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Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade.

Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz com um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44.

Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.

Maior produtor de arroz do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul vem sendo atingido por chuvas fortes desde o fim de abril.

Situações abusivas

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, os consumidores devem denunciar situações que considerem abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, disse Orartti.

O Procon-SP destaca que, apesar de o preço dos produtos não ser tabelado, situações que consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser feitas pelo site da instituição.

Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa.

“No entanto, face a gravidade da tragédia amplamente conhecida no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa, com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação”, diz nota da entidade.

Ministério monitora logística para Concurso Unificado no RS

 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas do Concurso Unificado, que ocorrerá no próximo domingo (5). 

Temporais atingem o estado e já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos. A prioridade do governo local é no resgate de famílias ilhadas.

“A organização do Concurso Nacional Unificado está acompanhando a situação no Rio Grande do Sul com equipe in loco e em diálogo com autoridades locais. Qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada pelo Ministério da Gestão”, informou o ministério.

A previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

Na sexta-feira, uma comitiva de ministros do governo federal irá ao estado para reforçar o apoio e conversar com prefeitos das cidades atingidas. 

Concurso Unificado

Neste domingo (5),as provas do Concurso Unificado serão aplicadas, pela manhã e tarde, em mais de 75,7 mil salas distribuídas em 228 municípios. São esperados mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos. 

Brasil monitora impacto do conflito Irã x Israel no preço do petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar eventuais impactos do ataque do Irã a Israel no sábado (12) no mercado nacional de petróleo. “O Brasil, como todos os países do mundo, sofre impactos quando há restrição de produção ou de comercialização do petróleo”, disse.

À imprensa, o ministro informou que já coordenou, antes das 9h desta segunda-feira, uma primeira reunião para avaliar a crise internacional e acompanhar a variação de preços do barril do petróleo no mercado internacional. “É importante que a gente esteja atento. O ministério está debruçado. Hoje mesmo, já fiz uma reunião cedo com a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [do MME], a fim de que a gente possa, em um grupo de monitoramento permanente da oscilação do preço do Brent [petróleo cru], que eu acabei de criar, estar atentos e agir de pronto com os mecanismos que nós temos e que respeitem, mais uma vez, a governança do setor privado e também da própria Petrobras, que é uma empresa de economia mista.”

Silveira se declarou como um “realista esperançoso” em relação à possibilidade de escalada da tensão no Oriente Médio e disse que neste momento não há elementos concretos que indiquem se haverá “confrontos mais frontais ou mais vigorosos”. Segundo ele, o Brasil se prepara para enfrentar um cenário mais crítico.

O ministro disse que, durante todo o dia de hoje, o MME estará em contato com a Petrobras, distribuidoras de combustíveis e com os demais membros da cadeia de suprimentos do petróleo no Brasil para que o país se prepare para um possível aumento do conflito internacional.

“Tenho esperança de que não aconteça [acirramento do conflito entre Irã x Israel]. Mas, como foge à nossa esfera de gestão, nos cabe acompanhar de perto, para que não tenha o mínimo risco de falta de suprimento, muito menos impactos mais dramáticos na economia nacional”, declarou Alexandre Silveira.

Transição energética

O ministro deu as declarações em entrevista coletiva à imprensa, na Casa do G20, em Brasília, após abrir, no local, a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20. Esse grupo reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. O GT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, durante a presidência rotativa do Brasil, até novembro deste ano.

No encontro, os membros do GT debateram o acesso ao financiamento da transição energética para evoluir para uma economia de baixo carbono.

Alexandre Silveira destacou a necessidade de se reduzir a dependência dos combustíveis fósseis à base de carvão ou petróleo, o uso brasileiro de fontes de energia renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e, por fim, o biodiesel e o etanol, como fontes renováveis e mais baratas de geração de energia.

Em sua fala aos participantes do encontro, o ministro destacou ainda que a transição energética representa uma oportunidade econômica para fazer justiça com os países que mais contribuem para a sustentabilidade do planeta. Ele defendeu que as nações com renda per capita maior do que a de países de desenvolvimento paguem a conta para os países do chamado Sul global, para que a transição energética seja efetiva, justa e inclusiva.

“Não há como se avançar na transição energética sem reconhecer que os US$ 4,5 trilhões estabelecidos na COP [28ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] em Dubai, para produção de energias limpas e renováveis até 2030, para o cumprimento do Acordo de Paris, só vai acontecer se os países industrializados começarem a reconhecer a necessidade de cumprirem o acordo de Copenhague, que estabeleceu US$ 100 milhões por ano em investimentos nessas energias.”

O ministro ainda defendeu que os impactos da sustentabilidade somente serão concretos se a gestão for global. “Porque o carbono não tem fronteiras, nós vivemos em um único ecossistema, então ninguém consegue barrar o carbono na fronteira dos seus países.”

Rio de Janeiro monitora possível chegada de fugitivos de Mossoró

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro.

O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, acrescentou que o monitoramento envolve outras unidades da federação.  

“A partir do momento em que aconteceu o fato, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária [Seap] foi avisada, entrou em contato com a Polícia Militar. Nós também já tínhamos feito contato com as polícias de outros estados. Então, a gente está em um processo de monitoramento, já está envolvida também a inteligência da Polícia Civil”, descreveu o secretário.

Fuga

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, tornada pública na quarta-feira (14), é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A unidade de Mossoró fica a 280 quilômetros a oeste da capital do Rio Grande do Norte, Natal.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas, Paraná, Carlos Luis Vieira Pires como interventor no presídio de Mossoró.

Ele substitui Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga. Além de determinar o afastamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país: Catanduvas, Campo Grande, Mossoró, Porto Velho e Brasília.

Buscas

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará.

A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).