Parque

Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que começou na sexta-feira (14), por volta das 14h, na região da Parte Alta, e ainda exige combate em algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas.

A quantidade de representações recebidas resultou na autuação da Notícia de Fato 1.30.008.000051/2024-52, distribuída para a procuradora da República Izabella Brant. Na notícia de fato, o MPF colhe os elementos iniciais nos quais se baseará para instaurar investigações tanto na esfera cível quanto criminal que fazem parte da sua atribuição.

“Desde então, o MPF vem acompanhando a questão junto às instituições envolvidas obtendo a informação de que apurações administrativas também estão sendo realizadas no âmbito do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e da Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]”, informou o MPF à Agência Brasil.

De acordo com o Ministério Público, o prazo de tramitação da notícia de fato é de 30 dias e pode levar à instauração de inquérito civil e a um procedimento de apuração criminal.

Conforme a administração do PNI, o último foco ativo do incêndio está controlado e cercado, mas ainda não foi extinto. “No momento, temos 21 combatentes do ICMBio e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que permanecerão trabalhando por terra até a completa extinção do incêndio.”

Aman

A Academia Militar das Agulhas Negras está envolvida porque o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx|) admitiu, na terça-feira (18), que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Aman, localizada em Resende. Os participavam da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação de oficial do Exército Brasileiro.

Apesar disso, a nota do DECEx informava que não se sabia o que ocasionou a queimada. “As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes, e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, acrescentou a assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do DECEx.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que, no oitavo dia de operações na Parte Alta do parque, o incêndio permanece controlado, com apenas um foco remanescente na localidade chamada Serrilha dos Cristais. “A estratégia atual do Corpo de Bombeiros é o lançamento de especialistas em salvamento em montanha e combate a incêndio florestal nas localidades que são muito íngremes, onde a vegetação é à base de turfa e a queima acontece tanto na superfície quanto no subsolo.”

Os bombeiros continuam usando helicópteros para monitorar o local e lançar água quando é necessário. Desde o início do combate ao fogo no PNI, o Corpo de Bombeiros já empregou mais de 100 militares de cerca de 15 unidades na operação. “Justamente para entregar o Parque Nacional de volta para a sociedade fluminense”, concluiu o major Contreiras.

Helicópteros ajudam a combater incêndio – Corpo de Bombeiros/Divulgação

Visitação

A gestão do PNI informou que as visitas à Parte Alta do parque permanecerão suspensas até domingo (23), quando será feita nova avaliação dos trabalhos para decidir se o local pode voltar a ser aberto ao público.

Antes deste incêndio, que começou há uma semana, outras queimadas já tinham o atingido o parque. O maior da história, ocorrido em 1963, durou 35 dias, e o fogo consumiu 4 mil hectares. Em 1988 o fogo destruiu 3.100 hectares e um servidor ficou desaparecido.

Em 2001, um incêndio provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira acabou com mais de mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007 e três anos depois foram consumidos 1.200 hectares.

O Parque Nacional do Itatiaia, que é o primeiro do Brasil, completou 87 anos justamente no dia 14 deste mês, quando começou o incêndio.

O PNI protege parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira, espalhando-se pelo sul fluminense e sul de Minas. O PNI recebe cerca de 150 mil visitantes por ano.

Parque Nacional do Itatiaia tem 300 hectares atingidos por incêndio

Parque Nacional do Itatiaia tem 300 hectares atingidos por incêndio

@ebc

O incêndio do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que que começou na última sexta-feira (14) já atingiu uma área de 300 hectares. A estimativa anterior foi de 200 hectares atingidos, mas, segundo o gestor do parque, Felipe Mendonça, a nova avaliação não significa aumento da área queimada. O que ocorreu é que foi possível fazer uma análise mais apurada dos dados de mapeamento e avaliação de imagens, o que não tinha ocorrido até agora.

“Até então, não tínhamos os meios eficientes para medir. Não quer dizer que ampliou a área. É que agora as imagens de satélite estão mostrando que, na verdade, estamos falando de uma área afetada de 300 hectares. Mas não quer dizer que aumentaram 100 hectares de ontem para hoje. É só uma questão de medição, de uma aferição um pouco mais precisa”, revelou o gestor, em entrevista à Agência Brasil.

