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Tribunal da ONU abre investigação de crimes de guerra cometidos por Israel

11 de janeiro de 2024

Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça iniciaram na quinta-feira dois dias de audiências num caso apresentado pela África do Sul que acusa Israel de cometer genocídio na sua guerra em Gaza.

A África do Sul pede ao tribunal que exija uma suspensão de emergência da campanha israelita em Gaza, onde Israel afirma estar a tentar eliminar o grupo militante Hamas. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, os ataques de Israel mataram mais de 23 mil palestinos.

Um documento escrito da África do Sul afirma que deseja que o tribunal responsabilize Israel pelas violações da Convenção do Genocídio e “garanta a proteção urgente e mais completa possível aos palestinos em Gaza que permanecem em risco grave”.

Israel rejeitou as acusações como infundadas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na quarta-feira que as forças israelenses estão fazendo tudo o que podem para minimizar as baixas civis e acusou os militantes do Hamas de usarem civis como escudos humanos.

“Israel está a combater os terroristas do Hamas, não a população palestina, e estamos a fazê-lo em total conformidade com o direito internacional”, disse Netanyahu.

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

@ebc

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.

A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.

“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.

“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.

O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”

Sem perdão

Em seu discurso, no evento Democracia Inabalada, também na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar a todos que tiveram qualquer participação nos atos golpistas. Lula ainda afirmou que o perdão “soaria como impunidade.”

Já o ministro do Supremos Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dos principais alvos dos vândalos na invasão ao prédio da Corte, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.

Conselho de Segurança da ONU votará resolução após ataques houthi no Mar Vermelho

Conselho de Segurança da ONU votará resolução após ataques houthi no Mar Vermelho

@news-wiki

10 de janeiro de 2024

O Conselho de Segurança da ONU está programado para votar na quarta-feira uma resolução condenando os ataques dos rebeldes houthi a navios no Mar Vermelho.

A medida surge em resposta a uma série de ataques com mísseis, drones e militantes que se aproximaram de navios em barcos, que interromperam as viagens marítimas através de uma importante via navegável que liga os mares Arábico e Mediterrâneo.

O pedido dos Estados Unidos apela à suspensão imediata dos ataques, dizendo que eles impedem o comércio global e “minam os direitos e liberdades de navegação, bem como a paz e a segurança regionais”.

Muitas companhias marítimas mudaram as suas rotas para evitar o Mar Vermelho, optando pela rota mais longa em torno do Cabo da Boa Esperança, na África.

Os houthis apoiados pelo Irão disseram que os ataques têm como alvo navios afiliados ou com destino a Israel e que estão a agir em solidariedade com os palestinos na Faixa de Gaza.

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

@ebc

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais, a pandemia de covid-19, segundo a entidade, mostrou a importância de produzir informação essencial em formatos acessíveis, incluindo Braille e formatos sonoros.

“Muitas pessoas com deficiência poderiam enfrentar risco maior de contaminação devido à falta de acesso a orientações e precauções para proteger e reduzir a propagação de uma pandemia. A covid-19 também enfatizou a necessidade de intensificar todas as atividades relacionadas com a acessibilidade digital para garantir a inclusão digital de todos”, destacou a ONU. No Dia Mundial do Braille, lembrado nesta quinta-feira (4), a proposta é ampliar a conscientização do Braille como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos de pessoas com deficiência visual.

Entenda

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, que ficou cego aos 3 anos em razão de um acidente que causou infecção nos dois olhos. A versão mais conhecida da escrita data de 1837. O sistema permite a comunicação em várias línguas.

Dia Mundial do Braille é comemorado em 4 de janeiro – Foto Freepik

Formado por símbolos alfabéticos e numéricos, o sistema possibilita a escrita e a leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela Braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.

No Brasil, o Braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de pessoas cegas no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. Em 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.

A ONU destaca que o Braille é considerado essencial no contexto da educação, da liberdade de expressão e de opinião, bem como da inclusão social, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Números

Condições oculares são consideradas extremamente comuns. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apresentam algum tipo de deficiência visual, seja para enxergar de perto ou de longe, que poderia ter sido evitada ou que ainda não foi solucionada.

“As pessoas com deficiência visual têm maior probabilidade do que as que não têm de sofrer taxas mais elevadas de pobreza e desvantagem. Não satisfazer as suas necessidades ou não cumprir os seus direitos tem consequências de amplo alcance: a perda de visão representa, muitas vezes, uma vida inteira de desigualdade, problemas de saúde e barreiras à educação e ao emprego”, alertou a ONU.

Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia

Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia

@ebc

Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma “rápida deterioração” dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel e pediu às autoridades israelenses que acabem com a violência contra a população palestina no local.

O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), informou que 300 palestinos foram mortos na Cisjordânia desde 7 de outubro, o dia em que atiradores do Hamas realizaram o ataque mortal no sul de Israel e levaram reféns para Gaza.

A maioria das mortes ocorreu durante operações das forças de segurança israelenses ou em confrontos com elas.

Pelo menos 105 mortes podem ser atribuídas a operações israelenses envolvendo ataques aéreos ou outras táticas militares em campos de refugiados ou outras áreas densamente povoadas. Pelo menos oito pessoas foram mortas por colonos judeus, segundo o relatório.

Não houve nenhum comentário imediato das autoridades israelenses sobre o relatório. Israel afirma que suas operações na Cisjordânia são preventivas e têm como objetivo conter as ameaças à segurança.

“O uso de meios táticos e armas militares em contextos de segurança, o uso de força desnecessária ou desproporcional e a aplicação de restrições de movimento amplas, arbitrárias e discriminatórias que afetam os palestinos são extremamente preocupantes”, disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk.

“Peço a Israel que tome medidas imediatas, claras e eficazes para pôr fim à violência dos colonos contra a população palestina, para investigar todos os incidentes de violência por parte dos colonos e das forças de segurança israelenses, para garantir a proteção efetiva das comunidades palestinas.”

O Acnudh disse que também registrou detenções arbitrárias em massa, detenções ilegais e casos de tortura e outras formas de maus-tratos relatados contra detidos palestinos. Afirmou que cerca de 4.785 palestinos foram detidos na Cisjordânia desde 7 de outubro.

“Alguns foram despidos, vendados e mantidos presos por longas horas com algemas e com as pernas amarradas, enquanto os soldados israelenses pisavam em suas cabeças e costas, eram cuspidos, jogados contra paredes, ameaçados, insultados, humilhados e, em alguns casos, submetidos à violência sexual e de gênero”, disse o Acnudh.

A Cisjordânia já vinha experimentando os níveis mais altos de agitação em décadas durante os 18 meses que antecederam o ataque a Israel em 7 de outubro por homens armados do Hamas, mas os confrontos aumentaram acentuadamente quando Israel lançou uma invasão terrestre em Gaza.

ONU recomenda que China melhore seu tratamento aos desertores norte-coreanos

ONU recomenda que China melhore seu tratamento aos desertores norte-coreanos

@news-wiki

26 de dezembro de 2023

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apresentou um parecer escrito sobre questões de direitos humanos na China ao Conselho de Direitos Humanos da ONU antes da revisão periódica universal (RPU) para cada país em Janeiro do próximo ano.

De acordo com o Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 25, o ACNUR disse: “A China deve reconhecer a seriedade do tratamento dado àqueles que são considerados como tendo deixado a Coreia do Norte ilegalmente”, e acrescentou: “Entre os desertores norte-coreanos, aqueles considerados necessitados de proteção internacional (através de procedimentos de asilo ou reconhecimento de refugiados) “Tomar todas as medidas viáveis e eficazes para garantir o espaço humanitário, incluindo a emissão de bilhetes de identidade e documentos que lhe permitam residir legalmente na China (se se candidatar)”, recomendou.

A RPU é um sistema no qual o Conselho de Direitos Humanos da ONU analisa a situação dos direitos humanos de todos os 193 estados membros da ONU a cada quatro anos e seis meses, e a RPU para a China será implementada em Janeiro do próximo ano.

