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“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

O palestino Marwan Saud Abu Sada é um dos 30 passageiros que chegou ao Brasil, no início da manhã deste sábado (23), vindo da Faixa de Gaza, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo embarcou no Cairo, no Egito, pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. 

Marwan Saud Abu Sada veio acompanhado de um filho e do irmão. Nas próximas horas, os três devem seguir ao Rio de Janeiro para encontrar com outros parentes que chegaram há duas semanas em solo brasileiro. De acordo com Marwan Saud Abu Sada, naquela ocasião, ele não conseguiu embarcar no mesmo voo que a família, por terem tido os vistos negados.

Marwan está pela terceira vez no Brasil. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, ele agradeceu o acolhimento. “Brasil é o meu segundo país. Eu agradeço muito pelo o que fizeram pela gente. Estamos nos sentindo muito bem. A situação aqui é boa, as pessoas são legais”.

Ele compara a situação ao chegar ao conflito vivido no território palestino dominado pelo grupo Hamas e sob bombardeios de Israel, desde novembro. “A situação é muito difícil. Não há lugar seguro em Gaza. As crianças estão sempre com medo. Nós nos mudamos do Norte para o Sul da Gaza porque diziam que era mais seguro, mas não era”, desabafou o palestino que, por ora, não tem a intenção de retornar ao local do conflito.

Assistência à saúde

Voo da FAB traz terceiro grupo de brasileiros repatriados vindos de Gaza. Foto: Gov/FAB

Dentro da aeronave KC-30 da FAB, entre os 30 repatriados, 16 são brasileiros e binacionais e outros 14 parentes palestinos resgatados de Gaza. O grupo tem 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens e contou com a assistência de seis profissionais de saúde (dois médicos, dois psicólogos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem).

Durante o voo, a equipe atendeu demandas da parte psicológica dos passageiros, como parte de acolhimento realizado. A médica da FAB, major Christiane Loureiro, disse que, apesar da barreira do idioma, pois muitos repatriados não tinham fluência em inglês ou português, apenas falavam em árabe, não houve impedimento para prestar a assistência necessária. “A gente conseguiu, com alegria, fazer essa interação com as crianças. Vocês viram que, quando eles desceram, estavam felizes e isso foi muito importante e gratificante para a gente”, emociona-se Christiane Loureiro.

A equipe médica não teve contato com o homem de 73 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), antes do embarque ao Brasil, nesta sexta-feira e precisou ser encaminhado a um hospital egípcio para cuidados de saúde.

A profissional Christiane Loureiro disse que a equipe fez um contato prévio com os passageiros para verificar as demandas, ainda no hall do hotel no Cairo. A major acrescenta que “durante o deslocamento, tudo transcorreu de forma natural, de forma tranquila” e eles puderam dar a acolhimento e assistência a crianças e adultos.

Todos os repatriados ainda permanecem, na manhã deste sábado, no hotel de passagem da Base Aérea de Brasília, onde recebem apoio psicológico, de saúde, vacinas e documentação de migração de uma equipe multiprofissional.

A previsão do governo brasileiro é que todos os repatriados deste terceiro bloco possam passar o feriado Natal com os familiares e embarquem, ainda neste sábado, a três destinos: Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (ES).

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil neste sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, ao somar as três operações, já são 141 brasileiros e parentes próximos resgatados deste território palestino.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação “Voltando em Paz”, do governo brasileiro, repatriou em 13 voos da FAB que regressaram ao Brasil, 1.555 passageiros e 53 pets resgatados.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou, na região do conflito, 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

Principais aeroportos do país preveem movimento intenso no Natal

O movimento nos principais aeroportos do país será intensificado nos próximos dias, com a chegada do feriado de Natal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, espera receber mais de 530 mil passageiros para as celebrações de fim de ano. O número representa 86% a mais do que no mesmo período do ano passado. Estão previstos 2.423 voos domésticos e 1.022 internacionais, de acordo com informações da concessionária RIOgaleão.

No Aeroporto Santos Dumont, que fica no centro da capital, são estimados 337,7 mil passageiros em 3.155 voos programados, de acordo com a estatal Infraero, que administra o terminal. Os números são 42% abaixo do que os registrados no período anterior, quando 583,8 mil passageiros e 5.421 voos movimentaram o terminal carioca entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023. Essa redução ocorre após o estabelecimento do limite de 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont, definido pelo governo federal. 

