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Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho.

Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança.

“Vamos resolver o passado, fazer essa DR [discussão de relacionamento] entre nós, o Fisco e o contribuinte, para daqui para frente termos uma relação mais harmoniosa, sem litígio, com mais amor”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele destacou que o Fisco está mudando a postura para estimular acordos com os devedores e recuperar parte do valor devido, em vez de apenas punir os grandes devedores.

Os descontos variam conforme o grau de recuperação do crédito. Para dívidas classificadas como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, haverá desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida. Nesse caso, o contribuinte pagará entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, divididos em cinco parcelas, e o saldo devedor em até 115 parcelas.

Se o contribuinte usar prejuízos de anos anteriores do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para abater o pagamento da dívida, deverá dar entrada de 10% do saldo devedor em até cinco parcelas. Os créditos tributários dos prejuízos apurados até 31 de dezembro de 2023 serão usados no abatimento, até o limite de 70% do valor da dívida após a entrada. O saldo residual será dividido em até 36 parcelas.

No caso das dívidas consideradas de média ou alta chance de recuperação, o devedor deverá dar entrada de 30% do valor consolidado em até cinco parcelas e usar prejuízos de anos anteriores até 31 de dezembro de 2023 para pagar até 70% do valor da dívida depois da entrada. O saldo restante será parcelado em até 36 vezes. Outra opção será dar entrada de 30% do valor consolidado da dívida em até cinco parcelas e dividir o restante em até 115 meses.

>> Para os débitos de até 60 salários mínimos, as dívidas de pessoas físicas, microempresa ou empresa de pequeno porte poderão ser renegociadas com entrada de 5% do valor consolidado em até cinco parcelas. O restante poderá ser parcelado nas seguintes opções:

• em até 12 meses, com redução de 50% da dívida, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 24 meses, com redução de 40%, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 36 meses, com redução de 35%, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 55 meses, com redução de 30%, inclusive do montante principal do crédito.

Transações individuais

O modelo da nova fase do Litígio Zero diz respeito à transação por adesão, em que a Receita Federal define as regras por meio de edital. Ao anunciar a nova etapa do programa, Barreirinhas apresentou as estatísticas das transações individuais, por meio da qual grandes empresas procuram a Receita Federal para reparcelarem os débitos. Nesse caso, as renegociações ocorrem caso a caso, com o Fisco estabelecendo cláusulas de governança para dar mais transparência ao pagamento de tributos pelas empresas.

De 180 pedidos de renegociação recebidos desde o início do ano, o Fisco fechou 11 acordos de transações tributárias individuais que resultaram na regularização de R$ 5,2 bilhões em dívidas. Desse total, cerca de R$ 3 bilhões foram regularizados apenas por meio de dois acordos de grandes empresas fechados nos últimos dias.

Dos R$ 5,2 bilhões, no entanto, somente R$ 376,2 milhões serão pagos em dinheiro nos próximos dez anos, com R$ 45,3 milhões entrando no caixa do governo em 2024. Barreirinhas informou que, do valor original da dívida, a Receita concedeu R$ 2,1 bilhões em descontos de multas, juros e encargos e permitiu o uso de R$ 834,4 milhões de prejuízos de anos anteriores.

“O valor a ser recuperado em dinheiro parece pouco diante do valor total da dívida, mas estamos falando de créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação”, justificou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Mário Dehon. “Estamos trazendo do purgatório, de volta à vida, contribuintes que estavam fora do processo produtivo. São empresas que poderão voltar a produzir e a fazer negócios”, acrescentou.

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse. “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação.”

“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, completou.

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.

“O projeto de lei, portanto, abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha – e tenho certeza de que terá – a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.”

“Vamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.

Entenda

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa é que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

@ebc

Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.

Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada.

“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.

Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser) – Foto: magalicunha/instagram

Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).

Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais. Quando o assunto é saúde, a disseminação de ideias-chave pelas redes sociais vive um momento crescente e “utiliza a política para convencer a população e criar pânico verbal”, alerta a especialista em comunicação e religião Magali Cunha.

