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Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE.

De acordo com os dados do relatório, no Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos países da OCDE, cuja média de ensino obrigatório é de 11 anos. Mas, em se tratando da educação infantil, o Brasil tem 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, percentual inferior à média da OCDE, de 96% das crianças com essa idade nas escolas.

A educação infantil recebe destaque no Brasil sobretudo em ano de eleições municipais, uma vez que é de competência dos gestores dos municípios garantirem as matrículas e a qualidade dessa etapa de ensino.

O estudo internacional traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

O relatório aborda também questões como o investimento público em educação e mostra que, no Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento caiu, em média, 2,5%. Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação.

Se, em geral, na educação o investimento caiu no Brasil, na educação infantil ocorreu o inverso. O investimento público nessa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país), aumentou 29% entre 2015 e 2021. O aumento foi maior que a média da OCDE, que no mesmo período, aumentou 9%. “A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE, com 38 países-membros, foi Escolaridade fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Países da OCDE reduzem percentual de jovens nem-nem

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziram o número de jovens que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação (NEET). Embora as mulheres tenham mais formação que os homens, os mercados de trabalho ainda seguem desiguais. Homens estão mais empregados e ainda ganham mais que mulheres. No Brasil, o cenário é semelhante.

Os dados estão no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE. O estudo traz uma série de indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

Segundo o estudo, mercados de trabalho fortes e uma participação crescente na educação levaram a uma redução no percentual de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação na maioria dos países membros da OCDE. Nesses países, a taxa média de NEET passou de 15,8% em 2016 para 13,8% em 2023. No Brasil, a taxa é superior, mas também teve redução, passando de 29,4% para 24%, no mesmo período de avaliação.

O relatório mostra que também houve redução de jovens adultos sem o ensino médio completo. “A redução da percentagem de jovens adultos sem qualificação secundária superior [equivalente ao ensino médio brasileiro] tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu entre 2016 e 2023 em 28 de 35 países membros da OCDE”, diz o texto, que ressalta que pessoas sem essa formação correm um risco considerável de não se inserirem tanto socialmente quanto no mercado de trabalho ao longo da vida.

No Brasil também houve redução. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio diminuiu 8 pontos percentuais de 2016 a 2023. No país, 27% de jovens permanecem sem essa formação. A porcentagem está acima da média da OCDE, que é 14%.

O relatório aponta a falta de estudo como um dos fatores que dificulta na hora de conseguir um emprego. No Brasil, 64% dos jovens com 25 a 34 anos sem ensino médio ou qualificação técnica estão empregados, em comparação com 75% daqueles com essa etapa concluída. As médias nos países da OCDE são, respectivamente, 61% e 79%. Quando empregados, os salários dos trabalhadores sem esta etapa de formação tendem a ser menores.

Desigualdade de gênero

Segundo quase todas os dados disponíveis no estudo, as meninas e as mulheres têm melhores desempenhos educacionais que os meninos e homens. Em todos os países membros da OCDE, as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm a mesma ou maior probabilidade do que os seus pares do sexo masculino de terem uma qualificação superior.

No Brasil, isso também ocorre. Enquanto, em média, 28% das mulheres concluem o ensino superior, entre os homens, esse percentual é 20%.

No entanto, embora as mulheres superem os homens na educação, isso não ocorre no mercado de trabalho. As mulheres de 25 a 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens. No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com escolaridade inferior ao ensino médio estão empregadas, enquanto entre os homens com a mesma formação, essa taxa é de 80%. Entre os países da OCDE, as médias correspondentes são de 47% e 72%.

Os percentuais aumentam conforme aumenta a formação escolar, mas as desigualdades entre os gêneros persistem. Enquanto 85% das mulheres jovens com ensino superior estão empregadas, entre os homens essa taxa é 92%. Nos países da OCDE a média entre as mulheres com ensino superior empregadas é 84% e, dos homens, 90%.

A desigualdade está também presente na remuneração. Em toda a OCDE, as mulheres jovens com qualificação superior ganham em média 83% do salário dos seus pares do sexo masculino. No Brasil, a disparidade é maior, elas ganham em média 75% do salário dos homens. Entre aquelas com nível de ensino médio ou qualificação técnica, as mulheres jovens ganham em média 84% do salário dos seus pares do sexo masculino na OCDE e 74% no Brasil.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era um parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

OCDE avalia pensamento criativo de estudantes em 64 países

Partindo do princípio de que o pensamento criativo é importante para ajudar jovens estudantes a se adaptarem a um mundo de mudanças cada vez mais rápidas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] dedicou um dos volumes de pesquisas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) ao tema “Mentes criativas e escolas criativas”.

