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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 95 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 95 milhões

As seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Surte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook da Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

TV Brasil exibe nesta terça amistoso feminino entre Brasil e Jamaica

TV Brasil exibe nesta terça amistoso feminino entre Brasil e Jamaica

@ebc

A TV Brasil transmite nesta terça-feira (4), às 20h, o segundo jogo feminino de futebol entre Brasil x Jamaica, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro amistoso, no sábado (1º), na Arena de Pernambuco, as brasileiras venceram por 4 a 0, com destaque para a rainha Marta, que fez dois gols na partida.

Na ocasião, o estádio em Pernambuco registrou 33.272 torcedores pagantes. Com isso, a seleção brasileira feminina de futebol estabeleceu recorde de público no Nordeste.

Brasil e Jamaica voltaram a se enfrentar dez meses depois da Copa do Mundo Feminina. Na época, as equipes terminaram empatadas no 0 a 0, mas isso significou a eliminação do Brasil na competição. O jogo de amanhã é a última etapa rumo às Olimpíadas de Paris.

A transmissão dos amistosos preparatórios para as Olimpíadas faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte feminino na sua programação. A emissora também transmite o Brasileirão Feminino A1 e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Serviço

Brasil x Jamaica
Competição: amistoso de futebol feminino
Data: terça-feira (4/6), às 20h
Local: Arena Fonte Nova, Salvador

Ao vivo e on demand

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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

@ebc

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.

O Deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, é o relator da proposta que pode mudar a Constituição. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.

O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.

“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.

Entenda

A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.

O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

@ebc

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Mais de 34 mil famílias vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

Mais de 34 mil famílias vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

@ebc

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações.

De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício.

“Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta”, informou Pimenta, em entrevista à imprensa em Porto Alegre, ao lado de demais ministros do governo federal.

Segundo o ministro, a meta é ter duas listas de famílias autorizadas por semana para pagamento do auxílio.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira (27), 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Desses, 44.592 tiveram o pagamento autorizado após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou o cadastro de 24.516 famílias residentes no município nesta terça-feira, sendo que o prazo foi iniciado no dia 20 de maio.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que as prefeituras não precisam enviar os dados de todas as famílias atingidas de uma única vez. “A medida que for formando uma lista, vai alimentando o sistema”, disse.

Como é o cadastro e a confirmação do auxílio

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução;

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome;

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

DR com Demori recebe Zélia Duncan nesta terça-feira

DR com Demori recebe Zélia Duncan nesta terça-feira

@ebc

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (28), na TV Brasil, traz uma conversa exclusiva e inédita com a cantora Zélia Duncan. No bate-papo com o jornalista Leandro Demori, ela relembra diversas fases da carreira, os desafios vividos durante a pandemia e parcerias musicais como Rita Lee e Os Mutantes. O programa vai ao ar, excepcionalmente, às 23h.

Nascida em Niterói, Zélia morou em Brasília e jogou basquete na adolescência, quando trocou as quadras pelos palcos. Contemporânea da cena do rock de Brasília, ela se apresentou pela primeira vez aos 16 anos de idade. “A sensação é que desde aquele dia nunca mais saí do palco”, compartilha.

Zélia contou sobre o período em que passou oito meses morando em Abu Dahbi, nos Emirados Árabes, se apresentando em um hotel. Nessa temporada, compôs algumas canções que marcaram sua carreira e garantiram grandes sucessos como os versos de Catedral, lançada em 1994, em que canta sobre “o deserto que atravessei”.

No papo, a cantora falou ainda sobre as diversas lives que promoveu durante a pandemia, muitas delas dentro de casas de show, e sobre a solidão de cantar para plateias vazias. “Através do nosso ofício, a gente salvou também aquele momento. Era uma mistura de você se sentir oco e, ao mesmo tempo, precisando encontrar para dar”, lembra Zélia, que completa 60 anos de idade este ano.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o psicólogo Alexandre Coimbra; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

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Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 28/05, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 29/05, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 2/06, às 22h30, na TV Brasil

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira

@ebc

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31).

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.

“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado.

“Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou.

Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.730 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 75 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 422 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

@ebc

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.

Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

Terceira parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

@ebc

Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Veja o calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:

27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;
28 de maio: para nascidos em março e abril;
29 de maio: para nascidos em maio e junho;  
31 de maio: para nascidos em julho e agosto;
3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;
4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.
Depósito e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé de Meia

Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,800 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Quem pode participar?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumprir os requisitos, como:

pertencer à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação em exames obrigatórios.

Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.