Pandemia

Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação.

Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19. “Hoje, o número de trabalhadores informais, de empregados domésticos informais, aumentou. Até 2019, a formalidade do emprego doméstico estava em 27,5%. Hoje, está em 23,5%”, lamentou. Neste sábado (27), é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, uma data que deveria motivar mais reflexões e luta, conforme avalia a entidade.

Avelino destaca que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do (Pnad), do IBGE, no último trimestre de 2023, foram contabilizados 6,3 milhões de trabalhadores domésticos. “Destes, 1,4 milhão têm carteira assinada. É importante destacar que desses mais de seis milhões, metade são diaristas”. Diaristas não têm carteira assinada. “Se ela trabalhar até dois dias na semana, quem a contrata não está na ilegal. Metade dos seis milhões deveriam ter carteira assinada e somente 25% têm e a outra metade é diarista”, afirma.

Estímulos

Para aumentar a formalidade do emprego doméstico, o presidente do instituto defende que é necessário criar estímulos tanto para o empregado como para o empregador. “A PEC das domésticas igualou os direitos. Só que, nesse momento, a doméstica ainda não tem um direito básico, que é o abono do PIS”. Ele alerta que todo trabalhador que, no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos de rendimento passa a ter direito, no aniversário dele, a um salário mínimo de abono.

Para haver receita, o projeto de lei do abono do PIS, sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, cria a contribuição do empregador doméstico. A proposta é que aumente em 0,65% sobre o salário pago.

“A gente busca na Câmara dos Deputados, para que, ainda neste ano, essa pauta seja aprovada e sancionada. Temos a certeza de que, com isso, irá aumentar o interesse pela formalidade”. Avelino aponta que mais de 90% das pessoas em emprego doméstico são mulheres e há trabalhadoras que optam por não ter a carteira assinada para não perder o benefício do Bolsa Família. Mas isso gera insegurança na empregada e no patrão, que pode ter problemas judiciais no futuro. Na avaliação do instituto, desde a pandemia, a categoria ainda falta recuperar 350 mil postos para igualar os números antes da crise.

Pesquisa

Para entender mais sobre o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai iniciar um levantamento sobre o tema. Um ponto de partida é que dois terços são negras e cerca de 10% têm mais de 60 anos. Mesmo com a lei da empregada doméstica, aprovada em 2015, ainda não foi o suficiente para garantir os direitos desses trabalhadores.‌

De acordo com o IBGE, as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. O questionário do Ipea pode ser preenchido pelos profissionais até 13 de junho e acessado por um link específico.

Fiscalização

A respeito dos direitos das empregadas domésticas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece que a atividade foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e aponta que a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), subordinada ao MTE, foi criada para realizar ações de fiscalização a fim de apurar eventuais violações em residências, condomínios e clubes, “com vistas a verificar o fiel cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria”.

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

@ebc

Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, organizações criminosas – em especial o Comando Vermelho – expandiram o seu domínio sobre o estado.

A conclusão consta de relatório entregue na nessa quarta-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.

O relatório foi elaborado por ordem de Fachin com base em dados da Polícia Civil e do Ministério Público. Desde a restrição de operações em favelas, diz o documento, houve uma intensificação da disputa pelo controle de áreas do Rio entre facções rivais. Há conflitos também entre narcotráfico e milícias, mas estes também têm se aliado para enfrentar rivais em comum.

“O que atualmente se observa no Rio de Janeiro é um efeito ‘rouba-monte’, dependendo da expansão de um grupo criminoso da tomada de territórios de outros grupos”, atesta o relatório.

“Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, acrescenta o documento.

Grupos criminosos

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobretudo, na região metropolitana da capital. O número tem como base informações de georreferenciamento da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil. Nesses territórios, praticamente não há entrada de serviços públicos, afirma o documento.

Entre os pedidos ao Supremo, o documento sugere que o STF defina melhor em quais casos excepcionais podem ser deflagradas as operações, “o que tornará mais objetiva a atividade de controle externo da atividade policial”.

Ao receber o relatório, em seu gabinete, o ministro Fachin garantiu que o tema deve voltar a ser discutido em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

O documento destaca também aspectos positivos da decisão do Supremo. “O trabalho de campo revelou que a ADPF nº 635 representa verdadeiro divisor de águas no tema da letalidade policial, não apenas em razão das vidas que já fez poupar, mas, sobretudo, em razão da movimentação institucional que acarretou, abrangendo a formulação e o aprimoramento de protocolos de atuação, a criação de novas estruturas e o aumento de investimentos”, afirma o documento.

Desde que restringiu as operações policiais no Rio, o Supremo tomou diferentes decisões sobre o tema, incluindo a imposição de 11 medidas para aprimorar o trabalho das polícias no estado. Foi realizada também uma audiência pública sobre o assunto.

Perícias

Outro destaque do relatório do CNJ focaliza os “graves problemas estruturais” do serviço de perícias criminais no Rio. O déficit no corpo funcional de peritos e peritas é de quase 50%. Além disso, dos ativos, grande parte já atingiu os critérios para a aposentadoria, “cenário que pode fazer piorar o já tão grave problema”, frisa o levantamento.

A situação contribui para a baixa elucidação de crimes. Há no momento mais de cinco mil celulares a espera de perícia no Rio. Somente em 2023 foram feitas 137 mil solicitações de perícia no estado.

“Por mais bem feitas que sejam, é inevitável que demorem em razão do déficit de pessoal, o que acaba por fazer aumentar a sensação de impunidade e o sentimento de revolta nas comunidades”, avalia o relatório.

Ele acrescenta a necessidade de conferir autonomia à polícia científica do Rio, tema que divide a categoria. Hoje, o setor de perícias criminais está sob o guarda-chuva da Polícia Civil. Das duas entidades que representam os peritos criminais no estado, uma é a favor e outra contra a independência com diferentes argumentos.

Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres

Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres

@ebc

A distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O IDH compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de 0 a 1 e é divulgado pelo Pnud em seu relatório anual.

A diferença vinha se reduzindo desde 1990. “A crescente lacuna no desenvolvimento humano revelada pelo relatório mostra que a tendência de duas décadas de redução constante nas desigualdades entre nações ricas e pobres foi revertida”, afirmou o chefe mundial do Pnud, Achim Steiner.

De acordo com o documento, em 2023, os 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne a maioria das nações mais ricas do mundo, alcançaram pontuações mais altas no IDH em comparação com os níveis obtidos em 2019.

Por outro lado, os 35 países menos desenvolvidos, que experimentaram queda no IDH entre 2020 e 2021, mais da metade (18 países) ainda não retornou aos níveis de 2019. “Aparentemente, mudaram para uma trajetória de IDH inferior, o que indica potenciais retrocessos permanentes no futuro progresso do desenvolvimento humano”, diz o documento da ONU.

Maitê Gauto, gerente de Programas da Oxfam Brasil – Arquivo pessoal

“A ampliação dessa desigualdade está diretamente relacionada à capacidade de resiliência que os diferentes países têm no enfrentamento de crises”, destacou Maitê Gauto, gerente de Programas, Incidências e Campanhas da Oxfam Brasil, organização que atua em temas como desigualdade e justiça social.

Pesquisa da Oxfam mostrou que, enquanto os cinco homens mais ricos do mundo dobraram sua fortuna entre 2020 e 2023, 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. “Quando a gente olha para esse tipo de cenário, é impossível não imaginar que haveria uma mudança, um aumento dessa desigualdade entre os países mais ricos e os países mais pobres”, completou Maitê.

Uma das sugestões da Oxfam Brasil para reduzir a desigualdade entre países, que é debatida nas reuniões do G20 no Brasil, é a ampliação dos investimentos dos países ricos nos países de baixa e média renda e a taxação dos super-ricos.

“A questão da taxação internacional, que é a definição de compromissos e mecanismos de taxação dos super-ricos, no nível individual e no nível das empresas, da taxação de lucros extraordinários, a construção de diferentes mecanismos que vão compor diferentes fundos que assim vão direcionar essa receita, enfim, para os países que mais precisam”, acrescentou.

A economista Nathalie Beghin, do Inesc – Arquivo pessoal

Para a economista Nathalie Beghin, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), somente a atuação dos estados pode reverter esse quadro de aumento da desigualdade.

“Temos dinheiro. Nunca antes o mundo produziu tanta riqueza, mas a pobreza, a fome e as desigualdades aumentam porque as nossas instituições de Estado estão muito fragilizadas, tanto dentro dos Estados mesmo, quanto internacionalmente. O que precisamos fazer é nos mobilizarmos para fortalecer as instituições estatais em âmbitos democráticos”, sugeriu Nathalie.

Concentração de mercados

O relatório do Pnud chama atenção também para o fato de o aumento das desigualdades estar relacionado à concentração dos mercados na mão de poucas corporações internacionais, que detêm o poder de afetar diretamente várias economias.

“As empresas transnacionais podem impulsionar o investimento, a inovação e as oportunidades econômicas, mas também podem expulsar as empresas nacionais, especialmente em países de baixa e média renda. A concentração do mercado nas cadeias de valor globais permite aumentos e procura de renda por parte das principais empresas, que têm sido ligadas ao declínio da participação global do trabalho no rendimento e a preços mais elevados ao consumidor”, afirma o documento.

O relatório destaca que quase 40% do comércio global de mercadorias se concentra em três ou menos países e que a capitalização de mercado de cada uma das três maiores empresas de tecnologia do mundo superou o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 90% dos países em 2021.

“A concentração do mercado é particularmente elevada nas cadeias globais de valor para bens de necessidades básicas, como alimentos, bem como no espaço da tecnologia digital. Hoje, um punhado de empresas de tecnologia exerce um poder de mercado significativo e as suas decisões influenciam a dinâmica social e política”, afirma o relatório.

Após pandemia, cresce distância entre IDHs de países ricos e pobres

Após pandemia, cresce distância entre IDHs de países ricos e pobres

@ebc

A distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Maitê Gauto, gerente de Programas da Oxfam Brasil – Arquivo pessoal

A economista Nathalie Beghin, do Inesc – Arquivo pessoal

Concentração de mercados

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

@ebc

O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.

Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.

Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

@ebc

A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no ano passado, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) trabalhavam ilegalmente, no Brasil.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou o aumento do trabalho infantil no país como um retrocesso histórico. “A pandemia [de covid-19] foi uma espécie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redução da renda dos domicílios, uma crise econômica. Por outro lado, houve um aumento da deserção escolar relacionado, em especial, a políticas de confinamento, com o difícil acesso à educação, e isso fez com que as crianças ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho. E também contribuiu para isso uma desarticulação das políticas públicas relacionadas com esse termo.”

Apesar do quadro do trabalho infantil retratado no Brasil, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, admitiu que os dados divulgados por ela, em Brasília, não surpreenderam. “Havia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domicílios de maior vulnerabilidade, de famílias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensificação da participação de crianças e adolescentes na situação de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa análise ou essa previsão, muito baseados no impacto relacionado à precariedade dos domicílios de mais baixa renda.”

Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, durante entrevista coletiva para divulgar a PNAD – Antônio Cruz/Agência Brasil

Agenda 2030

O Brasil se comprometeu, dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a promover o trabalho decente e erradicar, até 2025, entre outras atividades, o trabalho infantil, em todas as suas formas, principalmente aqueles da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

No entanto, o diretor da OIT-Brasil diz acreditar que o retrocesso brasileiro pode comprometer o cumprimento da meta (8.7), até 2025. E que é preciso agir rapidamente para alcançá-la.

“É hora de pensar em políticas, colocar os trens nos trilhos da redução [do trabalho infantil] e pisar no acelerador para fazer a redução do trabalho infantil. Talvez, a gente não consiga atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, de 2025, mas pelo menos, para 2030, possa ter uma tendência clara de queda”.

Reversão do quadro

A secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ex-diretora da OIT-Brasil, Laís Abramo, reafirmou que a alta de 7% do trabalho infantil, entre 2019 e 2022, estaria diretamente ligada à desestruturação de política públicas no período, promovida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso tem a ver com todo um processo de desconstrução de políticas de proteção social, de diálogo social, que estavam em vigência e que foram muito debilitadas, no governo anterior, no governo Bolsonaro. Entre elas, o desfinanciamento da proteção social e do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil, que sempre foi um programa de referência nessa área.”

Porém, a secretária aponta que a realidade do atual governo federal está focada na reconstrução de espaços de diálogo social e das políticas públicas, entre elas, a recomposição do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a volta da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), consideradas por ela centrais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. “A gente espera reverter esse quadro e se aproximar dos compromissos que o Brasil tem em relação, tanto à Agenda 2030, com a erradicação do trabalho infantil, quanto à “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil”, que o Brasil sempre teve um papel de liderança também na região.”

O diretor da OIT entende que é necessário focar em políticas públicas efetivas que visem a proteção integral de crianças e adolescentes. “Políticas de proteção, em especial políticas de transferência de renda […]. Políticas de renda e emprego para os pais e mães, ou seja, sem trabalho, se as famílias não estão bem, os filhos não vão estar bem. Políticas de acesso à educação de qualidade e políticas, em especial, para os grupos de 16, 17 anos, de aprendizagem inclusiva que incluam os jovens no mercado de trabalho”, frisa Vinícius Pinheiro.

Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro – Antônio Cruz/Agência Brasil

O diretor do Organismo internacional compreende que no Brasil sempre existiu por uma parte da sociedade, uma cultura favorável ao trabalho infantil, como forma de tirar crianças e jovens do consumo de drogas ou de atividades ilícitas. Mas, o diretor insiste que devem ser rebatidos os argumentos que apoiam o uso de mão de obra precoce no país, para que os números do trabalho infantil voltem a cair.

“As pessoas têm que entender que no momento em que se tira um filho da escola e o coloca para trabalhar, na verdade, você está hipotecando o futuro dessa criança, da família, o futuro econômico do país. Porque as crianças, quando entram nesse mercado de trabalho, entram em uma armadilha de pobreza. Então, as famílias pobres são pobres porque colocam as crianças no mercado de trabalho. Elas deixam de estudar, permanecem pobres e não conseguem ter emprego de qualidade. Um ciclo vicioso da pobreza”.

Dados

No ano passado, cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil exerciam atividades em três grandes grupos: 27,9% no comércio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos serviços domésticos.

O crescimento do trabalho de crianças e jovens de 5 a 17 anos no campo preocupa especialistas, como a coordenadora do IBGE, Adriana Beringuy. “Muitas vezes, o trabalho infantil está dentro de um contexto de vulnerabilidade da família, de domicílios de mais baixa renda e essa situação é bastante presente, por exemplo, em áreas rurais do país. Em parte, isso, explica uma tendência maior de crianças, em situação de trabalho infantil, envolvidas nas atividades agrícolas.”

Em 2022 havia, no país, 582 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econômica e residiam em domicílios assistidos por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. A coordenadora Nacional das Medidas Sociais Educativas e Programas Intersetoriais do MDS, Ana Carla Costa Rocha, explica que o dado mostra a vulnerabilidade econômico-social deste público. “Os programas e benefícios sociais assistenciais são complementação de renda, não são a renda mínima. Então, precisamos dialogar ainda mais sobre o trabalho para os adultos, a questão do horário integral na educação e validar, cada vez mais, o plano do Brasil Sem Fome”.

A proporção de pretos ou pardos em trabalho infantil é de 66,3%. “A questão de raça é estrutural, tanto do mercado de trabalho como da sociedade. Então, de novo, está associado ao mecanismo das armadilhas de pobreza”, declarou o diretor da OIT-Brasil.

As crianças que trabalham nas ruas não entraram nas estatísticas no IBGE. Durante a apresentação da Pnad, os presentes sugeriram mudanças nos futuros levantamentos para tirar a invisibilidade da situação e contribuam na elaboração de políticas públicas específicas.

Lista TIP

Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes no país exercendo as piores formas de trabalho infantil, que estão descritas na Lista TIP. O diretor da OIT-Brasil, Vinícius Pinheiro, se preocupa com os riscos de acidentes e prejuízos à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores nessas atividades proibidas. “São 50 mil crianças a mais nesses setores. Talvez, essa seja uma das cicatrizes mais nefastas que a pandemia deixou. São 8% de aumento em relação a 2019, nas piores e mais nefastas formas de emprego. Isso é extremamente preocupante.”

Consequências negativas

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, com jornadas excessivas, práticas perigosas e que impactam a educação e a saúde do público infanto-juvenil. É o que esclarece a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT-Brasil, Maria Cláudia Falcão.

“Sabemos que, muitas vezes, o trabalho impede que essa criança consiga realmente se desenvolver em todas as suas capacidades intelectuais. Há a questão da saúde. Determinados trabalhos podem comprometer o desenvolvimento físico dessa criança, se ela carrega um peso maior do que ela consegue”, exemplifica.

Especificamente, sobre atividades perigosas que constam na Lista TIP, Maria Cláudia Falcão diz que devem ser eliminadas. “Todos os tipos de trabalho infantil precisam ser eliminados. As atividades perigosas têm um caráter prioritário, porque essas, sim, de acordo com uma lista, foram devidamente analisadas por médicos do trabalho, por psicólogos, e afetam o desenvolvimento físico e psicológico dessa criança. E muitas vezes, sabemos que existe até uma subnotificação de óbitos relacionados a esse tipo de trabalho.”

[“O trabalho infantil] é um problema também de desenvolvimento do país. Um país que não cuida de suas crianças e seus adolescentes e que os coloca em uma situação de um trabalho não protegido, isso afeta, sim, a geração futura que vai estar à frente desse país”, conclui Maria Cláudia Falcão.

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

@agcomunicado

Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil.

Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.

Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.

Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico.

A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.

Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.

Causas e sintomas

O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.

“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.

Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Exames disponíveis

O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.

Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue.

“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.

Prevenção da doença

Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.

A importância da vigilância ativa

Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.

“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.

Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.

Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

@agcomunicado

Em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), fala sobre a persistência do tabu em torno dos exames e a necessidade de prevenção
Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil.
Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.
Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.
Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico.
A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.
Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.
Causas e sintomas
O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.
“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.
Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.
Exames disponíveis
O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.
Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue.
“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.
Prevenção da doença
Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.
A importância da vigilância ativa
Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.
“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.
Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.
Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.
Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.