A proposta é identificar as localidades que apresentam melhores resultados, no sentido de associar pensamento criativo aos currículos escolares. Dessa forma, o estudo vê a formação de cidadãos com capacidade de “pensar fora da caixa em diferentes contextos de tarefas” – em outras palavras, ter “competência para se envolver produtivamente na geração, avaliação e aprimoramento de ideias que possam resultar em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação”.

Singapura apresenta estudantes com melhor desempenho em termos de pensamento criativo, em um ranking de 64 países. Elaborado em 2024 pela OCDE, tendo por base dados obtidos no Pisa 2022, esse ranking avaliou a capacidade dos alunos de 15 anos de pensar criativamente, com competência para se envolver na geração, avaliação e aprimoramento de ideias originais e diversas.

O país líder do ranking obteve 41 pontos, enquanto a média nos países da OCDE ficou em 33. No patamar acima da média estão também Coreia e Canadá (ambos com 38 pontos), seguidos de Austrália (37); Nova Zelândia, Estônia e Finlândia (36); Dinamarca, Letônia e Bélgica (35); Polônia e Portugal (34 pontos).

Brasil

Com 23 pontos, na 49ª posição, o Brasil está “entre os países que apresentaram resultado significativamente abaixo da média da OCDE”, explicou o diretor de Educação e Competências, da OCDE, Andreas Schleicher, durante a divulgação do levantamento pela entidade.

De acordo com a OCDE, o Brasil integra um grupo de países em condições bastante similares, entre as posições 44 e 53 do ranking. Para a organização, há “grande lacuna de desempenho no pensamento criativo” entre os países que apresentaram os melhores e os piores desempenhos.

Para se ter uma ideia, 97 em cada 100 alunos nos cinco melhores países com melhor classificação tiveram desempenho acima da média dos alunos nos cinco com pior resultado, destacou a OCDE referindo-se à Albânia, às Filipinas, ao Uzbequistão, Marrocos e à República Dominicana – que obtiveram entre 13 e 15 pontos no levantamento.

Segundo a pesquisa, em média, nos países da OCDE, cerca de um em cada dois estudantes consegue pensar em ideias originais e diversas em tarefas simples de imaginação ou em situações de resolução de problemas cotidianos.

“Em Singapura, Letônia, Coreia, Dinamarca, Estônia, Canadá e Austrália, mais de 88% dos estudantes demonstraram nível básico de proficiência em pensamento criativo, o que significa que eles podem ter ideias para uma série de tarefas e começar a sugerir ideias originais para problemas familiares”, detalha o estudo ao acrescentar que a média da OCDE é de 78%.

Nos 20 países e economias que apresentam baixo desempenho, menos de 50% dos estudantes atingiram esse nível básico.

“Percebemos que a excelência acadêmica não é pré-requisito para a excelência no pensamento criativo”, acrescentou Schleicher. De acordo com a pesquisa, aproximadamente metade dos alunos com melhor desempenho em pensamento criativo, teve desempenho de alto nível em matemática.

Gênero e condições socioeconômicas

O levantamento revelou ainda diferenças de desempenho quando a comparação é por gênero. “As garotas são mais fortes em termos de pensamento criativo do que os garotos. Isso provavelmente se explica pelo fato de terem mais hábito de leitura”, disse o diretor da OCDE.

“Em nenhum país ou economia os meninos superaram as meninas em pensamento criativo, com as meninas marcando 3 pontos a mais em pensamento criativo, em média, em toda a OCDE. A disparidade de gênero é significativa em todos os países/economias, após contabilizado o desempenho em matemática e em cerca de metade deles, mesmo depois de contabilizar o desempenho de leitura dos alunos”.

“As diferenças de gênero e socioeconômicas no desempenho persistem em todos os tipos de tarefas. Meninas se apresentaram particularmente melhor do que os meninos em trabalhos de expressão escrita e naquelas que exigem que eles desenvolvam as ideias dos outros. As diferenças socioeconômicas no desempenho são maiores no domínio da expressão escrita”, acrescenta a pesquisa.

Alunos em melhores condições socioeconômicas também apresentaram melhor desempenho no pensamento criativo. Os mais favorecidos obtiveram pontuação média de cerca de 9,5 pontos acima da obtida pelos menos favorecidos em toda a OCDE. “Em geral, a força da associação entre nível socioeconômico e desempenho é mais fraca no pensamento criativo do que em matemática, leitura e ciências”, complementou.

Ambiente escolar

Segundo a OCDE, um fator que pode fazer diferença nas escolas é o uso da pedagogia em salas de aula. Nos países da OCDE, entre 60% e 70% dos estudantes relatam que, além de valorizar a criatividade, seus professores os incentivam a apresentar respostas originais e dão oportunidades para expressar as suas ideias na escola.

Esses alunos obtiveram notas um pouco mais altas do que seus pares no pensamento criativo, mesmo depois de levar em conta suas características e as da escola e seus desempenho em matemática e leitura.

