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Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.  

“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse. 

Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.

“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.

O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2020. 

Combate à fome e às mudanças climáticas

Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.

“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.

O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.

“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.

Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.

Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio. 

“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Países da Europa se posicionam contra envio de tropas para Ucrânia

27 de fevereiro de 2024

 

A Alemanha, o Reino Unido, a Espanha, a Polônia e a República Tcheca se posicionaram contra uma sugestão do presidente francês Emmanuel Macron de que poderiam enviar tropas para a Ucrânia, na sua luta contra os russos.

“Não haverá tropas terrestres ou soldados em solo ucraniano enviados para lá por países europeus ou Estados da OTAN”, disse o chanceler alemão, Olaf Scholz, na terça-feira.

O ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, foi igualmente inflexível. “Botas no terreno não são uma opção para… a Alemanha”, disse Pistorius aos repórteres durante uma visita a Viena.

Procurando esclarecer os comentários de Macron, o ministro das Relações Exteriores francês, Stéphane Sejourne, disse na terça-feira que o presidente tinha em mente enviar tropas para tarefas específicas, como ajudar na remoção de minas, produção de armas no local e defesa cibernética.

“Isso poderia exigir uma presença em território ucraniano, sem ultrapassar o limiar do combate”, alegou Sejourne.

Já o ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, saudou os comentários de Macron. “Momentos como estes exigem liderança política, ambição e coragem para pensar de forma inovadora”, disse ele em uma postagem no X, anteriormente conhecido como Twitter.

Notícia relacionada
“Macron sugere envio de tropas da OTAN para Ucrânia; Rússia reage”, Wikinotícias, 28 de fevereiro de 2024.
 

Lula critica países por corte de ajuda humanitária à Palestina

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina anunciado nas últimas semanas por diversos países. Em viagem à Etiópia, o líder brasileiro voltou a classificar como “genocídio” as ações militares perpetradas por Israel na Faixa de Gaza.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um exército altamente preparado e mulheres e crianças”, lamentou Lula. O presidente garantiu que o Brasil fará novo aporte de recursos para ações humanitárias na região.

Mais de 10 países – entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Itália, Suíça, Irlanda e Austrália – chegaram a suspender repasses para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês). A entidade, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), é a maior responsável por ações humanitárias implementadas na Faixa de Gaza.

Os cortes foram anunciados após Israel denunciar o envolvimento de alguns funcionários da entidade nos ataques realizados pelo grupo palestino Hamas no sul do país, em outubro do ano passado. O governo israelense também defendeu que a UNRWA fosse extinta e substituída por outras agências.

Por sua vez, a entidade anunciou o afastamento dos acusados, mas criticou a suspensão dos repasses financeiros. O chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, pontuou que as alegações envolvem um grupo pequeno de funcionários. Ele também destacou que as vidas das pessoas na Faixa de Gaza dependem das contribuições internacionais, sem as quais diversas comunidades ficarão desamparadas. “A UNRWA é a espinha dorsal da resposta humanitária e a tábua de salvação de milhões de refugiados em toda a região”, escreveu nas redes.

Ações

Entre os serviços sociais desenvolvidos pela entidade estão a construção e administração de escolas, abrigos para desalojados e clínicas médicas. Ela também é responsável por distribuição de alimentos. Além disso, a UNRWA é um importante contratante de mão de obra em uma região que conta com boa parte da população desempregada.

“Quando eu vejo países ricos anunciarem que estão parando de dar contribuição para a questão humanitária aos palestinos, eu fico imaginando qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio. Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou Lula.

O presidente brasileiro disse que os valores do novo aporte brasileiro ao UNRWA ainda serão definidos. Ele cobrou que as lideranças mundiais assumam um comportamento responsável em relação ao ser humano. “O que está acontecendo na Faixa da Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás existiu quando Hitler resolveu matar os judeus. E você vai deixar de ter ajuda humanitária? Quem vai ajudar a reconstruir aquelas casas que foram destruídas? Quem vai devolver a vida das crianças que morreram sem saber porque estavam morrendo?”, questionou.

Na quinta-feira (15), após a Irlanda anunciar a retomada das contribuições, o chefe da UNRWA, Phillipe Lazzarine, agradeceu o país pelas redes sociais. Ele conclamou outras nações a seguirem pelo mesmo caminho.