“Fizemos uma atualização com relação ao perímetro da área afetada pelo incêndio a partir de imagens de satélites do dia 19 de junho. Os 200 hectares foram estimados durante a operação, com informações de campo dos locais, sem medição, e 300 hectares é uma medição mais precisa. Essas imagens só saem a cada 5 dias, a outra era do dia 14, antes do início do incêndio”, completou.

Mapa de incêndio do Parque Nacional do Itatiaia. Arte PNI/ ICMBio

De acordo com o gestor, nesta quinta-feira (20), 25 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão no local fazendo o trabalho de rescaldo, principalmente, na Parte Alta onde o fogo começou e é uma região de difícil acesso.

“A área incendiada não ampliou, mas é um fogo persistente que, se a gente deixar se extinguir sozinho, pode ganhar corpo e avançar dependendo do vento”, disse.

“Estamos em trabalho de rescaldo de toda a área queimada para que o fogo não volte. No momento, temos pontos ativos nas áreas de encosta de difícil acesso. Este é o nosso cenário atual”, informou.

Além disso, os brigadistas estão abrindo aceiros. Eles retiram a vegetação e cavam valas de 5 a 7 metros para o fogo não avançar naquela área. Felipe Mendonça informou que o método é aplicado como forma de prevenção para evitar que possa haver propagação de algum ponto de calor.

“Essa é uma medida de prevenção para o incêndio não se alastrar e pode ser tomada antes da chegada do fogo. Nós temos vários aceiros no parque, mas quando está no combate, e o fogo passou, aí se faz uma linha de defesa, limpando a área para o fogo não passar dali. É uma proteção mesmo.”

O uso de sopradores pelos brigadistas tem sido um auxílio fundamental no combate. “Isso tem um papel muito importante, porque contribui para apagar o fogo”

Suspensão das visitas

Por questão de segurança dos visitantes e das equipes envolvidas na operação de controle do incêndio, a visitação na Parte Alta do parque ainda está suspensa, mas ainda nesta quinta-feira haverá uma avaliação para decidir se o prazo ainda precisa ser estendido.

Temperatura

A região do Parque costuma registrar as temperaturas mais baixas do país. Ontem, foi registrado mais um recorde de temperatura negativa no Brasil no ano de 2024, com -11,8°C. Conforme a gestão do PNI, o registro foi feito na estação meteorológica próxima à nascente do Rio Campo Belo. “Também nesta área está situado o Pico das Agulhas Negras, ponto mais alto do estado e o quinto mais alto do Brasil”, destacou Mendonça.

Incêndios

Antes deste incêndio, que começou no dia 14 de junho, o Parque Nacional do Itatiaia já tinha sido atingido por outros. O maior da história foi em 1963, que durou 35 dias de fogo e consumiu 4 mil hectares. Em 1988, o fogo destruiu 3.100 hectares e um servidor ficou desaparecido. Em 2001, o incêndio, provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira, acabou com mais de 1 mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007 e três anos depois foram destruídos 1.200 hectares.

O Parque Nacional do Itatiaia, que é o primeiro do Brasil, completou 87 anos justamente no dia em que começou este incêndio. “O parque protege uma parte importante da Mata Atlântica, na Serra da Mantiqueira, abrangendo o sul fluminense e sul de Minas, e recebe cerca de 150 mil visitantes por ano”, informou o gestor.

Fogo no Parque de Itatiaia começou em local de atividade do Exército

Fogo no Parque de Itatiaia começou em local de atividade do Exército

@ebc

O Exército admitiu nesta terça-feira (18) que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, de Resende, na conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação do oficial do Exército Brasileiro. No entanto, a corporação diz não saber o que iniciou a queimada.

“As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, diz nota da assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).

De acordo com a nota, no início da tarde de sexta-feira (14), data de início do incêndio, os militares já estavam embarcados e preparados para retornarem a Resende, quando um foco de incêndio foi identificado próximo aos veículos. “De imediato, alguns militares desembarcaram e iniciaram o combate ao incêndio, utilizando os extintores das viaturas e meios disponíveis no momento. Contudo, devido aos fortes ventos na área e à vegetação bastante seca, o fogo se alastrou, não sendo possível sua contenção”, informou a nota enviada à Agência Brasil.

