Pantanal

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas.

As medidas foram apresentadas na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.

As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), este último implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas estão cobertos pelas políticas. “Baseados em evidências científicas e embasados por seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas fundamentadas em dados concretos e análises robustas”, explicou o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comunicado.

O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redução de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Tanto Cerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente está conseguindo reverter e consolidar a queda de desmatamento nos últimos quatro meses”, disse o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, após a reunião. “Fechamos o ano com esse balanço importante, quer dizer, saldo muito positivo”, acrescentou

O Deter emite alertas diários de novas alterações na cobertura florestal para apoiar ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. Já a taxa anual de desmatamento por corte raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte.

De acordo com Prodes, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 30,6%, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao ano anterior (2022/2023). No Cerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos períodos.

Articulação

De acordo com André Lima, o combate ao desmatamento no Pantanal e no Cerrado é resultado da articulação do governo federal com os estados. No Pantanal, foi firmado pacto entre MMA e o governo de Mato Grosso do Sul que resultou na aprovação de uma nova lei estadual restringindo o desmatamento em áreas críticas e sensíveis.

Outro marco importante foi com os governadores da região conhecida como Matopiba, que engloba áreas agrícolas nas fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O pacto é voltado ao controle do desmatamento ilegal no Cerrado, com ênfase no monitoramento e fiscalização de imóveis com os maiores índices de desmatamento registrados em 2023, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“São biomas que têm uma área importante de desmatamento que acontece em áreas privadas, então o controle é feito sobretudo pelos órgãos estaduais”, explicou Lima. “Na Amazônia, o trabalho mais forte, um Desafio maior, são em áreas públicas, florestas públicas não destinadas, assentamentos, que correspondem a mais de dois terços dos desmatamentos na região”, acrescentou.

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura

Planos de ação

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura; exploração de recursos minerais; dificuldades em determinar a legalidade do desmatamento no bioma; e a predominância de áreas privadas, dificultando a governança ambiental.

O PPPantanal é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 54 linhas de ação; e 159 metas.

Entre as principais iniciativas destacam-se o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios; implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo; criação de instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação; promoção de práticas de agricultura e agropecuária sustentáveis; fomento ao turismo e às atividades extrativistas; integração de dados do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com o sistema de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); geração de energia sustentável; e estruturação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.

Já na Caatinga, os gargalos para combate ao desmatamento estão na expansão da pecuária e da agricultura; no uso da vegetação nativa como fonte de energia; na instalação de empreendimentos energéticos (eólicos e solares); e na exploração de recursos minerais.

O PPCaatinga, por sua vez, é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 49 linhas de ação; e 120 metas. Suas prioridades incluem avançar na regularização fundiária e ambiental; promover práticas de agricultura sustentável; reconhecer territórios de Povos e Comunidades Tradicionais; fortalecer linhas de crédito para pequenos produtores; estruturar um fundo de financiamento para o bioma; planejar empreendimentos energéticos; e, também, integrar dados do Sicar com o ASV.

Brasília (DF), 24/08/2024 – Brigadistas do Instituto Brasília Ambiental e Bombeiros do Distrito Federal combatem incêndio em área de cerrado próxima ao aeroporto de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Queimadas

Sobre o avanço das queimadas pelos biomas do país, como aconteceu neste ano, André Lima contou que as medidas de prevenção para 2025 deverão estar aprovadas até a primeira quinzena de fevereiro. Ao contrário do desmatamento, a área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

“Tem uma mudança significativa que 2025 é o primeiro ano que a gente já tem um novo marco regulatório, que é a Política de Manejo Integrado do Fogo, que nos permite no âmbito do comitê de manejo do fogo, estabelecer uma série de novas regras de prevenção preparação e controle”, explicou,

“Então, nós vamos estabelecer medidas preventivas para os proprietários rurais, um conjunto de medidas que podem ser adotadas pelas prefeituras, pelos estados e pelo próprio governo federal, no âmbito dos planos de manejo integrado do fogo, que é o grande desafio é a preparação para 2025”, completou.

Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

@ebc

No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão de focos de incêndio que atingiu esse importante bioma brasileiro, localizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Pesquisa do MapBiomas, divulgada hoje, mostra que a área alagada do Pantanal vem diminuindo nas últimas décadas. A razão é que os períodos de cheias estão cada vez menores e os de secas cada vez mais prolongados. O resultado é um maior favorecimento de ocorrência de incêndios mais intensos na maior planície alagável do mundo.

“Com 3,3 milhões de hectares de área alagada, o ano passado foi 38% mais seco que 2018, quando ocorreu a última grande cheia do bioma, que cobriu 5,4 milhões de hectares. Essa extensão, no entanto, já era 22% mais seca que a de 1988 (primeira grande cheia da série histórica do MapBiomas, que cobriu 6,8 milhões de hectares)”, diz o estudo do MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ongs e empresa de tecnologia, voltadas para o monitoramento das transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os dados são relativos ao período de 1985 a 2023. No Pantanal, a cheia geralmente ocorre nos meses de fevereiro a abril e os de seca de julho a outubro. O estudo indica ainda que, em 2023, a redução do volume de água foi de 61% em relação à média histórica do período analisado.

As áreas alagadas por mais de três meses no ano também apresentam tendência de redução, isto é, o bioma tem apresentado uma menor área alagada ao mesmo tempo que o alagamento apresenta menor tempo de permanência. O fenômeno tem impactado no aumento da área de savana no Pantanal. Da atual área de savana, que equivale a 2,3 milhões de hectares, 22%, cerca de 421 mil hectares vieram de locais que secaram.

Segundo o estudo, essa mudança no padrão de cheias e secas tem efeitos sobre a incidência de queimadas no bioma. No período entre 1985 e 1990, às áreas atingidas por queimadas correspondiam a áreas naturais em processo de conversão e consolidação de pastagem. Após o período da última grande cheia analisada, em 2018, houve uma recorrência de incêndios no entorno do Rio Paraguai.

“De 2019 a 2023, o fogo tem atingido locais que no início da série de mapeamento, de 1985 a 1990, eram permanentemente alagados, mas que agora estão passando por períodos prolongados de seca. O total queimado de 2019 a 2023 foi de 5,8 milhões de hectares e a região mais atingida foi justamente essas áreas que antes eram permanentemente alagadas no entorno do Rio Paraguai”, diz o estudo.

O aumento no número de queimadas também foi constatado este ano por dados da plataforma BDQueimadas, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em junho, o Inpe apontou que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram mais de 1.000% no primeiro semestre deste ano em relação a 2023.

O satélite do Inpe detectou 978 focos desde primeiro dia do ano até 5 de junho. No mesmo período do ano passado, foram 95. Este ano, Mato Grosso do Sul registrou 521 pontos de incêndio e Mato Grosso, 457.

Pastagens exóticas

Os dados também mostraram um aumento nas pastagens exóticas, o que evidencia a ampliação no processo de desmatamento do Pantanal, para conversão em áreas de pastagem. Isso altera a dinâmica da água, é o que explica o coordenador de mapeamento do bioma Pantanal no MapBiomas Eduardo Rosa.

“O Pantanal já experimentou períodos secos prolongados, como nas décadas de 1960 a 1970, mas atualmente outra realidade, de uso agropecuário intensivo e de substituição de vegetação natural por áreas de pastagem e agricultura, principalmente no planalto da BAP [Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai], que altera a dinâmica da água na bacia hidrográfica”, disse.

Uso antrópico

O estudo também mostra que houve um aumento do uso antrópico, que diz respeito às ações realizadas pelo ser humano, especialmente na BAP. Essa bacia integra os biomas do Cerrado e da Amazônia e desempenha um papel fundamental na hidrologia da planície pantaneira.

Em 1985, o uso antrópico das terras da BAP correspondia a 22% do total, no ano passado esse percentual já alcançava 42%. A área mais afetada foi a do planalto da BAP, que teve 83% de todo o uso antrópico da bacia hidrográfica, no período entre 1985 e 2023.

Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Composto por patamares, serras, chapadas e depressões, o planalto viu gradativamente sua vegetação ser convertida para pastagem e agricultura. Nesse período, as pastagens e a agricultura ocuparam 5,4 milhões de hectares, dos quais 2,4 milhões de hectares eram florestas e 2,6 milhões de hectares eram formações savânicas.

“O principal uso antrópico do planalto da BAP é a pastagem, que responde por 77% do total ou mais de 11,4 milhões de hectares, seguido pela agricultura e mosaico de usos, que juntos representam 20% (3,1 milhões de hectares) do uso antrópico na BAP”, diz o estudo.

Na região de planície, a perda de áreas naturais foi menos intensa e mais recente. Ao todo, foram suprimidos 1,8 milhão de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2023, dos quais quase 859 mil hectares de formação campestre e campo alagado, 600 mil hectares de savana e 437 mil hectares de floresta.

O estudo mostra ainda que, entre 1985 e 2023, as pastagens exóticas na planície pantaneira passaram de 700 mil hectares para 2,4 milhões de hectares, aumentando justamente sobre as áreas naturais suprimidas. Mais da metade (55%) do aumento da pastagem exótica na planície ocorreram nos últimos 23 anos. Na planície pantaneira, 87% das pastagens exóticas apresentam baixo e médio vigor vegetativo.

Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal

Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal

@ebc

O Rio Paraguai chegou ao seu nível mais baixo já medido, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), atingindo a marca de 62 centímetros abaixo da cota de referência. A série de medições foi iniciada pela Marinha em 1900, no posto de Ladário, junto à cidade de Corumbá (MS), na fronteira com Porto Quijarro (Bolívia). A mínima anterior, registrada em 1964, foi de 61 centímetros abaixo da cota.

A cota padrão é de 5 metros (m) de profundidade média, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que já havia feito um alerta sobre o menor nível histórico do rio na última quarta-feira (9), a partir de medições próprias. A estação serve como referência para a Marinha na análise das condições para navegação e definição de medidas de restrições.

O Rio Paraguai corre pelos estados de Mato Grosso, onde nasce, e Mato Grosso do Sul, de onde segue para o Paraguai e a Argentina. Suas nascentes são alimentadas por águas que vêm da Amazônia, como as do Rio Negro. A região também passa por seca histórica. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) a Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta.

Para o SGB, a situação era esperada desde fevereiro, quando os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de se chegar a uma mínima histórica na região. “Essa seca vem sendo observada em razão das chuvas abaixo do normal durante toda estação chuvosa, desde outubro de 2023. Por isso, temos alertado sobre esse processo que se desenhava na bacia”, explica o pesquisador Marcus Suassuna na nota da instituição.

Segundo o Imasul, a queda no nível do Paraguai tem implicações diretas para a economia e para o meio ambiente, afetando turismo e pesca, além do abastecimento de comunidades ribeirinhas. ˜Especialistas associam essa redução drástica à variabilidade climática e à escassez de chuvas na bacia hidrográfica. O Pantanal, um dos biomas mais frágeis e importantes do planeta, está particularmente vulnerável a essas mudanças, que afetam tanto a biodiversidade quanto as comunidades humanas”, destaca o instituto em nota.

Recuperação lenta

De acordo com as projeções do SGB, a recuperação dos níveis na Bacia do Rio Paraguai será lenta. O nível em Ladário (MS) deve ficar abaixo da cota até a segunda quinzena de novembro. “Observamos que o ritmo de descida do rio tem diminuído consideravelmente e estava estabilizado desde a última segunda-feira (7) em razão dessas primeiras chuvas da estação chuvosa. As precipitações devem continuar, mas não em ritmo muito forte que vá contribuir para subidas rápidas neste trecho e em toda a bacia”, analisa Suassuna na nota.

