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Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que trata da redução da letalidade policial no estado deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano.

Fachin se reuniu nesta terça-feira (2) com o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, e com representes do Ministério Público do Rio. 

O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, o Supremo determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Entre as medidas determinadas, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas da corporação, além do aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas de tiroteios e garantir atendimento médico à população.

Segundo o governo do Rio, as medidas estão sendo cumpridas. O secretário informou ao ministro que o estado gasta mensalmente cerca de R$ 3 milhões para custear as câmeras corporais.

No mês passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou propostas para o cumprimento das determinações. De acordo com o MPRJ, entre 2021 e 2024, o número de operações aumentou, e a letalidade das operações caiu.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.” 

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

Cobertura da vacina BCG no Brasil atinge 75,3% neste ano

Nos seis primeiros meses de 2024, 75,3% das crianças com menos de um ano de idade receberam a vacina BCG em todo o país. Usado para a prevenção das formas mais graves da tuberculose, o imunizante é um dos primeiros a serem aplicados nos recém-nascidos brasileiros.

Em todo o ano de 2023, a cobertura vacinal do imunizante foi de 79,1%, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde. O dia 1º de julho é considerado o Dia da Vacina BCG. A data remete à criação do imunizante, em 1921, pelos cientistas franceses Léon Calmette e Alphonse Guérin. 

“Desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reforçar a cultura de vacinação no país, com destaque para a estratégia de microplanejamento, recomendada pela OMS, que consiste em diversas atividades com foco na realidade local”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos países onde a tuberculose é frequente e a vacina integra o programa de vacinação infantil, mais de 40 mil casos anuais de meningite tuberculosa são evitados. 

Vacina 

A vacina deve ser aplicada o mais precocemente possível logo após o nascimento em bebês com mais de dois quilos. Caso não seja possível administrar ainda na maternidade, a vacinação deve ocorrer na primeira ida à Unidade Básica de Saúde (UBS). Depois da aplicação, a reação começa com uma mancha vermelha que evolui para uma pequena ferida e, por fim, vira uma cicatriz.

A tuberculose é transmitida pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, mais conhecida como bacilo de Koch. Além de atingir os pulmões, os ossos, rins e meninges também são afetados. Os principais sintomas são tosse – que pode conter sangue, falta de ar, dor no peito, fraqueza, perda de peso, febre e sudorese ao final do dia.

Arte/Agência Brasil

Cidades do Sul registram temperaturas negativas neste domingo

Cidades do sul do país registraram temperaturas baixas e geada no início da manhã deste domingo (30). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma forte e ampla massa de ar polar derrubou a temperatura no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Em Urupema, na região da Serra Catarinense, a temperatura negativa chegou a -7,2 graus Celsius (°C), a mais baixa do ano no estado.

As cidades de São Joaquim (-6,7°C), Urubici (-5,7°C), Painel (-4°C) e Bocaina do Sul (-3,2°C) também registraram temperatura negativa.

Em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, os termômetros registraram -4°C. Em Gramado, cidade turística da Serra Gaúcha, a temperatura foi de 0°. Em Porto Alegre, os termômetros registraram 5°C.

Em Curitiba, a temperatura foi de 2°C. Em Foz do Iguaçu, localizada na região da Tríplice Fronteira, os termômetros chegaram a 5°C.

Os dados são da Epagri/Ciram, órgão do governo do estado de Santa Catarina, e do Inmet.

De acordo com o instituto, a intensificação e a mudança de direção do vento ainda devem acentuar o frio nos próximos dias na Região Sul.

Festival de Inverno de Campos do Jordão começa neste sábado

Começa neste sábado (29), em São Paulo, a 54ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão. Reconhecido como o maior evento de música clássica da América Latina, o festival será realizado em três espaços em Campos do Jordão e dois na capital, com apresentações na Sala São Paulo e no Instituto Mackenzie. 

A programação artística será realizada até 28 de julho, com a apresentação de mais de 60 concertos, todos com entrada gratuita, com destaque para espetáculos do Uruguai, Chile, Colômbia, Inglaterra e Suíça, além de grupos brasileiros.

“É um imenso prazer realizar mais uma edição do tradicional evento de música clássica da América Latina. Uma questão muito relevante é a formação de jovens músicos promissores, que conseguem uma visibilidade que faz a diferença. Com este evento, o governo de São Paulo segue com seu compromisso de promover a cultura e toda a sua transversalidade”, afirmou a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.Marília Marton.

Bolsas de estudo

O módulo pedagógico oferece 137 bolsas de estudo integrais a jovens músicos, sendo 119 para instrumentistas, seis para regentes, seis para piano e seis para violão. Durante um mês, os 65 professores desenvolvem duas semanas de prática orquestral e duas de música de câmara, música antiga e camerata, totalizando 1.200 horas de aula com os maestros. Entre eles, estão o brasileiro Luis Otávio Santos, com a Orquestra Bach do Festival; o italiano Lorenzo Tazzieri, que vai regir a Camerata no programa Gala Puccini; e o chileno Maximiano Valdés e brasileiro Marcelo Lehninger, ambos à frente da Orquestra do Festival.

Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Foto: Divulgação/festival 

“Os bolsistas apresentarão o balé O Pássaro de Fogo, de Stravinsky, em 20 de julho. Também vão atuar em La Mer, uma das obras-primas de Claude Debussy, em 27 de julho. O alunos de regência apresentam concerto no Parque Capivari com a GRU Sinfônica, em 27 de julho. Três performances da filarmônica na Sala São Paulo, na capital do estado, terão transmissão ao vivo no YouTube do festival, nos dias 7, 21 e 28 de julho’, informou a organização.

Ao final do curso, os alunos receberão prêmios, sendo o maior deles o Eleazar de Carvalho, que homenageia o criador do evento. Neste ano, o festival oferece ao músico que mais se destacar uma bolsa de estudos no valor de US$ 1400 mensais (cerca de R$ 7,5 mil). Com o traslado entre o Brasil e o exterior sendo pago pela organização, o escolhido poderá estudar por até nove meses em uma instituição estrangeira de sua escolha.

>> Para consultar a programação do evento, basta acessar aqui

O Festival de Campos do Jordão é uma realização da Fundação Osesp e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 110 milhões

As seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 110 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Júpiter, Marte e Saturno estarão alinhados neste final de semana

Antes do amanhecer dos próximos dias os planetas Júpiter, Marte e Saturno estarão enfileirados no céu. A Lua também fará parte deste fenômeno, mas a cada dia estará em posição diferente com relação aos planetas. O melhor horário para observar os astros formando esse “alinhamento” é um pouco antes do nascer do Sol do dia 29 de junho (sábado), olhando para o horizonte Leste, direção onde nasce o Sol. O fenômeno é visível a olho nu, por isso não são necessários instrumentos para a observação, a não ser que o observador queira avistar Urano que também estará nessa linha.

“Astronomicamente o termo mais apropriado é conjunção. Alinhamento é um termo popular para as pessoas entenderem. Este não é um evento raro e nem de grande interesse para a Astronomia porque os movimentos dos planetas já são bastante conhecidos. É um fenômeno relativamente frequente, o que acontece é que varia de época para época e quais são os planetas que estão alinhados. Nesse final de semana antes do sol nascer, vamos olhar lá para o leste e ver Júpiter bem próximo do horizonte. Ele é o mais brilhante de todos”, disse o professor e coordenador do Observatório Astronômico do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodolfo Langhi.

Para facilitar o entendimento, o professor usa uma analogia: imagine que você está em uma pista de atletismo, olhando os corredores correndo em volta de você, e aí de vez em quando alguns atletas ultrapassam os outros quando você olha isso é como se do seu ponto de vista os dois ou os três que estivessem lá ultrapassando outros. Quando você olha isso é como se, do seu ponto de vista, eles estivessem na mesma direção que a sua linha de visão e os outros, que estão mais para trás ficam fora da linha de visada.

“Então é a mesma coisa que acontece que os planetas. Imagine os planetas girando em volta do Sol e aí cada planeta tem uma velocidade diferente nessa trajetória. Então acontece às vezes dos planetas estarem igual aos atletas, nas mesmas posições ou em posições parecidas do nosso ponto de vista que quando a gente olha para eles é um ultrapassando o outro. Então quando a gente olha o céu e vamos ver esses planetas no mesmo campo visual, praticamente próximos um dos outros”, explicou.

De acordo com Langhi, será possível ver Júpiter bem próximo do horizonte, um pouco acima, Marte, que se parece com uma estrela vermelha de luz fraca, mais para cima Saturno que é parecido com uma estrela meio amarela. “Daqui a um mês os planetas já estarão em posições diferentes, porque serão 30 dias girando em torno do Sol. Muda um pouquinho a configuração, mas serão outros planetas alinhados. Há meses em que não há nenhum alinhamento, há meses que aparecem os cinco planetas na mesma direção do céu”.

Segundo o professor, o evento é interessante para o público geral porque pode despertar a curiosidade das pessoas para a astronomia e para o conhecimento dos estudos astronômicos.

Júpiter, Marte e Saturno estarão alinhados neste final de semana

Antes do amanhecer dos próximos dias os planetas Júpiter, Marte e Saturno estarão enfileirados no céu. A Lua também fará parte deste fenômeno, mas a cada dia estará em posição diferente com relação aos planetas. O melhor horário para observar os astros formando esse “alinhamento” é um pouco antes do nascer do Sol do dia 29 de junho (sábado), olhando para o horizonte Leste, direção onde nasce o Sol. O fenômeno é visível a olho nu, por isso não são necessários instrumentos para a observação, a não ser que o observador queira avistar Urano que também estará nessa linha.

“Astronomicamente o termo mais apropriado é conjunção. Alinhamento é um termo popular para as pessoas entenderem. Este não é um evento raro e nem de grande interesse para a Astronomia porque os movimentos dos planetas já são bastante conhecidos. É um fenômeno relativamente frequente, o que acontece é que varia de época para época e quais são os planetas que estão alinhados. Nesse final de semana antes do sol nascer, vamos olhar lá para o leste e ver Júpiter bem próximo do horizonte. Ele é o mais brilhante de todos”, disse o professor e coordenador do Observatório Astronômico do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodolfo Langhi.

Para facilitar o entendimento, o professor usa uma analogia: imagine que você está em uma pista de atletismo, olhando os corredores correndo em volta de você, e aí de vez em quando alguns atletas ultrapassam os outros quando você olha isso é como se do seu ponto de vista os dois ou os três que estivessem lá ultrapassando outros. Quando você olha isso é como se, do seu ponto de vista, eles estivessem na mesma direção que a sua linha de visão e os outros, que estão mais para trás ficam fora da linha de visada.

“Então é a mesma coisa que acontece que os planetas. Imagine os planetas girando em volta do Sol e aí cada planeta tem uma velocidade diferente nessa trajetória. Então acontece às vezes dos planetas estarem igual aos atletas, nas mesmas posições ou em posições parecidas do nosso ponto de vista que quando a gente olha para eles é um ultrapassando o outro. Então quando a gente olha o céu e vamos ver esses planetas no mesmo campo visual, praticamente próximos um dos outros”, explicou.

De acordo com Langhi, será possível ver Júpiter bem próximo do horizonte, um pouco acima, Marte, que se parece com uma estrela vermelha de luz fraca, mais para cima Saturno que é parecido com uma estrela meio amarela. “Daqui a um mês os planetas já estarão em posições diferentes, porque serão 30 dias girando em torno do Sol. Muda um pouquinho a configuração, mas serão outros planetas alinhados. Há meses em que não há nenhum alinhamento, há meses que aparecem os cinco planetas na mesma direção do céu”.

Segundo o professor, o evento é interessante para o público geral porque pode despertar a curiosidade das pessoas para a astronomia e para o conhecimento dos estudos astronômicos.

Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,03% neste ano

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

Cenário externo

Em relação ao cenário externo, a instituição avalia que ambiente se mantém adverso e segue exigindo cautela por parte dos países emergentes. O relatório aponta que permanecem elevadas as incertezas sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade na queda da inflação de forma sustentada em diversos países.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho”, diz o relatório.

Inflação

Para o BC, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4%, em 2024. A previsão anterior era de inflação em 3,5%

O relatório diz que, apesar de ter havido um recuo na inflação, aumentou a expectativa de desancoragem. No acumulado de 12 meses, o IPCA apresentou um recuo de 4,5% em fevereiro para 3,9% em maio. A inflação também registra queda, quando se observam seus núcleos e quando se considera a métrica trimestral.

“Contudo, o recuo da inflação no último trimestre foi menor do que o projetado no cenário de referência apresentado no Relatório anterior (surpresa de +0,14 p.p.), destacando‑se alta mais intensa dos alimentos. Em meio a aumento de incertezas nos cenários doméstico e externo, as expectativas de inflação para 2025 e 2026, que já se encontravam acima da meta de inflação para o período, aumentaram de 3,5% para 3,8% e 3,6%, respectivamente, segundo a mediana apurada pela pesquisa Focus”, diz o documento.

Para o BC, as projeções indicam aumento da inflação no segundo trimestre de 2024, mas com retomada da trajetória de declínio, permanecendo, porém, acima do centro da meta, que é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres, depois de terminado 2023 em 4,6%, com projeção de queda para 4,0%, em 2024, 3,4%, em 2025, e 3,2% em 2026, diante da meta de 3%.

O BC destaca, contudo que, em relação ao relatório anterior, a projeção de inflação para 2024 e 2025 aumentou. A elevação para 2024 atingiu 0,5 p.p. e para 2025 alcançou 0,2 p.p.

“Para o horizonte relevante, o aumento resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto estimado. Contribuíram ainda o aumento das expectativas de inflação, a depreciação cambial, a inércia do aumento da projeção de curto prazo e a utilização de taxa de juros neutra maior. Por outro lado, o aumento da taxa de juros real foi fundamental para evitar um aumento mais significativo na projeção”, aponta o documento.

Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,3% neste ano

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

Cenário externo

Em relação ao cenário externo, a instituição avalia que ambiente se mantém adverso e segue exigindo cautela por parte dos países emergentes. O relatório aponta que permanecem elevadas as incertezas sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade na queda da inflação de forma sustentada em diversos países.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho”, diz o relatório.

Inflação

Para o BC, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4%, em 2024. A previsão anterior era de inflação em 3,5%

O relatório diz que, apesar de ter havido um recuo na inflação, aumentou a expectativa de desancoragem. No acumulado de 12 meses, o IPCA apresentou um recuo de 4,5% em fevereiro para 3,9% em maio. A inflação também registra queda, quando se observam seus núcleos e quando se considera a métrica trimestral.

“Contudo, o recuo da inflação no último trimestre foi menor do que o projetado no cenário de referência apresentado no Relatório anterior (surpresa de +0,14 p.p.), destacando‑se alta mais intensa dos alimentos. Em meio a aumento de incertezas nos cenários doméstico e externo, as expectativas de inflação para 2025 e 2026, que já se encontravam acima da meta de inflação para o período, aumentaram de 3,5% para 3,8% e 3,6%, respectivamente, segundo a mediana apurada pela pesquisa Focus”, diz o documento.

Para o BC, as projeções indicam aumento da inflação no segundo trimestre de 2024, mas com retomada da trajetória de declínio, permanecendo, porém, acima do centro da meta, que é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres, depois de terminado 2023 em 4,6%, com projeção de queda para 4,0%, em 2024, 3,4%, em 2025, e 3,2% em 2026, diante da meta de 3%.

O BC destaca, contudo que, em relação ao relatório anterior, a projeção de inflação para 2024 e 2025 aumentou. A elevação para 2024 atingiu 0,5 p.p. e para 2025 alcançou 0,2 p.p.

“Para o horizonte relevante, o aumento resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto estimado. Contribuíram ainda o aumento das expectativas de inflação, a depreciação cambial, a inércia do aumento da projeção de curto prazo e a utilização de taxa de juros neutra maior. Por outro lado, o aumento da taxa de juros real foi fundamental para evitar um aumento mais significativo na projeção”, aponta o documento.