Por questão de segurança, as viaturas militares foram retiradas do local, e conforme o DECEx, imediatamente foi feita a comunicação à direção do Parque Nacional de Itatiaia, “tendo havido imediata mobilização de apoio do Exército ao parque na contenção do incêndio, o qual vem ocorrendo ininterruptamente”.

De acordo com a assessoria, o apoio da força começou com pessoal especializado e meios disponíveis no local. Na manhã do sábado (15), essa equipe foi substituída pela Brigada de Combate a Incêndio da Academia Militar das Agulhas Negras, composta por cerca de 100 militares.

O DECEx negou que a área onde começou o incêndio tenha sido fechada para que ocorressem as atividades. “Em relação a questionamentos de que os passeios na parte alta do parque estariam fechados por conta desse exercício militar que acontecia no parque, o Exército não tem conhecimento deste fato”. Ainda segundo o DECEx, desde a década de 50, anualmente, a Academia Militar das Agulhas Negras costuma realizar exercícios de montanhismo na área do Parque Nacional do Itatiaia, com uma longa tradição de cooperação e com uma efetiva participação na manutenção do parque.

Procedimento administrativo

Por trâmite necessário, a gestão do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) abriu um procedimento administrativo interno para apurar a causa e a origem do incêndio que começou na sexta-feira e atingiu uma área de 200 hectares. Para o início do trabalho, a região onde o fogo começou foi isolada. Serão realizados ainda a identificação dos vídeos das câmeras de monitoramento da região e o mapeamento da área com o uso de drone com câmera de infravermelho.

Câmeras

O Parque Nacional do Itatiaia tem quatro câmeras de monitoramento de incêndios e a que permitiu monitorar a evolução do fogo neste incêndio foi instalada em fevereiro de 2024. O equipamento tem também a missão de transmitir imagens da região do planalto do Parque, incluindo as Agulhas Negras, para o público em geral por 24 horas ininterruptas. “A transmissão também exibe a temperatura local. Com isso, buscamos promover o Parque como o primeiro do país, despertando interesse público pela região e sua natureza”, informou.

Segundo o gestor do parque, Felipe Mendonça, o isolamento da área onde o incêndio começou não impede a continuação do trabalho de monitoramento da região, que nesta terça-feira (18), é feito por cerca de 73 pessoas de várias instituições.

“Não impede porque a área que a gente isolou é onde iniciou o incêndio, então é uma área onde já não tem a circulação das pessoas para o combate. É essa área que está isolada e não onde há circulação de combatentes”, informou à Agência Brasil.

Além do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), há integrantes da brigada do Parque Nacional do Itatiaia, que está ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do IBAMA (PREVFOGO); do Exército; da concessionária Parquetur, administradora do uso público do PNI. Equipes de outras unidades do ICMBio, como a APA da Mantiqueira e o Parque Nacional da Tijuca também estão presentes. A gestão do Parque conta ainda com o apoio da Prefeitura de Itamonte e da The Nature Conservancy (TNC).

“Atualmente, as equipes dispõem de dois helicópteros, um do CBMERJ e outro do Exército, concentrando esforços nas operações aéreas para alcançar áreas de difícil acesso para os brigadistas. Os pontos de reignição [retomada do fogo] estão sendo controlados pelas equipes de brigada”, informou a gestão do PNI por meio de nota.

Apesar de ainda haver pontos de calor, a avaliação é de que o fogo está controlado. “Neste momento, consideramos que o fogo está controlado, embora existam alguns pontos de calor em áreas de difícil acesso que requerem atenção contínua de nossas equipes. Ainda temos um risco alto”, apontou.

Perdas

Para Felipe Mendonça, por enquanto, é difícil dimensionar os prejuízos porque, além da perda da biodiversidade com espécies raras e endêmicas, muitas delas desconhecidas, há impactos cumulativos e de longo prazo que ainda não são calculáveis.

“Há o impacto à paisagem e à visitação, com a degradação de trilhas e áreas de escalada. A destruição e fragmentação de habitats com impacto direto à fauna e à flora. Outro aspecto importante é a perda de solo. Os solos das áreas de montanha são fortemente afetados por incêndios florestais, especialmente pelas altas declividades que favorecem a formação de processos erosivos com a ação dos ventos e das chuvas”, completou.

Com relação a volta da visitação, o gestor adiantou que amanhã haverá uma avaliação para verificar se poderá ser liberada a partir de quinta-feira. Por uma questão de segurança as visitas foram suspensas

Incêndio

O incêndio começou na sexta-feira (14), por volta das 14h, na Parte Alta do Parque Nacional do Itatiaia, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria da Parte Alta, Posto Marcão. A área está localizada numa região de campos de altitude, acima de 2,5 mil metros. Nesta época do ano, a vegetação local é bastante seca e ultimamente tem sido também de poucas chuvas.

A região do parque costuma registrar as temperaturas mais baixas do país. “Hoje, foi registrado um recorde de temperatura negativa no Brasil no ano de 2024, com -11°C. Esse registro foi feito na nossa estação meteorológica próxima à nascente do rio Campo Belo. Também nesta área está situado o Pico das Agulhas Negras, ponto mais alto do Estado do Rio de Janeiro e o quinto mais alto do Brasil”, informou a gestão do PNI.

O Parque Nacional do Itatiaia já foi atingido por outros incêndios. O maior da história foi em 1963, que durou 35 dias de fogo e consumiu 4 mil hectares. Em 1988 o fogo destruiu 3,1 hectares e um servidor ficou desaparecido. Em 2001, o incêndio provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira, acabou com mais de 1 mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007 e três anos depois foram 1,2 hectares.

O Parque Nacional do Itatiaia, que é o primeiro do Brasil, completou 87 anos no dia em que começou este incêndio. “Protege uma parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira, abrangendo o sul fluminense e sul de Minas, e recebe cerca de 150 mil visitantes por ano”, concluiu a gestão do PNI.

Fogo atinge 200 hectares do Parque Nacional do Itatiaia

Fogo atinge 200 hectares do Parque Nacional do Itatiaia

@ebc

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estima que o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) teve 200 hectares atingidos pelo fogo, desde as queimadas iniciadas na última sexta-feira (14). Apesar de focos do incêndio terem sido controlados na noite deste domingo (16), o monitoramento das equipes continua no local e segundo o órgão, o combate às chamas vem sendo feito de forma incessante, inclusive durante a madrugada.

“A área atingida até o momento foi de aproximadamente 200 hectares. Algumas frentes do incêndio já foram controladas, no entanto, demandam monitoramento constante pela facilidade do fogo retornar nos períodos mais quentes do dia”, informou o ICMBio à Agência Brasil.

Incêndio

O fogo começou na sexta-feira, por volta das 14 horas, na Parte Alta do PNI, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria da parte alta, Posto Marcão, e se alastrou rapidamente pela vegetação seca. De acordo com o ICMBio, as causas “serão apuradas posteriormente aos trabalhos de combate e controle total do incêndio”.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que segue atuando no monitoramento de novos focos e no resfriamento das áreas atingidas pelo incêndio florestal. Desde o início dos trabalhos, os bombeiros do Rio empregam cerca de 100 militares, 20 viaturas, drones e duas aeronaves da corporação.

“A operação segue, sem prazo de encerramento, com bombeiros militares especialistas em combate a incêndios florestais em terra e helicópteros no ar, a fim de prevenir e combater pontos de reignição [retomada do fogo]”, afirmou.

Conforme o ICMBio, a operação de combate envolve ainda integrantes de diversas instituições, como brigadas do Parque Nacional do Itatiaia, do Parque Estadual da Serra do Papagaio e do Ibitipoca, da concessionária Parquetur, administradora do uso público do Itatiaia, IBAMA (Prevefogo), Fundação Florestal SP, Exército, Anjos da Montanha, Defesa Civil de Itamonte e voluntárias(os), e equipes de outras Unidades do ICMBio. Além disso, tem o apoio das prefeituras de Resende, de Itamonte e de Itatiaia.

O Parque Nacional do Itatiaia foi criado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1937, e é considerado o primeiro parque nacional do Brasil. Está localizado na Serra da Mantiqueira, alcançando áreas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo. Números do ICMBio indicam que em 2023 houve visitação recorde com cerca de 150 mil visitantes.

Suspensão das visitas

Por questão de segurança dos visitantes e equipes envolvidas na operação de controle do incêndio, a visitação na Parte Alta do parque permanece suspensa até a próxima quarta-feira (19), com possibilidade de prorrogação desta data. Anteriormente a suspensão das visitas era até hoje.

Combate ao fogo no Parque de Itatiaia continua, sem previsão de fim

Combate ao fogo no Parque de Itatiaia continua, sem previsão de fim

@ebc

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro continua com os trabalhos de combate ao incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia (PNI), que começou na tarde de sexta-feira (14), por volta das 14h. Desde então, já foram utilizados mais de 100 bombeiros, de 18 quartéis de vários municípios do estado, com o emprego de até duas aeronaves. Criado em 1937, o PNI é o primeiro parque nacional do Brasil.

O porta-voz dos bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que ainda não é possível prever até quando o combate vai durar, porque a parte alta é de difícil acesso e atinge, inclusive, localidades de mais de 2 mil e 2,5 mil metros de altitude. Por isso, é fundamental o emprego das aeronaves que se dirigem a um ponto de captação de água em tanques montados por perto, pegam a água em cestos e jogam do alto para combater os focos nesses locais.

“O acesso é ruim, são locais íngremes. É um desafio o bombeiro estar ali fisicamente, porque a declividade é muito alta, então não é possível o combate terrestre. Nesses locais, duas aeronaves fazem simultaneamente o combate ao incêndio jogando água”, informou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Contreiras, o trabalho tem o auxílio de 25 guardas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do local, e de cerca de 50 militares do Exército que participam do combate manual por meio de abafadores.

Parte dos 100 bombeiros destacados para a operação está no trabalho nas aeronaves e o restante em outras partes próximas à estrada onde o incêndio também se espalha. “Nessas localidades conseguimos fazer o combate a pé, com diversas guarnições, com uso de abafadores nos focos em locais com mais fácil acesso. Também temos muitas viaturas de água lá, visto que algumas estradas permitem o acesso dos caminhões e, com isso, a gente consegue fazer o combate em locais mais próximos às estradas”, contou.

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“É importante lembrar que temos essas três frentes. A das aeronaves, dos militares que estão entrando com os abafadores e das viaturas, que fazem esse combate nas estradas mais próximas aos pontos que não são muito remotos”, completou.

Área atingida

Cálculos iniciais indicam que é atingida uma área de 150 hectares, em média, e que, segundo major, ainda pode crescer diante da dificuldade de acesso e das condições da vegetação seca e dos ventos nas áreas mais altas. “Além das aeronaves, estamos mapeando com drones, que mostram a área e conseguimos ter a noção dela. No momento 150, com a tendência de aumentar”.

“Vento muito forte ajuda o fogo a se propagar. A vegetação nesses locais é rasteira, o que propicia o alastramento muito rápido”, comentou, acrescentando que a falta de chuvas é outro agravante.

O major destacou que parte dos bombeiros que atuam no combate é especialista em incêndios florestais, uma vez que eles são comuns na região de Itatiaia nesta época do ano. Alguns exigiram o combate durante semanas.

Contreiras afirmou que além da importância ambiental, o Parque Nacional de Itatiaia é área relevante para a corporação, que faz cursos de especialização em incêndio florestal no local e treina antes de se formar. “A gente já está acostumado com o local e tem toda a cartografia. Conhecemos o terreno, que infelizmente, há décadas, sofre com incêndios”, disse.

Embora ainda não se saiba com segurança o que provocou o incêndio, o major diz que em 99% deles têm causas humanas como fogueiras, acúmulo de lixo e guimbas de cigarro, além dos balões e fogos de artifício. “O local onde começou o incêndio, no Morro do Couto, localidade de 2,5 mil metros de altura, em média, é remoto. Não é frequentado por pessoas, então acreditamos que a causa pode ter sido um balão, ou exploradores, pessoas que fazem trilhas e descartam material e não respeitam as normas do parque. Infelizmente tudo isso pode contribuir”.

A concessionária Paquetur, responsável pelo uso público do parque, informou que o fogo teve início na parte alta do PNI, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria dessa área e, com a vegetação seca, se alastrou rapidamente. Ainda de acordo com a concessionária, suas equipes e as do ICMBio foram mobilizadas imediatamente.

Visitação suspensa

Por causa do incêndio, a visitação à parte alta do Parque Nacional de Itatiaia (PNI) está suspensa até esta segunda-feira (17), e as atividades da abertura da Temporada de Montanha (ATM), previstas para este fim de semana, foram canceladas.

