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Operação para desintrusão da TI Munduruku começa neste sábado, no Pará

O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.

A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.

Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.

A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em agosto de 2020, a articulação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terra indígena fosse priorizada para desintrusão.

Base operacional

Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.

Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federal ou terras indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem.

“A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.

Reivindicação

Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma carta reivindicando o cumprimento por parte do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba’pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo como MPI, as desintrusões fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.

Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

 

Modo não indígena de pensar futuro é alienante, diz Daniel Munduruku

Daniel Munduruku não se ilude. Seja percorrendo o mundo para falar sobre literatura e divulgar os mais de 60 livros que escreveu, seja atuando em uma novela da emissora de maior audiência do país, está consciente de que o livre acesso a espaços até há pouco inacessíveis para indígenas como ele pode ser usado contra a luta secular de seus parentes.

“O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares, pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos”, pondera Daniel.

Convidado a imaginar o futuro dos povos originários para uma série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19), Daniel critica a fixação da sociedade não indígena com o futuro.

“Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo”, argumenta, afirmando que, tradicionalmente, os povos indígenas concebem o tempo de forma diferente, com foco no passado e no presente, onde buscam respostas para seguir resistindo à destruição de seus territórios e de seus modos de ser.

“O tempo é circular, como a natureza. Ele alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. A história se repete. Neste momento, está se reproduzindo de forma muito dura, muito cruel, e não só para os povos indígenas”, acrescenta.

Nascido em Belém (PA), em 1964, Daniel é formado em Filosofia e doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP). É considerado um dos grandes divulgadores da cultura indígena. A maior parte de sua extensa obra é destinada a crianças e adolescentes. Em 2017, ganhou um Jabuti, o mais tradicional prêmio literário do país, na categoria Juvenil, por seu livro Vozes Ancestrais – em 2004, já tinha recebido menção honrosa na mesma premiação, por Coisas de Índio – Versão Infantil. “Minha literatura é uma espécie de choro para sensibilizar adultos”.

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu um dia após retornar de viagem à Itália.

Agência Brasil: Em suas palestras, entrevistas e livros, o senhor destaca o fato de que os munduruku e outras etnias indígenas concebem o tempo de outra maneira, pensando o futuro de forma diversa daquela com a qual o pensamento ocidental não indígena está habituado. O senhor pode comentar um pouco mais sobre isso?
Daniel Munduruku: Acho que posso generalizar sem medo de ser injusto. Em geral, os povos indígenas têm uma concepção de que o tempo é circular, como os ciclos da natureza. Eles não veem o tempo como algo linear, mas sim como algo que alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. O passado diz respeito a quem somos, de onde viemos, e o presente é onde vivenciamos o resultado disso tudo. Com isto, esses povos construíram uma visão de mundo que, originalmente, não é baseada no tempo do relógio, da produção, do acúmulo de riquezas materiais. Essa é a visão resultante da concepção linear de tempo, que tem a ver com a certeza de que existe algo além do presente, ou seja, o futuro. Por essa ótica linear, no futuro, as pessoas serão mais felizes. Assim nascem as grandes histórias ocidentais sobre uma busca por algo muito importante: do santo graal a uma vida após esta vida. Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa própria existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo, para a disputa, para a conquista e a colonização do outro. Toda a pedagogia ocidental está fundamentada na célebre pergunta “o que você vai ser quando crescer?’. Nas comunidades indígenas tradicionais, não se pergunta a uma criança o que ela vai ser quando crescer. Existe a compreensão de que ela já é aquilo que só lhe é possível ser no agora. Cabe à comunidade e aos adultos oferecerem as condições para que ela seja plenamente criança, cresça, se torne um jovem equilibrado e, por fim, um velho consciente do seu papel no mundo. Isso é ligar seu ser presente ao futuro, estabelecendo uma relação de circularidade e educando para o coletivo.

Agência Brasil: Mas, hoje, os próprios indígenas demandam que pensemos no futuro, reivindicando políticas públicas que, necessariamente, precisam ter metas e avaliação de resultados. Não é importante pensar o futuro como forma de responder aos problemas presentes?
Daniel Munduruku: O que os indígenas querem é viver uma vida longa. Para isso, precisamos das condições adequadas. E uma condição é não viver em constante disputa uns com os outros. Ao disputarmos, a gente destrói, domina, escraviza, mata. E nem todos conseguem ser felizes desta maneira. Daí a crítica a esse modo de ver o futuro, que resulta, como disse, em um olhar que aliena e educa para o egoísmo. Para resolver os problemas presentes dos povos indígenas – problemas que se desdobram a partir do passado –, teriam que demarcar todos os territórios e dar aos indígenas autonomia para decidir o que fazer com as terras homologadas. Caberia aos indígenas resolver o melhor caminho a seguir. Repito: não se trata apenas de modos de vida. Trata-se de como a economia governa o mundo. Embora exista o conceito de economia circular, a economia que efetivamente governa o mundo é linear. Seria necessário e urgente dar aos indígenas a oportunidade de decidirem como fazer a junção entre a economia circular indígena e a economia linear.

