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Movimentos sociais cobram mudança nos cortes de gastos que afetam BPC

Movimentos sociais cobram mudança nos cortes de gastos que afetam BPC

Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação e cobram que o governo reavalie as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, que faz a articulação com os movimentos organizados, as demandas foram apresentadas à equipe econômica, mas não há garantia de que serão atendidas.

O pacote endurece as regras de acesso ao programa ao mudar critérios para calcular a renda das famílias. Atualmente, o BPC atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

“Nós ouvimos os movimentos, tem coisas que eu concordo, que eles estão falando, e vou defender dentro do governo, mas não teve nenhum compromisso de mudança, quem vai avaliar isso é a equipe econômica liderada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”, disse Macêdo, em conversa com jornalistas, na manhã desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto.

De acordo com Macêdo, as cobranças dos movimentos são que o BPC não deixe de ser um benefício individual; que não haja mudança sobre a renda e o conceito do grupo familiar, com um só teto de renda; que não haja mudança no conceito de pessoas com deficiência – [para eles, “o BPC não pode estar restrito só ao conceito de incapaz para o trabalho]; e que haja exceções sobre a obrigatoriedade da biometria, para alguns tipos de deficiência.

“Esse debate tem que ser feito no Congresso Nacional”, defendeu Macêdo. “Deve ter um Congresso que compreenda, que tem a preocupação que nós estamos tendo com o país, de controle dos gastos públicos, mas que entende a necessidade de investimentos em políticas públicas para mudar a vida das pessoas para melhor”, acrescentou.

Encontro

O encontro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, com mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil, foi realizado ontem (16) com a presença do secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

As mudanças nas regras do BPC apresentadas, inicialmente, pelo governo são:

▪ Prova de vida anual, como para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício;

▪ Focalizar em pessoas incapacitadas;

▪ Vedação de dedução de renda (para o enquadramento para receber o benefício) não prevista em lei;

▪ Renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes passam a contar para acesso;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);

▪ Biometria obrigatória para atualizações cadastrais;

▪ Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício

As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e, diante de críticas da bancada do PT, o próprio Ministério da Fazenda já admitiu que pode ajustar questões sobre o BCP para viabilizar a votação do pacote. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

O governo quer cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, economizando R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026.

Reforma ministerial

Durante o café da manhã com jornalistas, Macêdo também foi questionado sobre os rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reforma ministerial, com mudanças, inclusive, no comando da Secretaria-Geral.

Segundo o ministro, não há nenhuma discussão no governo sobre reforma ministerial, mas o presidente Lula tem liberdade de fazer trocas “a hora que ele quiser”.

“Eu tenho uma relação com o presidente da República, graças a Deus muito boa, eu convivo com o presidente muito diretamente desde 2015, são dez anos de convivência direta”, disse Macêdo, contando sobre sua atuação dentro do PT e da militância política em apoio a Lula.

“Eu venho do Brasil profundo. Eu não sou de São Paulo, nem do Sul, nem do Sudeste. Sou filho de um camponês com uma dona de casa, que nasceu no interior do nordeste brasileiro. Fui salvo pela educação”, afirmou. “Deve incomodar muito as pessoas ver alguém do povo, militante, no topo. Me preparei ao longo da minha vida tecnicamente e politicamente para servir ao projeto que eu acredito de país”, acrescentou o ministro.

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

@ebc

Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do bloco a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.

As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”.

O texto ainda pode sofrer modificações antes do documento final.

A vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, bancária Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social por meio da tributação dos super-ricos.

“A ideia é ampliar a arrecadação para que, de fato, isso volte à sociedade para investimentos em políticas públicas e sociais. O debate para elaboração do texto foi super-rico. Teve representantes de universidades, de movimentos sociais, dos trabalhadores. Foi bem importante porque a gente está construindo juntos”, disse.

Um grupo de representantes de entidades e movimentos sociais discutiu nesta sexta-feira a proposta para reforma da governança global. “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do modelo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”, diz o texto.

A proposta pede que os organismos internacionais reflitam “a realidade geopolítica contemporânea”, com ampliação da participação dos países do Sul Global, que é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.

A proposta defende que é preciso contemplar “a diversidade de vozes globais”, e acrescenta ainda a necessidade de alterar o modelo decisório do FMI e do Banco Mundial para “refletir a importância econômica do Sul Global”.

G20 Social

A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de criar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do bloco.

“A gente aqui tem uma oportunidade ímpar de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 mil pessoas aqui. O G20 Social tem que vir para ficar. A gente torce para a África do Sul manter. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou.

A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco.

Uma terceira proposta para reforma da governança global aprovada no G20 Social pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficácia” às instituições multilaterais. O grupo pede ainda que a sociedade civil historicamente sub-representada tenha força nas decisões multilaterais.

Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir.

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias

@ebc

Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais Fernando Frazão/Agência Brasil

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

Movimentos sociais fazem homenagem à vereadora Marielle Franco

Movimentos sociais fazem homenagem à vereadora Marielle Franco

@ebc

Integrantes de movimentos sociais realizaram, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), um ato em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, executados em 2018. O ponto escolhido para a manifestação foi uma escadaria localizada em um cruzamento da Rua Cardeal Arcoverde, no bairro de Pinheiros, onde uma fotografia em preto e branco de Marielle ocupa um dos muros.

O protesto marca o julgamento dos dois envolvidos no assassinato, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. As famílias das vítimas esperam que o crime seja totalmente desvendado há mais de seis anos e sete meses.

As manifestantes estenderam faixas e bradam palavras de ordem como “Marielle vive, Marielle viverá. Mulheres negras não param de lutar” e “Marielle perguntou, eu também vou perguntar: quantas mais têm que morrer pra essa guerra acabar?”. Também foram levados girassóis, flores que se tornaram símbolo associado a Marielle e ao caso.

Mara Lúcia, uma das articuladoras da Marcha das Mulheres Negras em São Paulo, diz que reverenciar a memória da vereadora é uma obrigação. “Estamos há seis anos nessa luta [por justiça a ela], esperando por esse momento. A gente sabe como funciona a Justiça do país. Então, é uma obrigação. Somos sementes, devemos muito a ela.

Para a líder, a designação da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à pasta foi um fator que ajudou os movimentos a pressionar as autoridades competentes a buscar um desfecho para o crime.

“Sem dúvida, a Anielle ter chegado ao ministério nos fortalece. Uma representação negra, jovem, que vai para lá por conta da dor, do sofrimento, da perda. Na dor, ela se refaz e traz essa representatividade para nós. É bem difícil colocar nosso povo no poder, nossas mulheres negras, mas sempre há esperança. E sempre estaremos na luta, é o que nos resta”, afirma.

Um grupo do coletivo Juntas!, que conta com parlamentares como Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), participou da mobilização. A integrante Ana Luiza Trancoso avalia que, apesar de o caso ter avançado até o julgamento dos assassinos, restam dúvidas, pois apenas uma parte foi elucidada e responsabilizada.

“É muito marcante, depois de seis anos, acontecer o júri dos executores, mas a grande questão é em relação aos mandantes e quanto a isso a gente não pode parar de mobilizar”, pondera.

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

@ebc

A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.

A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de oratória e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento negro.

Em 2020, após assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, o então ministro assumiu a condução do Comitê de Diversidade do Carrefour.

Entenda o caso

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

Movimentos realizam manifestações em defesa da Amazônia

Movimentos realizam manifestações em defesa da Amazônia

@ebc

Como parte das mobilizações do Dia da Amazônia, nesta quinta-feira (5), integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos. Estão sendo realizados atos em 18 estados, da Região Amazônica até o Rio Grande do Sul.

Na capital gaúcha, a manifestação se concentrou no centro histórico e se dirigiu até a Praça da Matriz, pedindo por moradias para os atingidos pela enchente no estado. O 5 de setembro também marca o aniversário de um ano das enchentes no Vale do Taquari, que deixaram mais de 40 mil pessoas desabrigadas e mais de 3 mil residências destruídas.

“É um ato em defesa da Amazônia e em defesa dos direitos atingidos. E aqui no ato nós tivemos atingidos de todas as regiões do estado, do Alto Uruguai, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Porto Alegre, região metropolitana de Porto Alegre. Foi um ato que contou com cerca de 800 atingidos”, disse à Agência Brasil Jenifer Tainá, da comunicação do MAB.

Os manifestantes passaram pelo centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre e se reuniram com o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Movimento dos Atingidos por Barragens faz manifestação em defesa da Amazônia – Foto: Ascom/MAB

Barragens

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para lembrar os 9 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e cobrar repactuação justa pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco (Vale e BHP), com a participação dos atingidos.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas foi debatida a situação dos atingidos.

Segundo o MAB, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas, nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis.

“Os atingidos e atingidas de Minas e do Espírito Santos estão reunidos neste dia de luta questionando a Repactuação Rio Doce, esse acordo que está sendo feito sem a participação dos atingidos, violando leis brasileiras e internacionais, e indicando retrocesso na conquista de direitos”, disse o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.

