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Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

Governo federal publica nova MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.

Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.

Nova onda de desabrigados começa a chegar aos abrigos de Porto Alegre

Nova onda de desabrigados começa a chegar aos abrigos de Porto Alegre

@ebc

Porto Alegre conta com cerca de 13 mil desabrigados, distribuídos em 130 abrigos, segundo dados da prefeitura. Só no centro de triagem montado no Clube Geraldo Santana, na zona leste, já passaram 15 mil pessoas, sendo que uma boa parte se realocou na casa de amigos ou parentes, o que os coloca na situação de desalojados.

Porém, nos últimos dias, um outro perfil de desabrigado tem chegado ao local. São pessoas que relutaram em sair de suas casas, com medo de saques, mas que ficaram sem comida ou condições básicas de moradia, pediram resgate e agora buscam auxílio.

Ao acessarem o centro de triagem, todos recebem atendimento psicológico e um kit básico, com roupas, artigos de higiene e comida. Após, são encaminhados a algum abrigo mais próximo, que tenha capacidade de atendimento.

Um desses, que atualmente possui cerca de 200 desabrigados, funciona no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), no bairro Menino Deus. Lá, encontram-se 60 crianças e 22 idosos. Além disso, o espaço também acolhe os bichinhos de estimação, juntamente com seus donos:19 cães, três gatos, um porquinho da Índia e uma porca.

Segundo os funcionários da prefeitura, como está prevista mais chuvas ao longo dos próximos dias, juntamente com a chegada de uma nova frente fria, é possível que o fluxo de desabrigados continue. Entre os donativos que os abrigos vem recebendo, como roupas e alimentos, eles pedem agora dois artigos essenciais: roupas de frio e cobertores.

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19

@ebc

O Ministério da Saúde distribui a 12 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira (9) e teve continuidade nesta sexta (10).

Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

Público-alvo

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro

A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023. O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.

Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.

América-MG x Vila Nova abre a 4ª rodada da Série B nesta quarta-feira

América-MG x Vila Nova abre a 4ª rodada da Série B nesta quarta-feira

@ebc

Invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o América-MG entra em campo contra o Vila Nova na noite desta quarta-feira, em Belo Horizonte, abrindo a quarta rodada do campeonato. Oitavo colocado na tabela (cinco pontos), o Coelho conta com o apoio da torcida no Estádio Independência para voltar a vencer – na rodada passada empatou com o Operário-SP – e se aproximar da zona de classificação (G4). Situação similar à do Tigre, em sétimo lugar (seis), que chega a campo embalado, após triunfo sobre a a Chapecoense. O duelo tem início às 21h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na TV Brasil.

DIA DE #COELHÃO! #15🐰💚

Com tudo em nosso segundo jogo em casa na competição! 💪🏿💚

🏆Campeonato Brasileiro
🆚 Vila Nova
📍@arenaindepa
⌚️ 21h
📺Premiere, TV Brasil e Canal GOAT.#AFCxVIL #PraCimaDelesCoelho #AméricaDoBrasil pic.twitter.com/WO2TTYhqdQ

— América FC (@AmericaFC1912) May 8, 2024

Comandado pelo técnico Cauan de Almeida, o América-MG deve ir a campo com a mesma equipe dos últimos dois jogos. Em coletiva antes do último treino na terça (7), o zagueiro Ricardo Silva afirmou que o time está consciente da qualidade da equipe adversária.

“Cada jogo é uma final e queremos ganhar todos. Trabalhamos muito forte todos os dias para isso. O Vila Nova é uma equipe de qualidade, que quase teve o acesso [à Serie A] no ano passado. Vai ser difícil, mas estamos preparados”, garantiu o defensor.