“O nosso monitoramento de grupos de influenciadores religiosos aponta um verdadeiro bombardeio de conteúdos falsos, que depois acaba sendo alimentado pela própria grande mídia. São notícias com títulos enganosos, que podem induzir leitores a construir pensamentos e ações negativas sobre determinadas pautas. Estamos num momento muito grave do ponto de vista da comunicação e da informação. Isso passa pelos produtores e disseminadores da desinformação, os chamados influenciadores das fake news. Mas a grande imprensa e muitos políticos também têm seu papel negativo nesse ecossistema, porque municiam a desinformação com conteúdo não verdadeiro, que depois é trabalhado por esses grupos”, avalia Magali.

Para Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas (CLE/Unicamp), onde atua no projeto Pergunte a um/uma cientista e integrante do Observatório das Eleições, houve um recuo programado na disseminação de fake news no fim de 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“Mas ao longo de 2023 isso foi retornando. Trata-se de uma estratégia. Agora tudo volta com muita força”, analisa Eliara.

A manipulação da opinião pública através da desinformação, rememora Solano de Camargo, ficou evidente no processo de consulta da população do Reino Unido sobre a saída da União Europeia em 2020 e vem se aperfeiçoando cada vez mais, principalmente agora com o uso de inteligência artificial.

“Os processos são muito elaborados e planejados com o uso de deep fake [técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial] para alterar discursos, alterar textos escritos, áudios, fotos e vídeos. Pode-se manipular a opinião pública como quiserem, o que terá reflexos, inclusive, em pesquisas de opinião”, afirma o advogado.

Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP – Foto: Solano Camargo/Arquivo Pessoal

Somente uma plataforma de checagem de conteúdo, a Agência Lupa, que integra o The Trust Project no combate à desinformação e educação midiática, registra que em janeiro e fevereiro, mais os 15 primeiros dias de março deste ano, foram analisadas 137 informações que circulam pelas redes sociais com conteúdo falso.

A dengue é uma pauta predominante nesse período, com 28 postagens listadas pela Lupa. São falsas notícias com receitas milagrosas para a cura da doença, indicação de medicamentos como a ivermectina – fármaco para tratamento de parasitoses, mas sem eficácia, e que fora recomendada para o tratamento da covid durante a epidemia da doença –, entre outros temas relacionados, que chamam a atenção do cidadão e criam teorias conspiratórias que se propagam pelas redes sociais com informações falsas.

Ainda de acordo com registros da Lupa, em 2023 houve a checagem de 4.009 postagens falsas com inúmeros conteúdos, o que perfaz uma média de 5,5 notícias desinformativas e manipuladoras por dia.

Circuito desinformativo

O ecossistema de desinformação é retroalimentado por um circuito onde as fake news trafegam e ganham cada vez mais espaço, sem que as pessoas percebam.

“Tudo começa com um meme com desinformação que viraliza. Então esse meme é replicado por um veículo de imprensa normalmente atrelado ao campo da direita ou extrema-direita, que vai usar a informação, fazer entrevistas, repercutir tal fato/caso. Na sequência, um parlamentar sobe na tribuna da Câmara, em Brasília, ou nos estados ou municípios, e faz um discurso sobre o mesmo tema, dando legitimidade ao conteúdo. É o que faltava para que a grande mídia faça matérias a respeito, alimentando esse ecossistema de desinformação”, explica Magali Cunha.

Tudo isso é transformado em mensagens, que são repetidas à exaustão em grupos de WhatsApp e em redes sociais. “Cria-se uma bolha informacional na medida em que pessoas com interesses parecidos compartilham entre si os mesmos conteúdos”, chama a atenção a pesquisadora Eliara Santana. Assim, o algoritmo detecta essa ocorrência e aprende aquilo que o grupo entende ser importante e quer receber.

Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas – Foto: Unicamp/Divulgação

Na prática funciona assim: um parlamentar federal conservador de extrema direita faz comentário sobre um trecho específico de vídeo de debate na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Ele critica a militância LGBT. Só que o trecho utilizado na crítica é manipulado de modo a parecer que o governo federal trabalha para formar militância LGBT nas salas de aula.

