Skip to content

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.

O respeito aos rituais de religiões minoritárias, praticados por estrangeiros, indígenas e praticantes de religiões de matrizes africanas foi incluído nas atribuições das administrações de espaços prisionais. Também passou a ser de responsabilidade das instituições a busca ativa sobre a preferência religiosa da pessoa privada de liberdade.

Entre as atividades asseguradas pela resolução estão a assistência, o aconselhamento, a oração, o estudo, as práticas litúrgicas e ritualísticas de natureza socioespiritual.

Atualização

As novas orientações foram o resultado apresentado pelo grupo de trabalho designado pelo conselho para atualizar a resolução que trata do assunto. Antes de submeter o resultado final ao colegiado, foram ouvidos diversos representantes e entidades religiosas de todo o país, em duas audiências públicas, com participação por videoconferência, realizadas no final de 2023.

A última resolução que tratava do assunto havia sido publicada em 2011 e trazia no conteúdo termos que foram revistos em favor da dignidade humana, como “pessoa presa”, substituído no texto por “pessoa privada de liberdade”.

Além dessa modificação, as orientações trazem mudanças práticas, como as regras para o cadastro na Secretaria de Administração Penitenciária das instituições religiosas e dos voluntários que atuam no sistema na prestação de assistência socioespiritual.

Regras para disponibilização, administração e manutenção de espaço físico apropriado para as práticas religiosas também foram revistas, inclusive com orientação para adequação, quando necessário, do local para atender práticas específicas. Nesses casos, as regras admitem inclusive o recebimento de doações pelas instituições religiosas, desde que seja oficialmente documentada.

PRF orienta motoristas na volta para casa após o carnaval

Arte/Agência Brasil

Com o final do período do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas que estão retornando de viagem para casa a adotarem algumas medidas para reduzir o risco de acidentes. A primeira é se for dirigir não beba. Também é importante realizar uma revisão preventiva no automóvel, verificando entre outros itens os faróis; calibrar os pneus, que devem estar em bom estado de conservação; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia.

Para quem vai pegar a estrada, também é imprescindível o uso do cinto de segurança e verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, como estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de pára-brisa e luzes do veículo. Os motociclistas e passageiros devem usar o capacete.

Durante a viagem, a orientação é para manter os faróis acesos para ver e ser visto, manter a atenção redobrada, observando as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. Em caso de chuva durante a viagem, a orientação é para que os motoristas transitem com velocidade moderada, sempre à direita da via, manter os faróis acesos e distância segura do outro veículo que segue à frente. Também deve-se evitar manobras e freadas bruscas.

Para os condutores é recomendada uma parada a cada 3 horas. “Buscar evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco do motorista cometer erros”, alerta a PRF.

“O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer e das condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer a documentação de identificação pessoal e a do veículo”, orienta a PRF.

Operação Carnaval 2024

Desde sexta-feira (9), agentes da PRF realizam nas rodovias de todos o país a Operação Carnaval 2024, que termina às 23h59 desta Quarta-feira de Cinzas (14).

A operação tem como foco o combate à combinação álcool e direção, uma das principais causas de acidentes em 2023. No período carnavalesco do ano passado, a PRF autuou mais de 2 mil motoristas por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica ou por recusarem fazer o teste do etilômetro, o popular bafômetro. A previsão é que o balanço da operação deste ano seja divulgado nesta quinta-feira (15).

Durante o carnaval de 2023, foram registradas 73 mortes durante os 6 dias do feriado, 1.085 ocorrências de acidentes, diminuição de 6% em relação a 2022. A quantidade de feridos também apresentou uma redução de 2%, totalizando 1.260 pessoas atendidas.

Segundo a PRF, neste ano, além da fiscalização de alcoolemia, outras condutas também seriam alvo da fiscalização dos policiais, como a realização de ultrapassagens em locais proibidos e o desrespeito aos limites de velocidade das vias.

“Da mesma forma, os agentes vão verificar os itens obrigatórios nos veículos, a exemplo do cinto de segurança, estado de conservação dos pneus, funcionamento do sistema de iluminação, componentes imprescindíveis para uma viagem segura”, informou a polícia.

Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9) um vídeo, de uma hora e trinta minutos de duração, de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.

Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.

O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Demonstrando preocupação com uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro cobra de seus ministros, que adotem discursos de tom crítico a instituições como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que buscaria apoio junto a embaixadores.

“Vamos esperar chegar 2023, 2024 para se f…? [e depois se perguntar] ‘por que eu não tomei uma providência lá atrás?’”, questionou Bolsonaro em um trecho do vídeo, para, na sequência, ordenar, aos ministros, que adotem sempre o mesmo discurso do presidente.

