Palestina

Brasil condena ataques de colonos israelenses contra vila palestina

Brasil condena ataques de colonos israelenses contra vila palestina

O governo brasileiro condenou o ataque por colonos israelenses contra a vila palestina de Jit, no Norte da Cisjordânia, realizado nessa quinta-feira (15). Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil insistiu que o governo em Tel Aviv tome medidas para proteger a população civil, impedindo novos atos de violência e garantindo a punição dos responsáveis.

“O Brasil deplora a repetição, com crescente frequência, de ataques de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia, consequência direta da política de ampliação de assentamentos ilegais na região”, afirmou o Itamaraty, nesta sexta-feira (16).

Dezenas de colonos israelenses, alguns com máscaras, atacaram uma vila palestina perto da cidade de Qalqilya, na Cisjordânia Ocupada, queimando carros e matando pelo menos uma pessoa, tendo outra ficado gravemente ferida, de acordo com a agência de notícias Reuters.

O primeiro-ministro israelense Benjamim Netanyahu se manifestou sobre o caso, dizendo que “encaro com seriedade os tumultos”, acrescentado que quem combate o terrorismo são as Forças Armadas e de segurança “e ninguém mais”. Segundo Netanyahu, os responsáveis serão “presos e processados”.

Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, tem aumentado a violência contra palestinos na Cisjordânia, território ocupado militarmente por Israel desde 1967, onde há uma coadministração com a Autoridade Palestina.

Cisjordânia

Desde que ocupou a Cisjordânia, Israel tem ampliado os assentamentos de colonos na região, considerados ilegais pelo direito internacional. Em julho deste ano, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) afirmou que Israel deve deixar a Cisjordânia o mais rápido possível.

Em comunicado sobre a decisão da CIJ, Netanyahu afirmou que “a nação judaica não pode ser uma invasora de sua própria terra”. Em meio a guerra em Gaza, Israel autorizou a criação de novos assentamentos no território palestino ocupado.

A organização Peace Now, que monitora a ampliação do controle de Israel sobre a Cisjordânia, identificou ao menos cinco novos assentamentos ilegais.

“Em quase todos os casos, a terra é de propriedade privada de palestinos ou com questões desafiadoras de propriedade que exigem manobras legais significativas para reclassificá-las como ‘terras estatais’ e, assim, legalizar os assentamentos”, afirmou a organização.

Segundo o relator especial da ONU para direitos humanos Michal Lynk, Israel criou, em 50 anos, 300 colônias exclusivamente judaicas. “Todos elas ilegais, com 700 mil colonos judeus israelenses que vivem agora em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, no meio, mas à parte, de 3 milhões de palestinos”, informa.

Adesão de europeus à Palestina aumenta isolamento de Israel e EUA

Adesão de europeus à Palestina aumenta isolamento de Israel e EUA

@ebc

O anúncio de três países europeus – Espanha, Irlanda e Noruega – de que reconhecerão um Estado palestino na próxima terça-feira (28) aumenta o isolamento internacional de Israel e dos Estados Unidos e, apesar de ser um gesto simbólico, tem efeitos práticos, na avaliação de especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil.

A grande maioria dos países da América Latina, África e Ásia já reconhecem o direito a um Estado para os palestinos. O Brasil fez o reconhecimento em 2010. Ao todo, mais de 140 países dos 193 da Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceram o direito dos palestinos a um Estado.

Porém, entre os países da Europa Ocidental, apenas a Suécia e a Islândia haviam reconhecido um Estado palestino. Além disso, nenhum dos países do G7 reconhecem esse direito. O G7 é o grupo dos sete países mais industrializados do mundo: França, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Alemanha e Japão. Austrália e Coreia do Sul também são países que não reconhecem o Estado palestino.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Dallari avalia que a adesão desses países europeus é um reflexo dos questionamentos da comunidade internacional às ações de Israel na Faixa de Gaza, revertendo o apoio que Tel Aviv conquistou logo após o ataque do Hamas, em 7 de outubro.

Professor Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais, diz que isolamento de Israel foi levando a comunidade internacional a questionar sua conduta em Gaza – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

“Esse isolamento de Israel foi levando a comunidade internacional a questionar essa conduta de Israel, e a sociedade civil internacional começou a reagir, muitas manifestações de estudantes pelo mundo todo, de artistas, de organizações sociais, e isso impactou os governos”, destacou o professor.

A assessora do Instituto Brasil-Israel Karina Stange Caladrin, pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), analisou que as decisões dos países europeus revelam que a narrativa do governo israelense não está convencendo.

Assessora do Instituto Brasil-Israel Karina Caladrin diz que pressão tem aumentado sobre o governo israelense – Foto: Arquivo Pessoal

“A pressão tem aumentado sobre o governo israelense, apesar da narrativa disseminada de que Israel estaria apenas se defendendo, que possui a justiça moral em suas ações e que o objetivo único e exclusivo é o extermínio do Hamas. Essa narrativa não está convencendo o público externo e interno”, pontuou.

Para o professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Robson Valdez, o isolamento de Israel se reflete também no isolamento do seu maior aliado.

“À medida que você tem outros países que, em tese, desafiam essa liderança dos Estados Unidos, e decidem, por si mesmo, reconhecer o Estado da Palestina, mostra uma debilidade dos Estados Unidos na sua capacidade de liderar”, disse Valdez.

O professor do IDP acrescentou que as decisões recentes do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), de pedir a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de exigir o fim das operações em Gaza, refletem esse declínio do poder relativo dos Estados Unidos no mundo.

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Robson Valdez diz que isolamento de Israel se reflete também no isolamento do seu maior aliado – Foto: Arquivo Pessoal

Efeitos práticos

O professor Valdez avalia que, apesar da decisão dos países europeus ser simbólica, esse simbolismo tem efeitos práticos. “Fortalece a demanda dos palestinos de ter um Estado soberano, e isso enfraquece a posição dos Estados Unidos e seus aliados, deixando-os numa situação muito desconfortável frente ao sistema internacional”, disse.

A pesquisadora Karina Caladrin argumentou que as decisões da Espanha, Noruega e Irlanda são simbólicas, com pouco efeito prático, uma vez que “o governo israelense, e Netanyahu, em particular, têm pouca preocupação com a posição de Israel no cenário internacional, seu principal interesse é individual”.

Ainda assim, Caladrin entende que a decisão dos países europeus terá algumas consequências. “Israel está cada vez mais isolado e terá que arcar com as consequências negativas do seu isolamento”, disse.

Já o professor da USP Pedro Dallari observa que tais decisões influenciam a construção da solução de dois estados, um israelense e outro palestino, mas que esses efeitos não são imediatos. “Fica claro, inclusive para a parcela crescente da sociedade israelense, que a forma como Netanyahu está conduzindo essa situação é extremamente danosa ao Estado de Israel”.

“Não sei daqui a quanto tempo, mas com a provável queda do governo Netanyahu, pode prevalecer em Israel um governo com apoio da sociedade que, percebendo a inviabilidade dessa situação atual, evolua para a viabilização da fórmula dos dois estados”, entende.

Reconhecimento

O reconhecimento da Palestina como Estado começou em 1988 quando as lideranças da Organização Pela Libertação da Palestina (OLP) declararam a independência no exílio na Argélia. No primeiro momento, Cuba, China, Argélia e outros países logo reconheceram o direito a autodeterminação do povo palestino.

Nos anos 2000 e 2001, após a 2º intifada – grande revolta dos palestinos contra a ocupação israelenses em seus territórios – foi aumentando a adesão dos países ao reconhecimento da independência e do Estado da Palestina, segundo explicou o professor do IDP Robson Valdez.

O especialista entende que o não reconhecimento da Palestina pelos países mais poderosos, como os do G7, tem relação com a posição que os Estados Unidos exercem no mundo, o que dificulta que seus principais aliados tomem decisões à revelia de Washington.

“As negociações bilaterais entre os Estados Unidos e seus aliados podem ter um elemento de coerção, ou de convencimento, que faz com que eles não se posicionem abertamente favoráveis a um Estado palestino livre, autônomo e independente. Os interesses intrincados dos Estados Unidos com seus aliados pode ser a grande fonte dessa dificuldade desses aliados em se posicionarem em favor da Palestina”, argumentou Valdez.