Anteriormente, 162 grupos norte-coreanos de direitos humanos em todo o mundo apresentaram um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU instando a China a proteger os desertores norte-coreanos antes da UPR da ONU sobre a China.

Em particular, destacou o tráfico de seres humanos e a exploração sexual que visam mulheres vulneráveis a violações dos direitos humanos e instou o governo chinês a envidar esforços para melhorá-los.

A Human Rights Watch (HRW), uma organização internacional de direitos humanos, afirmou num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU: “A China não conseguiu impedir o tráfico humano de mulheres e raparigas, incluindo mulheres de países vizinhos”, e acrescentou: “A lei as agências de aplicação da lei são responsáveis pela prisão de mulheres e meninas vítimas de tráfico de seres humanos.” “Muito pouco esforço foi feito para resgatá-las”, ressaltou.

Israel amplia ofensiva em Gaza antes de votação do Conselho da ONU

Israel amplia ofensiva em Gaza antes de votação do Conselho da ONU

@ebc

Forças israelenses sinalizaram que estão ampliando a ofensiva terrestre na região central da Faixa de Gaza nesta sexta-feira (22). O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve votar resolução para aumentar a ajuda humanitária e evitar a ameaça de fome na área.

Com o enfraquecimento da possibilidade de avanço nas negociações desta semana no Egito, que buscam fazer com que Israel e o grupo palestino Hamas concordem com nova trégua, foram relatados ataques aéreos, bombardeios de artilharia e combates em todo o enclave.

Hoje, os militares israelenses determinaram que os moradores de Al-Bureij, no centro de Gaza, se mudem imediatamente para o sul, indicando novo foco do ataque terrestre que já devastou o norte da região e fez uma série de incursões no sul.

O governo de Israel, sob o comando do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tem prometido eliminar o Hamas, o grupo militante que governa Gaza, depois que seus combatentes lançaram ataque no sul israelense em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo 240 reféns.

O crescente número de mortos durante a campanha militar israelense de retaliação tem atraído cada vez mais críticas internacionais, até mesmo do aliado Estados Unidos (EUA).

Em sua última atualização sobre as baixas, o Ministério da Saúde de Gaza informou que 20.057 palestinos foram mortos e 53.320 ficaram feridos nos ataques israelenses desde 7 de outubro.

Os militares israelenses têm lamentado as mortes de civis, mas culpado o Hamas, apoiado pelo Irã, por operar em áreas densamente povoadas ou usar civis como escudos humanos, uma alegação que o grupo nega.

Israel afirma que 140 de seus soldados foram mortos desde que lançou a incursão terrestre em Gaza, em 20 de outubro.

ONU e Egito

As negociações continuaram nessa quinta-feira para tentar evitar o veto dos EUA a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, redigida pelos Emirados Árabes Unidos, que exigiria que Israel e o Hamas permitissem “o uso de todas as rotas terrestres, marítimas e aéreas, em toda a Faixa de Gaza” para a entrega de ajuda humanitária.

Na noite de ontem, após semanas de negociações e uma série de adiamentos, a votação do Conselho de Segurança foi adiada novamente para esta sexta-feira.

Uma pausa humanitária, de 24 de novembro a 1º de dezembro, ajudou a aumentar as entregas de ajuda a Gaza. Relatório de um órgão apoiado pela ONU disse que toda a população de Gaza está enfrentando níveis críticos de fome. O risco de fome está aumentando a cada dia, segundo a Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar.

A pausa também levou à libertação de mais de 100 reféns mantidos pelo Hamas desde 7 de outubro e, em troca, 240 palestinos foram libertados de prisões israelenses.

Em declaração na quinta-feira, que diminuiu as esperanças de um avanço, o Hamas e a Jihad Islâmica, um grupo menor que também mantém reféns em Gaza, rejeitaram quaisquer acordos sobre trocas de reféns e prisioneiros palestinos “exceto após a cessação total da agressão” por parte de Israel.

