cida Gonçalves, das Mulheres, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e André Fufuca, dos Esportes. Outros ministros que compareceram foram Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Marinho sustentou que é errado entender a expansão de postos de trabalho como um fator que puxa a inflação para cima, como “os chamados especialistas do mercado, muitas vezes, liderados pelo Banco Central” argumentam. Segundo ele, o país precisa de mais empregos e mais participação dos trabalhadores nos lucros das companhias.

“Precisamos combater essa visão enviesada”, declarou. “Hoje é um dia de luta, de resistência global, em que a classe trabalhadora resiste bravamente aos ataque ferozes do atraso, do preconceito, do ódio e da raiva. Temos todos os motivos para lutar, mas hoje, em particular, no Brasil. Como diz o presidente Lula, temos também motivos para festejar. Quais são as razões das comemorações? Se olharmos o período recente do Brasil, no qual o governo do golpe [de Michel Temer] e o governo nefasto [de Jair Bolsonaro] vieram tirar direitos da classe trabalhadora. É um processo de retirada de direitos e temos obrigação de lutar com vocês para reconstruir.”

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ressaltou, em sua fala, a capacidade de Lula quanto a manter proximidade com a base de articulações políticas do país. Ele salientou que, com frequência, o que se tem disseminado é o oposto. “Ao contrário, foi o presidente Lula quem estabeleceu o diálogo com o movimento social”, afirmou.

Lideranças sindicais também tomaram a palavra, ao microfone, ao longo do evento, para abordar pautas regionais, que dizem respeito à pasta da educação e a outras áreas impactadas mais fortemente pelo governo de Tarcísio de Freitas, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Algumas fizeram menção ao processo de privatização em curso no estado de São Paulo, que inclui, entre várias medidas, a transferência de empresas como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) do setor público para a iniciativa privada. Os diretores sindicais falaram, ainda, sobre “uma elite atrasada”, que operaria somente em função do capital, e a permanência de agentes do fascismo no país.

Como em anos anteriores, o ato contou com uma programação cultural, que ofereceu atrações do rap e do samba ao público.

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

@ebc

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19).

“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade” – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.

Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.

Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.

Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.

Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.

Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.

Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.

JUBs promovem maior participação feminina no futebol universitário

JUBs promovem maior participação feminina no futebol universitário

@ebc

A primeira edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2024 trouxe na bagagem para Recife a meta de incentivar a maior participação de mulheres no futebol. Ao todo, 353 atletas participam do evento que está sendo realizado na capital pernambucana até este sábado (6).

As estudantes da Uninassau de Pernambuco Maria Alice e Vitória Janielly, mais conhecida como pãozinho, jogam futebol desde a infância e uniram a paixão aos estudos quando começaram a participar dos times de futebol da universidade. Times no plural porque elas treinam com as equipes de futebol de campo, fut7, beach soccer, entre outras variações da modalidade. Para dar conta de tudo isso e da carreira acadêmica, elas se desdobram.

“Correria né, pois temos que conciliar as aulas, o trabalho, os treinos. E fazemos o que podemos, pois a faculdade também faz o que pode e até o que não pode para nós e tentamos sempre entregar o melhor resultado possível”, afirma Maria Alice.

Seja pela agenda apertada, pelo preconceito que persiste em existir com as mulheres no futebol, a participação feminina ainda é menor que a masculina nos jogos universitários brasileiros de futebol, fut7, rugby de 7 e x2 (nova modalidade que reúne apenas dois jogadores de linha e um goleiro). Porém, isso pode estar começando a mudar.

Desde 2023 a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) coloca em prática ações para aumentar a participação das mulheres nos JUBs de futebol, fut 7, rugby de 7 e x2. Na edição atual foram 353 atletas representando 16 estados.

“Criamos esta política de estimular, apoiando, dando subsídios para as faculdades que tragam, além da equipe masculina, a equipe feminina. Com isso temos o objetivo de igualar o número de participantes homens e mulheres. E vai muito além disso. Fazendo com que as meninas joguem aqui, acabamos ofertando bolsas de estudos para elas. Então não apenas abrimos as portas para que elas possam jogar futebol, mas para que também possam estudar e jogar futebol em suas universidades”, declarou o presidente da CBDU, Luciano Cabral.

Uma jogada que pode dar muito certo. Um toque de letra para unir esporte e educação. “O esporte tem essa característica. Ele ajuda as pessoas a se desenvolverem, a enfrentarem dificuldades, superar obstáculos, olhar de frente os desafios, buscar soluções. Então quando pensamos que são estudantes de nível superior que são forjados com esses valores, participam desse processo na sua formação, temos certeza de que estamos formando profissionais de mais valor”, diz o dirigente.

E a torcida é para que cada vez mais mulheres tenham a oportunidade de jogar e estudar seguindo os passos de Maria Alice e Vitória Janielly.

Arthur Elias valoriza participação do Brasil na Copa Ouro feminina

Arthur Elias valoriza participação do Brasil na Copa Ouro feminina

@ebc

O técnico da seleção brasileira de futebol feminino, Arthur Elias, afirmou que a campanha da equipe na Copa Ouro foi importante para o processo de preparação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 26 de julho. O Brasil encerrou a competição na 2ª posição, após derrota de 1 a 0 para os Estados Unidos na final disputada no último domingo (10) no estádio Snapdragon, em San Diego.

Fim de jogo. A #SeleçãoFeminina fica com a segunda colocação na Copa Ouro. Lutamos e tentamos até o último instante. Gratidão por todo apoio da torcida brasileira.

