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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.

“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.

Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.

O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.

Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.

Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.

A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.

Audiência

O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).

Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).

Tese 

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.

A nova lei foi alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.

Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade. O povo é quem mais ordena. Terra da fraternidade. Grândola, Vila Morena. A canção de José Afonso, que havia sido proibida pela ditadura de António Oliveira Salazar, marcava o início da Revolução dos Cravos, que restabeleceu a democracia no país. A canção pode ser ouvida em uma das salas do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo, fazendo fundo a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado chamada 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.

Essa é apenas uma das sete exposições fotográficas que o museu inaugura nesta sexta-feira (10), na capital paulista, e que compõe o evento já tradicional Maio Fotografia no MIS. “A fotografia tem importância enorme na construção da comunicação. E é óbvio que o MIS precisava ter este momento dedicado à fotografia que representa, exatamente dessa janela, a fração de segundo em que vemos o momento acontecer. Estamos muito felizes pelo Maio Fotografia no MIS estar voltando ao museu”, disse Marilia Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo.

São Paulo – Mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, as primeiras fotografias de Sebastião Salgado – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A curadoria do evento é de André Sturm, diretor-geral do museu. “São sete exposições e o destaque é uma inédita do Sebastião Salgado. É o primeiro trabalho que ele fez e que nunca tinha sido apresentado como exposição. A Revolução dos Cravos ocorreu quando a ditadura de Portugal desmoronou. E foi chamada de Revolução dos Cravos porque ocorreu sem tiros e porque a população depositava cravos nos tanques. Foi um momento de mudança para um processo democrático. E o Sebastião estava lá e cobriu esse processo”, disse Sturm.

A mostra traz dezenas de fotos inéditas, em preto e branco, que foram tiradas pelo fotógrafo brasileiro no início da carreira. Naquele momento, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, viviam exilados na Europa por causa da ditadura militar no Brasil. “Éramos altamente ligados aos grupos que lutavam contra a ditadura. Tivemos que sair rápido do país, senão seríamos presos e torturados”, disse Salgado em entrevista nessa quinta-feira (9).

São Paulo – O fotógrafo Sebastião Salgado fala na abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nós [ele e Lélia] estávamos começando a fotografia. Ainda não tinha um ano que eu fazia fotografia e não tinha encomenda de jornal nenhum. Fomos [de Paris, onde viviam na época, a Portugal] por nós mesmos. Eu não tinha dinheiro para comprar os filmes. Na época, a Lélia também fazia fotografia”, contou. Foi em Portugal, cobrindo a Revolução dos Cravos, que sua carreira começou. “Portugal, para nós, foi uma aventura colossal. Primeiro, uma aventura política, porque participamos do sistema, toda a esquerda do mundo inteiro veio para Portugal que, sendo uma ditadura, tinha a possibilidade de criar um país libertário. Para mim, foi o início da carreira de fotógrafo. Foi em Portugal que aprendi a construir uma história em fotografia”, afirmou.

Naquela época, Lélia também fotografava e tinha acabado de ter o filho Juliano. “Eu fazia fotografia, também estava realmente engajada na história de Portugal. Foi uma coisa maravilhosa a gente ver e viver uma transição democrática que ocorreu na nossa língua, enquanto aqui no Brasil ainda havia uma ditadura tão terrível. Eu era a única fotógrafa que conseguia entrar no pátio do Palácio com o carro porque tinha uma criancinha junto”, contou ela.

Passados 50 anos, Lélia e Sebastião, que sempre trabalharam juntos, revisitaram o material produzido na época para a mostra do MIS. Lélia, por exemplo, é responsável pela curadoria e cenografia da exposição. “A história da nossa vida teve sempre tudo muito ligado. Nada que aconteceu a gente fez sozinho. Em todos os projetos, trabalhamos juntos, pensamos juntos, fizemos as pesquisas. O Sebastião ia fotografar e eu ficava lá vendendo as fotos, eu fazia todo o trabalho que realmente um fotógrafo não consegue fazer”.

Entre as fotos que são apresentadas na exposição está a de uma menina marchando descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. Há também imagens de trabalhadores ocupando fazendas e retratos de tropas do Exército português. Para Salgado, a mostra reflete sua visão sobre o que se passou em Portugal naquele momento. “A fotografia é uma coisa muito interessante. Primeiro porque ela não é objetiva; é profundamente subjetiva. Não conta nenhuma verdade, mas a interpretação de um fato, de uma realidade. Se está acontecendo alguma coisa, minha fotografia vai exprimir o que está ocorrendo, mas segundo o meu contexto”.

Outras exposições

Além da sala com fotos de Sebastião Salgado, o MIS está inaugurando mais seis exposições, com obras de artistas nacionais e internacionais já consagrados ou novos talentos. Entre elas estão Infravermelho, uma Realidade Oculta – Nova Fotografia, a primeira mostra individual de Bruno Mathias, 40 anos. “Essa é a minha primeira exposição individual. É é uma experiência incrível, uma realização”, disse ele à Agência Brasil.

São Paulo – Mostra Infravermelho, uma realidade oculta do artista Bruno Mathias, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

O trabalho de Mathias apresenta fotografias mais experimentais. “Sempre gostei muito desse tipo de trabalho, uma maneira nova de fazer fotografia. Eu sempre aproveitava algumas lentes. E acabei conseguindo uma câmera, por meio de um amigo que faz manutenção de equipamentos fotográficos, e pedi que ele a convertesse para capturar o infravermelho. O que estamos vendo na exposição é algo que não enxergamos [em realidade]”, afirmou.

Outra mostra em cartaz no MIS é Encontros, de Thereza Eugênia, uma fotógrafa baiana que registrou, de forma íntima, o convívio de diversos artistas brasileiros como Caetano Veloso, Gal Costa, Alcione e Roberto Carlos. “Ela foi morar no Rio de Janeiro, comprou uma câmera, começou a fotografar shows e acabou ficando bem próxima dos principais nomes da época. Ela fez até capas de discos. Temos aqui esse bastidor, de festas, encontros e casas das pessoas”, explicou Sturm.

São Paulo – Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Há também a mostra 10 anos de Guerras sem Fim, de Gabriel Chaim, experiente fotojornalista paraense que cobriu diversas guerras e apresenta o registro dos seus últimos dez anos na linha de frente. “Essa exposição mostra para a sociedade o quanto existe um universo paralelo acontecendo. É uma humanidade gritando por socorro ou que foge de guerras, se tornando refugiados. Há cidades sendo bombardeadas e destruídas”, contou Chaim, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil. “Isso mostra como é devastadora uma guerra”.

As outras exposições são Mulheres na Frente e por Trás das Câmeras, do Acervo MIS, que reúne trabalhos de quatro fotógrafas engajadas e com diferentes perspectivas por trás das lentes; Como a História foi Contada, da Coleção Allan Porter, que traz imagens icônicas do século 20, como as fotos da Guerra do Vietnã; e Uma Rua Chamada Cinema, de Sergio Poroger, que apresenta imagens de cinemas de rua que fecharam ou que resistem no Brasil e no mundo. “São exposições bem variadas, mas que tem um caráter documental”, disse Sturm.

São Paulo – Coleção Allan Porter no Maio Fotografia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A programação inclui ainda lançamentos de livros, mostras paralelas, conversas com artistas, cursos e diversas atividades relacionadas ao mundo da fotografia.

Mais informações sobre o Maio Fotografia no MIS podem ser encontradas no site do museu. A entrada é gratuita às terças-feiras e também na terceira quarta-feira do mês.