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Concurso Unificado: Força Nacional reforça segurança em oito estados

Concurso Unificado: Força Nacional reforça segurança em oito estados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ação de apoio à aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18). As portarias com as autorizações para emprego do efetivo em Roraima, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com a decisão, até o momento, a Força Nacional de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em oito estados brasileiros. À Agência Brasil, a pasta informou que a Força Nacional já recebeu a autorização dos governos estaduais para apoiar o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segurança e logística do certame no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Roraima.

O esquema de segurança nesses oito estados contará com 135 agentes da Força Nacional, além de 450 servidores dos centros coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 700 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 500 da Polícia Federal (PF) e 100 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), num total de 1.885 servidores.

Nos demais estados, o Ministério da Justiça explicou que as tratativas com os governadores para receber a Força Nacional estão em andamento.

Atuação

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à realização do CPNU ocorre sob coordenação da Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais. As equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16), ou seja, antes da data de realização das provas; e permanecerão até segunda-feira (19), após a realização do certame. O número de pessoas destinado a cada uma dessas localidades obedece ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do ministério.

Localidades

No Rio de Janeiro, a FNSP já está em operação e tem oferecido suporte nas ações de segurança de órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar fluminense. No Amazonas, os municípios atendidos são Tabatinga, Coari, Lábrea, Tefé e São Gabriel da Cachoeira. Em Mato Grosso do Sul, a ação ocorrerá em Corumbá.

No Pará, cinco municípios contarão com a presença de equipes da FNSP para fortalecer o ambiente de segurança para a aplicação das provas do CPNU: São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção. Nas demais unidades federativas – Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e Maranhão – as tropas da Força Nacional reforçarão a segurança em todo o estado, no mesmo período.

Força Nacional

Criada há 20 anos, a Força Nacional de Segurança Pública está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O emprego planejado da Força Nacional nos estados é autorizado somente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

A Força Nacional atua no auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades para preservar a ordem pública e a segurança de pessoas e do patrimônio e, também, no apoio à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche

Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche

@ebc

O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.

Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.

Ceará

Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.

A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

Acre

Na quinta-feira (8), o ministério registrou, no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana anterior, aos 47 dias de vida.

A mãe da criança, de 33 anos de idade, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.

“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, informou o ministério no comunicado.

A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada”, que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.

A doença

A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Números

Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados. A maior parte foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.

Europa registra 69 casos e oito mortes por vírus do Nilo Ocidental

Europa registra 69 casos e oito mortes por vírus do Nilo Ocidental

@ebc

Oito países europeus reportaram um total de 69 casos humanos de febre do Nilo Ocidental de janeiro a 31 de julho deste ano. O continente registra ainda oito mortes pelas doença.

De acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, os casos foram notificados nas seguintes localidades: Grécia (31), Itália (25), Espanha (5), Áustria (2), Hungria (2), Sérvia (2), França (1) e Romênia (1). Já as mortes foram identificadas na Grécia (5), na Itália (2) e na Espanha (1).

“Na Europa, o número total de casos notificados até o momento, este ano, está dentro do que era esperado, embora o número de casos na Grécia e na Espanha seja superior ao registrado em anos anteriores”, destacou o centro.

“Os indicadores clínicos e de gravidade também são semelhantes aos de anos anteriores. Todas as regiões afetadas este ano foram registradas anteriormente ou tinham regiões vizinhas que notificaram casos.”

De acordo com a entidade, em razão de condições climáticas favoráveis à doença, novos casos de febre do Nilo Ocidental em humanos devem ser reportados ao longo das próximas semanas e meses.

Entenda

O vírus do Nilo Ocidental é transmitido por meio da picada de mosquitos infectados, principalmente do gênero Culex (pernilongo). Os hospedeiros naturais são algumas espécies de aves silvestres, que atuam como amplificadores do vírus e como fonte de infecção para os mosquitos.

O vírus também pode infectar humanos, equinos, primatas e outros mamíferos. O homem e os equinos são considerados hospedeiros acidentais e terminais, uma vez que a contaminação do vírus se dá por curto período de tempo e em níveis insuficientes para infectar mosquitos, encerrando o ciclo de transmissão.

Outras formas mais raras de transmissão já foram relatadas e incluem transfusão sanguínea, transplante de órgãos, aleitamento materno e transmissão transplacentária.

Já a febre do Nilo Ocidental é uma infecção viral aguda causada pelo vírus. Pode ocorrer de forma assintomática ou com sintomatologia variável, apresentando desde casos leves, com febre passageira acompanhada ou não de astenia e mialgia, até casos mais severos, com sinais de acometimento do sistema nervoso central ou periférico.