O estudo também constatou que a participação regular (pelo menos uma vez por semana) de estudantes em atividades como artes, teatro, redação criativa ou aulas de programação resulta em melhor desempenho no pensamento criativo.

Lula critica previsão da OCDE sobre economia brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (19), a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai provar que a entidade errou sobre o Brasil. “Eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse durante o programa Conversa com o Presidente.  

“Eu vi uma manchete da OCDE, fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero até aproveitar essa gravação aqui para dizer para o pessoal da OCDE que quando chegar no final do ano que vem eu vou convidar vocês para tomar café para provar que vocês erraram com relação à previsão que vocês têm do Brasil”, afirmou Lula. 

Em divulgação nesta segunda-feira (18), a entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% em 2024. Para a OCDE, os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país. 

A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024. Já o Banco Central estima o crescimento da economia em 1,8% no ano que vem. 

Mais pessimista, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do Brasil crescerá 1,5% em 2024

“Eu queria falar para o pessoal que fica pessimista, o Brasil vai crescer. Os dados que eu tenho e as possibilidades de investimentos que nós temos é muito grande. O dinheiro está circulando aos poucos na mão das pessoas”, disse, citando o aumento da oferta de crédito por banco públicos.  

“Esse dinheiro está circulando. Esse dinheiro vai chegar no povo, vai produzir alguma coisa, vai gerar um emprego, vai gerar um salário. Então, eu estou muito otimista com 2024. Não peçam para eu ficar pessimista, porque aqui não cabe. Nessa cabeça aqui, eu fiquei otimista quando eu deixei de morrer até 5 anos de idade de fome, em Pernambuco. Quando eu escapei da fome, eu falei, agora nada me segura”, acrescentou o presidente. 

OCDE estima crescimento de 1,8% do PIB brasileiro em 2024

Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024.

Segundo a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e de desenvolvimento, depois de uma forte expansão no começo de 2023, a atividade econômica brasileira está “convergindo para o crescimento potencial”, com uma demanda doméstica e global enfraquecida.

“O consumo privado e os investimentos crescerão em 2024 em ritmo mais moderado do que no passado, por causa de condições de crédito mais restritivas e da desaceleração da economia global”, destacou a instituição no relatório bianual Estudos Econômicos da OCDE: Brasil. Para este ano, a OCDE projeta crescimento de 2,8%, abaixo dos 3% estimados pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a organização, a desaceleração da economia chinesa, o principal comprador de produtos brasileiros, poderá diminuir o crescimento das exportações do Brasil. Apesar da desaceleração, o relatório projeta alta de 4% nas vendas do Brasil para o exterior em 2024.

Outros fatores compensam a queda da demanda doméstica e global. Segundo a OCDE, a queda da inflação abre espaço para novas reduções de juros, que resultarão em aumento de investimentos. “O crescimento mais lento do crédito e os aumentos menores de salários reduzirão a renda das famílias e contribuirão para diminuir a inflação”, ressaltou o relatório.

Regras fiscais

Chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, Jens Arnold compareceu à divulgação do documento, no Ministério da Fazenda. Ele elogiou a aprovação do novo arcabouço fiscal, mas disse que o Brasil terá um grande desafio para cumprir as metas fiscais da nova regra, como o déficit primário zero em 2024.

“Isso [a aprovação do arcabouço] evidentemente implica que o trabalho seguinte será implantar esse marco, de forma que as metas fiscais possam ser cumpridas”. Apesar da dificuldade, Arnold diz que o novo marco fiscal traz mais certeza aos agentes econômicos e aumenta a previsibilidade das contas públicas.

Dívida pública

A OCDE também apresentou projeções para a dívida pública do país. Segundo a organização, o endividamento voltou a subir e poderá alcançar 90% do PIB em 2047. Para 2024, a instituição prevê que a dívida bruta do governo geral, indicador divulgado pelo Banco Central e usado para comparações internacionais, encerrará o ano próxima de 80% do PIB. Em outubro, o indicador estava em 74,7%.

Essas estimativas compõem o cenário-base da OCDE e considera que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária elevarão em 0,5 ponto percentual por ano o crescimento potencial do PIB, medida abstrata que considera o quanto a economia pode crescer em pleno emprego. Nessa situação, o superávit primário – economia do governo para pagar os juros da dívida pública – corresponderia a 1% do PIB a partir de 2026.

Sem o novo marco fiscal e a reforma tributária, ressaltou a OCDE, a dívida pública brasileira chegaria a 100% do PIB em 2037.

Declarações

Durante a entrevista coletiva de apresentação do relatório, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que um dos principais fatores para determinar o crescimento da economia brasileira em 2024 será “a consistência” da queda dos juros. Na semana passada, o Banco Central informou, logo após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que continuará a reduzir a Taxa Selic no início do próximo ano, mas não detalhou quando pretende parar de cortar os juros.