Ao mesmo tempo que defende a solução de dois estados, os Estados Unidos argumentam que essa solução deve ser construída por meio de um acordo entre Israel e a Autoridade Palestina. Já o governo de Israel tem negado essa solução. O primeiro-ministro Benjamim Netanyahu tem argumentado que a autorização para criar um Estado palestino seria uma recompensa pelo 7 de outubro e colocaria a segurança de Israel em risco.

Para a Palestina ser reconhecida oficialmente como Estado, é preciso aprovar a medida no Conselho de Segurança da ONU, medida que vem sendo vetada pelos Estados Unidos.

Desde 2012, a Autoridade Palestina atua como “observador” nas Nações Unidas, o que não lhe dá direito a voto.

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

@ebc

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.

Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.

O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.

Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Guerras

De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense.

“Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país.

“Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou.

Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”.

Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou.

A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil.

Conselho de Segurança

Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África.

Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições.

O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20.

“Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou.

Encontros

Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul.

Prioridades

Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental.

“A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

@ebc

Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada a acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a garantir a segurança de Israel.

“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Conselho de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao fim da beligerância, ao reconhecimento mútuo e ao respeito pelo direito de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em paz num ambiente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.

Além disso, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilegal, como defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.

A manifestação dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.

Até a manhã desta quarta-feira haviam se manifestado o Brasil, África do Sul e os representantes dos palestinos, pedindo que a Corte considere a ocupação ilegal e que Israel retire, imediatamente, os militares dos territórios reconhecidos internacionalmente como dos palestinos.

A consulta ao tribunal é resultado de uma resolução aprovada em dezembro de 2022, na Assembleia-Geral da ONU, que questionou a CIJ sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestino ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Para os Estados Unidos, a Resolução 242 de 1967 da ONU, que determina a saída dos militares israelenses dos territórios palestinos, só pode ser cumprida caso a Resolução 338 de 1979 também seja totalmente atendida.

Acordos de Abraão

Apesar de a Resolução 338 não apresentar qualquer condicionamento para a retirada das forças militares de Israel da Palestina ocupada, ela determina que se inicie imediatamente “negociações entre as partes interessadas, com os auspícios apropriados, encaminhadas ao estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”.

De acordo com o representante dos Estados Unidos, “estes requisitos interdependentes e inseparáveis têm sido o princípio organizador de acordos de paz históricos, primeiro entre Israel e o Egito, e depois entre Israel e a Jordânia”.

Richard Wiesek se refere aos Acordos de Abraão, costurados por Israel com países da região. Quando o Hamas atacou Israel em 7 de outubro estavam em curso negociações para se fechar um acordo desse tipo com a Arábia Saudita.

Especialistas em relações internacionais ouvidos pela Agência Brasil consideram que esses acordos podem estar na raiz da decisão do Hamas de atacar Israel. A hipótese é a de que o Hamas avaliou que os acordos consolidariam o controle das terras palestinas por Israel uma vez que Tel Aviv teria o apoio dos países árabes.

Ocupação

Os Estados Unidos também rejeitaram a tese, defendida por outros países, de que a ocupação é ilegal, mesmo que seja comprovada violação do direito internacional. “O direito internacional não prevê que uma ocupação em si seja considerada ilegal ou nula, com base na sua duração ou em quaisquer violações da lei ocupacional”, afirmou o diplomata.

Wiesek sustentou que o fato de haver uma ocupação “é a base para a potência ocupante exercer a sua autoridade sobre o território ocupado” e pediu que o tribunal não emita parecer pedindo a retirada de Israel da Palestina ocupada.

“A este respeito, como sugerem alguns participantes, não seria propício à concretização do quadro estabelecido emitir um parecer que apela a uma retirada unilateral, imediata e incondicional de Israel que não tenha em conta as legítimas necessidades de segurança de Israel”, destacou.

O representante do governo dos Estados Unidos ainda alertou à CIJ que o parecer que o tribunal vier a emitir não deve perturbar as negociações entre as partes. “O desafio para o tribunal é como fornecer o seu aconselhamento de uma forma que promova o quadro em vez de perturbar o seu equilíbrio, tornando potencialmente a possibilidade de negociações ainda mais difícil”, concluiu.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que atualmente é de Israel e da Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

@ebc

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino.

“O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

O governo brasileiro se manifestou em audiência pública na CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU). A Corte realiza audiências públicas até a próxima segunda-feira (26) para ouvir 52 países sobre a consulta que a Assembleia geral da ONU fez aos juízes do tribunal internacional.

Em resolução aprovada em dezembro de 2022, a Assembleia-Geral da ONU questionou a CIJ sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Segundo a representante do Brasil na ONU, a decisão do país de participar dessa consulta é devido ao “compromisso histórico do país de respeitar o direito internacional, de fomentar o multilateralismo e de promover a solução pacífica de controvérsias”.

Ainda segundo o Brasil, a violação do direito dos palestinos à autodeterminação “não pode ser aceita, muito menos normalizada pela comunidade internacional”. Maria Clara lembrou ainda que a Resolução do Conselho de Segurança da ONU 242, de 1967, enfatizou a proibição da aquisição de território pela força e instruiu Israel a retirar as suas tropas das terras então recentemente ocupadas.

“No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro de separação do território palestino, pela construção de colônias ilegais na Cisjordânia e pela anexação de Jerusalém Oriental”, acrescentou.

Discriminação

O governo brasileiro ainda destacou que o estabelecimento de dois sistemas jurídicos distintos, um para os colonos israelenses e outro para os palestinos na Cisjordânia ocupada, representa uma discriminação contra o povo palestino.

“Este tratamento diferenciado é evidente e bem documentado e também deve ser abordado pelo tribunal”, acrescentou a representante brasileira.

O regime político-jurídico na Cisjordânia ocupada tem sido denunciado como um regime de apartheid por organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch, e por relatores independentes da ONU. As autoridades israelenses rejeitam essa avaliação.

Medidas

Ao final da manifestação, o Brasil enumerou as medidas que espera que sejam tomadas para pôr fim a ocupação. Entre elas, estão o fim da ocupação de Israel e a reparação ao povo palestino pelas violações cometidas. Além disso, o Brasil pede que nenhum Estado reconheça a ocupação e que não adotem ações ou medidas que colaborem com a ocupação desses territórios.

Por fim, a diplomata Maria Clara de Paula Tusco reforçou que o Brasil defende a solução de dois Estados para o encerramento do conflito. “A criação de um Estado palestino independente, soberano e economicamente viável, coexistindo com Israel em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental como sua capital”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

“Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento.

Entenda

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlado pelos ingleses.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Em Haia, palestinos pedem fim da ocupação de Israel na Palestina

Em Haia, palestinos pedem fim da ocupação de Israel na Palestina

@ebc

Representantes da Autoridade Palestina pediram nesta segunda-feira (19), em Haia, nos Países Baixos, que os juízes do principal tribunal das Nações Unidas (ONU) declarem que a ocupação de Israel dos territórios palestinos é ilegal.

“Apelamos a que confirme que a presença de Israel no território palestino ocupado é ilegal. Repito, é ilegal. Que a presença das suas forças de ocupação e colonos é ilegal. E que a sua ocupação deve, portanto, chegar ao fim imediato, completo e incondicional”, afirmou Riyad Mansour, Representante Permanente do Estado da Palestina na ONU.

Os representantes palestinos defenderam que a ocupação de Israel tem objetivo de anexar, definitivamente, os territórios palestinos. “Esta ocupação é de natureza anexionista e supremacista. É uma perversão deliberada e cínica do direito internacional”, destacou Yad Maliki, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Expatriados do Estado da Palestina.

“Durante mais de um século, o direito inalienável do povo palestiniano à autodeterminação foi negado e violado. A Palestina não era uma terra sem povo. Não era. Tal como os líderes israelenses descreveram, um terreno baldio. Havia vida nesta terra”, acrescentou Maliki.

Corte Internacional de Justiça

A manifestação dos representantes palestinos ocorreu nesta segunda-feira, em audiência pública da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão jurídico da ONU. Isso porque a Corte iniciou hoje a análise sobre Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado.

Mais de 50 estados vão se manifestar em audiências que vão ocorrer até a próxima segunda-feira (26). Nessa terça-feira (20), representantes do Brasil devem se pronunciar sobre o tema. Esse processo é resultado de uma Resolução, aprovada em dezembro de 2022, pela Assembleia Geral da ONU.

A Assembleia questionou à CIJ, entre outros pontos, sobre quais as consequências jurídicas que Israel pode enfrentar em decorrência da suposta violação do direito do povo palestino à autodeterminação.

Ocupação irreversível

O ministro palestino Yad Malik lembrou que a criação do Estado de Israel, em 1948, gerou um êxodo em massa de palestinos de suas terras, episódio conhecido como Nakba (termo que significa “catástrofe” em árabe).

“Com a Nakba que se seguiu, mais de dois terços do nosso povo foram sistematicamente e à força expulsos por Israel. E três quartos da Palestina tornou-se Israel”, disse Maliki, acrescentando que, em 1967, Israel ocupou o restante da Palestina.

“Desde o primeiro dia da sua ocupação começou a colonizar e anexar a terra com o objetivo de tornar a sua ocupação irreversível”, concluiu.

O ministro palestino apresentou, durante à audiência, a evolução das fronteiras de Israel ao longo do tempo. Além disso, mostrou a apresentação do mapa do Oriente Médio feito pelo primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahu, em setembro de 2023, na ONU, onde não aparece mais as fronteiras entre Israel e Palestina.

Na foto, mapa que o ministro Malik da palestina mostrou aos juízes da CIJ. Foto: Frame/TV ONU” title=”Frame/TV ONU” class=”flex-fill img-cover”>

De acordo com Maliki, o objetivo da ação na Corte Internacional é a conquista da “independência do Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, em conformidade com o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a Resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

Entenda

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para às Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, esse território era controlado pelos ingleses.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Alckmin diz que posição do presidente Lula é pela paz na Palestina

@ebc

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (19) que a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pela paz na Palestina. “O que ele defende é a paz. O que ele quer é a paz, que haja aí um cessar-fogo no sentido da busca pela paz”, enfatizou após participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Alckmin comentou as declarações de Lula, que comparou os ataques israelenses às mortes dos judeus na Segunda Guerra Mundial.

O vice-presidente enfatizou ainda que, por diversas vezes, Lula condenou os ataques do Hamas contra a população civil de Israel em outubro do ano passado.

“Em relação à colocação do presidente Lula, eu acho que é clara a sua posição. De um lado, deixou claro que a ação do Hamas foi uma ação terrorista, isso eu ouvi dele em vários pronunciamentos.”

Viagem à África

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Reação

Israel reagiu duramente às declarações de Lula. No domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala do presidente brasileiro equivale a “cruzar uma linha vermelha”.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender.”

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, pelas redes sociais, declarou Lula persona non grata em seu país.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras.”

Israel rejeita apelos para criação do Estado da Palestina

Israel rejeita apelos para criação do Estado da Palestina

@news-wiki

18 de fevereiro de 2024

Israel rejeitou no domingo os apelos internacionais, incluindo os do seu principal aliado, os Estados Unidos (EU), para o “reconhecimento unilateral” do Estado da Palestina, dizendo que tal acordo só poderia ser alcançado através de negociações.

O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu apresentou o que chamou de “decisão declaratória” sobre a criação de um Estado palestiniano ao seu Gabinete, que a aprovou por unanimidade. A declaração declarava que o Estado judeu “rejeita categoricamente os decretos internacionais sobre um acordo permanente com os palestinos”.

Os esforços para alcançar uma solução de dois Estados – um Estado palestino independente na Cisjordânia e em Gaza em ambos os lados de Israel – estão paralisados desde 2014, mas com a guerra entre Israel e o Hamas em Gaza já no seu quinto mês, os EU e outros países renovaram os apelos à criação do Estado da Palestina para pôr fim aos combates. O presidente dos EU, Joe Biden, apelou a um acordo ainda mais amplo no Médio Oriente, que abrangeria a Arábia Saudita e outros Estados árabes, normalizando as relações diplomáticas com Israel.

Ao rejeitar a criação de um Estado palestino, Israel afirmou num comunicado que tal reconhecimento, ocorrido após o ataque do Hamas a Israel em 7 de Outubro, “concederá uma recompensa enorme e sem precedentes ao terrorismo e impedirá qualquer futuro acordo de paz”. Netanyahu prometeu continuar a combater os militantes do Hamas até alcançar a “vitória absoluta” e isse que as exigências do Hamas são “ilusórias” para que Israel retire as suas tropas de Gaza e deixe os militantes no controle do território com a capacidade de reconstruir o seu arsenal.

Os EU tentaram, sem sucesso até agora, mediar um novo cessar-fogo e a libertação dos cerca de 100 reféns ainda detidos pelo Hamas em Gaza.

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Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina

Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina

@ebc

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina anunciado nas últimas semanas por diversos países. Em viagem à Etiópia, o líder brasileiro voltou a classificar como “genocídio” as ações militares perpetradas por Israel na Faixa de Gaza.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um exército altamente preparado e mulheres e crianças”, lamentou Lula. O presidente garantiu que o Brasil fará novo aporte de recursos para ações humanitárias na região.

Mais de 10 países – entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Suíça, Irlanda e Austrália – chegaram a suspender repasses para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês). A entidade, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), é a maior responsável por ações humanitárias implementadas na Faixa de Gaza.

Os cortes foram anunciados após Israel denunciar o envolvimento de alguns funcionários da entidade nos ataques realizados pelo grupo palestino Hamas no sul do país, em outubro do ano passado. O governo israelense também defendeu que a UNRWA fosse extinta e substituída por outras agências.

Por sua vez, a entidade anunciou o afastamento dos acusados, mas criticou a suspensão dos repasses financeiros. O chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, pontuou que as alegações envolvem um grupo pequeno de funcionários. Ele também destacou que as vidas das pessoas na Faixa de Gaza dependem das contribuições internacionais, sem as quais diversas comunidades ficarão desamparadas. “A UNRWA é a espinha dorsal da resposta humanitária e a tábua de salvação de milhões de refugiados em toda a região”, escreveu nas redes.

Ações

Entre os serviços sociais desenvolvidos pela entidade estão a construção e administração de escolas, abrigos para desalojados e clínicas médicas. Ela também é responsável por distribuição de alimentos. Além disso, a UNRWA é um importante contratante de mão de obra em uma região que conta com boa parte da população desempregada.

“Quando eu vejo países ricos anunciarem que estão parando de dar contribuição para a questão humanitária aos palestinos, eu fico imaginando qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio. Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou Lula.

O presidente brasileiro disse que os valores do novo aporte brasileiro ao UNRWA ainda serão definidos. Ele cobrou que as lideranças mundiais assumam um comportamento responsável em relação ao ser humano. “O que está acontecendo na Faixa da Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás existiu quando Hitler resolveu matar os judeus. E você vai deixar de ter ajuda humanitária? Quem vai ajudar a reconstruir aquelas casas que foram destruídas? Quem vai devolver a vida das crianças que morreram sem saber porque estavam morrendo?”, questionou.

Na quinta-feira (15), após a Irlanda anunciar a retomada das contribuições, o chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, agradeceu o país pelas redes sociais. Ele conclamou outras nações a seguirem pelo mesmo caminho.

“Quatro meses em uma guerra brutal. O custo para os civis é inimaginável. 5% da população de Gaza já sofreu mortes, ferimentos ou separação. 17 mil crianças arrancadas dos pais. A fome se aproxima. A ajuda desesperadamente necessária não está indo para Gaza. Uma ação urgente é crucial para travar este crescente desastre humanitário. Não há substituto para o papel do UNRWA na ausência de uma solução política genuína. Afirmar o contrário não só coloca em risco a vida de pessoas desesperadas, mas também compromete as possibilidades de uma transição bem sucedida”, escreveu.

Estado Palestino

Lula disse que além de garantir nova contribuição humanitária, o Brasil vai defender na ONU que o Estado palestino seja reconhecido definitivamente como Estado pleno e soberano. O presidente brasileiro também voltou a se posicionar a favor de uma reforma na ONU, ampliando as participações no Conselho de Segurança e extinguindo o direito de veto mantido por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, as decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. Nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, finalizou.

Ato em SP de apoio à Palestina pede cessar-fogo imediato em Gaza

Ato em SP de apoio à Palestina pede cessar-fogo imediato em Gaza

@ebc

Centenas de pessoas participaram neste sábado (13) de um ato em apoio ao povo palestino em São Paulo. A caminhada teve início na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt, no centro da capital paulista.

Durante o ato, os manifestantes estenderam uma imensa bandeira da Palestina e faixas que pediam o fim do genocídio em Gaza e também um embargo a Israel.

A manifestação em São Paulo é uma das dezenas de atos que estão ocorrendo em diversas partes do mundo hoje (foto em destaque do ato na Dinamarca). “Está acontecendo em 73 cidades em todo o mundo. Aqui no Brasil está ocorrendo em diversas capitais. É um ato global pelo cessar-fogo imediato e definitivo em Gaza perante o genocídio em curso que já dura quase 100 dias”, explicou Soraya Misleh, jornalista palestina-brasileira e coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, Soraya disse que a situação em Gaza “é terrível e dramática”. “Temos lá uma situação de ocupação militar, colonização, limpeza étnica e apartheid que são reconhecidos até mesmo pela Anistia Internacional há mais de 75 anos”, enfatizou. “Isso nunca parou e agora está avançando para uma nova fase em que Israel parte para o genocídio, de fato, em Gaza e uma limpeza étnica na Cisjordânia”, acrescentou.

A jornalista cita dados palestinos de que o conflito na região já deixou mais de 30 mil palestinos mortos ou desaparecidos entre os escombros. “E a maioria deles são crianças. Além disso, 90% dos 2,4 milhões de palestinos em Gaza foram obrigados a se deslocar. Suas casas foram inteiramente destruídas e as pessoas lá estão morrendo de fome, de sede, sem tratamento médico e com hospitais e escolas destruídos”.

O palestino Mohammad Farahat, 43 anos, presente na manifestação, chegou ao Brasil recentemente com sua esposa e filhos. Farahat estava na região de conflito e chegou ao Brasil no final do ano passado, em um dos aviões de repatriação da Força Aérea Brasileira (FAB) que esteve em Gaza.

Ele, que ainda tem dificuldades para falar o português, agora está vivendo na cidade de Morungaba, no interior paulista. “Nós vivíamos em Gaza e fomos evacuados pelo governo brasileiro”, relata, destacando que teve que deixar a região por causa do genocídio e das mortes e bombardeios provocados por Israel. “Nossa casa foi destruída. Nós perdemos várias pessoas, familiares e amigos”, contou. Sua mãe e irmãos, no entanto, continuam em Gaza. “A situação para eles é muito perigosa”.

Apoio

Além de palestinos e integrantes de movimentos sociais e políticos, o ato de hoje contou também com brasileiros que se solidarizam com o sofrimento que tem sido vivenciado pelas famílias de Gaza. “Vi as notícias e tenho acompanhado toda a história do que acontece ali naquela região do Oriente Médio. E vim aqui para dar meu apoio pessoal”, disse Ideli Gonçalves Saba, 64 anos. “O que temos visto é que acontece um genocídio lá. Existem terras ocupadas que pertenciam à Palestina. Não estou aqui discutindo a legitimidade de Israel, mas o que sabemos é que houve invasões daquilo que foi determinado previamente do que seria o Estado de Israel. E desde então tem havido um massacre da população palestina. Por isso acho importante vir aqui dar o apoio”, disse à reportagem.

“Eu não imagino o horror que essas pessoas estão passando lá porque eu nunca estive em uma zona de guerra. Posso fazer suposições, mas eu imagino que seja um estado de horror constante. Todo mundo que minimamente acredita em uma questão de humanidade, de cidadania e de direitos das pessoas tem que apoiar o povo palestino em sua luta”, acrescentou Ideli.

Os manifestantes defendem ainda que o governo brasileiro seja mais contundente em suas ações e posicionamentos contra a guerra. “Se temos um apartheid e um genocídio, não se pode ter meias palavras. Tem que se colocar do jeito certo na história. Os palestinos chamam por uma campanha de boicote, desinvestimento e sanções a Israel desde 2005. Temos visto que os povos no mundo são muito solidários. Tivemos manifestações em Londres com mais de um milhão de pessoas. Esperamos que isso ajude a pressionar os governos em todo o mundo para que eles hajam de forma efetiva para parar essa situação”, disse Soraya.

Mais de 23 mil palestinos foram mortos e quase 60 mil ficaram feridos em ataques israelenses em Gaza desde que o Hamas lançou uma ofensiva contra Israel no dia 7 de outubro do ano passado. O balanço é do Ministério da Saúde de Gaza. Em Israel, os ataques do Hamas no dia 7 de outubro deixaram 1,2 mil mortos, além de levar mais de 240 pessoas reféns.