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Após asilo de opositor, Venezuela tenta normalizar relações externas

Após asilo de opositor, Venezuela tenta normalizar relações externas

Após o o opositor Edmundo González conseguir asilo na Espanha, a Venezuela tenta normalizar as relações externas em meio à pressão contrária dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de parte dos países latino-americanos.

Depois que González deixou a Venezuela, frustrando expectativas dos opositores com alguma reviravolta política, o país caribenho voltou a ser alvo de sanções econômicas unilaterais dos EUA. Além disso, o governo voltou a ser acusado de violações de direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais, e a Assembleia na União Europeia (UE) reconheceu González como presidente da Venezuela.

Enquanto isso, uma operação policial prendeu mercenários acusados de articular o assassinato de Maduro, e foi divulgado documento em que o candidato González acata a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que ratificou a reeleição do presidente na votação do dia 28 de julho.

Em meio a esses acontecimentos, o governo venezuelano tem buscado se fortalecer no cenário internacional por meio de aliados imunes à influência dos EUA e de negociações com representantes das Nações Unidas (ONU). Nesse sábado (21), o presidente Maduro se reuniu com Gianluca Rampolla del Tindaro, coordenador residente da ONU na Venezuela.

“Conversamos sobre importantes dados detalhados da conspiração que está sendo promovida desde o território estadunidense para provocar violência e ataques terroristas contra a Venezuela”, afirmou Maduro em uma rede social.

Na última sexta-feira (20), o governo venezuelano afirmou que Maduro e o secretário-geral da ONU, António Guterres, conversaram por telefone em um clima “amigável e fraternal” sobre as tentativas de desestabilizar politicamente o país.

“Ambos os dignatários coincidiram em apoiar as consultas com distintos setores políticos, sociais e econômicos que impulsiona o Governo Bolivariano olhando para o futuro e dissipando qualquer ameaça de desestabilização na Venezuela”, destacou o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

Ao mesmo tempo, o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto, tem divulgado agendas com diplomatas de países como Rússia, Guiné Bissau e Colômbia.

Para o professor de relações internacionais do Ibmec SP, Alexandre Pires, apesar do esforço do governo venezuelano, a situação é de maior isolamento internacional após saída de González. E, apesar do apoio de países como Rússia e China, a Venezuela continua dependente economicamente dos EUA.

“Ela tem aliados políticos, mas não tem aliados economicamente interessantes. Seus principais aliados econômicos sempre foram a América do Norte e a Europa Ocidental. Ela não vai ter como vender o seu gás ou petróleo, por exemplo, para a Rússia, que é um dos grandes produtores e exportadores mundiais. E, mesmo a demanda chinesa, ela é uma demanda por um tipo de combustível que não é um petróleo tão pesado igual ao da Venezuela”, ponderou.

Reconhecimento de González

Na semana passada, o governo venezuelano divulgou carta do candidato opositor Edmundo González admitindo que aceita a decisão do TSJ que ratificou a vitória de Maduro. Até então, Edmundo se negava a reconhecer a decisão e afirmava ter vencido as eleições de 28 de julho.

A carta assinada por Edmundo González foi entregue pelo opositor ao presidente da Assembleia da Venezuela, Jorge Rodríguez, e à vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, em reunião na embaixada da Espanha, onde Edmundo estava hospedado.

Segundo o documento, González afirmou que, “ainda que não concorde [com a decisão do TSJ], a acato”. Após divulgação do texto, o opositor gravou vídeo informando que foi coagido a assinar a carta, o que foi negado pelas autoridades venezuelanas. Jorge Rodríguez divulgou fotos e áudios da reunião para mostrar que ela ocorreu em um ambiente sem pressão ou coação.