Esse deputado pega um trecho do debate onde representante do movimento LGBT diz ser preciso ter os próprios materiais e conteúdo nas salas de aula e formar militantes do movimento. Mas nesse ponto exato da fala, o vídeo é pausado e o deputado comenta em tom de denúncia: “ele acaba de admitir que vão formar militantes LGBT dentro das escolas”.

Essa fake news começa a ser espalhada nas redes sociais por meio de grupos evangélicos, conservadores e vários outros. Atrelada a essa informação falsa, surgem outras desinformações, promovidas pelo algoritmo.

Uma dessas manobras desinformativas é refletida numa notícia de agosto de 2023, na mídia de extrema-direita. A matéria diz que o “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”. Uma outra destaca que o “Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa”.

Assim, os comentários sobre esses posts se sucedem sempre no tom escandaloso de “como o governo Lula permite isso”, além de conter críticas, ofensas e xingamentos. Tudo o que vai contribuir para a construção de uma má avaliação do governo federal e para a criação de imagem falsa sobre o trabalho na área de Educação nas escolas do país.

Foto: Pixabay

A Agência Lupa, ao checar os posts citados acima, e a suposta informação de que “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”, comprova a manipulação no post desinformativo.

O fato real é que em 26 de julho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola. A iniciativa – conforme a Portaria nº 1.004/2023 – prevê a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa para o ciclo 2023/2024.

Os grupos evangélicos, diz Magali Cunha, é uma das partes responsáveis por essa hegemonia conservadora na propagação da desinformação. “Mas os grupos católicos conservadores também atuam com muita intensidade”, chama a atenção a pesquisadora. Ela cita ainda jornalistas, políticos, artistas e os chamados influencers como pontos base na disseminação de fake news.

O Código Penal e o Poder Judiciário são importantes respostas da sociedade para combater a desinformação e fake news. “Mas a melhor resposta é o letramento, o ensinamento sobre o que é desinformação e suas consequências, além da divulgação de fontes de informação confiáveis e a valorização da mídia tradicional e do trabalho de jornalistas éticos e respeitados”, observa Solano de Camargo, da OAB SP.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisa Senado

Pelo menos 76% da população brasileira foi exposta a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022. Essa é uma das constatações registradas no Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investigou as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

A pesquisa revelou que 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre políticas que acreditavam ser falsas. Mais ainda, entre os usuários de WhatsApp e Telegram, 67% entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo que pode ser desinformativo. Esse número sobe para 83% no Facebook, Instagram e Youtube.

Nova Iguaçu bate Vasco e alcança final do Carioca pela 1ª vez

Nova Iguaçu bate Vasco e alcança final do Carioca pela 1ª vez

@ebc

O Nova Iguaçu derrotou o Vasco por 1 a 0, na tarde deste domingo (17) no estádio do Maracanã, para se garantir, pela primeira vez na história, na final do Campeonato Carioca. Desta forma a Laranja Mecânica da Baixada disputará a decisão da competição com o Flamengo, que superou o Fluminense na última semifinal.

ACABOU! O NOVA IGUAÇU ESTÁ NA FINAL DO CAMPEONATO CARIOCA 2024! ISSO É NOVA IGUAÇU! ISSO É BAIXADA ATÉ O FIM! pic.twitter.com/gaZpotPtGu

— Nova Iguaçu FC (@oficialnifc) March 17, 2024

Como fez uma campanha melhor do que a do Cruzmaltino na Taça Guanabara do Carioca, o Nova Iguaçu tinha a vantagem do empate para avançar. Após uma igualdade sem gols na primeira partida, a equipe comandada pelo técnico Carlos Vitor adotou uma postura conservadora na partida deste domingo, que teve a transmissão da Rádio Nacional.

Já o Vasco pouco criou diante de um adversário que soube aproveitar a oportunidade que se apresentou para matar o confronto. Aos 29 minutos do segundo tempo a Laranja Mecânica da Baixada fez grande jogada coletiva que terminou com a finalização perfeita de Bill. Resultado final, vitória do Nova Iguaçu, que chega à sua primeira decisão do Carioca.