A década tem sido marcada por estações chuvosas insuficientes para a recuperação das reservas. Segundo o SGB, durante a estação chuvosa iniciada em outubro de 2023, foi registrado um déficit acumulado de 395 (milímetros) mm de chuvas. O total estimado foi de 702 mm, enquanto a média esperada seria de 1.097 mm. Na década, considerando o acumulado de 2020 a 2024, o déficit foi de aproximadamente 1.020 mm, valor equivalente ao total de um ano hidrológico.

Ainda segundo o relatório do SGB, na última semana, a Bacia do Rio Paraguai registrou um volume de chuvas de 3 mm. Os rios da região apresentam níveis abaixo do normal para este período do ano, com exceção do Rio Cuiabá, que apresenta nível dentro do esperado. A situação do Rio Cuiabá, porém, deve-se à regularização das vazões ocasionada pela operação da Usina Hidrelétrica de Manso.

Em Barra do Bugres e Porto Murtinho, o Rio Paraguai alcançou o nível mais baixo do histórico de toda a série de monitoramento das estações. O estudo explica que as projeções utilizadas indicam acumulados de chuva de 27 mm nas próximas semanas, levando ao início da recuperação dos níveis em Cáceres, Ladário, Forte Coimbra e Porto Murtinho, além da estabilização em outros locais.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando a estimativa para a Energia Natural Afluente (ENA), a Região Sul deve atingir com 86% da Média de Longo Termo (MLT). A medida indica a capacidade dos sistemas hidrelétricos de geração. Para as demais regiões, os índices são os seguintes: Norte, com 49% da MLT; Sudeste/Centro-Oeste, com 45%; e Nordeste, com 34%.

Riscos à navegação

A Marinha mantém uma série de alertas para o Rio Paraguai, boa parte indicando piora nas condições de navegação. Em um deles, afirma a necessidade de precaução de segurança. “Em virtude do rígido regime de seca observado no Rio Paraguai e o consequente afloramento de bancos de areia e rochas, os navegantes devem redobrar a atenção, fazendo uso da carta náutica em vigor, atentando para o balizamento e mantendo uma velocidade segura.”

Além disso, antes de iniciar a navegação, devem consultar o boletim diário de avisos-rádio náuticos disponível no site do Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, a fim de verificar a diferença entre o nível do rio e o nível de referência da carta náutica (nr), eventuais alterações no balizamento e outros avisos para segurança do navegante.

A região tem trânsito constante de barcos desde ao menos o século 18, estabelecendo importante corredor de integração com os países vizinhos. Hoje é uma das seis hidrovias cuja licitação para concessão à iniciativa privada está estabelecida como prioridade pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), junto com as hidrovias Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. O projeto visa acelerar o transporte de cargas, especialmente de produção agrícola e mineral, para beneficiamento e exportação, o que deve favorecer o aumento da exploração desses itens na região, atividades que levam ao aumento do consumo de água.

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.

As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.

“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

@ebc

Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) duas multas que totalizam R$ 100 milhões. A penalidade foi aplicada na terça-feira (24) e justificada diante da área atingida pelo fogo.

O incêndio florestal dentro da propriedade se estendeu por 333 mil hectares, a maior já consumida pelo fogo no Pantanal, quando se considera apenas uma propriedade como o ponto de início das chamas. A área corresponde a mais de duas vezes o território do município de São Paulo. O incêndio provocado no local se alastrou ainda por outros 135 imóveis rurais.

Corumbá – Brigadistas do Prevfogo/Ibama atuam no combate a incêndio no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nota, o Ibama explicou que o fogo teve origem em vegetação nativa típica do bioma, no interior do imóvel autuado, em junho. “Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, em conjunto com as demais instituições envolvidas na gestão da crise local”, informa o órgão, em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

“Após mais de 20 dias de investigação e a constatação dos ilícitos ambientais, os dois responsáveis foram identificados e multados por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área incendiada foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração. O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência”, dia ainda o Ibama.

Conforme ressalta o Instituto, o incêndio ainda gerou fumaça em grande proporção, contribuindo significativamente para a emissão de gases de efeito estufa e danos à saúde de pessoas que vivem na região. De maneira ampla, portanto, o episódio colabora para o agravamento da destruição do bioma e das mudanças climáticas.

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas

@ebc

Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de ontem (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.

No Acre, desde o início de setembro, foram registrados mais de 3 mil focos de incêndio. O grande volume fez com que o Ministério Público (MP) do Acre entrasse na última sexta-feira (20) com ação civil pública pedindo que o Estado adote medidas efetivas para combater os incêndios no território.

Entre as medidas propostas pelo MP, estão a deflagração de força-tarefa em 5 dias para ações de combate a incêndios; a proibição imediata do uso do fogo na agricultura até o fim da tramitação da ação; aparelhamento imediato das equipes de combate a incêndios com equipamentos adequados e capacitação contínua; autorização para locação emergencial de maquinário para combate a incêndios; convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros; embargo ambiental imediato de imóveis com desmatamento ilegal, bloqueio de cadastros ambientais e investigação administrativa e abstenção de regularização fundiária de imóveis com desmatamento ilegal.

Em Mato Grosso, os brigadistas combateram mais de 50 focos de incêndio, apenas neste domingo (22). O estado, que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, passa por uma situação crítica, com o fogo atingindo várias terras indígenas.

Em diversos estados dos biomas Pantanal e Amazônia, os rios também passam por seca intensa, e vários atingiram volumes menores que os mínimos históricos registrados.

Dados do Inpe mostram que o número de dias de estiagem consecutivos aumentou no Brasil nas últimas décadas, passando de 80 a 85 dias, em média, na década de 1990 para cerca de 100 dias, na última década, especialmente nas áreas que abrangem o norte da Região Nordeste e o centro do país.

No sábado (21), o Rio Paraguai, no trecho de Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá, atingiu 35 cm de profundidade, o nível mais baixo de água dos últimos dois anos. De acordo com o Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil, o nível esperado para esta época do ano é de 1,54 metro (m).

“No braço direito do Amazonas e do Pantanal temos vários pontos que já atingiram seca extrema e também mínima histórica. O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, já atingiu a mínima histórica”, disse à Agência Brasil o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Artur Matos.

Dados do SGB mostram que, com descidas diárias de 24 centímetros, o Rio Negro chegou, nesta segunda-feira (23) em Manaus, à marca de 14,5 m, o que reafirma a situação de seca. Em Manacapuru, próximo a Manaus, O Rio Solimões atingiu a cota de 4,29 m, configurando situação de seca extrema.

Em Tabatinga, o Rio Javari registrou cota negativa de 17,1 cm. No Amazonas, em Manacapuru, cortada pelo Rio Solimões, a situação é de seca. Já nos municípios de Itapéua, cortado pelos rios Solimões e Coari; Itaituba, margeado pelo rio de mesmo nome e Fonte Boa, cortado pelo Rio Solimões, os níveis dos rios já atingiram o menor nível histórico.

“Manacapuru e Manaus têm grandes chances de atingir mínima histórica. Humaitá, que fica depois de Porto Velho, está em seca extrema e atingindo a mínima histórica”, continuou Matos.

Nesta segunda-feira, a cota do Rio Madeira, em Porto Velho, atingiu 35 cm, o menor nível histórico, desde 1967. Em Ji-Paraná, o Rio Ji-Paraná atingiu a 6,08 m, situação de seca extrema.

No Rio Acre, que corta a capital acriana, Rio Branco, a cota registrada foi de 1,31 m, próximo da marca mínima histórica de 1,24 m, registrada em 2022.

De acordo com o SGB, no Pantanal, os rios seguem em ritmo de descida e estão abaixo da faixa da normalidade na maioria das estações. Em Ladário, Mato Grosso do Sul – estação de referência – a cota chegou a -38 cm, décima mínima histórica. Os níveis mais baixos, de -61 cm e -60 cm, foram observados em 1964 e 2021, respectivamente.

“No Pantanal, tem Barra do Bugres, que também já atingiu a mínima histórica e a Estação de Ladário, que é a mais antiga do Brasil e referência do Pantanal, com 124 anos de dados históricos, ainda não atingiu o mínimo histórico, mas faltam aproximadamente 20 cm para atingir a mínima histórica”, lamentou Matos.

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal são alvo de operação da PF

@ebc

Suspeitos de incêndio criminoso no Pantanal, que causou prejuízo de R$ 220 milhões, são alvo da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20).

Segundo as investigações, neste ano, mais de 6,4 mil hectares foram queimados para a criação de gado na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

Os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão no estado.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

De acordo com a PF, a área queimada tem sido repetidamente foco desse tipo de crime ambiental e também de grilagem, inclusive, com a realização de fraudes junto a órgãos governamentais.

Segundo a Polícia Federal, “a ocupação irregular da área vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária”. As buscas apontam a existência de pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área pertencente à União, mas a estimativa é de criação de mais de 7,2 mil animais no período investigado.

Ouça na Radioagência Nacional:

Incêndios no Pantanal já consumiram este ano mais de 15% do bioma

Incêndios no Pantanal já consumiram este ano mais de 15% do bioma

@ebc

Desde o início do ano, 2,3 milhões de hectares, o equivalente a 15,61% do Pantanal, já foram atingidos pelos incêndios que afetam o bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ).

Após a passagem de uma frente fria, um novo alerta de perigo extremo de fogo do Sistema de Alarmes do Lasa-UFRJ foi divulgado com previsões para a Bacia do Paraguai, no Pantanal. Segundo o informativo, até o próximo sábado (31), a maior parte da região volta a apresentar condições climáticas que dificultam o combate a incêndios mesmo por meios aéreos, com alta velocidade de propagação do fogo.

Na soma de todas as terras indígenas que integram o bioma, foram consumidos mais de 371 mil hectares. A maior parte foi na Terra Indígena Kadiwéu, onde o fogo atingiu mais de 357 mil hectares, que equivale a 66,4% do território.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no dia 20 de agosto, 959 profissionais atuam no combate aos incêndios, com o apoio de 18 aeronaves. Até 18 de agosto, 569 animais silvestres haviam sido resgatados.

Na última terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal determinou o prazo de 15 dias para que o governo federal reforce o número de pessoas e de equipamentos no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. No dia 10 de setembro, o cumprimento da medida deverá ser avaliado em audiência de conciliação que tratará de três Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que tratam do tema.

No mesmo dia, o governo federal publicou portaria autorizando o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a estruturar brigadas temporárias em municípios de 18 estados e do Distrito Federal, com equipes que podem variar de 13 a 25 profissionais, além de contratar equipes especializadas de pronto emprego, com mobilização em menos de 24 horas.

Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

@ebc

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.

Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.

“Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.

O ministro determinou a intimação, especificamente, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

Ele afirmou que o três devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abra créditos extraordinários para custear as novas ações emergenciais, se assim for necessário, inclusive por meio da edição de medida provisória.

O ministro frisou “a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa” em todo o país, incluindo Pantanal e Amazônia. Ele afirmou que “tais fatos configuram danos irreparáveis”, que contrariam decisão já tomada pelo Supremo para que a União elaborasse um plano de combate às chamas.

Dino apresentou diversas notícias, de diferentes veículos de comunicação, segundo as quais a atual temporada de queimadas é a mais intensa dos últimos anos na Amazônia e no Pantanal.

“Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, escreveu o ministro.

O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10 de setembro, afirmou Dino, numa audiência de conciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.

Devem participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.

A decisão foi tomada dentro das ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses são os mesmos processos nos quais, no último 19 de junho, o plenário do Supremo deu prazo de 90 dias para a União apresentar um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.

Por ter proferido o voto vencedor nessas ações, Dino se tornou redator do acórdão (decisão colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o dever de zelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decisão desta terça.

As ADPFs sobre o assunto haviam sido abertas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, no contexto do aumento de queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Três onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal

Três onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal

@ebc

O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.

Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do Recanto Ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.

“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.

O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”

O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.

A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.

“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.

O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.

Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.

Reserva

O Recanto Ecológico Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.

Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.

Resgate

De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.

No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados