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INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Mministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

São Paulo monta gabinete de crise devido à previsão de chuvas

São Paulo monta gabinete de crise devido à previsão de chuvas

@ebc

Um gabinete de crise já está funcionando desde as 8h, desta sexta-feira (18), em São Paulo, para garantir pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado. O gabinete reúne membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

De acordo com o governo estadual, equipes da Defesa Civil estarão ainda dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

A Enel Distribuição São Paulo informou que vai manter seu Plano Emergencial de Atendimento, com reforço de equipes em campo e da capacidade dos canais de atendimento. “A companhia seguirá com a mobilização adicional de equipes, com cerca de 2.400 profissionais de campo de prontidão para atender eventuais ocorrências que envolvam o fornecimento de energia nos 24 municípios em que a empresa atua”, disse, em nota.

A empresa informou também que vai reforçar os canais de atendimento, incluindo o call center, preparado para duplicar a capacidade, se necessário. Para atender casos críticos, a Enel disponibilizou 500 geradores, sendo 40 de grande porte, para serviços essenciais, como hospitais.

Previsão do tempo

Uma semana após o último temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre hoje e o próximo domingo (20) em todo o estado. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes. O acumulado de chuvas no final de semana pode chegar a 200 milímetros em diversas regiões do estado.

Todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto.

Cuidados

A Enel divulgou as seguintes orientações de segurança com a rede elétrica em casos de tempestades:

• Se encontrar um cabo partido, não se aproxime;

• Não encoste em objetos metálicos, como semáforos, postes de iluminação pública, pontos de ônibus, portões e grades;

• Retire os equipamentos da tomada e deixe-os fora do alcance da água;

• Busque abrigo seguro: em caso de ventos intensos, procure locais seguros, longe de estruturas suscetíveis a danos, como postes, árvores ou fiações elétricas;

• Evite áreas arborizadas: durante tempestades, há risco de queda de árvores e raios.

Justiça monta posto de atendimento no Rock in Rio

Justiça monta posto de atendimento no Rock in Rio

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalou um posto de atendimento para os sete dias do Rock in Rio, evento que começou nesta sexta-feira (13). A base móvel ficará dentro da Cidade do Rock, na Central de Órgãos Públicos nas dependências da Arena 1 do Parque Olímpico, nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Ao todo, 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participarão da escala de plantão.

Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos, venda de ingressos de forma ilegal e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas em outras edições do festival, o Juizado contará, nesta edição, com uma Sala de Acolhimento para atendimentos de mulheres vítimas de violência.

Os magistrados têm competência plena, exceto para casos de homicídios e da infância e juventude.

A base do Juizado Especial está montada em uma área que também abriga os postos do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar do Rio.

Rio monta esquema especial para Concurso Nacional Unificado

Rio monta esquema especial para Concurso Nacional Unificado

@ebc

O município do Rio montou um esquema especial de trânsito e transportes para garantir a mobilidade das pessoas que vão participar do Concurso Nacional Unificado (CNU) neste domingo (18). Em toda a cidade, 125.518 candidatos estarão distribuídos por 276 locais onde as provas serão aplicadas.

As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os locais de realização do exame serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, com o início das provas às 9h. À tarde, os portões abrirão às 13h e fecharão uma hora depois, com as provas começando às 14h30.

O concurso é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

A finalidade do concurso é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Os candidatos devem chegar com antecedência para evitar contratempos. De acordo com a Fundação Cesgranrio, instituição responsável pela organização do concurso, os principais pontos de concentração de candidatos no município serão os bairros de Bonsucesso, do Maracanã, da Tijuca, do centro, de Botafogo e da Gávea.

Haverá operação especial de trânsito para essas regiões, organizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com o apoio da Guarda Municipal. Agentes serão mobilizados nas vias próximas para orientar o fluxo de veículos e pedestres, bem como reprimir o estacionamento irregular. A operação de trânsito estará focada em garantir a fluidez nos principais corredores de tráfego da cidade. Além disso, técnicos da CET estarão monitorando as condições do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação dos semáforos.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar equipes para garantir a limpeza das vias próximas aos locais de prova.

Para facilitar o deslocamento de candidatos, o transporte coletivo também terá reforço. Os ônibus municipais, BRTs e VLTs, assim como metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais, vão funcionar em esquema diferenciado, com horários extras, intervalos menores e frota ampliada, segundo as concessionárias responsáveis por esses serviços.

Ônibus urbanos

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes,60% da frota disponível nos dias úteis estarão à disposição da população entre as 3h e o meio-dia. O esquema vale para todas as empresas integrantes dos consórcios, que operam o serviço.

BRT

A MOBI Rio, responsável por administrar o BRT, informa que os quatro corredores do sistema (Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil) terão reforço na frota de ônibus articulados.

Metrô

Para garantir o deslocamento dos candidatos em direção aos locais de prova, a concessionária MetrôRio avisa que o horário de abertura de todas as estações será antecipado para as 6h30, meia hora antes do início das operações aos domingos. O fechamento ocorrerá às 23h, seguindo o funcionamento normal do dia. A Linha 2 vai operar entre a Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil e Botafogo.

Trens urbanos

Os candidatos também poderão contar neste domingo com os trens da SuperVia. As composições seguirão a grade horária de sábado, com mais viagens e intervalos médios reduzidos: nos ramais Japeri e Santa Cruz, de 20 minutos, das 6h às 8h; no ramal Belford Roxo, de 30 minutos, das 6h20 às 8h; e, no ramal Saracuruna, de 30 minutos no trecho Saracuruna-Gramacho, e de 15 minutos no trecho Gramacho-Central do Brasil, da abertura até as 8h. Para o retorno da prova, os trens vão seguir a grade regular de sábado, que normalmente disponibiliza o transporte com intervalos mais curtos. Nos fins de semana e feriados, a SuperVia lembra que os trens operam em horários fixos e os passageiros podem se programar planejando a viagem.

VLT

Para facilitar o deslocamento dos candidatos, a concessionária de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT Carioca) informa que vai operar das 5h às 14h, com intervalos especiais de 12 minutos na linha 1 (Terminal Gentileza-Santos Dumont). Nas demais linhas (2 – Praia Formosa-Praça XV; 3 – Central-Santos Dumont; e 4 – Terminal Gentileza-Praça XV), as viagens ocorrerão com os intervalos praticados aos domingos: de 12 a 20 minutos nas linhas 3 e 4 e de até uma hora na linha 2.

Barcas

De acordo com a concessionária CCR Barcas, as embarcações vão operar com intervalos de uma hora na linha Arariboia: das 6h às 23h (trajeto Praça XV–Arariboia) e das 5h30 às 23h30 (Arariboia–Praça XV). Haverá reforço nas equipes de atendimento nas estações e embarcações extras para atender possível aumento no número de passageiros.

Terminal Gentileza

A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) informa que o Terminal Integrado Gentileza (TIG) terá o Centro de Controle dedicado a acompanhar o fluxo de pessoas. A estação terá reforço do próprio efetivo, remanejando pessoal de outras estações para o TIG, entre agentes de atendimento e segurança e vigilantes distribuídos pelo terminal.

Rodoviária do Rio

A expectativa da Rodoviária do Rio é de que a demanda por viagens entre as cidades do estado, principalmente, aquelas com destino ao município, aumente em 10% em função da realização do Concurso Nacional Unificado neste domingo. Segundo a concessionária que opera o terminal, as empresas de ônibus não precisarão abrir horários extras, mas orientam os usuários para que garantam a compra das passagens com antecedência.

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

@ebc

Horas após visitar o Rio Grande do Sul, que sofre com fortes chuvas e enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma sala para monitorar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado. O grupo, formado por ministros de diversas áreas que acompanharam o presidente na visita ao estado, reuniu-se agora à noite no Palácio do Planalto.

Conforme a última atualização divulgada pelas autoridades estaduais, 29 pessoas tinham morrido e 60 estavam desaparecidas no Rio Grande do Sul. Mais de 10,2 mil pessoas estão desalojadas e 4,6 mil tiveram que recorrer a abrigos públicos.

“Já estamos diante de uma catástrofe que, com certeza, terá consequências mais devastadoras do que aquele episódio climático que tivemos em setembro do ano passado, no mês de setembro”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), na abertura da reunião.

De acordo com Pimenta, que é gaúcho, a diferença das chuvas do ano passado para as deste ano é que as ocorrências estão espalhadas por quase todo o estado, e de forma constante, mantendo o solo muito encharcado e suscetível a desmoronamentos.

São mais de 150 municípios afetados. Há 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos.

Pior desastre climático

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Mesmo assim, as enchentes desta semana estão sendo classificadas pelas autoridades locais como o pior desastre climático da história do estado.

A sala de situação, sob coordenação da Casa Civil, funcionará em caráter emergencial e permanente enquanto durar a situação de catástrofe no Sul do país.

“A partir de agora, é reunião diária, incluindo sábado e domingo, e eu peço, portanto, a todos os ministérios, que mantenham um plantão dando resposta imediata”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na reunião de instalação da sala de situação. Uma comitiva de ministros deverá voltar ao estado no início da próxima semana.

Segundo o governo federal, até o momento, foram mobilizados 625 homens, incluindo integrantes das Forças Armadas, oito aeronaves e 20 botes salva-vidas para as operações de resgate e salvamento. Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Batalhão de Engenharia do Exército trabalham na desobstrução de estradas e acessos. Além disso, estão sendo disponibilizadas cestas de alimentos e itens de primeira necessidade para serem enviados aos abrigos.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul, medida que já havia sido decretada pelo governo estadual. Esse reconhecimento facilita a liberação de recursos federais para apoiar as ações de resgate, salvamento e reconstrução no estado.

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

@ebc

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas.