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Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump pela vitória no pleito realizado nessa terça-feira (5), quando se saiu vitorioso diante da democrata Kamala Harris. Ao defender o respeito ao resultado eleitoral, o presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse Lula por meio das redes sociais.

Recentemente, Lula havia manifestado preferência pela candidata Kamala Harris. Segundo ele, uma vitória da candidata democrata resultaria em fortalecimento da democracia.

Alckmin alerta para vídeo falso com sua imagem nas redes sociais

Um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin está circulando em aplicativos de mensagens e redes sociais. O alerta foi feito pelo próprio vice-presidente, em uma postagem nesta terça-feira (5). Segundo Alckmin, no falso vídeo, golpistas tentam obter dados pessoais de usuários com a promessa de verificação de recursos a receber no Banco Central. 

“Peço atenção de vocês para um golpe que está circulando nas redes sociais. Trata-se de um vídeo falso, manipulado com minha imagem, orientando o usuário a inserir dados pessoais, em um site, para verificar se ele foi beneficiado com a devolução de valores por meio do Banco Central. Esse vídeo, repito, é falso”, afirmou o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

De acordo com Alckmin, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) já acionou a Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e as plataformas digitais para coibir a ação criminosa.

“Muito cuidado com o que vocês recebem via WhatsApp e redes sociais. Prestem atenção se a postagem está num canal oficial do governo ou da minha própria conta oficial”, reforçou o vice-presidente.

Governo do Rio diz que bandidos atiraram contra pessoas nas ruas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (foto), disse, nesta quinta-feira (24), que criminosos atiraram intencionalmente contra motoristas e passageiros na Avenida Brasil, depois de uma operação da Polícia Militar no chamado Complexo de Israel, na Zona Norte. A ação teria sido uma estratégia para atrapalhar a movimentação da Polícia Militar na comunidade. Até agora, foram confirmadas três mortes e duas pessoas feridas.

“A inteligência disse que chegamos muito perto do líder da facção. E, para dissipar a polícia, eles resolveram atirar nas pessoas deliberadamente. Como a principal missão da PM é defender as pessoas, tomamos a decisão de recuar naquele momento”, explicou em entrevista.

Ele acrescentou que “essas pessoas não foram vitimadas ou feridas em uma troca de tiros ou confrontos com a polícia. Elas foram assassinadas pelo tráfico de drogas. A polícia estava de um lado e a ordem foi atirar nas pessoas que estavam do outro lado”.

O objetivo declarado da operação policial era combater roubo de veículo e de cargas, além de atender a uma solicitação de empresa telefônica que teve sinal cortado na região.

Sobre o papel da inteligência no planejamento e na operação, Castro disse que a polícia “sabia o que estava fazendo”, mas que a reação do tráfico foi “desproporcional” comparação a outras 15 operações no mesmo local.

O governador do Rio também responsabilizou o governo federal por permitir que armamentos e drogas entrem no estado por meio de portos, aeroportos e estradas federais.

“Não é mais possível que o estado do Rio de Janeiro apreenda só este ano 540 fuzis. Só na minha gestão são 1.770 fuzis. Cinquenta e cinco toneladas de drogas só este ano. Estamos falando aqui de tráfico internacional de armas e de drogas. Lavagem de dinheiro. Isso é competência federal e precisamos da escuta do governo federal para que o nosso trabalho tenha efetividade”, observou.

Críticas de deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) disse, em nota, que as mortes ocorreram depois de uma “tragédia produzida pela incompetência estatal”. O governador é questionado pela “operação sem o devido planejamento, que afeta negativamente a população de diversas localidades”.

A CDDHC afirmou, ainda, que o saldo da operação policial apresenta a prisão de apenas uma pessoa e a apreensão de duas granadas. Enquanto isso, três pessoas foram mortas, duas ficaram feridos, ruas foram fechadas, linhas de trem interrompidas e o “direito de ir e vir de milhares de cidadãos [foi] prejudicado”.

A CDDHC questiona o emprego de recursos públicos em “operações fadadas ao fracasso” e a “insistência do governo estadual em manter essa lógica belicista”.

Organizações reivindicam participação nas tomadas de decisão da COP16

Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. No documento foram apresentadas as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e proposições que garantam soluções socioambientais justas.