Agência Brasil: Feitas essas considerações, como o senhor imagina o futuro dos povos indígenas? O senhor concorda com a tese de que o futuro é ancestral ou não haverá futuro?
Daniel Munduruku: Gosto da ideia de o futuro ser ancestral. Seria a comprovação de que o que está por acontecer já aconteceu e de que o tempo é circular. De que a história se repete e que, neste momento, ela está reproduzindo um momento muito duro, muito cruel, não só para os povos indígenas.

Agência Brasil: Duro e contraditório, não? Ao mesmo tempo em que os territórios indígenas são alvo da cobiça de garimpeiros, madeireiros e da expansão das fronteiras agrícolas e que testemunhamos crises humanitárias como as que atingem os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul, a população indígena segue crescendo e há cada vez mais indígenas ocupando espaços até há pouco inacessíveis.
Daniel Munduruku: Mas a contradição não é nossa. É do sistema que olha e sempre olhou para os povos indígenas como um problema. Há milhares de anos, nós, indígenas, temos construído respostas para parte dos graves problemas que a humanidade está enfrentando. Existem, no Brasil, 300 povos indígenas lutando bravamente para se manterem vivos. O que envolve também a luta pela demarcação de territórios. Óbvio que não há soluções fáceis.

Agência Brasil: O senhor acaba de retornar da Itália, onde participou da Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acaba de retornar dos Estados Unidos, onde, entre outras coisas, participou de um evento em Harvard. O Ailton Krenak tornou-se, na semana passada, o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Pela primeira vez, a Funai é comandada por uma indígena, a advogada Joênia Wapichana. Há cada vez mais escritores indígenas, alguns com relativo sucesso comercial. A sociedade está ansiosa por conhecer o que o senhor acaba de chamar de “respostas indígenas para parte dos graves problemas que a humanidade enfrenta”?
Daniel Munduruku: Eu diria que estão tentando impingir na gente a obrigação de dar respostas, de dar solução à crise que o próprio homem branco gerou. Claro que os indígenas estão buscando se fazer cada vez mais presentes, pois não há outro caminho. Ou a gente se apresenta como parte dessa sociedade à beira da destruição e da loucura, ou a gente é engolido por ela sem ter nem sequer direito a falar. A questão é que, às vezes, o que pode parecer uma grande coisa pode ser um engodo. O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos.

Agência Brasil: O senhor acabou não completando a resposta sobre quais são, a seu ver, as possibilidades de futuro para os povos indígenas?
Daniel Munduruku: Como eu disse, as soluções para os problemas não são fáceis. Existe futuro para os povos indígenas neste sistema em que vivemos? Um futuro em que possamos manter parte de nossas tradições, incluindo a opção de seguir vivendo na floresta se assim quisermos? Não sei. Temo que isso acabe logo. Porque o sistema, guloso como só ele, vai querer devorar tudo, como vem acontecendo há séculos. Há 524 anos os indígenas travam uma guerra contra esse sistema, preservando seus territórios. Não sou um bom profeta, mas acho que o que se desenha para nós é, pouco a pouco, irmos cada vez mais para os centros urbanos sob risco de morrermos em confrontos.

Agência Brasil: O senhor, portanto, é pessimista quanto ao futuro dos povos indígenas?
Daniel Munduruku: Não digo pessimista. É que a esperança é uma ficção. E uma ficção é uma forma de embarcarmos na ideia de futuro sobre a qual já falamos. De buscar, no futuro, respostas para os problemas presentes, quando a realidade é muito mais cruel e o inimigo, muito mais forte do que a gente imagina. Às vezes, o inimigo vai transformando nossa esperança em um produto com o qual acaba nos iludindo. Se admitir isso é ser pessimista, que seja, tudo bem.

Agência Brasil: Por outro lado, boa parte de sua obra literária é destinada a crianças e adolescentes, o que comporta boa dose de otimismo.
Daniel Munduruku: Sim, há algo de utopia nisso. Uso minha escrita para crianças como forma de atingir os adultos. Imagino que um adulto vai ler um livro antes de oferecê-lo a um filho e procuro atingir o adulto por meio de temas universais. Às vezes, a gente precisa usar o choro das crianças para sensibilizar os adultos, que são, de fato, quem precisa de remendo. Minha literatura é isso: uma espécie de choro para sensibilizar adultos.

*A primeira entrevistada para esta série especial que a Agência Brasil produziu para o Dia dos Povos Indígenas foi a demógrafa Rosa Colman, primeira e, possivelmente, única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no país. Nos próximos dias serão publicadas as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara e com a ministra Sonia Guajajara.