Ainda como parte das manifestações do Dia da Amazônia, o MAB lançou, em conjunto com mais de 200 organizações, redes e parlamentares, um manifesto em defesa da Amazônia. O documento denuncia a crise ambiental na região, desencadeada pela atuação de transnacionais do agronegócio, da mineração e da energia na região.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no Brasil, em 2023 e 2024, é a “mais intensa da história recente”. O MAB alerta que todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e o estado de Rondônia decretou situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região.

“Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e inimigos da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado”, diz o documento.

Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura

Movimentos sociais lançam em SP campanha estadual contra tortura

@ebc

Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, que visa coibir a prática em diversos locais, sobretudo presídios, sistema socioeducativo, comunidades terapêuticas e também a cometida contra a população em situação de rua. A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, ocasião em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos.

A principal ferramenta da campanha é a criação de um site que servirá de canal de denúncias, que poderão ser feitas sob anonimato. Por meio do site, também será possível agendar um horário com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O recurso deve, ainda, facilitar encaminhamentos de casos ao Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Referência e Apoio às Vítimas.

O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, disse que a intenção é que um primeiro relatório, gerado a partir dos registros na central de denúncias, seja consolidado e divulgado em um mês. “A tortura mudou. Não estamos falando mais só daquela tortura que te arrebenta, que quebra a pessoa, quebra ossos, que arranca membros, mas a tortura que tem encontrado outras formas”, ressalta.

“A população em situação de rua, a gente vê o tempo todo, as forças policiais fazendo aquela ‘higienização humanitária’, em especial quando tem um grande evento que precisa apresentar uma cidade diferente do que a gente vê no dia a dia. Essa população é a mais violentada, quando ela tem seus cobertores arrancados, os colchonetes, as suas tendas”, acrescenta o presidente do Condepe.

Perguntado sobre quais outras localidades do estado têm alcançado números expressivos de tortura, Santiago destaca Campinas, Taubaté e Itatiaia. “No Condepe, o que mais chega é denúncia de [tortura em] presídios”, salienta.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Sousa Santiago, participa do lançamento da Campanha Estadual Permanente contra a Tortura – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em julho, esse contingente no Brasil era de 301.896 pessoas. O estado de São Paulo concentra 42% do total registrado, com 127.169 pessoas, número superior ao de dezembro de 2023, quando era de 106.857 (41%). Já a capital São Paulo responde por 64% da população em situação de rua da unidade federativa, com 81.760 pessoas.

Roseli Kraemer integra o Fórum da Cidade de São Paulo, atuando mais fortemente no âmbito dos direitos das mulheres. Ela, que se identificou, há anos, com o movimento hippie, de contracultura, acabou passando necessidade durante a pandemia, quando sua filha ainda era menor de idade, e, desde então, passou a fazer parte do movimento organizado de defesa da população de rua na pandemia. Atualmente, ela faz parte do programa Reencontro, estruturado pela prefeitura de São Paulo e que oferece moradia temporária a pessoas em situação de rua.

“A gente não tem paz”, afirma a militante, que compara sua situação e a de seus companheiros de luta à de detentos em saidinha. “Nós somos as mais massacradas. A mulher sofre uma violência brutal, porque não tem apoio, não tem nada e fica na mão de todos. A gente fica na mão do governo, da rua, de todos. A violência física e a emocional são gigantescas. E hoje, a visual também, porque hoje, quando você olha para o lado, é só polícia. Você não tem o direito de ir e vir, o direito de ficar, não tem o direito de nada. E o próprio machismo, porque as mulheres das forças de segurança são machistas, agem com violência contra a mulher”, diz.

“A mulher envelhece mais rápido na rua, anda com diversas roupas para não ser estuprada”, complementa.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, Edvaldo Gonçalves, contou que conhecia três das vítimas do Massacre da Sé.

“A gente tentou federalizar [a investigação], não conseguiu, ficou na mão do estado e até hoje ninguém sabe quem foi. A gente desconfia e não pode falar, porque, se falar, fica sob risco”, diz o líder do movimento, que morou 30 anos na rua. “É difícil comemorar este dia. O 19 de agosto não é mais só nacional, virou uma data latino-americana. Na América do Sul, virou um dia de luta.”