No entanto, o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, esteve no Cairo para um segundo dia de negociações, que terminaram no fim de quinta-feira. Embora os países mediadores, incluindo o Egito e o Catar, tenham se reunido separadamente com Israel, o Hamas e outros grupos, não houve maiores detalhes.

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Estados-Membros da ONU aprovam resolução e exigem cessar-fogo na Faixa de Gaza

Estados-Membros da ONU aprovam resolução e exigem cessar-fogo na Faixa de Gaza

@news-wiki

12 de dezembro de 2023

Com 153 votos a favor e 10 contra e 23 abstenções, os Estados-Membros da ONU aprovaram uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e também a garantia o acesso humanitária na Faixa de Gaza onde se estima que mais de 15 mil palestinos, a grande maioria mulheres e crianças, tenham morrido desde 7 de outubro quando Israel resolveu retaliar um ataque perto da fronteira quando o Hamas atacou judeus que participavam de uma festa, matando mais de 200 deles e levando mais de 100 como reféns, inlcluindo bebês e pessoas idosas.

O representante permanente de Israel na ONU, Gilad Erdan, chamou a resolução de “hipócrita” e criticou os Estados-Membros por não não condenarem o grupo Hamas. “Esta resolução não só não condena o Hamas pelos crimes contra a humanidade, como também não menciona o Hamas. Isto apenas prolongará a morte e a destruição na região. É precisamente isso que significa um cessar-fogo”, alegou.

Texto da resolução adotada

Parte do texto aprovado diz:

Expressando profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina, e enfatizando que as populações civis palestina e israelense devem ser protegidas de acordo com o direito humanitário internacional,

1. Exige um cessar-fogo humanitário imediato;

2. Reitera o seu pedido de que todas as partes cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção dos civis;

3. Exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia do acesso humanitário;

4. Decide suspender temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia Geral, na sua sessão mais recente, a retomar a sua reunião a pedido dos Estados Membros.

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Lançado rascunho do acordo final da Cúpula do Clima da ONU COP28

Lançado rascunho do acordo final da Cúpula do Clima da ONU COP28

@news-wiki

12 de dezembro de 2023

O órgão climático da ONU publicou um rascunho do que deverá ser o acordo final da cúpula climática COP28, que termina terça-feira.

Os activistas condenaram o projecto por se afastar da linguagem anteriormente esperada e por não conter medidas que combatessem o aquecimento global que os cientistas culpam pelo aumento do nível do mar, pelo aumento das secas e por outras tendências que ameaçam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.

Especificamente, os activistas estão chateados porque o projecto, que foi escrito pela presidência da COP28, dirigida por um CEO de uma empresa petrolífera dos Emirados, não apela à eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis, algo que foi solicitado por mais de 100 nações.

Ao referir-se aos combustíveis fósseis, o projecto diz que os países devem empenhar-se na “eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desnecessário e não abordam a pobreza energética ou apenas transições, o mais rapidamente possível”.

A presidência da COP28 considerou o projecto um sucesso, considerando-o um “enorme passo em frente”.

Fontes[editar | editar código-fonte]

Assembleia Geral da ONU votará apelo ao cessar-fogo Israel-Hamas

Assembleia Geral da ONU votará apelo ao cessar-fogo Israel-Hamas

@news-wiki

12 de dezembro de 2023

A Assembleia Geral da ONU deverá realizar uma reunião de emergência na terça-feira para debater um projeto de resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza.

A resolução expressa “grave preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e o sofrimento da população civil palestiniana” e sublinha a necessidade de proteger tanto os civis israelitas como os palestinianos ao abrigo do direito internacional.

Apela a todas as partes para que cumpram o direito internacional e exige também a libertação imediata de todos os reféns e apela à garantia do acesso humanitário.

Uma resolução semelhante falhou no Conselho de Segurança da ONU na semana passada devido ao veto dos EUA. Não há vetos na Assembleia Geral e, embora as resoluções da Assembleia Geral não sejam vinculativas, têm peso político.

Fontes