Os fatores de risco estão relacionados à presença do ser humano em áreas rurais e silvestres que contenham o mosquito infectado.

Pelo menos oito médicos estavam no avião que caiu em Vinhedo (SP)

Pelo menos oito médicos estavam no avião que caiu em Vinhedo (SP)

@ebc

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) informou, por meio de nota, que, entre as vítimas do acidente com o avião da Voepass, ocorrido nesta sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo, foram identificados os nomes de, pelo menos, oito médicos com registro no Conselho de Medicina do Paraná. Entre eles, estão confirmados Arianne Albuquerque Estevan Russo, José Roberto Leonel Ferreira, Mariana Comiran Belim e Sarah Sella Langer.

“O Conselho de Medicina do Paraná está em luto pela perda trágica de tantos colegas médicos, que estavam a caminho de mais uma atividade de aperfeiçoamento profissional. Nossos mais profundos sentimentos a todos os familiares e amigos neste momento de infinita dor”, disse o presidente da autarquia, Romualdo José Ribeiro Gama.

Vítimas

A pediatra e alergologista Sarah Langer, natural de Cascavel, integrava a Câmara Técnica de Alergia e Imunologia do CRM-PR. Ela tinha 35 anos e fez residência em alergia e imunologia pediátrica pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

“Neste momento tão difícil expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos”, manifestou a médica Paula Bley Strachman, coordenadora da Câmara Técnica e diretora tesoureira da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia do Paraná.

Outra vítima identificada, a médica Arianne Albuquerque Estevan Risso. Ela havia atuado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Brasilândia e estava morando em Cascavel. Já Mariana Belim era formada em medicina pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná e trabalhava no Campus da cidade de Cascavel desde 2019.

Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

@ebc

De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).

Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Censo que apura detalhes específicos da população quilombola. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.

O levantamento censitário aponta 495 territórios delimitados pelo Estado, onde moram 167,8 mil quilombolas. Eles são apenas 12,61% de todos os atuais descendentes de comunidades que resistiam à escravidão.

Para avaliar o saneamento básico dos domicílios, o IBGE analisou a forma de abastecimento de água, a existência de canalização, banheiro, tipo de esgotamento e o destino do lixo.

Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilombola. Eles são 0,66% dos lares do país. Nesses endereços, os quilombolas representam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram nesses domicílios compartilham a etnicidade.

Da população quilombola, 98,51% moram em casa e 0,86% em apartamentos. Na população brasileira, são 84,78% em casa e 12,51% em apartamentos.

Arte/Agência Brasil

Precariedades

O Censo identificou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilombolas conjugam três condições de precariedade (água, esgoto e lixo). São 21,89% dos moradores nessa situação. Especificamente em territórios oficialmente reconhecidos, a parcela chega a 29,58%. Na população brasileira geral, essa conjugação de precariedades só acontece para 3% dos moradores.

Um dado que mostra a desigualdade de condições de moradia entre população quilombola e o total de residentes no Brasil é a existência de banheiro exclusivo do domicílio. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa condição. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.

A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Equivale a dizer que de cada quatro moradores em área delimitada pelo Estado, um não tem banheiro em casa, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso de alternativa como “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.

O tipo de esgotamento é outro dado que expõe as condições mais precárias de habitantes que se reconhecem como descendentes de quilombos. Na população geral, 58,28% têm rede geral ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% apenas.

Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas tem esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população geral, são 19,44%.

“A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a ausência de banheiro de uso exclusivo”, avalia a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Abastecimento de água

Em relação à forma principal de abastecimento de água, 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede geral de distribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro de territórios reconhecidos, 34,55%.

As proporções se invertem quando são observados domicílios que dependem de água de poço. Entre o total de lares do país, são 11,44%. Índice que escala para 27,07% e 41,49% entre quilombolas que vivem fora e dentro de territórios reconhecidos, respectivamente.

Entre outras formas de obter água identificadas pelos recenseadores estão carro-pipa, armazenamento da chuva, fonte ou nascente, rios, açudes, lagos e igarapés.

Destino do lixo

Para a população brasileira em geral, o serviço de coleta de lixo direta ou indireta (depósito em caçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).

Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma de dar fim ao lixo é queimando na própria propriedade. Prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas de todas as áreas. São 45,74% desses moradores.