São Paulo desclassificado

No Campeonato Paulista o domingo foi de classificações do Bragantino e do Novorizontino para as semifinais. Jogando em casa o Massa Bruta bateu a Inter de Limeira por 3 a 0 para avançar, enquanto o Tigre do Vale superou o São Paulo por 5 a 4 na disputa de pênaltis após um empate por 1 a 1 nos 90 minutos.

GOLEADA E VAGA CARIMBADA NO @Paulistao! 🤩

Com gols de Thiago Borbas (2) e Vitinho, o Massa Bruta tem tarde inspirada e vence a Inter de Limeira por 3 a 0, avançando para a semifinal do Campeonato Paulista!

Vamos por mais Braga! 😤🔥#RedBullBragantino pic.twitter.com/8dFYWyXZCx

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) March 17, 2024

Bragantino e Novorizontino se juntaram ao Palmeiras nas semifinais do Paulista e apenas aguardam o último confronto das quartas de final, entre Santos e Portuguesa, que será disputado neste domingo.

Final do Cearense

Já no Campeonato Cearense o dia foi de conhecer o segundo finalista da competição. Após o Ceará empatar por 1 a 1 no último sábado (16) com o Ferroviário para chegar à decisão, o Fortaleza superou o Maracanã por 3 a 0 neste domingo para também garantir a sua classificação.

FIIIIIIIM DE JOGO NA ARENA CASTELÃO! O LEÃO VENCE A EQUIPE DO MARACANÃ POR 3X0 PELO JOGO DA VOLTA DA SEMIFINAL E GARANTE SUA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL!

⚽ Moisés
⚽ Moisés
⚽ Marinho#FortalezaEC #Cearense2024 pic.twitter.com/XPob8CEUvo

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) March 17, 2024

Empate no Gaúcho

No estádio Alfredo Jaconi, Juventude e Internacional ficaram no 0 a 0 no primeiro confronto das semifinais do Campeonato Gaúcho. As equipes voltam a medir forças daqui a 8 dias no Beira-Rio para definir quem garantirá uma vaga na grande decisão da competição.

#JUVxINT | 0-0 | 2T | 53′ – Partida encerrada no Jaconi. Com o teu apoio, decidiremos uma vaga na final do Gauchão no próximo dia 25 de março, dentro de casa, a partir das 21h30.

🇦🇹 #VamoInter

🎧 https://t.co/v5o87RmUqp pic.twitter.com/YjmyefFgQF

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) March 17, 2024

Vasco e Nova Iguaçu buscam vaga na decisão do Campeonato Carioca

Vasco e Nova Iguaçu buscam vaga na decisão do Campeonato Carioca

@ebc

Vasco e Nova Iguaçu medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (17) no estádio do Maracanã, para decidir quem fará a final do Campeonato Carioca com o Flamengo, que superou o Fluminense na outra semifinal da competição. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Após o empate de 1 a 1 na primeira partida entre as equipes, a Laranja Mecânica da Baixada chega ao jogo deste domingo em vantagem, pois, como fez uma melhor campanha que o Cruzmaltino na Taça Guanabara, consegue a classificação mesmo com um novo empate.

Sábado de muito ᴛʀᴀʙᴀʟʜᴏ no CT Moacyr Barbosa e preparação encerrada para o jogo diante do Nova Iguaçu ✔️💢

📸 Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/1PGzNHuekj

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 16, 2024

Apesar da situação mais confortável do adversário, o técnico da equipe de São Januário, o argentino Ramón Díaz, expressou muita confiança após o primeiro jogo da semifinal: “O Vasco chegará à final, pois tem espírito e compromisso. É o espírito de sair perdendo e se recuperar”.

Para alcançar este objetivo o treinador deve optar por uma formação diferente em sua equipe titular, uma linha de quatro defensores ao invés de um trio de zagueiros. Com isso Medel deve aparecer no meio: Léo Jardim; Rojas, João Victor, Léo e Lucas Piton; Medel, Praxedes, Galdames e Payet; Adson e Vegetti.

