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Prefeitura pagará aluguel a morador da ocupação Zumbi dos Palmares

Prefeitura pagará aluguel a morador da ocupação Zumbi dos Palmares

A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares (foto), instalada em um prédio – sem uso – do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), no centro do Rio de Janeiro. O decreto, do prefeito Eduardo Paes, foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS. Na quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou que a desocupação do imóvel será feita na próxima segunda-feira (16), devido aos riscos estruturais da edificação, que está oficialmente interditada pela Defesa Civil Municipal.

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

“A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”, disse a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as cerca de 100 famílias que vivem no local.

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

@ebc

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

Pé-de-Meia Licenciaturas pagará mais de R$ 500 para futuros mestres

Pé-de-Meia Licenciaturas pagará mais de R$ 500 para futuros mestres

@ebc

Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.

O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.

“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.

Mais professores

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.

Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.

“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.

Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.

Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.

Orçamento

As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.

Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Mega-Sena acumula e pagará R$ 95 milhões dia 29

Mega-Sena acumula e pagará R$ 95 milhões dia 29

@ebc

Ninguém acertou os seis números do concurso 2790 da Mega Sena. Os números sorteados neste sábado (26) foram 29-32-40-42-49-58.

Na próxima terça-feira (29, o prêmio a ser distribuído será de R$ 95 milhões.

As informações são da Caixa Econômica Federal.

A Quina – cinco acertos – teve 85 apostas ganhadoras com R$ 58.927,35 para cada uma.

A Quadra – quatro acertos – registrou 6.127 apostas ganhadoras, R$ 1.167,85.

Governo pagará R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS no MCMV

Governo pagará R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS no MCMV

@ebc

O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio.

O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4).

Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.

Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família a ser beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre $ 52.800,01 e R$ 96 mil.

Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.

Faixa 1 e 2 do MCMV

O anúncio do custeio de até R$40 mil por habitação da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.

O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês. “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal.”

Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais, O cadastramento de imóveis pode ser feito pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução [ www.caixa.gov.br/reconstrucao ]. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.

Pelas regras do programa, podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas física e jurídica) de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para a venda. Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.

Imóveis Rurais

Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.

A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Tinubu da Nigéria diz que país não pagará mais resgate a gangues armadas

@news-wiki

16 de abril de 2024

A Nigéria não pagará mais resgate a gangues armadas que têm atormentado o país com sequestros e extorsões, disse o presidente Bola Tinubu num artigo de opinião publicado na segunda-feira. Ele fez a declaração enquanto ativistas relembravam o 10º aniversário do sequestro de 276 estudantes da cidade de Chibok. Reconhecendo que persistem “preocupações legítimas” sobre os raptos, Tinubu disse que a Nigéria deve abordar as causas profundas da pobreza, da desigualdade e da falta de oportunidades se quiser erradicar a ameaça representada pelos grupos criminosos.

No artigo da revista Newsweek, intitulado “Dez anos desde Chibok – a Nigéria não pagará mais o preço”, Tinubu disse que os pagamentos de resgate a gangues apenas encorajaram as gangues a cometer mais crimes e disse: “a rede de extorsão deve ser eliminada”. O presidente disse que, em vez de resgate, os perpetradores da violência receberão as contra-ações dos serviços de segurança e citou o recente resgate de 137 estudantes sequestrados no estado de Kaduna. Seus sequestradores exigiram US$ 600 mil em resgate, mas o presidente disse que ndada foi pago.

Ndu Nwokolo, sócio-gerente da Nextier, uma empresa de consultoria pública focada em questões económicas e de segurança, concordou que o pagamento de resgate encoraja os perpetradores, mas disse que a Nigéria não está preparada para tomar tal posição. “O estado nigeriano é obviamente muito fraco para fazer as coisas que diz querer fazer. Se você é alguém, você tem o seu [parente] sequestrado e sabe que os agentes de segurança do estado não podem fazer nada”, disse Nwokolo. “Como é que você conseguiu recuperar esse número de crianças sem disparar uma arma, e sabemos que esses caras exigiram resgate? A coisa toda mostra que não há honestidade, não há transparência.”

Tinubu disse que a resposta do governo ao rapto de Chibok em 2014 foi lenta e que a Nigéria deve reconhecer a natureza mutável da ameaça. Ele disse que as gangues criminosas por trás dos sequestros mais recentes buscam principalmente recompensas em dinheiro, ao contrário do Boko Haram, que procurou impor o domínio islâmico.

Em 2022, o antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, tentou criminalizar o pagamento de resgates aos sequestradores, mas a decisão encontrou resistência por parte dos ativistas e das famílias das vítimas.

O analista de segurança, senador Iroegbu, disse que a falta de responsabilização das autoridades é a principal preocupação. “Em primeiro lugar, não haverá resgates se houver medidas para evitá-los”, disse Iroegbu. “Por que é fácil para os criminosos sequestrarem nigerianos e mantê-los por muito tempo? Não é tentar culpar as vítimas que estão desesperadas para fazer tudo o que puderem para resgatar seus entes queridos, pois para os cidadãos esse pode ser o seu último recurso.”

Além de abordar os fatores que desencadeiam a insegurança, Tinubu também falou sobre suas reformas econômicas, dizendo que eram necessárias para salvar as finanças públicas e incentivar o investimento estrangeiro.

Tinubu eliminou os subsídios aos combustíveis para o público e lançou a naira poucos dias depois de assumir o cargo no ano passado. As decisões fizeram disparar os preços e foram amplamente criticadas, mas não foram revertidas.

Tinubu disse que os governos anteriores não conseguiram impulsionar a economia e que 63% dos nigerianos são multidimensionalmente pobres.

Iroegbu disse que culpar os antecessores não resolverá os problemas de Tinubu. “Esta mentalidade de tentar culpar as administrações passadas, pensando que estamos melhor, mas na verdade não estamos a fazer algo diferente, precisa parar até que haja um resultado que os nigerianos possam ver e testemunhar”, disse Iroegbu.

O presidente nigeriano terminou o seu artigo dizendo: “não haverá mais resgates pagos a raptores e nem políticas que prenderam o nosso povo economicamente”.

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Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros

Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros

@ebc

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política.

Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido no diretório de Foz do Iguaçu e, poucos meses antes da eleição presidencial, em julho de 2022, comemorava seu aniversário com a temática petista quando foi surpreendido e morto a tiros pelo policial penal.

O valor do acordo diz respeito ao dano moral e às pensões devidas aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. No ano passado, a Justiça Federal havia determinado o pagamento das pensões aos filhos menores de Arruda. Com o acordo, o processo deve ser extinto.

A conciliação foi alcançada após a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da família concordarem com os termos mediados pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu.

“A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União”, informou a Advocacia-Geral da União, em nota.

A Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes, ressalvada a possibilidade de depois cobrar do servidor na Justiça os valores pagos. A AGU informou que vai processar Guaranho de modo regressivo, para que ele arque com a indenização.

Assassinato

No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos com bandeiras do PT. Imagens de câmeras mostraram Jorge Guaranho invadindo a festa particular. Guaranho, que não era convidado da festa, invadiu o local armado declarando ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista.

Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho, que foi atingindo mas se recuperou dos ferimentos. Ele está preso preventivamente e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal. Ele aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.

Mega-Sena acumula mais vez e pagará R$ 31 milhões sábado

Mega-Sena acumula mais vez e pagará R$ 31 milhões sábado

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 07 – 32 – 34 – 42 – 54.

O prêmio para o concurso 5.678, a ser realizado neste sábado (20), às 20h (horário de Brasília), acumulou em R$ 31 milhões.

A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada acertador vai receber R$ 52.422,61. Já a quadra registrou 3.870 apostas vencedoras. Elas vão pagar individualmente o prêmio de R$ 909,50.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa e pela internet no site Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.