Territórios reconhecidos

Diferentemente do nível de alfabetização, no qual o IBGE não notou grande diferença entre os quilombolas que vivem dentro e fora dos territórios oficialmente reconhecidos, as disparidades são explícitas quando se trata de característica dos domicílios.

De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, os dados revelam que os territórios oficialmente delimitados convivem com grandes dificuldades de infraestrutura.

Damasco pondera que essas áreas têm maior organização sociopolítica, a ponto de pressionarem o Estado pelo reconhecimento, no entanto, a oficialização “não veio acompanhada de um conjunto de investimentos e infraestrutura de transformação das suas realidades ou, pelo menos, adequação aos parâmetros mínimos de saneamento”.

Para o pesquisador, ao apontar precariedades, o Censo se torna uma ferramenta para mudar condições dos agrupamentos quilombolas.

“Essas precariedades estão concentradas. Em cada território a gente consegue dizer quantos domicílios estão atendidos ou não. É um conjunto de dados que são ferramentas para a gestão pública e para transformação da realidade dessas comunidades”.

Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto

Após oito dias, incêndio no Parque Nacional do Itatiaia é extinto

@ebc

O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, em Resende (RJ), foi extinto na noite deste sábado (22), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. A operação contou a atuação da equipe do ICMBio, de brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de mais de 100 bombeiros militares do Rio de Janeiro.

As equipes do parque contaram com o apoio de drone com câmera térmica no combate ao incêndio da reserva natural, além de 20 viaturas e três aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

Os agentes do instituto continuam monitorando as áreas da unidade de conservação federal.

O incêndio do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) começou no dia 14 de junho atingiu, pelo menos 300 hectares, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria da Parte Alta. Esta área está localizada em um campo de altitude, acima de 2,5 mil metros, com vegetação seca, em razão das poucas chuvas, características desta época do ano.

Investigação

O Ministério Público Federal investiga o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia.

Na terça-feira (18), o Exército admitiu, em nota de esclarecimento, que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), de Resende, em 14 de junho. O treinamento fazia parte da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação do oficial desta força armada. “No início da tarde, com todos os militares já embarcados e em condições de iniciarem o deslocamento de retorno para Resende, foi identificado um foco de incêndio próximo à coluna de veículos. De imediato, alguns militares desembarcaram e iniciaram o combate ao incêndio, utilizando os extintores das viaturas e meios disponíveis no momento. Contudo, devido aos fortes ventos na área e a vegetação bastante seca, o fogo se alastrou, não sendo possível sua contenção.”

Por fim, o Exército afirma que as causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes e a Academia Militar das Agulhas Negras está à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos.

Visitação

A Parquetur, empresa concessionária de serviços de visitação do Parque Nacional do Itatiaia, confirmou à Agência Brasil que as trilhas da parte alta do parque reabrirão para visitação nesta segunda-feira (24). Até este domingo, a parte alta ficou fechada até domingo (23) para segurança do público visitante.

Porém, os atrativos Morro do Couto, Mirante da Antena, Circuito Couto-Prateleiras e Cume das Prateleiras continuarão fechados à visitação pública.

A parte baixa do parque não foi fechada, por não ter sido afetada pelo incêndio. Por isso, segue com funcionamento normal, de terça-feira a domingo, das 8h às 17h.

Os ingressos adquiridos entre os dias 15 e 23 de junho poderão ser reagendados ou cancelados através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Para mais informações ao público, a concessionária Parquetur disponibiliza o WhatsApp (21) 97894-9647.

Parque Nacional do Itatiaia

Criado em junho de 1937, o Parque Nacional do Itatiaia é o primeiro parque nacional do Brasil. O ponto mais alto da reserva é o Pico das Agulhas Negras, com 2.790 metros de altitude. O pico é o quinto mais alto de todo o Brasil.

A parte alta é caracterizada por relevo montanhoso e com elevações rochosas, campos de altitude e vales suspensos onde nascem 12 bacias hidrográficas regionais, que drenam duas bacias principais: a do rio Grande, afluente do rio Paraná, e a do rio Paraíba do Sul.

Na parte baixa, estão diversos cursos d’água, com diversas áreas apropriadas para banho.

Antes deste incêndio, o parque nacional foi atingido por diversas outras queimadas. O maior incêndio da história da unidade foi em 1963, quando o fogo durou 35 dias e consumiu 4 mil hectares.

Em 1988, outro incêndio destruiu 3,1 mil hectares e um servidor ficou desaparecido. Em 2001, o incêndio — provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira — destruiu mais de 1 mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo, em 2007. Três anos depois, foram destruídos 1.200 hectares.