Operação contra mercenários

Poucos dias após a saída de Edmundo González, o governo venezuelano informou que prendeu mercenários da Espanha e da República Tcheca, além de um militar estadunidense, responsáveis por organizar uma tentativa de assassinato do presidente Nicolás Maduro. Foram apreendidos ainda 400 fuzis e pistolas que seriam usadas no crime.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, acusou as agências de inteligência dos EUA e da Espanha de estarem por trás do suposto plano de promover “atentados terroristas”. Os governos dos EUA e da Espanha negam qualquer operação violenta na Venezuela.

Sanções econômicas

A saída do opositor Edmundo González da Venezuela também foi marcada com a volta de sanções econômicas unilaterais dos EUA contra 16 autoridades do país sul-americano.

Foram sancionadas autoridades das forças de segurança do país, como o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), além de funcionários do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do TSJ, incluindo a presidente do Supremo, a ministra Caryslia Beatriz Rodriguez.

“O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição”, disse o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo.

As sanções aplicadas após a saída de Edmundo González não afetam o setor petroleiro, apenas bloqueiam as propriedades em nome das autoridades diretamente afetadas. Desde 2017, a Venezuela sofre restrições para atuar no mercado financeiro global por conta das sanções. Entre 2018 e 2019, o setor petroleiro e da mineração também foram alvos de sanções unilaterais dos EUA.

Direitos humanos

Uma investigação independente de peritos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU voltou a acusar o governo Maduro de violação de direitos humanos por meio do uso da violência extrema contra manifestações, prisões arbitrárias e tortura.

Para o grupo, a situação representa uma continuidade de padrões anteriores que a comissão independente já havia condenado como possíveis crimes contra a humanidade.

Na última sexta-feira (21), o governo da Venezuela rejeitou o relatório da ONU em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Informe vulgar e panfletário, relatado por uma missão ilegítima, politizada e ideologizada, criada pelo cartel de governos do fracassado Grupo de Lima com único objetivo de cumprir ordens emanada de Washington”, afirmou o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto.

Organizações de direitos humanos e alguns países têm denunciado uma repressão contra opositores na Venezuela após a contestação do resultado da eleição de 28 de julho com prisões em massa que chegam a 2 mil detidos.

Já as autoridades venezuelanas afirmam que a violência é promovida por grupos de extrema-direita inconformados com o resultado eleitoral. De acordo com o Ministério Público do país, grupos criminosos têm sido pagos para atacar prédios públicos e lideranças chavistas, levando à morte de mais de 20 pessoas e ferindo quase 100 agentes de segurança.

Opositor Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha

Opositor Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha

@ebc

Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou no país europeu na manhã deste domingo (8).

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho.

A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.

Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos

Venezuela: foragido, opositor justifica ausências em depoimentos

@ebc

Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González Urrutia, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5) a carta que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do órgão, em Caracas.

Após dizer que reconhece a institucionalidade dos órgãos jurídicos da Venezuela, afirmou que falta fundamento legal nas notificações em que foi citado. Edmundo ainda negou que seja responsável pelo site na internet onde foram publicadas as supostas atas da oposição que dão vitória a ele na eleição de 28 de julho contra Nicolás Maduro.

Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez – REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução

“A Plataforma Unitária Democrática (PUD) [coalizão que apoiou Edmundo na eleição], em declaração que está anexada, explicou que não era minha responsabilidade a digitalização, resguardo e publicação dos exemplares das atas de escrutínio que receberam nossas testemunhas nas mesas de votação”, afirmou o político.

O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William, em entrevista à imprensa realizada também nesta quinta-feira, argumentou que a carta de Edmundo é contraditória porque, ao mesmo tempo que diz reconhecer a autoridade do MP, se recusa a se submeter ao sistema de Justiça.

“O cidadão González Urrutia faz justiça com as próprias mãos, ou seja, passa a ser a Justiça venezuelana, passa a ser o tribunal, o procurador, a defesa, e diz que é inocente”, afirma Tarek, reforçando que o opositor deve comparecer ao MP.