Segundo a representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da organização não governamental Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, a carta é resultado de um amplo debate realizado com as entidades e movimentos para definir os principais temas que seriam tratados no âmbito da discussão da conferência. E, além de representar a voz das comunidades e povos tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares nos ambientes de tomadas de decisões, também servirá como um conteúdo a ser apresentado às organizações e movimentos de outros países que possam somar nessa construção.

No documento, foram reunidos 11 temas que vão desde a efetivação de ações alinhadas ao Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em dezembro de 2022; até medidas que reflitam acordos anteriores como a própria Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, também conhecida como Eco92.

Os temas tratam da garantia da conservação das florestas, solos e oceanos e regeneração de todo conjunto de vida na terra, associados principalmente a preservação dos territórios de quem é parte desses ecossistemas. “O que a gente coloca como primordial é que sem a garantia do território, da proteção das sementes crioulas, do acesso à água, acesso aos ‘maretórios’ – o território dos pescadores, das pescadoras, daqueles que subsistem através do mar e têm sua cultura, sua cosmologia com o mar – não é possível a conservação da diversidade biológica, porque são esses sujeitos que conservam a diversidade biológica,” reforça Jaqueline.

Em cada um dos temas foram apontados denúncias de processos existentes no Estado brasileiro que representam ameaças a esses territórios, ecossistemas e à biodiversidade, como as a tese do Marco Temporal (14.701/2023), a lei que flexibiliza o registro e uso de agrotóxicos (14.785/2023), ou ainda a lei que facilita a apropriação de terras públicas por grileiros (13.465/2017).

Também são apontadas recomendações para que esses processos cessem e que seja construída uma estrutura fortalecida de proteção por meio de ações de conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios da biodiversidade. “A gente constrói proposições no sentido de que há saídas para esse modelo agroextrativista, que recai sobre a agroecologia, sobre as políticas públicas, sobre a garantia dos territórios. Então, é uma denúncia, digamos, e um anúncio”, explica Jaqueline.

A partir dessa representação, as entidades esperam que essa carta se traduza na atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) brasileira e que isso seja efetivado em medidas que reflitam todos esses diálogos e debates. “A gente participou previamente no Brasil de uma escuta pública que o MMA[Ministério do Meio Ambiente] fez para ouvir os guardiões e guardiões da biodiversidade para elaborar essas 23 metas. Então, o que a gente espera, por exemplo, do governo brasileiro é que essas metas estejam consoantes com as reivindicações das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos agricultores e dos agricultores familiares”, conclui.

Leia aqui a Carta aberta de recomendações e posicionamento da sociedade civil brasileira para a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e seus Protocolos.

Crescimento maior nas vagas para mulheres reduz desigualdade

Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, o saldo para as mulheres aumentou 45,18%. Esse crescimento contribui para uma redução da desigualdade no mercado de trabalho.

Em números absolutos, no entanto, as novas vagas com carteira de assinada em todo o país ainda são mais ocupadas por homens. O salário médio deles também é maior do que o das mulheres. 

As informações são do estudo Quais os grupos mais beneficiados com o bom desempenho do mercado de trabalho em 2024?, das pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) publicado este mês no Observatório da Produtividade Regis Bonelli.

“Nos últimos oito meses, o mercado de trabalho tem apresentado um bom desempenho, com geração de postos formais acima das expectativas e elevação da média salarial”, diz o texto, que acrescenta: “Esse crescimento expressivo no saldo feminino gerou uma mudança na composição do saldo total, o tornando menos desigual”.

Em números absolutos, o saldo de postos de trabalho formais entre os homens passou de 841.273 em 2023 para 926.290 em 2024, o que representa um aumento de 10,1%. O número total é maior do que o saldo dos postos ocupados pelas mulheres, que passou de 551.237 em 2023 para 800.269 em 2024 – totalizando um crescimento de 45,18%. O saldo de postos de trabalho é calculado levando em conta as admissões e descontando as demissões que foram feitas no período. 

Considerada a porcentagem de novas vagas ocupadas por homens e mulheres, o estudo mostra que, em 2024, o país reduziu a desigualdade em comparação a anos anteriores, mas ainda mantém a maioria das vagas ocupadas por homens.

Em 2022, 56% do saldo das vagas foram preenchidos por homens e 44% por mulheres. Em 2023, essa diferença aumentou, cerca de 60,4% do saldo de empregos criados no Brasil foram ocupados por homens e apenas 39,6% por mulheres. Agora, em 2024, a participação das mulheres no saldo total subiu para 46,4%. As demais 53,6% vagas criadas foram ocupadas por homens.