“Quatro meses em uma guerra brutal. O custo para os civis é inimaginável. 5% da população de Gaza já sofreu mortes, ferimentos ou separação. 17 mil crianças arrancadas dos pais. A fome se aproxima. A ajuda desesperadamente necessária não está indo para Gaza. Uma ação urgente é crucial para travar este crescente desastre humanitário. Não há substituto para o papel do UNRWA na ausência de uma solução política genuína. Afirmar o contrário não só coloca em risco a vida de pessoas desesperadas, mas também compromete as possibilidades de uma transição bem sucedida”, escreveu.

Estado Palestino

Lula disse que além de garantir nova contribuição humanitária, o Brasil vai defender na ONU que o Estado palestino seja reconhecido definitivamente como Estado pleno e soberano. O presidente brasileiro também voltou a se posicionar a favor de uma reforma na ONU, ampliando as participações no Conselho de Segurança e extinguindo o direito de veto mantido por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, as decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. Nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, finalizou.

Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas. Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes. As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos.”

Lula também expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

 

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição

Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

“Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.  

Encontro bilateral

Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana

Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

Países expressam preocupação com ações de Israel em Gaza

15 de fevereiro de 2024

 

Austrália, Canadá e Nova Zelândia tornaram-se quinta-feira os últimos a juntar-se numa expressão internacional de preocupação pelos palestinos em Rafah, antes de uma esperada ofensiva terrestre das forças israelenses.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, afirmaram numa declaração conjunta que uma operação em Rafah “seria catastrófica”.

“Com a situação humanitária em Gaza já terrível, os impactos sobre os civis palestinos de uma operação militar alargada seriam devastadores. Instamos o governo israelense a não seguir este caminho. Simplesmente não há outro lugar para onde os civis possam ir”, disseram os líderes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, expressou preocupações semelhantes num telefonema com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na quarta-feira, dias depois do presidente dos EUA, Joe Biden, também ter manifestado a sua oposição ao ataque de Rafah.

Netanyahu disse na quarta-feira que seus militares continuarão a lutar. “Lutaremos até a vitória completa e isso inclui também uma ação poderosa em Rafah, depois de permitirmos que a população civil deixe as zonas de batalha”, disse Netanyahu.

Pelo menos 28.576 palestinos foram mortos e 68.291 feridos em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

 

Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões

O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país. Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse à Agência Brasil, que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.

“A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.

A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.

A água em excesso nos reservatórios é utilizada para a geração de energia. O excesso Ramos destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário bastante positivo para o Brasil, a partir dos reservatórios que se recuperaram no período úmido.

As energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares contribuíram para a formação desse cenário mais favorável à exportação do excedente. No entanto, a prioridade é atender o sistema brasileiro. Conforme o presidente, não há previsão de exportação neste início de ano por causa do calor que deve aumentar a demanda do consumidor brasileiro por energia.

Ramos comentou que a exportação para os dois países vizinhos não é uma questão de preferência, mas de viabilidade na operação. “Primeiro que para exportar tem que ter uma necessidade de demanda do outro lado da fronteira. É uma questão de oferta e demanda e obviamente tem que ter condições físicas, os sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação e faça”, observou.

Segundo a CCEE, a negociação com os países vizinhos foi facilitada pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água que seria liberada pelas comportas dos geradores hídricos, um procedimento comum em cenários hidrológicos favoráveis, como o atual. A operação foi lançada em outubro de 2022, com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

“No invés de pagar em função de necessidade de importação de energia térmica para completar o consórcio do MRE no caso de deficiência de geração hídrica acaba tendo a possibilidade de reduzir através desse benefício da exportação de energia resultante de vertimento turbinável de geração hídrica esse valor”, acrescentou.

Ramos explicou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas em condições totalmente distintas das que foram estabelecidas pela portaria nº 49.

“Existe a necessidade, e a gente já está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação. Nos últimos dois, três meses foi grande o volume de empresas comercializadoras que requereram a outorga de importar e exportar energia em função exatamente da organização dos critérios da portaria 49”, adiantou o presidente.

Antes das novas regras de importação e exportação de energia, a negociação era por meio de um tipo de negociação de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente para devolver a energia comercializada. Para cada operação era editada uma portaria específica para aquela operação.

CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem a responsabilidade de viabilizar a compra e a venda de eletricidade no país, além de assegurar que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos do Brasil.

“Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, líquida anualmente mais de R$ 150 bilhões”, informou a Câmara.

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

31 de janeiro de 2024

 

O mais recente relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) revela que as Américas continuam a enfrentar “sérios desafios na luta contra a corrupção”. Uma das razões que explicariam esta situação é “a falta de independência judicial” que fez com que esta situação se agravasse.

Dois terços dos países da região obtiveram uma pontuação inferior a 50 em 100 no IPC e, segundo o relatório, este enfraquecimento do poder judicial “enfraquece o Estado de direito e promove a impunidade dos poderosos e dos criminosos em detrimento das pessoas e do bem comum.”

Ao longo da última década, apenas a Guiana (pontuação do IPC: 40) e a República Dominicana (35) melhoraram as suas pontuações, enquanto a grande maioria dos outros países estagnou ou deteriorou-se significativamente. O Canadá (76) e o Uruguai (73), com sistemas sólidos de freios e contrapesos institucionais, lideram a região em integridade. Em contrapartida, a Venezuela (13), o Haiti (17) e a Nicarágua (17) registam as pontuações mais baixas, caracterizadas por uma impunidade generalizada e uma total falta de independência judicial.

De acordo com a pesquisa refletida no Índice de Percepção da Corrupção, “na América Latina e nas Caraíbas, a falta de independência e transparência no Judiciário facilita a corrupção e a influência indevida das elites políticas e económicas”. Esta situação compromete a capacidade dos sistemas judiciais de aplicarem a lei de forma eficaz e imparcial, prejudicando assim o funcionamento democrático.

Em países como o Brasil (36), o México (31) e as Honduras (23), a destituição e a nomeação de juízes e procuradores sem mérito prejudicam a independência judicial. Isto conduz à injustiça e à aplicação selectiva da lei com base nos interesses políticos e das elites, garantindo a impunidade dos corruptos e dificultando a recuperação de bens roubados.

“Em casos de cooptação extrema de juízes e promotores pelas elites políticas, como foi visto na Nicarágua (17), Guatemala (23) e El Salvador (31), o Judiciário se torna uma ferramenta para atacar juízes e promotores honestos”, apontam, acrescentando que estes países têm experimentado a “manipulação” do Poder Judiciário nos processos eleitorais, ameaçando a democracia e consolidando ditaduras, como é o caso da Nicarágua.

A falta de independência judicial, a corrupção e a impunidade afectam a confiança do público no sistema judicial. “Isso, por sua vez, desencoraja reclamações, uma vez que a instituição é vista como corrupta, pouco confiável e insegura”, alertam.

Os mais desfavorecidos nesta situação seriam “mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, minorias sexuais e migrantes”, que muitas vezes enfrentam discriminação na busca por justiça.

 

Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública

Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.

No levantamento, a Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e de oito convidados para participar de diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.

O estudo tem como referência metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes a oito temas que fazem parte da agenda do G20 Brasil 2024: clima; crédito; economia e emprego; infraestrutura; mulheres, diversidade e inclusão nos negócios; segurança pública; sistemas alimentares sustentáveis e agricultura; e transição energética.

(In)segurança

No campo da segurança pública, foram considerados os indicadores de porcentagem da população que se sente segura ao andar à noite sozinha na região em que mora e o número de homicídios por 100 mil habitantes.

Em 2022, O Brasil apresentou percentual de 48% e taxa de 22,38 homicídios por 100 mil pessoas. De acordo com a Firjan, isso significa alcançar 34% na evolução das metas de segurança estipuladas pela ONU. O conjunto dos 27 países apresenta patamar de 79%.

De acordo com o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, o indicador une dados objetivos de criminalidade, no caso dos homicídios, com a sensação subjetiva percebida pelas pessoas. “São dois aspectos que se complementam. A ideia, de fato, da redução do número de homicídio no Brasil como uma necessidade, mas também a necessidade de melhoria da própria sensação de segurança da população.”

O ranking de segurança pública é liderado por Singapura, com 100% de alcance das metas. Em seguida, figuram Emirados Árabes Unidos, China, Noruega e Arábia Saudita, todos com mais de 99% de atingimento.

Impacto em investimentos

Segundo Ouverney, além da questão social, a segurança pública – e a falta dela – reflete-se na geração de emprego e renda em determinadas localidades. “Segurança pública é, sem dúvida alguma, fator de competitividade para atração e retenção de indústrias. Assim como regiões seguras tendem a atrair mais investimentos, regiões que não apresentam boas condições de segurança tendem a repelir, a ter mais dificuldade de atrair investimentos e de retê-los. Indústrias localizadas em áreas de risco tendem a não fazer ampliações e, eventualmente, até avaliar sair de determinada localidade por questões de segurança”, explica.

