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Noruega anuncia doação de US$ 60 milhões ao Fundo Amazônia

Em reconhecimento aos esforços do Brasil com a redução do desmatamento da Amazônia em 31%, em 2023, a Noruega fará a doação de US$ 60 milhões, cerca de R$ 348 milhões na cotação desta segunda-feira (18), para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, ao compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução do desmatamento, a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, disse Mercadante, em nota.

O primeiro-ministro Støre destacou os reflexos obtidos a partir do combate ao desmatamento no país. “O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” afirmou.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Fundo Amazônia alcançou a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano. 

Ela disse que certamente o Fundo Amazônia é um dos mais auditados do mundo e o BNDES segue reforçando a sua governança, na busca de ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica.

“Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, pontuou Tereza Campello.

De acordo com o BNDES, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), indicam que no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, o desmatamento na Amazônia no Brasil chegou ao nível mais baixo desde 2015. O patamar é o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.

“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, comentou o primeiro-ministro norueguês.

A meta do governo brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia é até 2030, o que é “fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global”, segundo o BNDES.

O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore Sandvik, lembra que as florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO² e o investimento na preservação da floresta tropical é um dos mais importantes que o país realiza. 

“Desde que Lula reassumiu a Presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Estados Unidos

Também neste domingo (17), o governo dos Estados Unidos anunciou uma série de iniciativas de apoio à conservação da Amazônia, que integram o programa americano de combate às mudanças climáticas. O anúncio foi feito em visita do presidente Joe Biden à Manaus.

Biden anunciou que os Estados Unidos farão a doação de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O total de contribuições dos EUA ao fundo atinge US$ 100 milhões, sujeito a notificação do Congresso americano.

Lançada pelo Brasil, Aliança Global contra Fome tem adesão da Noruega

A Noruega aderiu nesta quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 para canalizar recursos a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país europeu já havia anunciado um aporte inicial de US$ 1 milhão para o programa.

“Estamos comprometidos em colaborar com a Aliança Global, apoiando financeiramente a mobilização de recursos nacionais e internacionais para promover a segurança alimentar”, destacou a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, ao apresentar a Declaração de Compromisso que reforça o apoio à iniciativa. 

Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, já aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o MDS. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na Aliança. Bangladesh e Alemanha já oficializaram a adesão publicamente. Os demais países ainda não foram revelados.

Organismos multilaterais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Câmara de Comércio Internacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também firmaram compromisso com a Aliança, bem como a Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos. 

Outros 29 países já submeteram e estão com suas Declarações de Compromisso em processo de revisão. Além disso, cerca de 66 países já manifestaram a intenção de aderir à Aliança Global.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. Trata-se do principal fórum de cooperação econômica mundial.

Como funciona

Apesar de ter sido lançada no G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza vai operar de forma independente ao longo dos próximos anos, com equipe própria, pelo menos até 2030. O projeto atuará como uma espécie de intermediário neutro para a construção de parcerias de implementação de políticas, aproveitando um banco de dados unificado para países e doadores, agilizando a identificação de necessidades e oportunidades de conhecimento e financiamento.

A ideia é reduzir o tempo e os recursos necessários para identificar e engajar parceiros adequados, entre doadores e recebedores, bem como orientação para formulação de políticas públicas, como transferência de renda e outras estratégias de enfrentamento à fome e à pobreza. Segundo o governo brasileiro, a Aliança está aberta à adesão de países, instituições e organismos internacionais, entre outros, que compartilhem seus princípios.

Taxação dos super-ricos

Segundo a edição mais recente do relatório Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI), das Nações Unidas, cerca 733 milhões de pessoas estão em situação de subnutrição, o que equivale a uma em cada 11 pessoas no mundo.

Além da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o governo brasileiro quer aprovar no G20 um imposto sobre detentores de grandes fortunas, que alcançaria cerca de 3 mil bilionários e super-ricos, que detêm uma fortuna estimada de US$ 15 trilhões. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão, nas estimativas do governo.

Brasil cai diante da Noruega e se despede no handebol feminino

O Brasil está fora da disputa por medalhas do handebol feminino nos Jogos Olímpicos de Paris (França). Isto porque, em partida realizada nesta terça-feira (6), a seleção foi derrotada por 32 a 15 pela Noruega em confronto válido pelas quartas de final.

Handebol brasileiro entre os 8 melhores do mundo.

Chegamos às quartas de final dos jogos olímpicos e pegamos uma das seleções mais fortes do mundo.

O Brasil perdeu para a Noruega por 32-15, mas saiam de cabeça erguida, meninas! Jogaram muito!#JogosOlímpicos #TimeBrasilpic.twitter.com/PSzJUYo6wn

— Time Brasil (@timebrasil) August 6, 2024

Após este revés o Brasil fechou a participação nos Jogos de Paris com apenas duas vitórias, contra a Espanha e Angola, ambas na fase inicial da competição. A derrota para a Noruega foi a quarta na atual edição do megaevento esportivo, após as quedas diante de Hungria, Holanda e França.

Derrota para Noruega

A Noruega, que já conquistou medalhas olímpicas no handebol feminino em sete oportunidades, se mostrou um adversário duro desde o primeiro minuto de partida. Apostando nas jogadas pelos flancos, e contando com várias falhas na defesa brasileira, as europeias chegaram ao intervalo com uma vantagem significativa no placar: 16 a 8.

Na etapa final o Brasil encontrava muitas dificuldades no ataque, enquanto a Noruega continuava a aproveitar as oportunidades criadas para ampliar e fechar o confronto em 32 a 15.

Em nova doação, Noruega repassa mais de R$ 270 mi ao Fundo Amazônia

A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26) uma nova doação no valor de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. Na cotação atual, o montante é equivalente a cerca de R$ 275 milhões. O país havia se comprometido a realizar esse repasse em dezembro do ano passado em Dubai, no Emirados Árabes, durante a 28ª Conferências das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).

A confirmação ocorreu mediante a formalização do termo de doação junto ao Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES). A assinatura ocorreu durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, evento que está sendo realizada em Oslo, capital norueguesa.

O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Ele foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época no segundo mandato.

O BNDES é responsável pela captação e pela gestão dos recursos, respondendo também pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas. A instituição financeira busca atuar em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. As diretrizes para a escolha dos projetos são fixadas por um Comitê Orientador (Cofa), composto por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.

Desde que foi criado, o Fundo Amazônia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega é historicamente a maior doadora, seguida da Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois países protestaram após o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetuar mudanças na estrutura do Fundo Amazônia. Posteriormente, eles chegaram a anunciar a suspensão de repasses, levando em conta o aumento no desmatamento na Floresta Amazônica.

Com a eleição do presidente Lula em 2022 para o exercício de seu terceiro mandato e a reversão das mudanças na estrutura de governança do Fundo Amazônia, tanto a Noruega quanto a Alemanha retomaram as doações. Desde o ano passado, diversos outros países também anunciaram repasses como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão. Além dos governos estrangeiros, já houve doações realizadas pela Petrobras, sendo que a última delas ocorreu em 2018.

De acordo com o BNDES, o primeiro repasse do governo norueguês ao Fundo Amazônia foi feito em 2013. “Desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões”, informa a instituição em nota. A nova doação da Noruega foi a segunda formalizada em 2024. A primeira, em fevereiro desse ano, foi realizada pelo Japão, que transferiu 411 milhões de ienes, equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Foi o primeiro país asiático a contribuir para o Fundo Amazônia.

AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de navegação marítima. O acordo foi assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com as empresas Viken Shipping, Viken Shuttle e Viken Fleet. 

As empresas foram acusadas de viabilizarem pagamento de vantagens indevidas a um dos ex-presidentes da Transpetro Internacional, subsidiária da Petrobras, em contratos de afretamento de navios petroleiros. O nome do ex-gestor não foi divulgado.

As negociações para a assinatura do acordo começaram em 2020 e foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O valor que será pago pelas empresas engloba o ressarcimento aos cofres públicos, devolução do pagamento de vantagem indevida, além do pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade.

Durante a tramitação do processo, os representantes das empresas norueguesas afirmam que não tinham conhecimento prévio nem autorizaram o pagamento de vantagens indevidas em nome da companhia, mas assumiram a responsabilidade objetiva pela irregularidade.

Irlanda, Noruega e Espanha reconhecerão o Estado palestino

Autoridade Nacional Palestina em Israel, 2006 (em verde)

23 de maio de 2024

 

Irlanda, Noruega e Espanha anunciaram na quarta-feira a sua intenção de reconhecer a condição de Estado palestiniano, citando a guerra Israel-Hamas em Gaza e a necessidade de alcançar uma solução de dois Estados para uma paz duradoura na região.

“A guerra em curso em Gaza deixou bem claro que o alcance da paz e da estabilidade deve depender da resolução da questão palestina”, disse o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store. “A guerra é o ponto mais baixo do prolongado conflito israelo-palestiniano. A situação no Médio Oriente não é tão grave há muitos anos.”

Israel denunciou rapidamente as declarações diplomáticas dos três países, com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a declarar que o Hamas tinha ganho um “prémio pelo terrorismo”.

Ele disse que uma nação palestina “seria um estado terrorista. Tentaria levar a cabo o massacre de 7 de Outubro repetidas vezes – e com isso não concordaremos.”

A Noruega afirmou que existe um amplo consenso internacional sobre a necessidade de uma solução de dois Estados, incluindo uma votação esmagadora na Assembleia Geral da ONU este mês para reconhecer os palestinos como qualificados para aderir ao organismo mundial.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, disse que a decisão foi baseada na “paz, justiça e coerência”.

“Chegou a hora de passar das palavras à ação”, disse Sanchez.

Os três países afirmaram que o seu reconhecimento do Estado palestino entrará em vigor em 28 de maio.

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Noruega aprova mineração em águas profundas

11 de janeiro de 2024

 

O parlamento da Noruega aprovou um projeto de lei que autoriza a mineração em alto. Os parlamentares alteraram uma lei do governo que apela a investigações ambientais mais rigorosas durante a fase de exploração mineral em alto mar com 80 votos a favor e 20 contra.

Isto faz da Noruega o primeiro país do mundo a extrair minerais de águas profundas para fins comerciais.

“Agora vamos garantir que (a mineração mineral em alto mar) possa ser feita de forma sustentável”, disse o ministro norueguês da Energia, Terje Åland, ao parlamento.

No entanto, diversos especialistas expressaram preocupação sobre o impacto negativo no ambiente, incluindo a vida marinha, além dos apelos da comunidade internacional, incluindo a União Europeia (UE), para parar a processo, informou a Reuters.

A BBC britânica também informou que a mineração de lítio, escândio e cobalto, que são usados ​​em componentes tecnológicos, como baterias, irá acelerar.

Enquanto a votação acontecia no parlamento neste dia, os manifestantes realizaram um protesto em frente ao parlamento segurando cartazes com slogans contra a mineração em alto mar.