“Apresente-se perante este Ministério Público porque a carta que foi escrita lhe causou dano. Torna-se um agravante na sua situação jurídica, pois nela, como já disse, ele se declara juiz e faz justiça com as próprias mãos”, completou.

Como Edmundo não respondeu às três citações para que deponha sobre a investigação aberta contra o site da oposição com as supostas atas, um pedido de prisão foi emitido contra o ex-candidato por “risco de fuga”. Nessa quarta-feira (4), o advogado do opositor, José Vicente Haro, foi até o MP para explicar a ausência do cliente.

O mandado de prisão contra a liderança da oposição foi criticado pelos Estados Unidos e visto com “preocupação” pelo Brasil e pela Colômbia, que alegaram que a medida dificulta uma solução pacífica para o conflito entre governo e oposição.

Corina

Venezuela. Líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado – FOTO REUTERS/Gaby Oraa.

Em uma rede social, a líder da oposição María Corina Machado disse que é a responsável pela digitalização das supostas atas que dão vitória à Edmundo. “Tenho orgulho de fazer parte deste poderoso movimento que tornou possível esta extraordinária operação cívica e tecnológica e assumo a responsabilidade pelas atas porque são legais”.

Corina Machado indicou Edmundo para concorrer à presidência em seu lugar após ser impedida por irregularidades nas prestações de contas de quando era deputada federal.

A principal líder da oposição voltou a dizer que Edmundo é o presidente eleito e afirmou que os militares e policiais “têm um dever constitucional que devem cumprir”. Disse ainda que o MP venezuelano é um “braço de perseguição e terrorismo” e que é ilegítimo.

A Carta

Na carta divulgada hoje, Edmundo defende que a publicação das atas na internet não usurpa a competência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é o Poder responsável pelas eleições na Venezuela.

“Creio que não usurparam funções do CNE, já que o sistema e a norma eleitoral de Venezuela contempla como uma de suas garantias de confiabilidade a entrega de exemplares de atas de escrutínio a testemunhas [da oposição]”, explicou.

Ainda segundo Edmundo, caso comparecesse ao MP, aumentaria a tensão social e política no país. “Ademais de consolidar um contexto de judicialização incriminatória da política que todos devemos rejeitar”, completou.

O candidato à presidência da Venezuela disse ainda que é preciso considerar que, nas últimas semanas, diversos representantes do governo o condenaram por antecipação e, “como digo, sem fundamento”.

PGR

Na entrevista à imprensa, o Procurador-Geral da República, Tarek Saasb, voltou a justificar a investigação aberta contra os responsáveis pela página que publicou as supostas atas questionando o resultado eleitoral de 28 de junho, que deu a reeleição ao presidente Maduro.

Para Tarek, o questionamento da oposição motivou a onda de violência que deixou mais de 25 mortos e 190 feridos, “dos quais 100 são policiais e militares, tendo atacado e destruído 400 bens estatais e também privados como escolas, universidades, centros de saúde e educativos”.

O Procurador-Geral também questionou as denúncias que organizações de direitos humanos têm feito de supostas violações e detenções arbitrárias durante os protestos pós-eleitorais. Segundo Tarek, nenhuma denúncia formal foi feita às instituições públicas.

“Não apresentaram um único caso de ação irregular que viole os direitos humanos por parte de qualquer órgão de segurança do Estado. Quase 40 dias ou 45 dias do 28 de julho eles não apresentaram nenhuma reclamação a ninguém, por quê? porque não existe”, afirmou.

Brasil fala em “preocupação” com ordem de prisão de opositor de Maduro

Brasil fala em “preocupação” com ordem de prisão de opositor de Maduro

@ebc

O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a decisão da Procuradoria-Geral da Venezuela de pedir a prisão de Edmundo González, um dos líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro. A nota conjunta com o governo da Colômbia foi divulgada na noite dessa terça-feira (3).