O terminal chegou a receber mais de 10 milhões de passageiros em 2022, impactando negativamente o movimento do Galeão, que tem uma capacidade muito superior. Por causa disso, negociações entre prefeitura e Ministério dos Portos e Aeroportos resultaram na restrição ao aeroporto.

Em Brasília, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estima um movimento de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas durante todo o mês de dezembro. Estão previstos 8,7 mil pousos e decolagens e foram incluídos 109 voos extras para atender a demanda no período, informou a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Os dias 21 e 22 deverão ter um fluxo de aproximadamente 42 mil pessoas, respectivamente. Com movimentos concentrados das 6h às 10h e das 18h às 22h. Os dias 28 e 29 também serão datas com intenso movimento das instalações do aeroporto com uma previsão de cerca de 42 mil usuários.

A Inframérica, administradora do aeroporto, prevê que o fluxo de pessoas em dezembro de 2023 tenha um aumento de 1,1% em relação ao de 2022. Porém, mesmo com o aumento do movimento, o fluxo é 16% menor quando comparado com 2019, antes da pandemia.

Em relação aos voos internacionais, a expectativa é de um movimento de 58 mil embarques e desembarques do exterior em 370 pousos e decolagens no aeroporto de Brasília. Os passageiros podem voar direto de Brasília para Lisboa, Miami, Orlando, Buenos Aires, Lima e Panamá.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, com mais de 30 milhões de passageiros por ano, informa que, entre os feriados Natal e Ano Novo, são previstos 1,5 milhão de passageiros em voos nacionais e internacionais, entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024.

O aeroporto de Congonhas, na capital paulista, tem programação de mais de 5,8 mil operações, com oferta de 967 mil assentos, entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro.  Entre os principais destinos estão Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Florianópolis, Recife, Navegantes e Goiânia. Os dados são da Aena, concessionária que administra o terminal e outros 16 aeroportos em todo o país. 

No aeroporto do Recife, também administrado pela Aena, estão programados 2,6 mil voos, entre pouso e decolagens, com movimento de 387 mil passageiros.

Orientações

A principal orientação das concessionárias de aeroportos é que o passageiro busque agilizar o embarque, utilizando, por exemplo, o sistema de check-in online. 

Além disso, recomenda-se chegar ao aeroporto com uma antecedência de duas horas, tendo em vista filas maiores e medidas de segurança mais rígidas.

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, mostram dados da OMS

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.  

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.  

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México.  Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro. 

Brasil

Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.  

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre. 

Mudanças climáticas 

No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 

As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais. 

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. 

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.  

Vacina  

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. 

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). 

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.   

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que  “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”. 

Ministério da Saúde  

Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.

A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue. 

Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país

A campanha Natal sem Fome, da Ação da Cidadania, completa três décadas em 2023 com a maior arrecadação dos últimos três anos: 2 mil toneladas de alimentos serão distribuídos para famílias de todo o Brasil a partir desta quinta-feira (21), beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Lares onde residem crianças menores de 10 anos serão prioridade nas entregas dos kits. Segundo pesquisa da Rede Penssan, 37,8% dos domicílios onde vivem crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, a fome dobrou nas famílias com menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. E, em 2021, segundo dados da Fiocruz, oito crianças de até 1 ano de idade foram levadas ao hospital todos os dias por falta de comida.

“Infelizmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome e agora temos um longo caminho para reverter esse quadro novamente. E na Ação da Cidadania decidimos começar pelas crianças, que sofrem com a desnutrição desde muito novas, algumas de forma silenciosa pela falta de diagnóstico ou pelo impacto profundo e irreversível que o cérebro infantil sofre com a privação do alimento. E como exigir que alguém seja capaz de aprender e ter bom rendimento escolar com fome? No futuro, isso pode levá-la a ter menos oportunidades de trabalho, menor produtividade e salários mais baixos. Deixar que a fome impeça a realização dos sonhos de uma criança é uma violação da dignidade humana, principalmente em um país tão rico e produtivo como o Brasil”, disse, em nota, o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

Com o tema “Nesse Natal, o melhor presente é a sua solidariedade”, a Ação da Cidadania vai distribuir quase 400 toneladas de alimentos, entre comida e água mineral, somente no Rio de Janeiro, sede nacional da organização não governamental (ONG). Bahia, nesta primeira etapa, vai receber mais de 9 toneladas, seguida de Pernambuco, com 7,5 toneladas; São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 6 toneladas cada. Paraná, Rondônia, Roraima, Espírito Santo e Amapá serão contemplados com 4 toneladas cada um. Para o Amazonas, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas, foram destinadas 6 toneladas, a maior parte doada por empresas. As entregas serão realizadas até o final do ano nos 26 estados e Distrito Federal

Considerada a maior campanha solidária de arrecadação de alimentos da América Latina, o Natal sem Fome foi idealizado em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Nesse mesmo ano, nasceu também a Ação da Cidadania, que desde então já arrecadou mais de 55 mil quilos de alimentos, que foram distribuídos para 26 milhões de pessoas.

As doações para o Natal sem Fome podem ser realizadas por meio do site da campanha e também pelo Pix doe@natalsemfome.org.br.

No Rio de Janeiro, além dos alimentos, a Ação da Cidadania também vai distribuir, pela primeira vez, 20 mil exemplares do livro Muito Prazer, Sou o Betinho, que conta a trajetória do sociólogo no combate à fome e à miséria. A obra, escrita por José Roberto Torero e lançada em 2021 pela Editora Moderna, apresenta para as novas gerações o legado de Betinho e sua participação ativa pelos direitos humanos, a perseguição durante a ditadura e a luta contra a aids.

Para as crianças que vivem na capital e região metropolitana do Rio, a ONG também vai entregar 4 mil brinquedos doados por empresas. Bonecas, ursos e robôs, que representam a mensagem do Natal sem Fome 2023, serão distribuídos com as cestas básicas de acordo com a população infantil atendida pelas lideranças parceiras.

Entenda o grau de investimento de um país

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.

As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisar as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.

Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

Queda

Em setembro de 2015, a S&P retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Com a decisão desta terça-feira (19), o Brasil está dois níveis abaixo do grau de investimento na S&P e na Moody’s. A Fitch mantém o país três níveis abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável, sem chances de mexer na classificação nos próximos meses.

No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo se compromete a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.

Críticas

Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global.

Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários. Em fevereiro de 2015, a agência pagou uma multa de US$ 1,37 bilhão pelo papel na crise de 2008.

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.

Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”

“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.

Outras ações

Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”

O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”

O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.

“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”

Companhias aéreas

A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.

Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”

Crescimento da aviação

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”

Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.” 

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.

Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”

“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.

Outras ações

Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”

O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”

O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.

“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”

Companhias aéreas

A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.

Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”

Crescimento da aviação

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”

Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.” 

Operação apreende mais de mil celulares em presídios do país

Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios.

“Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o ministro neste sábado (16) em uma rede social.

A segunda fase da Operação Mute, deflagrada entre segunda (11) e sexta-feira (15), foi realizada em 106 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação envolveu 4.384 policiais penais e teve 5.204 celas revistadas.

Conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação é a maior deste tipo realizada no país, devido à quantidade de policiais penais estaduais e federais envolvidos e unidades prisionais estaduais. O objetivo é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Dez deles demostraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celulares no interior das unidades prisionais.

Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país

Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13) pelo MapBiomas, no período de 1985 a 2022, a perda de vegetação nativa nesses territórios foi de 4,7%, enquanto áreas privadas registraram porcentagem de 25%.

Conforme ressalta o MapBiomas, foram destruídos 240 mil hectares de vegetação nativa, ao longo dos 38 anos analisados.

Territórios quilombolas titulados ou com processo de titulação em andamento totalizam 3,8 milhões de hectares, que correspondem a somente 0,5% do território nacional. De acordo com o MapBiomas, há bastante diferença entre o que se nota de perda de vegetação nativa, ao se comparar territórios já titulados e os que têm titulação pendente. No período observsado para o levantamento, os primeiros perderam 3,2%, contra 5,5% da segunda categoria. Em média, acrescenta o MapBiomas, as comunidades ocupam 14% das áreas com atividades humanas.

A vegetação nativa dos territórios quilombolas concentra-se principalmente na Amazônia (73%), no Cerrado (12%) e na Caatinga (10%). Entre 1985 e 2022, os territórios quilombolas da Caatinga foram os que mais viram a vegetação nativa desaparecer (72,6 mil hectares). Em seguida, vêm os da Amazônia (58,4 mil hectares) e os do Cerrado (36,7 mil hectares). Na Mata Atlântica, ocorreu o inverso: houve um ganho de 7,8 mil hectares.

A maioria dos territórios quilombolas (181) está localizada na Amazônia. Atrás, estão a Mata Atlântica (136), Caatinga (94), Cerrado (63) e Pampa (20). A Amazônia também totaliza a maior área, com 2,5 milhões de hectares, vindo à frente da Caatinga (550 mil hectares) e do Cerrado (500 mil hectares), que  aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A Mata Atlântica e o Pampa somam 278 mil e 6,5 mil hectares.

Brasília recebe a maior feira de arte indígena já realizada no país

Oitenta e sete expositores indígenas, de 60 etnias originárias de todos os biomas nacionais e de todas as grandes regiões do Brasil estão na capital federal participando da inédita Feira de Arte dos Povos indígenas. O evento faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (13 e 14), de 9h às 20h. A exposição está em prédio anexo ao Museu Nacional Honestino Guimarães, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Entre as peças de artesanato indígena se destacam as roupas produzidas pelo povo Yawanawá (AC); esculturas dos Palikur (AP); bancos de madeira com imagens de bichos criados na aldeia Kaupuna no Alto Xingu (MT); as cestarias dos Baniwa (AM) e os trançados do povo Caingangue (Sul do Brasil).

A lista é uma sugestão da artista visual Daiara Tukano, de origem indígena. Ela mora em Brasília e se diz muito satisfeita com a feira. “Há peças raríssimas, de beleza fenomenal.” Segundo a artista indígena, a produção das peças tem base comum: o uso de plumagens, fibras, sementes e pigmentos naturais, mas cada artefato “tem sua maneira peculiar de produção, sua personalidade, conforme a cultura de cada povo.”

Empatia e histórias 

Daiara Tukano opina que além de conhecer o artesanato indígena, a visita à feira é uma oportunidade de cultivar a empatia. “Aqui não é um shopping. Você não é tratado por um vendedor que só quer seu dinheiro. Venha e converse com os parentes [indígenas], pergunte de onde são. Muitos vão querer contar as histórias que estão por traz das peças criadas.”

Foi para cultivar a empatia que a Terapeuta Isabela Curado Leme visitou a feira acompanhada do marido e do filho de um ano. “Essa feira é oportunidade única para conhecer e dar valor ao nosso povo de origem. Acredito que é isso que nos identifica como povo brasileiro. Ter um objeto de arte em casa ou usar uma peça bonita como as expostas aqui é um privilégio.”

A satisfação de quem visita a Feira de Arte dos Povos indígenas em Brasília é compartilhada por quem está expondo. “Eu fico feliz ao saber que alguém tem uma peça minha em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife ou Porto Alegre. O meu trabalho está me representando em lugares que não conheço e nunca vivi. Fico muito honrado”, revela Kulikyrda Mehinako de uma aldeia no Alto Xingu (MT)

Para participar de uma feira com dois dias de duração, ele viajou 24 horas de ônibus do norte do Mato Grosso até Brasília, e pagou excesso de bagagem com os bancos e as cestarias que trouxe. Apesar do cansaço e dos gastos, Kulikyrda acha que valeu a pena. “O artesanato é fonte de renda. Estamos levando nossa cultura para outros lugares, e nas aldeias estamos incentivando os mais jovens a também produzirem.”

Nova economia  

Para Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), a feira é um exemplo de que existe uma economia indígena. “Ela é sustentável, muito diversa, e pode ser potencializada. É uma economia associada aos conhecimentos, ao trabalho, à forma de viver que produz serviços socioambientais.”

A ambientalista avalia que o evento em Brasília conecta as pessoas com uma nova economia, “uma economia de futuro, que mantém a floresta em pé e ajuda a gente no enfrentamento das mudanças climáticas. O artesanato mostra para a sociedade que não é preciso tirar os indígenas do mapa, que não podemos invadir terra indígena, e nem achar que a solução da vida deles é produzir soja.”

“O trabalho do artesão é feito com a mão e com o coração. Os artefatos vêm carregados de ancestralidade, de conhecimentos, histórias. Não são simplesmente produtos”, diz o curador da feira, o arquiteto Marcelo Rosenbaum

“Um objeto feito em território indígena transcende a sua materialidade. Está carregado de informações. Não é apenas uma peça decorativa, traz a força da floresta”, resume o curador.