“Falem o que vou falar”

Segundo Bolsonaro, a “providência” a ser tomada não envolveria uso de força. Dirigindo-se ao ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro acrescenta: “Não é dar tiro. ‘Ah, Paulo Sérgio, vamos botar as tropas nas ruas, tocar fogo e metralhar’. Não é isso. Daqui para frente, quero que todo ministro fale o que vou falar aqui. E se o ministro não quiser falar, vai ter que falar para mim por que ele não quer falar… Agora, se não tiver argumentos para me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com este ministro. Está no lugar errado”.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil. Vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira, o Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, diz o ex-presidente.

Mais adiante no vídeo, Bolsonaro diz saber que não ganhará “guerra de papel e caneta”, e cobra mais contundência nos discursos dos ministros, e diz que fará o mesmo junto a embaixadores.

Embaixadores

“A gente tem de ser mais contundente, como vou começar a ser com os embaixadores. Porque, se aparece o Lula com 51% no dia 2 de outubro, acabou. A gente deve reagir ou vai ser um caos. Vai pegar fogo no Brasil”, disse.

Em outro momento do vídeo, Bolsonaro informou sobre uma reunião que teria com “metade dos embaixadores”, e que, na semana seguinte falaria com “a outra metade”, bem como autoridades do Judiciário, para mostrar o que, segundo ele, “estaria acontecendo”.

Bolsonaro então levanta suspeitas sobre a atuação dos ministros do STF Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. “Os caras estão preparando tudo para o Lula ganhar no primeiro turno, na fraude”.

“Alguém tem dúvida do que vai acontecer no dia 2 de outubro? Qual resultado que vai estar às 22h na televisão? Alguém tem dúvida disso? Aí a gente vai ter que entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Vai pra p…. Ninguém quer virar a mesa, ninguém quer dar o golpe. Ninguém quer botar a tropa na rua, fechar isso, fechar aquilo. Mas nós estamos vendo o que está acontecendo. Vamos esperar o quê?”, acrescentou.

Mais críticas

As críticas ao STF continuam. “O nosso Supremo aqui é um poder à parte. É um super-supremo. Ele decide tudo. Muitas vezes fora das quatro linhas. Não dá para gente ganhar o jogo com o pessoal atirando tijolo da arquibancada em cima dos jogadores nossos, com juízes que a toda hora dão impedimento. É difícil a gente ganhar o jogo assim”.

Na decisão apresentada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes diz que a investigação da PF concluiu que a “organização criminosa” atuava em cinco eixos, e que um deles seria dedicado a atacar “as instituições (STF, TSE), o sistema eletrônico de votação e a higidez do processo eleitoral”.

“Na presente representação, a Polícia Federal enumera os núcleos de atuação do grupo criminoso, existentes e atuantes para operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral; planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”, afirmou o ministro.

Confira a íntegra do vídeo

Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.

Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.

O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Demonstrando preocupação com uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro cobra de seus ministros que adotem discursos de tom crítico a instituições como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que buscaria apoio junto a embaixadores.

“Vamos esperar chegar 2023, 2024 para se f…? [e depois se perguntar] ‘por que eu não tomei uma providência lá atrás?’”, questionou Bolsonaro em um trecho do vídeo, para, na sequência, ordenar, aos ministros, que adotem sempre o mesmo discurso do presidente.

“Falem o que vou falar”

Segundo Bolsonaro, a “providência” a ser tomada não envolveria uso de força. Dirigindo-se ao ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro acrescenta: “Não é dar tiro. ‘Ah, Paulo Sérgio, vamos botar as tropas nas ruas, tocar fogo e metralhar’. Não é isso. Daqui para frente, quero que todo ministro fale o que vou falar aqui. E se o ministro não quiser falar, vai ter que falar para mim por que ele não quer falar… Agora, se não tiver argumentos para me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com este ministro. Está no lugar errado”.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil. Vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira, o Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, diz o ex-presidente.

Mais adiante no vídeo, Bolsonaro diz saber que não ganhará “guerra de papel e caneta”, cobra mais contundência nos discursos dos ministros e diz que fará o mesmo junto a embaixadores.

Embaixadores

“A gente tem de ser mais contundente, como vou começar a ser com os embaixadores. Porque, se aparece o Lula com 51% no dia 2 de outubro, acabou. A gente deve reagir ou vai ser um caos. Vai pegar fogo no Brasil”, disse.

Em outro momento do vídeo, Bolsonaro informou sobre uma reunião que teria com “metade dos embaixadores”, e que, na semana seguinte falaria com “a outra metade”, bem como autoridades do Judiciário, para mostrar o que, segundo ele, “estaria acontecendo”.

Bolsonaro então levanta suspeitas sobre a atuação dos ministros do STF Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. “Os caras estão preparando tudo para o Lula ganhar no primeiro turno, na fraude”.