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“O bem-estar de todos e a conservação são prioridades nas atividades do PNI, por isso não há condições para a realização do evento. Todos os esforços da equipe do PNI e de parceiros estão concentrados no controle e na mitigação dos efeitos do incêndio”, informou a concessionária em nota.

Parque

O Parque Nacional do Itatiaia está localizado na Serra da Mantiqueira, nos municípios de Itatiaia e de Resende, no estado do Rio, e de Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais, próximo à divisa com São Paulo, perto da Rodovia Presidente Dutra. O relevo é caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude entre 600m e 2.791m. O ponto mais elevado é o Pico das Agulhas Negras.

Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

Lula sanciona lei para modernização do parque industrial

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois anos.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. O programa também quer contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

“Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria [CNI], das federações das indústrias: ‘vamos modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada’”, disse Alckmin.

“São três desafios que estão sendo atingidos, vão ao encontro de três objetivos, o primeiro é aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) [em torno de 18%]. Segundo é competitividade e produtividade, faz crescer com máquinas mais modernas. E o terceiro, eficiência energética, está dentro do trabalho da transição ecológica”, acrescentou Alckmin.

A CNI estima que a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a CNI, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

Pelo texto sancionado, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas até 31 de dezembro de 2025.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A depreciação acelerada só poderá ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados à produção ou à comercialização de bens e serviços. O texto exclui expressamente bens imóveis, projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos, bens com cota de exaustão registrada e bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte.

“Na prática, essa medida, apesar de não diminuir a tributação total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxo de caixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que é quando realiza os investimentos”, avaliou a CNI, em comunicado na ocasião da aprovação do projeto no Senado.

Compensação

Alckmin ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento no IRPJ/CSLL a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, desde 1º de janeiro de 2024, a compra dos módulos no exterior voltou a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 10,8%. Para os ex-tarifários revogados, a medida levou 60 dias para entrar em vigor

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

@ebc

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões.

Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.

“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do acordo ter sido aceito.

Ao mesmo tempo em que fechou o acordo, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Plano Diretor. “O Plano Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Plano Diretor”, explicou o prefeito.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo turno pelo Plenário da Casa.

Com a aprovação do acordo pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a conclusão da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a sair do papel.

A Agência Brasil procurou o Grupo Silvio Santos e aguarda manifestação sobre o acordo.

Recursos

Parte do valor do valor negociado pelo terreno virá de um acordo bilionário fechado no final do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a pagar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o acordo com a Uninove, avaliou como positivo o acordo entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.

“Pelo acordo com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a aquisição do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente possível porque se trata de um bem que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Então é perfeitamente cabível a complementação pela administração pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.

Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contestação de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai causar nenhum problema”.

Para Marques, a criação do parque vai levar muitos benefícios para a região central da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.

Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o acordo. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam acordo com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 mil metros quadrados ao redor do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela criação do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.

“O projeto nascido do movimento prevê a produção de alimentos com um centro de distribuição de sementes crioulas e uma horta urbana autogerida pela população, gerando autonomia alimentar. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.

Projeto de parque na região portuária do Rio prevê praças flutuantes

Projeto de parque na região portuária do Rio prevê praças flutuantes

@ebc

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou neste domingo (19) em suas redes sociais, um vídeo de apresentação do projeto Parque do Porto. Segundo anunciou, trata-se de um nova etapa do processo de transformação da região portuária da capital fluminense.

“Cariocas e turistas serão presenteados com uma nova orla, formada por um conjunto de praças flutuantes e temáticas”, diz ele no vídeo. Segundo Paes, o Parque do Porto vai englobar espaços para atividades culturais e práticas esportivas, áreas de convivência e ciclovias, se conectando ainda ao novo píer para navios de turismo.

Não foram divulgadas estimativas de investimentos, nem mesmo a origem dos recursos ou a previsão de início das obras. O terreno exibido por Paes pertence à União, de forma que a viabilidade do projeto dependerá de acordo com o governo federal.

Parque do Porto em vídeo! pic.twitter.com/SVcwsafnKw

— Eduardo Paes (@eduardopaes) May 19, 2024

Porto Maravilha

A revitalização da região portuária teve início em 2009, através da Lei Municipal 101. Ela instituiu uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.

Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR). A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do Projeto Porto Maravilha. Nos últimos anos, edifícios residenciais têm sido erguidos na região.

Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas, segundo aponta o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público. Em 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o local como patrimônio cultural mundial.

Segundo Paes, recuperar a área portuária é resgatar a história da cidade. Ele também destacou a importância do Parque do Porto para tornar os empreendimentos habitacionais atrativos. “É o momento de avançar em mais uma fase e consolidar esse encontro da origem do Rio com o mar”.

Ainda de acordo com o prefeito, a obra será uma espécie de “parque do Flamengo do século 21”. Ele afirmou que o projeto prevê intervenções “sem aterro, sem mexer no espelho d’água e sem agredir o meio ambiente”.

Flamengo

Pouco tempo após divulgar o vídeo, Paes voltou às redes sociais com uma pergunta: “Será que vai ter estádio do Flamengo perto desse parque?”. Há algum tempo, o clube carioca avalia construir uma nova arena no terreno do Gasômetro, na região portuária.

O tema já foi discutido em diversas reuniões com a Caixa Econômica Federal, que responde pelo fundo de investimentos que detém a propriedade da área. Para que o projeto avance, as partes precisariam chegar a um acordo para a venda do terreno.

Terminal

Mais cedo, o prefeito inaugurou em Guaratiba, na zona oeste da cidade, um terminal da Nova Transoeste. Uma antiga estação foi demolida e a nova estrutura tem uma área 15 vezes maior.

Chamada de Terminal Mato Alto, ela atenderá passageiros de sete linhas de BRT e também funcionará em conjunto com dois terminais alimentadores de ônibus comuns e vans.

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

@ebc

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

Parque Nacional da Tijuca registra recorde histórico de visitação

@ebc

O Parque Nacional da Tijuca (PNT) registrou, no ano passado, recorde histórico de 4.464.247 visitantes, superando os recordes anteriores de 3.532.778 turistas, em 2022, e 3.357.403, em 2016, ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro. No período de 2008 a 2022, o parque foi o mais visitado do país, dentre os 75 parques nacionais existentes.

“São números para serem comemorados”, destacou nesta quinta-feira (21) Viviane Lasmar, chefe do Parque Nacional da Tijuca e servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A gente vem aprimorando a nossa contagem, mas não temos dúvida de que a quantidade de visitantes hoje é maior. Os números trazem essa realidade”, disse à Agência Brasil. Embora os dados referentes a 2023 do ICMBio não tenham sido ainda divulgados sobre os demais parques nacionais, Viviane acredita que a área tenha liderado também nesse ano. “Essa é a nossa expectativa também. O número ainda não foi liberado, mas a gente acredita que o resultado é esse mesmo”.

Ciclistas

Viviane destacou a participação dos ciclistas no parque. “É uma atividade que aumentou muito ao longo dos últimos anos, principalmente pós-pandemia da covid-19, contribuindo bastante para a nossa visitação recorde”. Os ciclistas têm sido cada vez mais presentes nas áreas de visitação, em especial na Vista Chinesa, localizada no setor Serra da Carioca, e no setor Floresta.

A Vista Chinesa está entre os pontos mais visitados no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com relatos de ciclistas no Strava, uma das maiores plataformas do mundo para a comunidade esportiva, a região do parque está entre os pontos mais populares para o esporte em todo o mundo. Os números indicam que de 2019 até 2023, a Vista Chinesa mostrou aumento de visitação de 66,7%, saltando de 118.436 para 197.536 ciclistas.

O número de ciclistas corresponde a quase metade (46,8%) do total de visitantes só nesse ponto turístico, informou a direção. No setor Floresta, o aumento, no mesmo período, foi de 57,3%, subindo de 8.936 visitantes de duas rodas, em 2019, para 14.057, em 2023.

Outro lugar de visitação com aumento considerável na frequência é o Parque Lage, onde o público subiu de 837.820 para 1.102.269, revelando diferença de mais de 250 mil pessoas.

Embora muita gente não saiba, o Parque Nacional da Tijuca protege o Parque Lage, que tem entre suas atrações uma área de Mata Atlântica preservada, além de casarões e palacetes históricos.

Por setores, os números de visitantes registrados em 2023 foram: setor Serra da Carioca: 3.517.976 pessoas; setor Floresta: 825.569; setor Pedra Bonita e Gávea: 120.702.