Ocupações e salários

Em relação às ocupações, os dados mostram que ocorreu uma forte absorção da mão de obra feminina em ocupações como “Vendedores e prestadores de serviços de comércio” e “trabalhadores de atendimento ao público”, que tiveram incrementos de 32.507 (270%) e 35.184 (255,1%) vínculos, respectivamente.

Outro destaque é a participação das mulheres no saldo de “trabalhadores dos serviços”, que passou de 54,8% dos postos ocupados para 61,5%. Já no saldo de “vendedores e prestadores de serviços do comércio” a participação delas dobrou, passando de 25,1% para 50,1%.

Já entre os homens, os maiores crescimentos ocorreram nas categorias “Escriturários” (33,4%), “Trabalhadores de funções transversais” (27,3%) e “Vendedores e prestadores de serviços do comércio” (23,6%).

Em relação aos salários, o levantamento mostra que, em agosto de 2024, o salário médio real de admissão era R$ 2.156,86. Considerando apenas os homens, o salário médio de admissão em agosto de 2024 era ligeiramente superior à média, alcançando R$ 2.245. Já o salário médio de admissão das mulheres era R$ 2.031.

“Ao longo dos últimos 13 meses, há pequenas variações mensais, mas a diferença entre os salários médios de homens e mulheres permanece evidente, com as mulheres consistentemente recebendo um salário médio de admissão em torno de 10% a 11% menor”, diz o texto.

Caged

O estudo utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) referentes a agosto de 2024. No total, no mês de agosto, o Brasil registrou um saldo positivo de 232.513 empregos formais, com 2.231.410 admissões e 1.998.897 desligamentos. Esse resultado representa um crescimento de 5,8% na criação de vagas formais em relação a agosto de 2023.

Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste

O  novo Boletim InfoGripe  da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%.

A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

Segundo o estudo, a redução dos casos de SRAG observada no agregado nacional se deve a uma queda ou interrupção do crescimento das ocorrências associadas à Covid-19 e ao rinovírus em diversos estados do país, embora ambos os vírus ainda apresentem tendência de aumento em outros estados.

O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus. 

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para indivíduos que fazem parte dos grupos de risco como idosos, crianças e pessoas com comorbidade.

“Gostaria de reforçar também a importância da vacinação em crianças pequenas, já que esse é um dos grupos, junto com os idosos, com maior incidência de internações pelo vírus. Então é muito importante que os pais levem seus filhos para vacinar contra a Covid-19”, diz Portella.

Outras recomendações são o uso de máscara em locais fechados – com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde -, principalmente para quem que mora em regiões onde tem se observado aumento de casos de SRAG. E em caso de aparecimento de sintomas, a pesquisadora chama atenção que o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir o vírus. “Se não for possível, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara”.

TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.

A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TRE, a decisão é referente ao processo no qual Crivella foi acusado pelo Ministério Público de usar a máquina pública para realizar “caixa dois” para campanha à reeleição.

O caso ficou conhecido como “QG da Propina” e teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.  O suposto esquema envolvia o aliciamento de empresários e fraudes em licitações, segundo a acusação.

A defesa do ex-prefeito declarou que vai recorrer da decisão.

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. 

De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram apreendidos em todo o país durante o primeiro turno. 

Ao visitar o Centro de Divulgação das Eleições no início desta noite, a ministra foi perguntada sobre o assunto e afirmou que a Justiça Eleitoral vai trabalhar com a PF e o Ministério Público para investigar as apreensões, que são oriundas de suspeitas de compra de votos. 

“Isso [apreensão] é preocupante para todo mundo, mas nós não tínhamos antes desta eleição dados concretos sobre dinheiro. Então, daqui para a frente, vamos trabalhar para ter dados”, afirmou. 

Apuração

A apuração dos votos é acompanhada no TSE pelos ministros do tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão reunidos na sala da presidência da Corte. 

O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, também acompanha a totalização. Para o ministro, as eleições ocorreram neste domingo sem sobressaltos. 

“Felizmente, não tem nada de extraordinário acontecendo. As pessoas estão votando e nós estaremos divulgando o resultado poucas horas depois das eleições, consagrando esse sistema de votação que nós temos, provavelmente, o melhor do mundo”, afirmou. 

Mais de 155 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 5.569 municípios neste primeiro turno. 

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

No site do TSE

A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe. 

Autoatendimento eleitoral

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

E-Título

O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas AndroidIOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”. 

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).

Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto.

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.

A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.

Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.