Já o Nova Iguaçu confia demais em duas coisas para buscar uma classificação inédita para a final do Campeonato Carioca: o faro de gol do artilheiro Carlinhos (vice-artilheiro da competição com oito gols até aqui) e no retrospecto positivo diante o Cruzmaltino na atual edição na competição (o empate no primeiro jogo da semifinal e uma vitória de 2 a 0 pela 5ª rodada da Taça Guanabara).

Preparação finalizada! Amanhã é o Nova no Maraca! Vamos juntos lutar pela classificação! 🍊🧡#VamosNova #OrgulhoDaBaixada pic.twitter.com/8cRz3Ys054

— Nova Iguaçu FC (@oficialnifc) March 16, 2024

Caso opte por mandar a campo a mesma formação do jogo do último domingo, o técnico Carlos Vitor formará o Nova Iguaçu com: Fabrício Santana; Yan Silva, Gabriel Pinheiro, Sérgio Raphael e Maicon Esquerdinha; Igor Fraga, Albert, Bill, Yago Ferreira e Xandinho; Carlinhos.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Nova Iguaçu e Vasco com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

@ebc

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.

A partir desta sexta-feira (15) e até 31 de maio, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior poderão regularizar os bens. O prazo também vale para quem embolsa rendimentos e ganhos de capital associados a trustes, empresas cujo dono transfere bens para terceiros administrarem em outros países.

Desde o início do ano, esses cidadãos são obrigados a pagar 15% Imposto de Renda sobre rendimentos auferidos (ganhos) no exterior. Anteriormente, o tributo só incidia sobre o ganho de capital se o dinheiro voltasse para o Brasil. Nesse caso, a tributação ocorria de forma progressiva, variando de 0% a 27,5% conforme o tamanho do rendimento.

A lei dos fundos exclusivos e das offshores estabeleceu que quem antecipasse o pagamento do Imposto de Renda sobre o estoque dos rendimentos até o fim do ano passado pagasse 8% de alíquota em quatro vezes, com a primeira parcela em dezembro de 2023. Quem decidiu não antecipar pagará 15% de IR a partir de maio de 2024, em 24 vezes. A instrução normativa regulou tanto o pagamento dos estoques como a tributação do dinheiro que renderá a partir deste ano.

A própria lei estabeleceu duas situações em que os rendimentos ficarão isentos de IR, caso pessoas que mantenham dinheiro no exterior fora de aplicações financeiras lucrem com uma eventual desvalorização do real. A variação cambial de depósitos não remunerados, como contas-correntes, cartão de débito e de crédito fora do país, não pagará imposto. Eventuais ganhos de capital de moeda em espécie até o valor de US$ 5 mil também continuarão isentos.

Confira os principais detalhamentos trazidos pela instrução normativa:

Aplicações financeiras

• Ativos que pagarão Imposto de Renda:

– depósitos bancários remunerados;

– carteiras digitais;

– ativos virtuais (como criptomoedas);

– investimentos financeiros;

– cotas de fundos de investimento;

– apólices de seguro;

– títulos de renda fixa e de renda variável;

– fundos de previdência;

– operações de crédito em que devedor more ou tenha domicílio no exterior;

– derivativos;

– participações societárias.

• Momento da tributação:

– Rendimentos: Imposto de Renda incide quando o investidor recebe o dinheiro;

– Ganhos de capital e variação cambial: tributação no resgate, na amortização, na alienação, no vencimento ou na liquidação da aplicação financeira.

Entidades controladas no exterior

• Base de cálculo:

– Imposto de Renda incidirá em 31 de dezembro de cada ano sobre lucro apurado;

– Lucro apurado inclui ganhos decorrentes de marcação a mercado (valores atualizados pela cotação do mercado).

– Lucro apurado inclui variação cambial do valor principal aplicado (eventuais ganhos com desvalorização do real).

• Proporção:

– Imposto calculado com base na participação efetiva da pessoa física no capital, não da participação expressa em contrato;

– Se marcação a mercado aumentar lucro expressivamente, a pessoa física poderá declarar bens e direitos da offshore como se fossem detidos diretamente por ela, na proporção de sua participação. No entanto, essa opção precisa ser informada na declaração do Imposto de Renda e vigorará durante todo o prazo da aplicação.

