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Saque-calamidade do FGTS está disponível em 359 municípios gaúchos

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 359 municípios gaúchos

Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

“Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (21), durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

O saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.

Como sacar

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

– cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;

– cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

* Colaborou Daniella Almeida

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

@ebc

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília.

A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios. “É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados”, disse Ziulkoski.

De acordo com ele, a proposta prevê a constituição do fundo com municípios, estados e União abrindo mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o que representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

A PEC, construída com o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), teve como base um levantamento realizado pelo CNM que ouviu 3.590 municípios brasileiros, dos quais 68,9% informaram nunca terem recebido recursos para ações de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos. De acordo com a assessoria do parlamentar, a proposta será protocolada ainda nesta terça-feira.

O Ministério das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional foram procurados pela reportagem da Agência Brasil, mas não se manifestaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM.

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

@ebc

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetados pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$639,4 bilhões.

O estudo foi um dos dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem em Brasília para apresentar ao governo federal as demandas das cidades. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

Desoneração da Folha.

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$1,1 trilhão”,

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

@ebc

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.

O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.

O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.

Flexibilização de contratos

Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.

“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.

Novas habitações

O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.

O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.

Auxílio Reconstrução

Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

@ebc

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

@ebc

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes.

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Petrobras doa mais de R$ 5 milhões para municípios do RS

Petrobras doa mais de R$ 5 milhões para municípios do RS

@ebc

A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

Petrobras está também fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Foto: Petrobras/Divulgação

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

Ações

Essas ações da empresa complementam outras medidas emergenciais que já vêm sendo tomadas pela companhia como a campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas.

Equipes foram mobilizadas para viabilizar a compra e entrega de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, colchões e cobertores. O ginásio da sede social do Clube de Empregados Petrobras, em Canoas, está sendo utilizado para receber famílias desabrigadas. São atualmente cerca de 500 abrigados no local, e com muitos voluntários atuando. Além disso a companhia disponibilizou uma embarcação e equipamento para armazenar medicamentos.

Apoio

A Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, combustível de aviação para a Base Aérea de Canoas e 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros do mesmo município, além de caminhão-pipa e banheiros químicos para apoio às comunidades da região.

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

@ebc

A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no estado nesse domingo, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoas.

Até esta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de nível vermelho para a região, indicando que as chuvas intensas permanecerão atingindo o estado, principalmente na região sudeste.

Cheia do Rio Uruguai alaga municípios do noroeste do Rio Grande do Sul

Cheia do Rio Uruguai alaga municípios do noroeste do Rio Grande do Sul

@ebc

A cheia do Rio Uruguai, que separa o Brasil da Argentina, alagou municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Um aviso de alerta da Defesa Civil informou que a elevação deste rio ocorre a partir do Porto Mauá, no município de Porto Xavier (RS).

De acordo com o agricultor Elder Schropfer, 41 anos, morador de Porto Xavier, o nível da água estabilizou, apesar de ter inundado parte da cidade.

“Temos hoje muitas pessoas desalojadas. Graças a Deus o município é feito de pessoas muito boas e umas ajudam as outras e conseguimos remover essas pessoas a tempo de que preservasse a vida de cada um”, relatou.

Cheia do rio Uruguai alaga municípios do noroeste do RS. Acesso Argentina Brasil fechado devido a inundação – Elder Schropfer/Divulgação

Schropfer acrescentou ainda que várias comunidades da zona rural estão ilhadas devido ao bloqueio das estradas causado pelas chuvas. “Porto Xavier é movido essa época pela importação de cebola da Argentina. [A chuva] também prejudica porque a cebola está parada do outro lado, na Argentina”, lamentou.

De acordo com boletim do Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgado nesse domingo (5), o Rio Uruguai chegou a 10 metros acima do nível normal em Porto Xavier, mas a água já está em processo de declínio. O boletim registrou inundação em outras oito regiões banhadas pelo rio, com situação mais crítica nas estações de medição Garruchos, Alto Uruguai e Porto Lucena.

Veja imagens aéreas de Porto Xavier:

Defesa Civil

O número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul chegou a 66, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas estão feridas. Há ainda 101 desaparecidos.

O número de mortes superou a última catástrofe ambiental do estado, em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. As autoridades afirmam que as cheias deste mês configuram o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as enchentes já afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 66% do total.

Na noite de sábado (4), o governador Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram em resgatar o maior número de pessoas. Até ontem, mais de 10 mil resgates tinham sido realizados.

O governo do estado pede doações. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

Cerca de 60% dos municípios do RS já foram afetados pelos temporais

@ebc

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 300 foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado, o que corresponde a 60,36% dos municípios. A informação consta no Boletim da Defesa Civil estadual, atualizado às 12h deste sábado (4).

A Defesa Civil aponta 57 mortes em decorrência dos temporais, sendo dez em investigação para determinação da causa. O novo número superaria as 54 mortes registradas em setembro do ano passado, durante a passagem de um ciclone extratropical.

Desde segunda-feira (29), pelo menos, 67 pessoas continuam desaparecidas e outras 74 estão feridas. A Defesa Civil gaúcha contabiliza que 32.640 desalojados e 9.581 estão temporariamente em abrigos.

Sobre os serviços de infraestrutura no estado, o governo do Rio Grande do Sul divulgou, neste sábado (4) que as chuvas deixaram 350 mil localidades sem energia elétrica, sendo 54 mil da distribuidora CEEE Equatorial somados a 296 mil pontos abastecidos pela empresa RGE Sul.

Em relação ao fornecimento de água tratada, a Corsan informa que 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. O próximo boletim será divulgado às 18h deste sábado.

As aulas estão suspensas em toda rede de ensino estadual, que conta com 2.338 escolas. Quase 200 mil (199.724) estudantes foram impactados pelo fechamento das salas de aula. Até o momento, 603 escolas afetadas, sendo 224 danificadas, 30 servindo de abrigo e as demais com problemas de acesso e outros.

Previsão do tempo

Os temporais continuarão fortes neste fim de semana e podem agravar as enchentes. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até este domingo (5), a previsão é de chuva volumosa, podendo superar os 100 milímetros (mm) por dia, entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina; as rajadas de ventos podem superar os 60 km/h. O instituto prevê também a ocorrência de descargas elétricas (raios) e possível queda de pedras de granizo, no momento das tempestades mais severas.

Ajuda

Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para a Defesa Civil no município (telefone 199) e para o Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

Também é possível se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Basta enviar por SMS, no celular, o CEP da localidade onde o interessado está para o número 40199. Em seguida, uma mensagem de confirmação será enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas pela Defesa Civil estadual.

O cadastro pode ser feito via aplicativo WhatsApp. Antes, é necessário enviar uma mensagem de texto pelo telefone (61) 2034-4611.

* Texto atualizado às 13h46 para ajuste de informação sobre o número de mortes