Segundo a nota, o pedido de prisão de González afeta os compromissos assumidos nos Acordos de Barbados, quando governo e oposição, mediados pela Noruega, firmaram compromissos envolvendo um processo eleitoral democrático no país sul-americano.

“Os governos de Brasil e Colômbia manifestam profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia, no dia de ontem, 2 de setembro. Esta medida judicial afeta gravemente os compromissos assumidos pelo Governo venezuelano no âmbito dos Acordos de Barbados, em que governo e oposição reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da democracia e a promoção de uma cultura de tolerância e convivência. Dificulta, ademais, a busca por solução pacífica, com base no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas”, afirmaram os governos do Brasil e da Colômbia.

O pedido de prisão contra Edmundo González foi emitido após ele não comparecer pela terceira vez à sede do Ministério Público para explicar a publicação de supostas atas eleitorais que dariam vitória a ele nas eleições ocorridas em 28 de julho. A oposição diz ter publicado mais de 80% das atas na internet que comprovariam a vitória de González. O governo, no entanto, acusa a oposição de falsificar mais de 9 mil atas publicadas na rede.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pela divulgação do resultado das eleições, afirmou que Maduro venceu o pleito, mas não divulgou as atas eleitorais das mais de 30 mil mesas de votação. Os documentos foram entregues à Justiça no início de agosto.

Venezuela: fiscal-geral notifica novamente opositor Edmundo González

Venezuela: fiscal-geral notifica novamente opositor Edmundo González

@ebc

O principal candidato da oposição venezuelana na eleição de 28 de julho, Edmundo González, foi novamente notificado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério Público (MP) do país sul-americano. O fiscal-geral do MP, Tarek William Saab, determinou que González compareça à sede do órgão nesta terça-feira (27), em Caracas.

Ele deve prestar esclarecimentos sobre a investigação contra os responsáveis pela página na internet onde a oposição publicou as supostas atas eleitorais que dão vitória à González. Na última sexta-feira (23), o candidato já havia sido notificado para comparecer ao órgão hoje.

O MP avalia que a manutenção da página mantida pela oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público; instigação à desobediência das leis, delitos informáticos, associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca usurpar as competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela. O chefe do MP, Tarek William Saab, afirma que os “supostos documentos” são falsificados, “causando a difusão desta informação falsa para agitar a população”.

Em uma rede social, o candidato que alega ter vencido a eleição contra Maduro comentou sobre a investigação e questionou a imparcialidade do fiscal-geral venezuelano

“O Ministério Público pretende submeter-me a entrevista sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificar crimes não cometidos. O fiscal-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena antecipadamente e agora promove uma intimação sem garantias de independência e do devido processo”, afirmou o González.

Protestos

O governo de Nicolas Maduro tem acusado Edmundo e María Corina Machado de serem os responsáveis intelectuais pela violência cometida no contexto dos protestos pós eleitorais com objetivo de promover um golpe de Estado. Os atos teriam levado à morte de mais de 20 pessoas, além de 2,2 mil presos e mais de 100 feridos, incluindo dezenas de agentes das forças de segurança.

Por outro lado, a oposição acusa o governo de fraudar a votação do dia 28 de julho e de reprimir e prender aqueles que se manifestam contra a reeleição de Maduro. Organizações de direitos humanos estimam que foram realizadas 1,3 mil prisões arbitrárias pós eleição.

Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça

Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça

@ebc

O candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela Edmundo González informou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. Ele foi convocado a comparecer à Corte às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de seu partido. O TSJ abriu uma investigação sobre o processo eleitoral do dia 28 de julho.

O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá ao tribunal na próxima sexta-feira (9) para apresentar as atas em mãos do seu partido.

Edmundo González argumentou que a perícia do TSJ sobre o pleito é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano. Ainda segundo o político, ao comparecer à Corte ele coloca em risco sua liberdade e “a vontade do povo venezuelano expressa em 28 de julho”.

“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ uns resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias. Não pode a Sala Eleitoral [do TSJ] incorrer em coadministração eleitoral com o CNE”, afirmou em nota.

O candidato da Plataforma Unitária Democrática (PUD) reclamou que o CNE descumpriu a legislação nacional ao não realizar uma totalização oportuna e baseada em atas de escrutínio postas à disposição dos partidos e candidatos, além de não realizar todas as auditorias previstas nas normas vigentes.

“O CNE não produziu ainda um resultado das eleições presidenciais conforme a Constituição e a lei. É função do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitoras”, afirmou González, acrescentando que “deve efetuar-se uma verificação confiável com presença das testemunhas e das organizações políticas e candidatos e de observadores nacionais e internacionais”.

A nota do candidato oposicionista diz ainda que ele não foi notificado pelo TSJ, alegando que soube da citação pelos meios de comunicação. A informação contraria a presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez, que afirmou nesta terça-feira (6) que todos foram formalmente citados, devendo “cumprir com a referida ordem judicial e acudir a esse órgão judicial de acordo com o cronograma comunicado”.

Maduro

O TSJ convocou todos os candidatos e lideranças partidárias que participaram da última eleição presidencial para audiências que devem acontecer até esta sexta-feira (9), quando deve comparecer o presidente Nicolás Maduro.

O mandatário da Venezuela reafirmou que apresentará 100% das atas em mãos dos partidos da sua coalizão. “Vou responder a todas as perguntas que o tribunal me fizer. Disse a todo o Grande Polo Patriótico para se preparar para que possamos entregar, se necessário, como tenho certeza que será, 100% dos registros que estão em nossa posse”, afirmou.

Ao terminar a votação em uma mesa eleitoral na Venezuela, a ata é impressa com o resultado da urna e uma cópia é distribuída a todos os fiscais dos partidos presentes. A oposição afirma que o resultado proclamado pelo CNE, dando vitória a Maduro, contradiz os dados das atas que estão em sua posse.

Por sua vez, o governo acusa a oposição de falsificar as atas.

Como o CNE não apresentou publicamente os resultados por mesa, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito.

Líder opositor russo Alexei Navalny morre, diz serviço penitenciário

Líder opositor russo Alexei Navalny morre, diz serviço penitenciário

@ebc

O líder da oposição russa Alexei Navalny morreu nesta sexta-feira (16) depois de desmaiar e perder a consciência em uma prisão ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma longa pena, informou o serviço penitenciário russo.

Navalny, de longe o líder da oposição mais famoso da Rússia, ganhou destaque há mais de uma década ao satirizar a elite em torno do presidente Vladimir Putin e ao expressar alegações de corrupção em grande escala. Ele tinha 47 anos.

O Serviço Penitenciário Federal do Distrito Autônomo de Yamalo-Nenets disse em comunicado que Navalny “se sentiu mal” depois de uma caminhada na colônia penal IK-3 em Kharp, cerca de 1,9 mil quilômetros a nordeste de Moscou.

Navalny, segundo o serviço penitenciário, perdeu a consciência quase imediatamente.

“A equipe médica da instituição chegou imediatamente e uma equipe de ambulância foi chamada”, informou o serviço penitenciário.

“Foram realizadas todas as medidas de reanimação necessárias, que não deram resultados positivos. Os médicos da ambulância constataram a morte do condenado.”

“As causas da morte estão sendo estabelecidas”, acrescentou.

Putin foi informado sobre a morte de Navalny, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Navalny ganhou a admiração da oposição da Rússia por ter regressado voluntariamente à Rússia em 2021 vindo da Alemanha, onde foi tratado pelo que os testes de laboratório mostraram ser uma tentativa de envenenamento com um agente nervoso.

Navalny afirmou na época que foi envenenado na Sibéria em agosto de 2020. O Kremlin negou ter tentado matá-lo e disse não haver evidências de que ele tenha sido envenenado com um agente nervoso.