“Alguém tem dúvida do que vai acontecer no dia 2 de outubro? Qual resultado que vai estar às 22h na televisão? Alguém tem dúvida disso? Aí a gente vai ter que entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Vai pra p…. Ninguém quer virar a mesa, ninguém quer dar o golpe. Ninguém quer botar a tropa na rua, fechar isso, fechar aquilo. Mas nós estamos vendo o que está acontecendo. Vamos esperar o quê?”, acrescentou.

Mais críticas

As críticas ao STF continuam. “O nosso Supremo aqui é um poder à parte. É um super-supremo. Ele decide tudo. Muitas vezes fora das quatro linhas. Não dá para gente ganhar o jogo com o pessoal atirando tijolo da arquibancada em cima dos jogadores nossos, com juízes que a toda hora dão impedimento. É difícil a gente ganhar o jogo assim”.

Na decisão apresentada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes diz que a investigação da PF concluiu que a “organização criminosa” atuava em cinco eixos, e que um deles seria dedicado a atacar “as instituições (STF, TSE), o sistema eletrônico de votação e a higidez do processo eleitoral”.

“Na presente representação, a Polícia Federal enumera os núcleos de atuação do grupo criminoso, existentes e atuantes para operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral; planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”, afirmou o ministro.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Confira a íntegra do vídeo

Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias contemplará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.

O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.

O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.

Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano

Os empreendedores, sobretudo os micro e pequenos empresários, podem aproveitar as datas festivas neste final de ano, que incluem Natal e Ano-Novo, para aumentarem as vendas e consolidarem seus negócios. A avaliação é do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio).

No comércio, por exemplo, a analista do Sebrae Rio Mara Godoy disse nesta quarta-feira (20) à Agência Brasil que os empresários podem aproveitar a oportunidade e ofertar produtos para que os clientes comprem presentes para parentes e amigos. “A parte de alimentos e bebidas também se beneficia muito porque é uma época de celebrações. Isso gera oportunidades também para as áreas de eventos, moda, decoração, para a parte de som. É uma boa oportunidade para o empreendedor”.

Entre as orientações para a ampliação dos negócios pelos micro e pequenos empreendedores, Mara Godoy destacou a necessidade de planejamento, com realização de ações específicas, “tematizando os ambientes de acordo com as datas comemorativas. Podem fazer campanhas criativas que sejam diferenciadas e direcionadas para o seu público-alvo. Podem oferecer benefícios tipo brindes, cashback (método onde o consumidor recebe parte do valor de volta ao comprar algum produto), sempre fazer alguma ação para o que cliente retorne e recomende também aquele negócio”.

Mara comentou, por outro lado, que é preciso ter sempre bons produtos e serviços de qualidade para fidelizar o cliente. “Pode fazer ações no site (do empreendimento)” que levem o comprador a finalizar a compra na loja física”. O empreendedor tem que ficar também atento a isso para atuar nos diversos canais.

Dicas para 2024

Para 2024, as “dicas” do Sebrae Rio em relação aos micro e pequenos empresários salientam a importância de sempre inovarem nos seus negócios, trazendo algo de diferente para continuar encantando os clientes. Os empreendedores devem associar seu negócio às práticas de ESG (governança ambiental, social e corporativa); digitalizar seus negócios, “porque é importante estar inserido nesse novo ambiente digital”, disse Mara. “Se tiver oportunidade de trabalhar com inteligência artificial (IA), isso ajuda, principalmente, na parte de tarefas repetitivas para ele ganhar agilidade no que faz. A IA vem muito para ajudar”, avaliou a analista.

Além disso, os micro e pequenos empresários devem ficar atentos aos novos modelos de negócios, aprendendo o que podem apresentar de diferencial, visando obter ganhos em termos de produtividade. Se conseguir otimizar os processos, o cliente também perceberá que ele está se modernizando. Mara aconselhou os empresários a personalizarem seus produtos e serviços para o cliente, de acordo com o público-alvo. “Cada vez mais o consumidor está com novos hábitos de consumo e gosta que o produto ou serviço seja direcionado para ele.”

Outra orientação do Sebrae Rio está ligada a ações de empreendedorismo social. “É importante divulgar para clientes e parceiros que o lojista ou empreendedor está preocupado com essa realidade e mostrar como ele ajuda o entorno, a comunidade, para que todos possam se beneficiar”, explicou Mara Godoy.

Ainda em relação aos novos hábitos de consumo, indicou que o micro e pequeno empresário devem estar atentos para perceber que os clientes estão buscando produtos e serviços que tragam sensação de alívio e bem-estar, para ter uma vida longeva, principalmente no pós pandemia. O material com as orientações do Sebrae RJ pode ser acionado gratuitamente pela internet.