Nosso próximo compromisso será na SheBelieves! Vamos! 🇧🇷 pic.twitter.com/yexJRfnJ4p

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 11, 2024

“Foi muito produtiva [a participação da seleção na competição], como esperávamos. A Copa Ouro foi de muita importância para a seleção brasileira, para o processo que estamos fazendo”, declarou o comandante do Brasil.

“Traçamos um plano com as atletas desde o início [da competição], para que chegássemos à final e pudéssemos ser campeão, mas com um caminho proposto. O grupo entendeu muito bem as ideias, tivemos um convívio excelente, um engajamento e comprometimento das jogadoras muito forte, fizemos muitas avaliações. Com certeza a seleção brasileira teve um avanço muito grande dentro do que espero”, declarou Arthur Elias.

Grande caminhada de todo o grupo na Copa Ouro. Nosso agradecimento pelo apoio da torcida. Agora é foco no próximo compromisso! Seguimos! 🇧🇷

📸 Leandro Lopes / CBF pic.twitter.com/G7ogJlrHjY

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 11, 2024

Apesar da derrota de 1 a 0 na decisão para os Estados Unidos, que marcaram com Lindsey Horan aos 45 minutos do primeiro tempo, a campanha do Brasil em sua primeira competição oficial sob o comando do técnico Arthur Elias foi de seis jogos (com cinco vitórias e uma derrota), nos quais a equipe marcou 15 gols e sofreu dois.

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

@ebc

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil.

Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Sociedade Civil

À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas. Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.

Brasil é o terceiro colocado na participação feminina na ciência

Brasil é o terceiro colocado na participação feminina na ciência

@ebc

Nos últimos 20 anos, a proporção de pesquisadoras que assinam publicações científicas no país saltou de 38% para 49%. O Brasil é o terceiro colocado na lista dos locais com maior participação feminina na ciência, que conta com 18 países mais a União Europeia. Os dados constam do relatório da Elsevier-Bori Em direção à equidade de gênero na pesquisa no Brasil, lançado nesta sexta-feira (8).

A Elsevier é uma empresa holandesa, que atua na produção de conteúdo científico e técnico, enquanto a Agência Bori tem como missão a valorização das evidências científicas por meio da divulgação à imprensa. O relatório resultante dessa parceria cita que Argentina e Portugal ocupam os primeiros lugares no ranking. Ambos têm maioria (52%) de mulheres como autoras dos artigos.

O que se observou para fazer a análise foi a base de dados Scopus, a partir da ferramenta da Elsevier. O recurso é capaz de fazer um recorte de gênero, de forma binária, ou seja, com um limite de alcance.

Ainda de acordo com o levantamento, o crescimento da participação de mulheres na produção científica também se verificou, no período analisado, nas áreas chamadas de STEM (sigla para representar Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, em inglês). Nesse caso, a porcentagem era de 35% em 2020 e passou, em 2022, para 45%. O relatório também registra que, nessas áreas do conhecimento, houve uma desaceleração no aumento da participação das pesquisadoras desde 2009-2010.

Apesar do avanço nas STEM, há, ainda, desafios a superar. Um deles consiste em obter mais equilíbrio independentemente do tempo de experiência das pesquisadoras. Isso porque, conforme ressalta o relatório produzido, à medida que a carreira avança, o que se constata é a redução da presença de mulheres.

No período de 2018 a 2022, as mulheres com até 5 anos de experiência foram autoras ou coautoras em mais da metade (51%) das publicações. A parcela cai para 36% quando se confere sua existência entre autores com mais de 21 anos de estrada na pesquisa.

Outro dado que expõe a necessidade de se pensar em medidas de redução da iniquidade de gênero diz respeito à preponderância de homens em determinadas áreas. De 2018 a 2022, houve três campos em que as mulheres representavam um quinto ou pouco mais disso, matemática (19%), ciência da computação (21%) e engenharia (24%).

Em relação a patentes de inovação, os homens continuam acumulando muito mais direitos do que as mulheres. Houve, segundo o relatório, estagnação no nível de participação feminina nos últimos 15 anos, quando a proporção variou de 3% a 6%. Quando os inventores que levam crédito pelas criações são homens e mulheres, a porcentagem subiu de 24% para 33%, de 2008 para 2022.

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

@ebc

A coordenadora do G20 social na trilha de finanças, Tatiana Berringer, disse nesta terça-feira (27), em São Paulo, que o governo brasileiro espera deixar como legado a participação da sociedade civil no G20. A afirmação foi feita no segundo dia de encontro dos representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo.

A presidência do Brasil no G20 teve início em 1º de dezembro e se entenderá até novembro deste ano e tem sido marcada pelo aumento da participação popular. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, a Trilha de Finanças do G20 inaugurou a agenda de trabalhos junto à sociedade civil.

A próxima atividade está programada para o dia 7 de março. “Nessa atividade, os grupos de engajamento vão ter uma participação direta na sessão de abertura. Vai ser uma atividade virtual”. O tema que deve permear essa atividade é a economia global e desigualdades.

Depois disso, Tatiana Berringer conta que haverá também um encontro sobre tributação internacional em Brasília, em que haverá debate com vários setores.

De acordo com a coordenadora, a forma dessa participação com a sociedade civil ainda está sendo discutida. “A gente tem visto a importância do fórum, a importância da presidência brasileira e daí a questão de que eles possam ser um legado, pensar talvez não necessariamente uma trilha oficial mas um outro formato de participação social, de engajamento e de interlocução com a sociedade civil”.