Na avaliação da Firjan, o desafio da segurança pública deve ser enfrentado com ações amplas, planejadas e integradas entre todas as esferas de governo. “Não é exclusivamente uma questão do governo federal, nem do estadual, diz Ouverney. Os municípios têm também papel importante, quando se fala, por exemplo, da sensação de segurança, da questão do combate ao mercado ilegal. “Existe uma ilegalidade de comércio de produtos contrabandeados, frutos de roubo ou furto, que depende de uma ação efetiva dos municípios no combate a esse tipo de criminalidade.”

Para Ouverney, são necessárias ainda ações de conscientização da própria população. “Por exemplo, em relação ao mercado ilegal, as consequências da compra de produtos contrabandeados, como eles retroalimentam o crime organizado e a insegurança.” Ele defende a adoção de iniciativas pelo Poder Legislativo, como regulações, “no sentido de inibir a ampliação no mercado ilegal e de favorecer o mercado formal”.

Transição energética

Em contrapartida ao desempenho ruim do Brasil no tema segurança pública, o país se destaca positivamente no ranking de oportunidades de transição energética, ficando apenas atrás da Noruega. Para a Firjan, o Brasil está na “vanguarda mundial”, com obtenção de 90,6% das metas dos objetivos do milênio da ONU.

Além de ter 87% de sua capacidade de geração elétrica composta por fontes renováveis, o Brasil tem matriz energética diversificada, na qual biocombustíveis como o etanol contribuem fortemente para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, diz o estudo.

“O desafio que a economia brasileira ainda precisa superar em relação ao tema refere-se às questões de modernização e ao aperfeiçoamento do arcabouço legal do setor energético, para expansão de novas fontes energéticas, como o hidrogênio verde e as eólicas offshore [geração de energia com a força dos ventos em alto mar]”, completa.

Ouverney ressalta que o poder público tem a responsabilidade de elaborar aspectos regulatórios dessas novas fontes para que o Brasil possa seguir avançando no tema de transição energética. “Continuar à frente daquilo que é a vantagem comparativa do país em relação ao conjunto de países do G20”, destaca.

Reuniões do grupo

A pesquisa da Firjan teve o intuito de elaborar diagnósticos de oportunidades e desafios para serem abordados em reuniões de entidades participantes do G20 sob a presidência brasileira.

Diversos eventos de diálogos serão realizados ao longo deste ano. Serão discutidos também assuntos prioritários do governo brasileiro, como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.

Nos dias 18 e 19 de novembro será realizada reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro. Segundo Isaque Ouverney, as reuniões desse conjunto de economias que compõem o G20 e os convidados vão propor alternativas e compartilhar experiências de sucesso.

“O objetivo do estudo [da Firjan] é apresentar um panorama, nessas oito vertentes, de onde o Brasil tem, de fato, se destacado e sido bem-sucedido nas suas políticas e onde são necessários uma reflexão e avanços importantes, como é o caso da segurança pública”, completa.

Israel pede que países deixem de fornecer ajuda humanitária para ONU

27 de janeiro de 2024

 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, pediu que a agência de refugiados das Nações Unidas para os palestinos fosse substituída após acusar membros de envolvimento nos ataques do Hamas em 7 de outubro.

Numa publicação nas redes sociais, Katz apelou aos países para seguirem o exemplo dos Estados Unidos, Austrália, Canadá, Reino Unido, Itália e Finlândia ao suspenderem o financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras, ou UNRWA.

O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido disse no sábado que estava suspendendo temporariamente o financiamento para a UNRWA enquanto as acusações eram analisadas.

Os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá já tinham suspendido o financiamento à agência humanitária.

Criada para ajudar os refugiados da guerra de 1948, a UNRWA fornece educação, saúde e serviços de ajuda aos palestinos em Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, na Síria e no Líbano. Ajuda cerca de dois terços dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza e tem desempenhado um papel de ajuda crucial durante a guerra atual.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros palestino criticou o que descreveu como uma campanha israelita contra a UNRWA, e o grupo militante Hamas condenou a rescisão de contratos de trabalho “com base em informações provenientes do inimigo sionista”.

“Apelamos aos países que anunciaram a cessação do seu apoio à UNRWA para que revertam imediatamente a sua decisão, o que implica grandes riscos de ajuda política e humanitária, como acontece neste momento específico e à luz da contínua agressão contra o povo palestino”, disse Hussein al-Sheikh, secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina, em uma postagem no X, antigo Twitter, no sábado.