DIA DE VILA! Vamos pra mais uma decisão pelo @brasileiraob 🇦🇹⚔️

Hoje, às 21h, América-MG x Vila Nova F.C l Transmissão: Premiere, TV Brasil e Canal Goat.#TIMEDOPOVO pic.twitter.com/76NZh795vB

— Vila Nova F.C. (@VilaNovaFC) May 8, 2024

O Vila Nova, do técnico Márcio Fernandes, busca a primeira vitória fora de casa na Série B. No único jogo como visitante perdeu para o Sport por 2 a 0 na Ilha do Retiro, pela segunda rodada. Para a partida desta noite, o treinador poupará alguns jogadores, tendo em vista o jogo da volta das semifinais da Copa Verde, no próximo sábado (11), contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. Entre as ausências estão o atacante Alesson e os laterais João Vitor e Eric.

Em meio a quase 100 mortos e 336 cidades em calamidade, nova frente fria ruma para o RS

Em meio a quase 100 mortos e 336 cidades em calamidade, nova frente fria ruma para o RS

@news-wiki

7 de maio de 2024

As cheias históricas que atingem o Rio Grande do Sul (RS) desde a semana passada já levaram à morte quase 100 pessoas e há 336 cidades em estado de calamidade pública, enquanto novos alertas para tempo ruim são divulgados. Mais de 1,60 milhões de pessoas foram afetadas de alguma forma.

Segundo a Metsul, uma nova frente fria associada a um ciclone extratropical que ser formará na altura da Argentina causará mais chuvas, que podem ser localmente fortes. “O Rio Grande do Sul será atingido por novo evento de chuva excessiva com volumes muito altos em parte do estado”, reportou a Metsul.

A frente fria encontrará a massa de ar quente que está estacionada sobre o centro-sul do Brasil, o que, precisamente, causará a precipitação, além de outros inconvenientes, como granizo e vento, de forma isolada.

Novos riscos

O governador do RS, Eduardo Leite, usou as redes sociais para fazer o alerta. “Háverá muitos transtornos e a temperatura deve baixar a partir da noite de amanhã”. Ele também disse que as novas chuvas devem preocupar os moradores das regiões mais atingidas, como a Serra e os Vales, e enfatizou: “não é hora de voltar para casa”.

“O novo episódio de chuva é extremamente preocupante porque se dá com o estado ainda em condição critica. Cairá muita águas nas cabeceiras dos rios com elevadíssima probabilidade de mais deslizamentos de terra e quedas de barreiras em rodovias”, enfatizou a Metsul.

Boletim das 18h desta terça-feira

Municípios atingidos: 401
Óbitos: 95
Óbitos em investigação: 4
Feridos: 372
Desaparecidos: 131
Pessoas em abrigos: 48.799
Desalojados: 159.036
Afetados: 1.443.950

As cidades onde mais morreram pessoas são Cruzeiro do Sul (8), Gramado (7) e Bento Gonçalves (6).

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
Enchente de 1941 em Porto Alegre, Wikipédia.
Muro da Mauá, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul]
Guaíba segue subindo e alcança 5,3 metros; problemas crescem em Porto Alegre
Número de mortes nas cheias históricas no RS chega a 55

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A Metsul permite a cópia de pequenos trechos de seu material, desde que citada a fonte e fornecido o link para o texto original.

Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal

Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio de ajuda do governo federal para o Rio Grande do Sul, que vive uma nova onda de chuvas e ocorrência de enchentes.

Em postagem nas redes sociais, Lula disse que falou com o governador por telefone e determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. “[O] governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, escreveu.

Em uma série de postagens, também nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um apelo pelo envio de ajuda, principalmente apoio aéreo. “Precisamos resgatar já centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias”, escreveu Leite. “Falei agora por telefone com o presidente Lula, que assegurou o apoio do governo federal. Tenho certeza [de] que poderemos contar com essa união de esforços para o resgate da população afetada, que é a nossa prioridade absoluta neste momento”, postou em seguida.

Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul desde ontem (29) já causaram estragos em mais de 70 municípios. Autoridades já reportaram a morte de cinco pessoas e algumas dezenas estão feridas ou desaparecidas. O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.

No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

@ebc

A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social.

“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar da advertência, o ministro se disse confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar das recentes críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo por ter recorrido ao Supremo, Haddad afirmou que o diálogo trará resultados. “Tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário. O Pacheco segue sendo um aliado”, destacou o ministro.