Fora o Corcovado, cinco locais são os mais visitados no Parque: Parque Lage, 1.102.269 visitantes; Vista Chinesa, 421.970; setor Floresta da Tijuca, 403.599; Pedra Bonita, 72.276; e Estrada do Redentor, 69.589. Os números foram divulgados pelo parque da Tijuca, por meio de sua assessoria de imprensa.

Visitação

O Parque Nacional da Tijuca tem, atualmente, três setores com contabilização do número de visitantes. São o setor Floresta da Tijuca, setor Serra da Carioca e setor Pedra Bonita/Pedra da Gávea. É no setor Serra da Carioca que está o morro do Corcovado, onde fica o Cristo Redentor. Como já era esperado, esse setor ocupou o 1º lugar em visitação, em 2023, com 2.346.118 turistas.

Cascatinha Taunay, que integra o roteiro do parque. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Merecem destaque o setor Floresta, onde houve acréscimo de mais de 100 mil visitantes de 2022 para 2023, fechando o ano passado com 403.599 pessoas.

No setor, se encontra boa parte da floresta replantada há quase dois séculos, iniciativa que posicionou o Brasil como um exemplo de recuperação ambiental no mundo, além de diversos corpos d´água que funcionam como grandes áreas de refresco em períodos do ano de calor intenso.

“Acreditamos que o aumento de visitantes tem muito a ver com o calor. O ano passado foi muito quente e este ano também”, afirmou Viviane.

“Existem no parque alguns pontos de banho que não eram muito utilizados e passaram a ser liberados para o público. Isso tem feito com que as pessoas venham. Às vezes, elas não vêm só para o banho, mas porque dentro da floresta já é bem mais fresco do que lá embaixo, na cidade. Você percebe famílias fazendo piqueniques, festas de aniversário. E isso tudo contribuindo para esse aumento da visitação”, analisou a chefe do PNT. Viviane Lasmar não tem dúvida de que as áreas de banho, somadas ao ambiente mais fresco proporcionado pelas florestas, se tornam refúgios naturais contra o calor extremo.

Estrutura

Viviane busca, junto ao governo federal, trazer melhorias de estrutura para o Parque Nacional da Tijuca. “Porque a gente sabe que existem algumas áreas que ainda estão com estruturas não adequadas”. A ideia, disse, é revitalizar áreas de convivência do PNT, áreas de piquenique, as pracinhas para as crianças.

“Então, trazer algumas melhorias para o usuário, entendendo que essas melhorias podem trazer uma experiência de visitação melhor para o turista e que isso vai reverberando enquanto áreas com qualidade de recepção para as pessoas”. Segundo Viviane, os últimos anos não foram bons em termos de investimento. Por isso, a meta é buscar melhorias das estruturas de visitação neste ano de 2024.

Ela destacou que a continuidade do Programa de Reintrodução de Fauna (Refauna) no Parque Nacional é ainda um dos elementos que têm motivado a visitação na floresta.

“Esse é um projeto muito rico e que o ICMBio tem interesse em dar continuidade. Uma vez que a gente vem incrementando a fauna que já não estava aqui e tem um papel relevante, inclusive, na manutenção da própria floresta, porque é responsável pela distribuição e troca de sementes, a gente acredita que isso vai fazer, cada vez mais, com que a nossa floresta fique saudável.”

Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com isso, haverá reflexos em todas os outros potenciais do parque, tanto na questão da visitação, como na questão da produção de serviços ambientais, em que parque tem papel relevante enquanto área florestal para o Rio de Janeiro, como contenção de encosta, produção de água, diminuição de temperatura.

“A gente vê esse trabalho do Refauna como integrador de todos os potenciais e papéis que o parque tem para a cidade do Rio de Janeiro, o cidadão carioca e o turista”.

Segundo a chefe do PNT, o fato de reintroduzir os animais em seu habitat torna o ambiente mais rico “porque o pessoal gosta de vir e não ver só planta, mas quer ver bicho. Isso também traz um imaginário diferenciado para essa visita. É outro papel. À medida que você tem uma floresta mais rica, com mais animais, você vai ter uma recuperação florestal melhor e, com isso, o visitante também vai ganhar, com certeza”, aformou Viviane Lasmar.