Em relação à divergência entre as projeções da OCDE e da SPE, o secretário disse que as duas estimativas preveem trajetórias parecidas para o PIB no próximo ano. “Ambos têm a mesma visão de que a economia brasileira tende a crescer de forma mais equilibrada”, respondeu.

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou que o relatório da OCDE não coincide 100% com as avaliações da equipe econômica. Ela disse que o governo brasileiro ainda está avaliando o memorando inicial para a adesão do Brasil à organização, enviado à OCDE em outubro do ano passado pelo governo anterior.

De acordo com a diplomata, o grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores analisa o relacionamento entre o Brasil e a OCDE, sem que a adesão seja o objetivo central e com avaliações não apenas políticas, mas técnicas.

“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de acessão [termo diplomático para pedir adesão a uma instituição internacional] é bastante amplo, são mais de mil páginas. Para além disso, envolve decisões e alinhamentos políticos. O grupo de trabalho vai apoiar o esforço de avaliação do governo, que vai além das áreas técnicas”, explicou a secretária.

Mudanças climáticas prejudicam crescimento do Brasil, avalia OCDE

Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.

“A infraestrutura pública [do Brasil] é particularmente vulnerável a choques climáticos em meio a uma rápida, não planejada e descontrolada urbanização”, destacou a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e institucionais e à qual o Brasil está em processo de adesão. Segundo a organização, tanto as secas como as enchentes trazem prejuízos à infraestrutura brasileira.

“Secas frequentes e aumento das temperaturas vão criar desafios para fornecimento de energia, particularmente de fontes hidrelétricas”, destacou o relatório. Em relação às chuvas, a OCDE ressalta que os deslizamentos e as enchentes trazem prejuízos às cidades e ao transporte. “As enchentes compõem 65% dos riscos naturais [no Brasil], e os danos associados a enxurradas e deslizamentos foram responsáveis por 74% das mortes relacionadas a desastres naturais entre 1991 e 2010”, informa o documento.

A OCDE cita um estudo do Banco Mundial de 2021 segundo o qual a mudança climática custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a cada ano para as empresas do país. Segundo o relatório, 55% dos prejuízos afetam as infraestruturas de transporte, 44%, o fornecimento de energia e 2%, o abastecimento de água. O relatório destaca que a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas entre 2013 e 2021 ameaçou o fornecimento de energia num país onde dois terços da matriz energética está associado às hidrelétricas.

Recomendações

O relatório forneceu uma série de recomendações ao Brasil para enfrentar as mudanças climáticas. A primeira diz respeito à melhoria do planejamento, do financiamento e da entrega de empreendimento de infraestrutura para considerarem a resiliência climática. Segundo a OCDE, os projetos precisarão ter apoio legislativo, orçamentário e claras responsabilizações que considerem eventos climáticos extremos.

“Um portfólio otimizado de ativos de infraestrutura levaria em conta a análise do custo-benefício, com alguns ativos [empreendimentos] sendo resilientes ao clima, mas não necessariamente todos”, aconselhou o relatório.

A OCDE também pediu revisões das políticas urbanas para evitar novas construções em áreas de risco e reduzir o impacto das mudanças climáticas. “Elaborar diretrizes para apoiar as prefeituras em levantar os riscos climáticos e integrá-los ao planejamento fundiário e fornecer mapas de riscos e acesso a informações climáticas às prefeituras para que executem o levantamento de perigos melhoraria o planejamento urbano”, destacou o documento. O relatório também pediu mais investimentos em transporte coletivo para reduzir a vulnerabilidade da infraestrutura deste setor,

De maneira mais ampla, a OCDE pediu o desenvolvimento do mercado de carbono, com a melhoria dos mecanismos de precificação das emissões de gás carbônico, para reduzir a emissão. Por meio desse mercado, investidores de países desenvolvidos financiam projetos de recuperação florestal ou de desenvolvimento socioambiental em troca de emitirem carbono nos países de origem.

A organização também pediu o reforço do cumprimento da legislação contra o desmatamento. “Um cumprimento mais rigoroso do Código Florestal, somado a recursos mais adequados para as agências reguladoras, deve ajudar a reduzir o desmatamento”, destacou.

Novamente citando estimativas do Banco Mundial, a OCDE estima que os investimentos para adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas custam, em média, 0,8% do PIB por ano entre 2022 e 2030, variando conforme o tipo de infraestrutura. O custo alto, ressaltou o relatório, seria compensado pela diminuição dos prejuízos e pelo retorno econômico. “No setor de infraestrutura rodoviária, um investimento de 1,2% do PIB melhoraria significativamente a resiliência climática de 23% dos novos investimentos necessários para a próxima década. Além disso, evitaria perdas estimadas em 2,5% do PIB”, afirmou o relatório.