Na capital paulista, um dos pontos denunciados pelos movimentos é a relação entre as ofensivas das forças de seguranças e a especulação imobiliária. Além disso, como salienta André Lucas Zaio, membro titular do Comitê PopRua, existe um forte preconceito que impede as famílias e pessoas em situação de rua de terem a chance de conseguir uma moradia social. O argumento, explica, é o de que pessoas nessa condição ganhariam os imóveis e depois venderiam, para gastar o dinheiro de modo irresponsável.

“A gente luta muito pelas políticas públicas para que esses imóveis [desocupados] não pertençam mais aos seus donos, porque o valor, a dívida que eles têm com o município, já é maior do que o valor venal do imóvel”, afirma, citando o Conjunto Habitacional Asdrúbal do Nascimento II/Edifício Mário de Andrade, no centro, como exemplo de que se trata de uma perspectiva equivocada. “Existem até hoje esses apartamentos. São 34 e as pessoas ainda são donas dos imóveis.”

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

@ebc

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”.

Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período.

O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.

“Mais da metade, 97 feridos, pertencem às forças de segurança do Estado: 58 à Polícia Nacional Bolivariana, 32 à Guarda Nacional Bolivariana, seis à Polícia Estadual e um à Polícia Científica”, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da votação por urna, protestos foram registrados em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.

Movimentos sociais

Organizações sociais venezuelanas também se manifestaram nos últimos dias sobre as prisões desde o dia 28 de julho. A Frente Democrática Popular – que reúne nove organizações, entre elas o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias.

“Detenções arbitrárias e ativistas sociais e dirigentes políticos incomunicáveis se tornaram notícia diária nas duas últimas semanas”, diz o informe, que também pede que o governo “se abstenha de seguir reprimindo o povo, seja através de armas ou de acusações infundadas”.

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica. “Perante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos”, afirma.

O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, também nessa segunda-feira (13), afirmando que há detidos que não podem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em domicílios sem ordem judicial.

“Graças às informações publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das vítimas, pudemos saber que durante e após as manifestações pós-eleitorais, os detidos não foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa pública. Além disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara violação do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito de ser julgado livremente”, afirma a organização.

O comitê condenou a repressão estatal, que “ainda não acabou”, e criticou a versão do governo de que os atos contra o resultado eleitoral são terrorismo. “Na maior parte, [os protestos] tiveram natureza espontânea e pacífica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas”.

As três organizações citadas também condenaram os assassinatos e a violência contra lideranças do PSUV (partido do governo), além dos ataques às sedes do partido governista, a rádios comunitárias e outros prédios públicos por parte de manifestantes.

“Há relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso é inaceitável e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer expressão de ódio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista”, destacou o Comitê pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.

Falso Positivo?

Na última sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua prisão por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele não foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela liderança da oposição María Corina Machado.

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um “falso positivo” e afirmou que não havia operação policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta tentativa de prendê-lo. “Puseram um capuz em alguém como se fosse membro de organismo de segurança”, disse.

“Terroristas”

O governo de Nicolás Maduro sustenta que as prisões são justificadas e que, na maioria dos casos, são grupos pagos para atacar lideranças ligadas ao governo ou prédios públicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.

O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, fez um balanço nessa segunda-feira (12) e disse que, nos últimos dias, foram atacadas 28 escolas, além de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, além de prefeituras, 38 paradas de ônibus, 10 comandos de polícias, entre outros bens públicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e estátuas públicas, entre outros locais.

“Nesses dois relatórios com anexos – que estou convencido que [apresentá-los] é nosso dever institucional, não só mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organizações internacionais – obviamente têm os seus meios de prova com a sua expertise em vídeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]”, destacou.

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, liderança popular chavista que trabalhava no município de Mariño, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por três tiros.

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homicídio. “Um crime de ódio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido à sua orientação política”, afirmou.

Lula faz reunião com dezenas de movimentos sociais em São Paulo

Lula faz reunião com dezenas de movimentos sociais em São Paulo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (19), no bairro de Campos Elíseos, na capital paulista, com cerca de 70 representantes de movimentos sociais brasileiros. O encontro ocorreu no Armazém do Campo, local em que são comercializados especialmente produtos orgânicos produzidos por movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Pelo governo, além do presidente Lula, participaram o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também estava presente.

Dos movimentos sociais participaram aqueles pertencentes a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Central de Movimentos Populares (CMP), sindicatos de trabalhadores e entidades estudantis.

Segundo João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, essa foi a primeira reunião desse conjunto de movimentos populares com o presidente Lula, depois da última eleição presidencial. De acordo com o dirigente, as entidades pediram ao presidente mais encontros como esse, em que foi discutida “a conjuntura política, os principais desafios na agenda da classe trabalhadora, e as expectativas do governo para o futuro”.

“Os movimentos populares sugeriram duas questões para o presidente. Primeiro, que nós possamos fazer agendas como essa, temática, com os ministros. Ora para o tema da comunicação, ora para o tema da economia, ora para o tema que envolve a participação popular. E o segundo componente foi uma sugestão, ainda nesse semestre que adentra, de fazermos pelo menos duas reuniões como essa com o presidente”.

Contenção de gastos

Questionado se a contenção de gastos, anunciada ontem (18) pelo governo federal, foi tratada com os movimentos sociais, o ministro Márcio Macêdo disse que Lula informou às entidades populares que o governo manterá a austeridade fiscal, a responsabilidade com os gastos, o controle da inflação, mas também os investimentos nos programas sociais.

“Não tem nenhuma contradição entre o controle da economia, o controle da inflação, os investimentos e os investimentos nas políticas públicas”, disse Macêdo.

Ontem, após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

@ebc

Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.

Aberta ao público nesta terça-feira (3), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.

“A gente celebra esse momento de uma forma simbólica. A memória é fundamental para que a gente supere as dificuldades e as violências de Estado que são cometidas com a sociedade e contra a sociedade brasileira”, diz o diretor executivo do instituto, Rogério Sottili. A instituição foi criada com a proposta de fazer incidência política em defesa da democracia.

Lutas estudantis

Os movimentos puxados por estudantes aparecem tanto na luta contra a ditadura militar (1968-1985) quanto depois da retomada da democracia. “Há uma semelhança que é a determinação e a capacidade de mobilização que o movimento estudantil tem de resistir aos golpes e às tentativas de desestabilizar os países”, afirma Sottili, ao comparar as mobilizações em momentos distintos da história.

“Na época da resistência democrática, um movimento estudantil muito aguerrido, muito determinado e muito mobilizador. E que sofreu as consequências disso. Inclusive, um dos filmes que passam na mostra é o filme do Eduardo Escorel, que mostra o cortejo da morte do secundarista Edson Luiz, que foi um símbolo da truculência militar em 1968”, detalha o diretor do instituto ao lembrar a revolta causada pelo assassinato do estudante em um confronto com a Polícia Militar, em 1968, no Rio de Janeiro.

Anos depois, os jovens mostrariam uma forte capacidade de mobilização frente às injustiças, nas manifestações contra o aumento do transporte público, em 2013 e nos atos contra o fechamento das escolas, em 2015. “Por incrível que pareça, outras cenas que aparecem muito na exposição são os movimentos de 2013, que começaram em São Paulo, pelo passe livre, mas que ‘assopram’ o Brasil inteiro, demonstrando uma capacidade de mobilização que nós não acreditávamos ainda existisse. Existe, sim, uma potência muito grande do movimento estudantil, da juventude, mas que está adormecida”, acrescenta Sottili.

Documentários

A trajetória desses jovens é acompanhada no documentário Espero Tua (Re)Volta, de Eliza Capai, que será exibido na mostra no próximo dia 13. Há ainda Torre das Donzelas, de Susanna Lira, sobre mulheres prisioneiras políticas na ditadura militar, e Memória Sufocada, de Gabriel Di Giacomo, que aborda as disputas em torno das narrativas a respeito da repressão na ditadura. Domingo no Golpe, de Gisele Beiguelman e Lucas Bambozzi, trata dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“A história nos ofereceu a oportunidade de fazer com os criminosos do dia 8 de janeiro de 2023 o que nós não fizemos no passado, que é dar a esses criminosos uma responsabilização judicial e política para que nunca mais aconteça no Brasil o que aconteceu”, afirma o diretor do IVH, ao conectar os assuntos que atravessam os documentários.

A linguagem do cinema e do espaço da Cinemateca também se conectam com a história do instituto, que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura em 1975, lembra Sottili.

“A Clarice Herzog [esposa do jornalista] costuma dizer que se o Vlado não tivesse sido assassinado pela ditadura, ele seria um cineasta no ano seguinte, porque estava se preparando para fazer cinema. Ele já tinha feito um filme, o Marimbas, que é um curta-metragem que conta a história dos pescadores em Copacabana. Ele já tinha trabalhado em roteiros de filmes, inclusive um deles com o João Batista Andrade, que foi vencedor do Kikito [um dos prêmios mais importantes do cinema brasileiro] em Gramado [RS] em 1978”, conta Sottili.

A exposição vai até o dia 22 de julho. Mais informações e a programação das sessões dos documentários podem ser vistas na página da mostra.