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Black Friday: Procon-SP recomenda muita atenção a fim de evitar golpes

O Procon-SP recebeu, entre 30 de outubro e a tarde dessa sexta-feira (29), 2.016 reclamações de consumidores que aproveitaram as promoções da Black Friday para comprar algum produto ou contratar um serviço.

A maioria (639) das queixas registradas pelo órgão paulista de defesa do consumidor tem a ver com atrasos nas entregas das mercadorias. Na sequência, de acordo com o balanço preliminar, vêm as reclamações relacionadas a produtos ou serviços diferentes do adquirido (217); cancelamento de compras após a efetivação das mesmas (195); maquiagem de desconto (183) e indisponibilidade do item promocional anunciado (175).

Para os especialistas do Procon-SP, além de servir de alerta aos consumidores, as informações detalhadas no site do órgão deveriam servir de referência para as empresas identificar eventuais gargalos, melhorar a gestão e o relacionamento com os consumidores.

“Se bem utilizados, estes dados oferecem uma oportunidade de mudança estratégica para a melhoria de todo o negócio”, avalia o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, em nota divulgada pelo órgão, que disponibilizou, em seu site um atalho para os consumidores que quiserem registrar uma queixa ou consultar as empresas reclamadas.

Recomendações

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou que as pessoas redobrem os cuidados a fim de evitar cair em armadilhas. Segundo a secretaria, antes de fechar um negócio, o comprador deve analisar muito bem os valores dos produtos e ler com atenção as políticas de devolução e garantia de cada estabelecimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade deve ser clara e precisa e o interessado tem direito a informações verdadeiras sobre os produtos, incluindo preço, características e condições de pagamento. Práticas como o aumento de preços antes do evento para simular um desconto maior, a chamada promoção “o dobro da metade”, são ilegais.

Além disso, destaca a Senacon, em compras feitas fora do estabelecimento físico, o código garante aos consumidores o direito de arrependimento, ou seja, o cliente pode desistir da compra em até sete dias, com direito à devolução integral do valor.

“A Black Friday é uma grande oportunidade para consumidores e empresas, mas é também um momento em que precisamos redobrar a atenção com práticas abusivas e ofertas enganosas. A Senacon está monitorando o mercado para coibir essas ações e garantir que o consumidor brasileiro tenha um consumo seguro e vantajoso. Recomendamos que todos se informem e exijam seus direitos para fazer uma Black Friday realmente consciente,” ressaltou o secretário Wadih Damous, na nota.

“Ainda tem muita luta pela frente”, diz Anielle sobre o 20 de Novembro

A bandeira verde da União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, hasteada ao lado da brasileira, em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, revelava que algo de especial acontecia naquela região, nesta quarta-feira (20).

Aos pés do busto gigante do herói negro, a atenção maior era para os atabaques, cantos e danças de origem afro, que deram o tom de mais um dia de celebração da Consciência Negra. Entre as dançarinas, Lorena Bernardino, de apenas 9 anos, traduziu o que era a celebração.

“Essa festa representa nossa cor negra, e a gente está pedindo que não tenha racismo”, diz a moradora de Sampaio, bairro da zona norte carioca.

No estado do Rio, o 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, é feriado desde 2002. Até ano passado, apenas seis estados e 1.260 municípios decretavam feriado. Mas a partir desde ano, a data tem caráter nacional, ou seja, é feriado em todo o país.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento no Rio de Janeiro e destacou a concretização da lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado.

“É uma construção e um pedido do movimento negro de muitos anos”, disse à Agência Brasil. A ministra considera que o dia é de luta, mas também para “comemorar alguns feitos”.

Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2024 -Anielle Franco participa da celebração do dia Nacional da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A gente conseguir estar letrando a sociedade, lutando por mais saúde, mais educação, menos evasão escolar. A gente tem dados nos últimos dois anos de encaminhamento de legado, que a gente está muito orgulhosa. Mesmo sendo essa festa boa, ainda tem muita luta pela frente”, declarou. O ministério destaca o Mapa da Igualdade Racial, que mostra ações de órgãos públicos relacionadas ao tema.

A ministra destacou a proposta do governo brasileiro de criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltado para promover a igualdade racial. Os ODS estão no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina um compromisso dos países para elevar indicadores relacionadas a igualdade, educação, saúde, entre outras prioridades.

“A ODS 18, trazendo a nível mundial, e pensar a sobrevivência do povo negro é essencial”, afirmou.

Quem foi Zumbi

Zumbi liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Em 1694, o principal quilombo, Mocambo do Macaco, foi destruído. Zumbi foi morto por um sertanista português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

A Lei 14.759, que instituiu o feriado nacional, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2024 – Rio celebra dia Nacional da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares – Tomaz Silva/Agência Brasil

Celebração e luta

O coordenador estadual da Educafro (ONG que luta pelo ingresso de negros em universidades), Joelson Santiago, considera que transformar o 20 de Novembro em feriado nacional é “mais que um simbolismo”.

“Representa uma conquista. A nossa luta não tem sido em vão”, disse à Agência Brasil. No entanto, ele enfatiza que a população negra, a despeito de ser maioria no país, ainda está na base da pirâmide dos indicadores sociais.