* Colaborou Ana Cristina Campos, do Rio de Janeiro

Nova presidente da Petrobras troca três dos oito diretores da estatal

Nova presidente da Petrobras troca três dos oito diretores da estatal

@ebc

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14).

Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a Diretoria Executiva de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo, a Diretoria Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.

“As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”, explicou a estatal. Em seguida, os nomes serão encaminhados para apreciação do Comitê de Pessoas e, na sequência, enviados para deliberação do Conselho de Administração.

Os atuais diretores permanecem nas posições até que seja concluída a aprovação dos novos nomes. Uma vez chanceladas as mudanças, deixarão a Diretoria Executiva Joelson Falcão Mendes (Exploração e Produção), Carlos José do Nascimento Travassos (Engenharia e Inovação) e Carlos Alberto Rechelo (Financeira). Rechelo é gerente executivo e estava no cargo de forma interina.

Originalmente, a Diretoria Financeira era ocupada por Sergio Caetano Leite, que optou por deixar o cargo em maio, acompanhando o presidente demitido, Jean Paul Prates. Leite era uma indicação de Prates.

Após a transição, dos nove cargos que formam a Diretoria Executiva (incluindo a presidência), quatro serão ocupados por mulheres.

Mudança de perfil

Na última quarta-feira (12), em conversa com jornalistas após participar de um fórum com investidores internacionais, no Rio de Janeiro, Magda Chambriard adiantou que faria troca na diretoria por questão de “ajuste de perfil”.

“Em nome de todos os trabalhadores da Petrobras, agradeço desde já aos diretores Carlos José do Nascimento Travassos e Joelson Falcão Mendes pela liderança, dedicação e valiosa contribuição dada ao desenvolvimento da Petrobras ao longo de suas carreiras na companhia”, disse a presidente da companhia em comunicado.

“Alterações na composição da diretoria são naturais do processo de gestão da mudança e em nada desabonam a competência e o comprometimento dos colegas que saem”, completou Magda Chambriard.

Ficam mantidos nas diretorias Clarice Coppetti (Assuntos Corporativos); Claudio Romeo Schlosser (Logística, Comercialização e Mercados); Mário Spinelli (Governança e Conformidade); Mauricio Tolmasquim (Transição Energética e Sustentabilidade); além de William França da Silva (Processos Industriais e Produtos).

Currículos

Sylvia dos Anjos é formada em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em geologia pela University of Illinois at Urbana-Champaign e PhD pela mesma universidade. Geóloga aposentada da Petrobras, tem mais de 42 anos de experiência na área de exploração e produção (E&P), tendo ocupado diversos cargos gerenciais ao longo de sua carreira na companhia, com especial destaque às funções de gerente-geral da Exploração em Geologia Aplicada e a de gerente-geral de Tecnologias do Ativo de Libra.

Fernando Melgarejo é formado em ciências econômica pela União Educacional de Brasília (Uneb), pós-graduado em negócios internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e com mestrado em economia de empresas na Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui 37 anos no conglomerado Banco do Brasil S/A, dos quais dedicou cerca de 30 anos à área financeira, onde foi gerente executivo na Diretoria de Finanças e Relações com Investidores da Banco do Brasil na área de Estruturação e Análise Financeira. É diretor de Participações do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) desde 2022.

Renata Baruzzi é formada em matemática pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com especialização em gestão estratégica de tecnologia e em administração, além de diversos cursos de extensão no exterior com destaque para o Advaced Management Program (AMP) na Harvard Business School. Ingressou na Petrobras há 38 anos, tendo atuado na Refinaria de Cubatão (RPBC) e na Refinaria de Paulínia (Replan). Iniciou a carreira gerencial em 2001 nos recursos humanos. Posteriormente passou a atuar na engenharia, ocupando todos os níveis gerenciais e chegando ao cargo de gerente executiva da Engenharia, Tecnologia e Materiais – Corporativo) em 2012. Tem experiência internacional, onde atuou na Petrobras América Inc. (Houston, TX) de 2015 a 2019. Gerenciava a área de Gestão Integrada da Logística.

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h.

“Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país. 🇧🇷🇷🇸

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/fDJSco4rWl

— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Eslováquia, Katarína Tomková; do Timor-Leste, Maria Ângela Carrascalão; de Botsuana, Benetia Chingapane; da Geórgia, Zurab Mchedlishvili; de Ruanda, Lawrence Manzi; e do Benim, Boniface Vignon.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.

Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.

“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro.

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.

“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa.

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

@ebc

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil. “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.