• Apólices de seguros:

– Apólices de seguros que permitem influência do detentor na estratégia de investimento passam a ser equiparadas a entidades controladas no exterior.

• Passarão a pagar Imposto de Renda (fim de isenção):

– Ganho na alienação, liquidação ou resgate de bens e direitos no exterior;

– Bens e aplicações financeiras adquiridos quando pessoa física morava fora do Brasil;

– Variação cambial na venda de bens, direitos e aplicações financeiras.

Trustes

• Definição:

– empresa estrangeira que terceiriza a administração de bens e direitos de uma pessoa ou família;

• Declaração de bens:

– Bens de um truste precisarão ser declarados no Imposto de Renda

• Tributação:

– Rendimentos e ganho de capital dos bens aplicados será devido pelo titular da truste;

– Se bem tributado for transferido, seja por escritura ou por falecimento do titular, o beneficiário indicado pagará Imposto de Renda.

– Transferência de bens pelo truste, por morte ou doação, também pagará Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos estados, além de Imposto de Renda.

Compensação de perdas

• Abatimento:

– Perdas com aplicações financeiras no exterior poderão ser abatidas dos rendimentos de outras aplicações no exterior no mesmo período de apuração;

– Compensação ocorre na ficha de “apuração de ajuste anual”

• Se perdas superarem ganhos:

– Compensação poderá ser feita no mesmo ano com lucros e dividendos de entidades controladas no exterior;

– Caso haja acúmulo de perdas não compensadas, compensação poderá ser feitas em anos posteriores, diminuindo o Imposto de Renda a pagar.

• Vedação:

– Instrução normativa veda compensação de perdas com aplicações no exterior sobre o Imposto de Renda de aplicações oferecidas no Brasil.

Tributação antecipada

• Atualização:

– Todas as pessoas físicas residentes no Brasil com bens e direitos no exterior poderão atualizar o valor de aquisição pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023;

– Sobre a diferença entre os dois valores incidirá alíquota de 8%, com desconto em relação à alíquota geral de 15%.

• Tipos de bens:

– Atualização exercida sobre bens em conjunto ou em separado, para cada bem.

– Bens de truste ou de offshores poderão pagar tributação antecipada.

• Permissão para utilizar o mecanismo:

– aplicações financeiras;

– bens imóveis ou ativos relacionados;

– veículos, aeronaves, embarcações, mesmo em alienação fiduciária (leasing);

– participações em entidades controladas

• Opção não abrange bens sem ganho de capital, como:

– moeda estrangeira em espécie;

– joias, pedras e metais preciosos;

– obras de arte;

– antiguidades com valor histórico;

– animais de estimação ou esportivos;

– bens comprados em 2023.

Nova onda de branqueamento afeta corais brasileiros

Nova onda de branqueamento afeta corais brasileiros

@ebc

Uma nova onda global de branqueamento de corais já está afetando os recifes do nordeste brasileiro. A situação está sendo monitorada pelo Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e seus parceiros, como o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável.

Segundo o coordenador do Cepene, Leonardo Messias, nesta semana começaram a ser detectados branqueamentos em algumas espécies nas costas de Tamandaré (PE) e de Sergipe.

A Biofábrica de Corais – projeto de conservação desses animais invertebrados marinhos – divulgou, nessa terça-feira (13), em suas redes sociais, que foram detectados branqueamentos também em sua área de reintrodução de corais, em Porto de Galinhas (PE).

Pesquisadores também acompanham a situação de locais como Abrolhos, Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Messias explica que a possibilidade de uma nova onda de branqueamento global foi antecipada pela Noaa, a agência de meteorologia norte-americana, em janeiro deste ano. O fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura dos oceanos.

Temperatura do mar

“Quando a temperatura da água do mar aquece muito, os corais expulsam as zooxantelas, algas que fazem simbiose com o coral. Com isso, o coral fica branco, ou seja, a cor do seu esqueleto calcário, e ele pode morrer”, explica Messias.