O ministro esclareceu entrevista publicada neste fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo, em que cobrou o Congresso pela busca do equilíbrio nas contas públicas. Na entrevista, Haddad disse que o Congresso quer governar numa espécie de parlamentarismo, sem assumir as responsabilidades pelo aumento de gastos provocados pelas pautas-bomba.

“O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto para a gente acertar as contas e continuar evoluindo”, concluiu Haddad.

Impacto

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei da desoneração que prorrogava, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado.

Na semana passada, com base em uma ação da Advocacia-Geral da União), o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a desoneração da folha e submeteu sua decisão ao plenário. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspensão, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a análise. Ele tem até 90 dias para liberar o processo.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se com Haddad no Ministério da Fazenda. Ao sair do encontro, Padilha disse a decisão do STF cria um ambiente mais propício para um novo meio-termo entre o governo, o Congresso e os representantes dos 17 setores e das prefeituras.

“Combinamos com Haddad para darmos continuidade na mesa de negociação dos municípios sobre a questão da dívida previdenciária. Já iniciamos diálogo com as três entidades e vamos manter essa mesa de negociação”, destacou Padilha.

Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens

Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão de pastagens, com juros subsidiados de menos de 5% ao ano. Os recursos serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão, a Jica.

Durante a abertura da 89ª ExpoZebu, em Uberaba (MG), Fávaro ainda prometeu que o novo Plano Safra vai atender produtores que estejam com “renda achatada” neste momento. “O presidente Lula me disse que não podemos deixar os produtores que tiverem dificuldade, por falta de preço, de renda ou de intempéries climáticas, caírem na inadimplência”, destacou o ministro.

Segundo ele, já está aprovada a “repactuação de dívidas de investimentos” para todos os produtores brasileiros. “Não ficará nenhum produtor de fora que tenha necessidade. Basta protocolar no seu banco um documento falando com a incapacidade técnica de pagamento que será atendido e nós estamos vigilantes para tudo isso.”

Além de Fávaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, estiveram presentes na abertura da ExpoZebu os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais). Durante o evento, lideranças do agronegócio cobraram do governo mais medidas para conter as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No mês de abril, o movimento realizou um série de ocupações em defesa da reforma agrária.

Nova espécie de dinossauro que viveu na Bahia é identificada

Nova espécie de dinossauro que viveu na Bahia é identificada

@ebc

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro identificaram uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. O trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, segundo a instituição.

O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem ao romance Tieta do Agreste, do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira.

“No caso da obra Tieta, ela sai da cidade dela, some um tempo e depois volta trazendo um furdunço pra cidade onde ela nasceu. E esses materiais, numa alusão à história, fizeram a mesma coisa. São levados do Brasil há muito tempo e agora retornam com essas novas informações científicas e essa nova espécie de ornitísquia para o país”, explica uma das pesquisadoras do estudo da Uerj, a paleontóloga Kamila Bandeira, sobre a escolha do nome.

A Tietasaura é a primeira espécie no Brasil de um dinossauro do grupo dos ornitísquios, de alimentação herbívora, caracterizados pelo focinho em forma de bico e pela estrutura da pélvis semelhante à das aves. Além disso, se nota a tendência da região em abrigar esses animais.

“A Tietasaura foi descrita com outros materiais de dinossauros na mesma pesquisa. Esses materiais são os mais antigos coletados na América do Sul. Hoje em dia temos uma diversidade muito alta de espécies na Argentina, no Brasil também. Mas os primeiros dinossauros da região foram coletados na Bahia”, destaca a paleontóloga.

A equipe de paleontólogos, coordenada pelas pesquisadoras Kamila Bandeira e Valéria Gallo, ambas do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, da Uerj, analisou fósseis coletados entre 1859 e 1906 na Bacia do Recôncavo, no leste da Bahia. Esses materiais eram considerados perdidos, mas foram encontrados recentemente no Museu de História Natural de Londres. Ainda não há previsão de retorno desses fósseis para o Brasil.

Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias

Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias

@ebc

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).

A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.

Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.