“Nós somos os que mais adoecem, temos subemprego, somos ainda o grupo que permanece desamparado”.

O coordenador no Rio de Janeiro acredita que a proposição do 18º ODS por parte do Brasil deixa o país em uma vanguarda mundial. “O Brasil pode ser farol para o mundo moderno”, disse.

Indicadores sociais

A população negra, entendida como somatório de pretos e pardos, responde por 55,5% da população. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que leva em conta a autodeclaração, há no Brasil 20,6 milhões de pretos e 92,1 milhões de pardos.

Os números confirmam a percepção do coordenador da Educafro sobre o negro ocupar a base da pirâmide de indicadores sociais. Um estudo feito pela Rede de Observatórios da Segurança, divulgado no último dia 7, revela que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.

No campo da economia, o desemprego de negros supera o de brancos, de acordo com o IBGE.

Também de acordo com o instituto, pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas.

Em relação à saúde, o cenário novamente é desvantajoso para a população negra. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu nesta quarta-feira dados já conhecidos sobre desigualdade racial. São estudos que mostram os negros sendo principais vítimas de mortes neonatais, doenças crônicas como diabetes e hipertensão, e até de ondas de calor. Em 2022, mostra a Fiocruz, 63% dos casos de tuberculose eram de pessoas pretas e pardas.

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado.

“Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas a também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que, até às 13 horas, nenhuma ocorrência grave tinha sido registrada.

“A eleição segue com muita tranquilidade. Não houve nenhuma intercorrência e nenhum tipo de dificuldade quanto ao número de urnas devidamente distribuídas e em andamento no trabalho”, acrescentou, após manter contato com presidentes de tribunais regionais eleitorais.

Segundo a presidente do TSE, as autoridades eleitorais temiam por eventuais impactos de adversidades climáticas, como as recentes chuvas que, nos últimos dias, deixaram cidades às escuras em diferentes partes do país, como nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Os contratempos, contudo, não causaram grandes transtornos, de acordo com Cármen Lúcia.

Condições climáticas

“Temíamos pelas condições climáticas em alguns locais mas até agora [a votação] continua [ocorrendo] também sem nenhum tipo de problema”, assegurou a ministra, conclamando os eleitores a exercerem seu direito a eleger os futuros prefeitos e vice-prefeitos até às 17 horas.  Pouco mais de 33,99 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 51 municípios em que há segundo turno.  

“O que queremos é que este domingo termine com o mesmo clima de tranquilidade; de direito exercido sem qualquer tipo de obstáculo. Queremos muito que os eleitores compareçam [às seções eleitorais]”, disse a ministra.

Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrey Rodrigues, divulgou um primeiro balanço da ação dos mais de 23 mil agentes da segurança pública e do Poder Judiciário que estão atuando neste segundo turno. Segundo ele, até o fim da manhã, 11 pessoas tinham sido conduzidas para averiguação; duas foram presas em flagrante e um veículo foi apreendido. “Ainda estão sendo apurados os detalhes. É um procedimento de polícia judiciária que está transcorrendo neste exato momento”, finalizou Rodrigues.

“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.

Regras

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.

“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.

Bolsa Família

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.

Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro. 

Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.

“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”

Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.

A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Lula: Silvio Santos era homem de bem, que fez muita gente feliz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (18) que o apresentador Silvio Santos fez muita gente feliz. Ao visitar a sala de situação montada em Brasília para monitorar a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), ele comentou a morte do apresentador do SBT. 

Lula disse que ouvia os programas de rádio de Silvio e também passava horas em frente à televisão para assistir aos programas do apresentador. 

“Silvio Santos, o que importa é que você fez muita gente feliz com sua passagem pelo planeta. Que você viva muito mais e muito melhor onde você está agora”, acrescentou. 

Lula também afirmou que Silvio era homem de bem, de caráter respeitoso, e que tem boas lembranças dele. 

“Há pessoas que não morrem. Eu penso que ele não morreu, foi fazer uma viagem. Como acredito em outro mundo, melhor e mais justo, acho que o Silvio Santos deve estar direcionado nesse novo mundo.  As pessoas que a gente admira, que a gente gosta, não morrem, elas ficam no pensamento da gente”, completou.O corpo do apresentador Silvio Santos foi sepultado na manhã deste domingo (18) no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. A cerimônia foi restrita a amigos e familiares.

O apresentador e empresário morreu às 4h50 desse sábado (17) em decorrência de uma broncopneumonia, após uma infecção por Influenza (H1N1). Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e tinha 93 anos. 

“Jorge Amado mudou a vida de muita gente por seus livros”, diz neto

No último sábado (10), o escritor Jorge Amado (1912-2001) completaria 112 anos de nascimento. Há oito anos, como forma de celebrar a sua memória e o seu legado, a Fundação Casa de Jorge Amado realiza a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), sempre em seu aniversário.

Autor de livros como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Tereza Batista Cansada de Guerra, Jorge Amado é a tradução da Bahia. “Meu avô sempre dizia que não tinha criado os personagens que lhe deram fama e notoriedade. Ele apenas tinha reconhecido aqueles personagens prontos no povo da Bahia”, contou o neto do escritor, Jorge Amado Neto.

Os romances escritos por Jorge Amado apresentam as ruas, os casarios, o povo, os cheiros e os costumes baianos, mas em sua obra também sempre esteve muito presente a reflexão sobre os problemas sociais brasileiros. “A partir do momento em que Jorge Amado começa a escrever e à medida em que vai desenvolvendo sua literatura, ele vai demonstrando que é necessário, sim, por meio da cultura e da literatura, enfrentar questões sociais. Ele coloca esses problemas em uma situação de evidência para chamar as pessoas a repensar e a criar uma consciência social”, acrescentou Neto.

“Ele fez parte de uma geração de notáveis, que foi responsável pela própria construção da identidade do baiano. Aquilo que a gente hoje chama de baianidade – da forma de falar, de resolver questões, de se posicionar, a forma de se comunicar, de se vestir e de externar a cultura por meio da alegria, da dança, da música e das artes – ele, juntamente com outras pessoas da época, como Calasans Neto, Carybé, João Ubaldo Ribeiro e Dorival Caymmi, foi responsável por dar uma identidade ou consolidar essa identidade muito marcada da Bahia”, afirmou.

Memórias de família

Jorge Amado Neto tinha 16 anos quando seu avô morreu. “Eu tinha uma ligação muito grande com ele, que me chamava de meu compadre. Ele falava: ‘meu compadre, vem aqui para eu conversar com você’. Aí eu ia lá, eu devia ter uns cinco para seis anos. Minha avó vinha atrás de mim e ele falava: ‘Zélia, isso aqui é uma conversa de homens. Aqui sou eu e meu compadre aqui’. E eu ficava todo chique, me achando”, contou.

“Tem uma história que é famosa, que eu já contei até algumas vezes, que foi quando eu saí pra colher uns jambos aqui [na casa do Rio Vermelho]. No jardim, colhi um cesto de jambos. Cheguei com esses jambos pra ele, que estava assistindo televisão. Eu falei: ‘tudo bom, meu amor? Quer comprar uns jambos aqui na minha mão?’ Aí ele respondeu: ‘mas, vem cá, você vai no meu jardim, pega meus jambos, e vem aqui pra me vender?’. E eu respondi: ‘mas tive trabalho de colher, subi no jambeiro podendo cair, tá tudo lavadinho aqui pra você’. Ele achava o máximo essas coisas e dizia: ‘Pegue lá minha carteira. Qual é o preço dessa cesta aqui de jambos?’. Eu dizia um valor e depois chegava nele e falava: ‘me dá um desses jambos aí?’. E ele respondia: ‘mas você acabou de vender!’. E eu acrescentava: ‘Pois é, agora são seus. Estou lhe pedindo um porque não comi antes de lhe vender’. E ele então me deixava pegar os jambos”.

Legado

Em entrevista à Agência Brasil na Casa do Rio Vermelho, em Salvador, onde seu avô e sua avó Zélia Gattai viveram, Jorge Amado Neto refletiu sobre o legado deixado por ele. “Repare que muitas pessoas que não conheciam o Brasil, que nunca tinham vindo à Bahia, vieram nos visitar a exemplo de [Jean-Paul] Sartre, de Simone de Beauvoir, de Nicolas Guillén e tantas outras personalidades, porque leram Jorge Amado. Como foi muito divulgado e publicado em outros países, ele deu a oportunidade de as pessoas do outro lado do mundo experimentarem um pouco dos cheiros e dos sabores da nossa terra. Ninguém mais do que Jorge Amado trouxe mais gente de outros países pra cá, a fim de conhecer aquilo que só estava nas folhas dos livros”.

Esse legado, contou Neto, perpassa os romances escritos pelo avô e sua importância para a cultura brasileira. Há também, muito fortes, as memórias que ele deixou dentro da família. “Meu avô foi uma das melhores pessoas que conheci porque era amoroso, brincalhão, presente. Ele fazia tudo que um avô faz com seus netos: levava pra passear, brincava, tomava sorvete. Sinto muita saudade dele e digo que as pessoas que reconhecem Jorge Amado como um grande escritor, muitas vezes não o conhecem na sua intimidade”.

Para a família, o escritor deixou valores como honestidade, hombridade e justiça. “Eu tenho certeza que esse foi o maior patrimônio que ele deixou pra gente”, disse. Já para o Brasil, analisou o neto, ficou como herança o exemplo de escutar os marginalizados pela sociedade.

“Meu avô foi um dos maiores escritores do Brasil e o responsável por uma mudança de paradigma na literatura brasileira, porque começou a dar voz a vários segmentos sociais que eram totalmente colocados à margem como a figura da mulher, do negro, do pobre e dos desvalidos”, disse o neto. “Em um período em que você não tinha os direitos reconhecidos para essas pessoas, ele teve papel muito importante em dar voz e visão para elas. Acho que ele foi um grande mestre de literatura, mas teve também importância social muito grande. Mudou a vida de muita gente por meio de seus livros”.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.