Através da fotossíntese, as zooxantelas garantem nutrientes aos corais. Sem essas algas, os corais conseguem sobreviver por algum tempo, algumas vezes por meses, mas, sem sua principal fonte de alimentos, ficam mais sujeitos a doenças e morte. “Algumas espécies são mais afetadas e outras menos”.

Messias afirma que pouco pode ser feito em nível local para salvar as espécies do branqueamento, já que o aquecimento dos oceanos é um fenômeno global e tem sido mais frequente devido às mudanças climáticas.

“O recife vai morrendo e toda a biodiversidade que ele agrega vai se perdendo. E isso tem impacto também nas pescarias, na proteção da costa”.

No entanto, medidas vêm sendo adotadas para garantir a preservação dos corais, como a preservação das áreas de recife, a reprodução de indivíduos e sua reintrodução no mar.

Nova música intitulada ‘Mom has a Secret’ apresenta mães da Rússia que são ativistas anti-guerra

Nova música intitulada ‘Mom has a Secret’ apresenta mães da Rússia que são ativistas anti-guerra

@news-wiki

Monetochka em 2019

12 de fevereiro de 2024

A cantora russa Monetochka (Liza Gyrdymova), que vive no exílio após a invasão russa em grande escala da Ucrânia iniciada em fevereiro de 2022, lançou uma música em homenagem ao Dia Internacional da Mulher intitulada “Mamãe tem um segredo”.

Todas as mulheres apresentadas no vídeo da música, assim como a própria Monetochka, são mães, mas também ativistas de alto perfil que se opõem à guerra e ao atual regime russo.

O vídeo divulgado apresenta as jornalistas Katerina Gordeeva, que tem seu próprio canal popular de vídeos de oposição no YouTube e atualmente vive no exílio, Anna Mongait, jornalista da TV Russa Rain, banida na Rússia, a apresentadora de TV Tatiana Lazareva que também teve, como outras mulheres do lista, expressou sua firme posição anti-guerra e vive no exílio, e Nadya Tolokonnikova, membro do Pussy Riot, que passou vários anos na prisão e é fortemente contra a guerra e o regime de Putin. Mostra as atrizes muito populares Chulpan Khamatova, que aparece em vários vídeos e peças anti-guerra, atualmente no exílio, Varvara Shmykova, que também tem uma postura anti-guerra e teve que deixar sua carreira e seu país por causa disso, e Maria Shalaeva, que foi detida no comício da oposição juntamente com o seu filho e teve de deixar a Rússia. O vídeo inclui a política Yekaterina Duntsova, que tentou concorrer contra Putin nas próximas eleições e tem uma postura anti-guerra (ela ainda está na Rússia), a advogada Mari Davtyan, que luta contra a violência doméstica na Rússia, e Yulia Vanalnaya, a viúva do político da oposição Alexei Navalny.

O vídeo tem atualmente mais de 800.000 visualizações no canal oficial de Monetochka no YouTube.

Tal como noticiou a Rádio Liberdade, Monetochka manifestou-se contra a invasão da Ucrânia pela Rússia e deixou a Rússia no outono de 2022. Em janeiro de 2023, o Ministério da Justiça russo adicionou Monetochka à lista dos chamados agentes estrangeiros. O departamento mencionou que ela estava arrecadando dinheiro para a Ucrânia. A cantora comentou sua inclusão na lista do Telegram com os dizeres “ah, sim!!!”

Monetochka também entrou na lista do governo de músicos proibidos. Em fevereiro de 2024, foi relatado que funcionários da Administração do Presidente da Rússia forneceram aos promotores e produtores uma lista atualizada de músicos banidos. Agora inclui 77 artistas e bandas russas.

Vasco e Nova Iguaçu empatam no 1º jogo das semifinais do Carioca

Vasco e Nova Iguaçu empatam no 1º jogo das semifinais do Carioca

@ebc

Vasco e Nova Iguaçu empatara em 1 a 1 na partida de ida da semifinal do Campeonato Carioca, noite deste domingo (10), no Maracanã, O Cruzmaltino foi dominado pelo rival na maior parte do tempo e saiu atrás.

