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Rússia: Alexei Navalny, líder da oposição, morre na prisão

Rússia: Alexei Navalny, líder da oposição, morre na prisão

Alexei Navalny (2017)

16 de fevereiro de 2024

Morreu hoje Alexei Navalny, o mais feroz inimigo do presidente russo Vladimir Putin, que fez uma cruzada contra a corrupção oficial e organizou manifestações antigovernamentais e concorreu a cargos públicos para defender reformas contra a corrupção na Rússia e contra o presidente Vladimir Putin e o seu governo.

O Serviço Penitenciário Federal Russo disse em comunicado que Navalny se sentiu mal após uma caminhada na sexta-feira e perdeu a consciência.

A declaração da prisão afirmava que “todas as medidas de reanimação necessárias foram realizadas, mas não produziram resultados positivos… Os paramédicos confirmaram a morte do condenado”. A porta-voz de Navalny disse nas redes sociais que a sua equipa não poderia confirmar imediatamente a sua morte até que o seu advogado visitasse a prisão.

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

@ebc

Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que busca identificar os mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante o encontro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou a medida de busca realizada contra Jordy, que ocupa o posto de líder da oposição na Câmara dos Deputados. Além de Marinho, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) também participaram da reunião.

“A busca e apreensão que foi feita contra o deputado Carlos Jordy não foi contra o deputado, foi contra o líder da oposição na Câmara. Nós esperamos que isso não seja um padrão e não haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. Todo mundo pode e deve ser investigado se houver algum indício. Nós estamos discutindo a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, disse.

Os senadores também defenderam, no encontro com Barroso, a saída de Alexandre de Moraes da relatoria dos processos oriundos das investigações do 8 de janeiro. Rogério Marinho citou que Moraes concedeu uma entrevista na qual afirmou que um dos objetivos dos atos era enforcá-lo em praça pública.

“Acreditamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo até para que haja isenção e não haja nulidade”, concluiu.

Após ser alvo das buscas da PF, Carlos Jordy negou haver mensagens que o incriminem em relação ao 8 de janeiro. “Não tem nada que possa me incriminar em relação ao 8 de janeiro. Vocês nunca vão encontrar nenhuma mensagem”, afirmou.

Pelas redes sociais, o deputado também disse que a busca contra ele é “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

Líder da oposição sul-coreana é libertado do hospital dias após ataque de facada

Líder da oposição sul-coreana é libertado do hospital dias após ataque de facada

@news-wiki

Lee

10 de janeiro de 2024

Pouco mais de uma semana depois de ter sido alvo de uma tentativa de assassinato, o líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, recebeu alta de um hospital em Seul.

O líder do Partido Democrata disse aos repórteres que esperava que seu ataque inaugurasse uma nova era de “respeito e coexistência” política mútua logo após sair do Hospital Universitário Nacional de Seul.

Ele disse que o incidente poderia servir “como um marco para acabar com a política de ódio e confronto” que tem prejudicado a sociedade sul-coreana nos últimos anos.

Lee estava se reunindo com repórteres no canteiro de obras de um novo aeroporto na cidade portuária de Busan, no sudeste, em 2 de janeiro, quando o agressor, usando uma coroa de papel com o nome de Lee impresso, se aproximou dele e pediu um autógrafo. Vídeos postados online mostraram Lee sorrindo pouco antes do homem enfiar uma grande faca no lado esquerdo do pescoço de Lee.

Lee foi rapidamente tratado no local antes de ser levado às pressas para o Hospital Universitário Nacional de Pusan. Mais tarde, ele foi transportado de avião para Seul para um procedimento cirúrgico de duas horas para reparar a veia jugular do pescoço.

O agressor foi identificado como um homem de 67 anos de sobrenome Kim. A polícia diz que Kim tentou matar Lee para impedi-lo de ser eleito presidente em 2027 e para evitar que seu partido ganhasse a maioria dos assentos nas próximas eleições parlamentares. O legislador liberal perdeu por pouco as eleições presidenciais de 2022 para o conservador Yoon Suk Yeol e é considerado um dos principais candidatos à sucessão do presidente quando o mandato único de Yoon expirar.

A polícia também diz que o suspeito estava frustrado com o tempo que os promotores levaram para levar Lee a julgamento por acusações relacionadas à corrupção, incluindo aquelas relacionadas a um escândalo imobiliário. Lee negou as acusações, que ele diz terem motivação política.

O suspeito foi acusado de tentativa de homicídio.

A violência política na Coreia do Sul tem sido rara nas últimas décadas, embora tenham ocorrido ataques ocasionalmente.

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

Milei enfrentará oposição na Câmara e no Senado, diz professor da USP

@ebc

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) baixado pelo novo presidente da Argentina, Javier Milei, para desregulamentação da economia, deverá encontrar oposição na Câmara e no Senado, sofrer questionamentos na Justiça e protestos nas ruas – inclusive uma grave nacional que já começa a ser articulada pelas centrais sindicais.

A avaliação é do economista e historiador Osvaldo Coggiola, argentino e professor titular de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, as medidas anunciadas pelo novo presidente da Argentina contrariam a Constituição argentina e o Código Penal. “Vai haver ações judiciais, vai haver ações parlamentares e vai haver uma forte crise política.”

Na opinião do acadêmico, apesar do decreto diminuir a participação do Estado na economia e flexibilizar as normas de regulamentação, ele não vai estimular investimentos imediatamente. “Antes de receber uma corrente sólida de investimentos, Milei vai ter que demonstrar que tem estabilidade política, que tem apoio parlamentar. Ou, se não tiver apoio parlamentar, que é capaz de sustentar um governo a base de decretos e não de leis.”

Javier Milei foi eleito em novembro com mais de 14 milhões de votos (acima dos 55% do eleitorado), mas seu partido Liberdade Avança tem 39 dos 257 deputados, e sete dos 72 senadores. O governo conta com o apoio de outras legendas, como o “Juntos por el cambio”, do ex-presidente Mauricio Macri (com 92 deputados e 24 senadores), e outros pequenos partidos com os quais forma ligeira maioria – diante da coalizão peronista “Unión por la Patria” (105 deputados e 33 senadores).

Impostos e inflação

Na elaboração do DNU, Milei teve que recuar em medidas como redução de impostos e desoneração da folha de pagamento das empresas, em razão de divergência dentro do próprio gabinete, pois essas medidas reduzem a receita tributária e agravam o déficit público e as condições de cumprir acordos internacionais de empréstimo.

Outra dificuldade a ser enfrentada por Milei é a inflação. Com a maxidesvalorização da moeda, decretada em medida anterior, os preços, especialmente de alimentos (comodities), subiram de valor acima dos salários. A desregulamentação do comércio pode fazer com que os preços internos sejam estabelecidos pelo mercado internacional e fiquem acima do poder aquisitivo dos argentinos.

Panelaços

Poucas horas após a publicação das medidas, movimentos sociais convocaram panelaços e fizeram manifestações em entroncamentos das principais avenidas de Buenos Aires e se dirigiram à Plaza de Mayo contra medidas estabelecidas pelo DNU.

O decreto tem 336 artigos e atinge diversos setores de atividade econômica. Entre as medidas estão a legislação que impedia a privatização de empresas públicas, como a petrolífera YPF; a transformação de todas as empresas do Estado em sociedades anônima; a autorização para a transferência de ações da Aerolíneas Argentinas SA para os funcionários; a liberação para exportações e importações; a mudanças no marco regulatório de medicamentos; e a desregulamentação dos serviços de internet via satélite.

O governo argentino tem o prazo de dez dias úteis para enviar o decreto a uma comissão mista do parlamento, formada por deputados e senadores (Comissão Permanente Bicameral de Processo Legislativo do Congresso Nacional). A comissão terá o mesmo prazo, a partir do recebimento, para encaminhar parecer sobre a validade do decreto e enviar às duas casas.

A norma não pode ser modificada pelo legislativo, só pode ser aprovada ou rejeitada. Para a aprovação, basta a anuência de uma das casas do Congresso.

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

@ebc

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

O ministro Flávio Dino rebateu as críticas dos senadores da oposição, em especial as acusações de omissão ou inação no dia 8 de janeiro.

O senador Espiridião Amim (PP-SC) acusou Dino de ter ignorado os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os riscos de invasão dos prédios públicos, em Brasília.

“Eu não recebi mensagem da Abin, eu já demonstrei isso reiteradamente. Naquela ocasião, estavam pessoas da equipe anterior, porque, em 3, 4 dias de governo, só estavam nomeados no ministério eu, o secretário-executivo e mais a chefe de gabinete. Três pessoas. Todos os outros estavam na tramitação burocrática e, portanto, não eram pessoas por mim indicadas. E eu não recebi tais mensagens”, rebateu.

O ministro da Justiça acrescentou que um mandado de segurança contra ele foi apresentado por parlamentares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada. “Além dos fatos que já elenquei, nós temos a confirmação judicial, com a negativa da liminar, de que eu não cometi nenhuma ilegalidade. Aqui tenho a decisão”, destacou.

Amim também provocou o ministro por ele não ter acionado a Força Nacional, que estava no estacionamento da pasta da Justiça no dia 8 de janeiro. Flávio Dino destacou que o policiamento da Esplanada dos Ministérios é de responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.

“Nenhuma força do Ministério da Justiça ou a mim subordinada estava naquele momento com esse dever legal. Eu, por cautela, convoquei a Força Nacional, coloquei-a à disposição do eminente governador [do DF, Ibaneis Rocha], nos termos do que o Supremo determinou, nos termos do que a lei determina. E eu tenho aqui o documento do então secretário de Segurança do Distrito Federal”, respondeu.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também cobrou o ministro sobre a atuação dele no dia 8 de janeiro. Marinho voltou a acusar o ministro de não compartilhar todas as imagens de segurança do prédio da Justiça, acusação comum à oposição ao governo. “Mais de 200 câmeras, apenas quatro foram apresentadas”, disse Marinho.

Dino voltou a afirmar que todas as imagens foram entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos do dia 8 de janeiro. “Eu não sei de onde surgiu essa ideia de que faltam imagens. Não, sobram imagens sobre o 8 de janeiro, inclusive as do Ministério da Justiça. Houve dois ou três ofícios encaminhando isso à CPI. Estão lá, 160 horas, mais ou menos, de filmagem”, explicou.

O ministro da Justiça lembrou ainda que o prédio da pasta que comanda não foi invadido e que as câmeras só funcionam com movimento e que as outras examinadas pela Polícia Federal foram consideradas desnecessárias porque eram de corredores vazios.

Fake news

O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime no Brasil. Fake News são notícias ou informações consideradas falsas ou fraudulentas.

Dino disse que, em tese, não existe crime de fake news na legislação penal, mas que a prática pode caracterizar crimes previstos no Código Penal. “Fake news pode ser ameaça, fake news pode ser calúnia, pode ser injúria, pode ser difamação, pode ser violação aos direitos políticos das mulheres, ou seja, pode ser associação criminosa. Então, eu poderia citar aqui ao senhor pelo menos os 20 tipos penais diferentes que estão ínsitos à prática das fake news”, concluiu.