UM EMPATE EMOCIONANTE! Em um jogo eletrizante, @oficialnifc abre o placar, cria diversas chances, mas o @VascodaGama reage e busca o empate na segunda etapa! ⚽️

Ficou tudo pro segundo jogo!

📸 Úrsula Nery/FERJ #CariocaBetNacional pic.twitter.com/tNJPTkH4yG

— Cariocão (@Cariocao) March 10, 2024

O primeiro gol do jogo foi marcado pelo meia Xandinho aos sete minutos do segundo tempo, que finalizou de calcanhar para marcar um belo gol..Houve revisão do lance pelo VAR, que confirmou a posição do atacante Carlinhos no começo da jogada, antes de rolar a bola para Xandinho abrir o placar. O Vasco, mesmo sem jogar bem, empatou aos 33 minutos. Payet cobrou falta, Sforza cabeceou para o meio da área e Piton definiu também de cabeça para igualar o marcador.

A partida de volta será no próximo domingo (17). O mando de campo será do Nova Iguaçu, que ainda não divulgou o local do jogo. Em caso de novo empate, o classificado à final será o Nova Iguaçu. Para se classificar à decisão do título carioca, o Vasco precisará vencer o próximo jogo.

Vasco inicia disputa com Nova Iguaçu por vaga na final do Carioca

Vasco inicia disputa com Nova Iguaçu por vaga na final do Carioca

@ebc

O Vasco encontra o Nova Iguaçu no estádio do Maracanã, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste domingo (10), em jogo válido pelas semifinais do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Motivado após garantir a classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil, o Cruzmaltino tem um desafio diante da Laranja Mecânica da Baixada. A equipe de São Januário precisará terminar a série de dois jogos da semifinal com vantagem de gols, pois a igualdade é do Nova Iguaçu, que terminou a Taça Guanabara na 2ª posição.

Para isto terá que mostrar mais eficiência do que a vista diante do Água Santa na última quinta-feira (7) pela Copa do Brasil, partida que venceu por 4 a 1 na disputa de pênaltis após uma igualdade de 3 a 3 no tempo regulamentar.

E boa noite! 🏴‍☠️🇦🇷💢

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/10sgp0Ue3y

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 8, 2024

Segundo o auxiliar técnico da equipe de São Januário, o argentino Emiliano Díaz, o Vasco precisa manter a competitividade durante os 90 minutos de partida, e não apenas durante uma parte do confronto: “Após o jogo sempre temos coisas a analisar e melhorar. A herança que este jogo deixa é de que temos que jogar da forma que acreditamos, da forma que aconteceu no primeiro tempo, e manter essa forma durante os 90 minutos”.

O Vasco tem a possibilidade de iniciar o confronto com: Léo Jardim; João Victor, Medel e Léo; Paulo Henrique, Galdames, Zé Gabriel e Lucas Piton; Payet; Adson e Vegetti.

Já o Nova Iguaçu chega sabendo que a final não é um sonho impossível, em especial quando se considera o fato de que a Laranja Mecânica da Baixada bateu o Cruzmaltino por 2 a 0 na 5ª rodada da Taça Guanabara.

Afiando a pontaria 🎯🍊

Domingo é dia de Maraca! Vamos juntos, família Nova Iguaçu!

Fotos @vitormelorj/NIFC pic.twitter.com/njR8p05h6D

— Nova Iguaçu FC (@oficialnifc) March 6, 2024

E para conseguir um bom resultado no primeiro jogo da semifinal da Carioca, o time comandado pelo técnico Rogério Corrêa confia demais no faro de gol do atacante Carlinhos, que lidera a artilharia da competição com 8 gols ao lado de Pedro, do Flamengo.

Uma possível escalação do Nova Iguaçu para esta partida decisiva é: Caio Borges; Yan Silva, Gabriel Pinheiro, Sérgio Raphael e Maicon; Albert, Ronald, Xandinho e Bill; Carlinhos e Maxsuell.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Vasco e Nova Iguaçu com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: