momento

Relação entre Brasil e China vive melhor momento, diz Xi Jinping

Relação entre Brasil e China vive melhor momento, diz Xi Jinping

O presidente da China, Xi Jinping, que faz visita de Estado ao Brasil nesta quarta-feira (20), afirmou que a relação entre os dois países vive o seu melhor momento na história. O líder chinês foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, residência oficial. Ambos assinaram 37 novos acordos bilaterais.

“Mantive uma reunião cordial, amistosa e frutífera com o presidente Lula. Fizemos uma retrospectiva do relacionamento da China com o Brasil ao longo dos últimos 50 anos. Coincidimos que este relacionamento está no melhor momento da história. Possui uma projeção global estratégica e de longo prazo cada vez mais destacada. E estabeleceu um exemplo para avançarem juntos com solidariedade e cooperação, entre os grandes países em desenvolvimento”, afirmou o presidente em declaração à imprensa. A China é o país com a segunda maior economia do planeta e principal parceiro do Brasil desde 2009, responsável por mais da metade do superávit comercial anual do país.

A agenda em Brasília ocorre na sequência da participação do líder chinês na Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro e que foi encerrada na última terça-feira (19). Além disso, é uma retribuição da visita de Lula à China em abril de 2023 e ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países, completados este ano.

Em sua declaração após a reunião com Xi Jinping, o presidente Lula anunciou a elevação de status da relação bilateral, que agora passa a ser classificada como “Parceria Estratégica Global ao patamar de Comunidade de Futuro Compartilhado por um Mundo mais Justo e um Planeta Sustentável”.

“Estamos determinados a alicerçar nossa cooperação pelos próximos 50 anos em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética, inteligência artificial, economia digital, saúde e aeroespacial. Por essa razão, estabeleceremos sinergias entre as estratégias brasileiras de desenvolvimento, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana, e o Plano de Transformação Ecológica e a Iniciativa Cinturão e Rota. Para dar concretude às sinergias, uma Força Tarefa sobre Cooperação Financeira e outra sobre Desenvolvimento Produtivo e Sustentável serão estabelecidas e deverão apresentar projetos prioritários em até dois meses”, afirmou Lula.

Sul Global

Xi Jinping também destacou como exemplo o fato de Brasil e China serem os dois maiores países em desenvolvimento de duas regiões e ocuparem um lugar de protagonismo das aspirações dos países do chamado Sul Global – termo geopolítico que designa nações pobres ou em situações socioeconômicas similares, especialmente da América Latina, África e Ásia.

“China e Brasil devem assumir proativamente a grande responsabilidade histórica de salvaguardar os interesses comuns dos países do Sul Global e de promover uma ordem internacional mais justa e equitativa”, disse o presidente chinês. Ele ainda defendeu aumentar a representação dos países em desenvolvimento na governança global. “É também nosso consenso que China e Brasil continuem estreitando a colaboração em fóruns multilaterais como Nações Unidas, G20 e Brics, enfrentando a fome e a pobreza”, acrescentou.

“Defendemos a reforma da governança global e um sistema internacional mais democrático, justo, equitativo e ambientalmente sustentável. Em um mundo assolado por conflitos armados e tensões geopolíticas, China e Brasil colocam a paz, a diplomacia e o diálogo em primeiro lugar. Agradeci o engajamento no Chamado à Ação pela Reforma da Governança Global que o Brasil lançou no âmbito do G20”, disse Lula na declaração, em sintonia com seu homólogo.

Conflitos internacionais

Tanto Lula quanto Xi Jinping abordaram a situação de guerras que vem ocorrendo pelo mundo e defenderam soluções políticas para o fim dos conflitos.

“Jamais venceremos o flagelo da fome em meio à insensatez das guerras. A Aliança Global contra a Fome, lançada oficialmente há dois dias, é uma das iniciativas mais importantes da presidência brasileira do G20. A China foi parceiro de primeira hora nessa empreitada para devolver a dignidade aos 733 milhões de pessoas que passam fome no mundo, em pleno século 21. Sem paz, o planeta tampouco estará em condições de construir soluções para a crise climática”, disse Lula. O presidente brasileiro fez menção ao documento lançado com a China e que propõe uma resolução política para a guerra na Ucrânia.

Para o presidente da China, o mundo está longe de ser tranquilo, “com várias regiões sofrendo guerras, conflitos, turbulência e insegurança”.

“A humanidade é uma comunidade de segurança indivisível. Só quando abraçarmos a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, é que criaremos um caminho de segurança universal. Com relação à crise na Ucrânia, enfatizei diversas vezes que não existe solução simples para um assunto complexo. China e Brasil emitiram entendimentos comuns sobre uma resolução política para a crise na Ucrânia e criaram grupo de amigos da paz, sobre a crise na Ucrânia. Devemos reunir mais vozes que advogam a paz e procuram viabilizar uma solução política da crise na Ucrânia”, disse.

Sobre a guerra na Faixa de Gaza, invadida por Israel, o presidente chinês afirmou que a situação humanitária segue se deteriorando e cobrou maior empenho da comunidade internacional em uma ação imediata de cessar-fogo e assistência humanitária, bem como uma solução duradoura que, segundo ele, precisa assegura a existência de dois Estados.

Lula e Xi Jinping devem voltar a se encontrar no ano que vem, quando o Brasil sediará uma nova cúpula dos Brics, em julho. A presença do chinês também é aguardada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no final do ano que vem em Belém.

Tebet: momento é de cortar gastos em políticas públicas ineficientes

Tebet: momento é de cortar gastos em políticas públicas ineficientes

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, que o momento atual exige coragem para que sejam cortados gastos com políticas públicas ineficientes. Ao participar do 7º Fórum Brasil de Investimentos, Tebet disse que é preciso equilibrar as contas públicas para viabilizar programas que possam melhorar a vida dos brasileiros.

“Não existe social sem fiscal”, declarou a ministra. “Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque vieram como fruto da pandemia. Agora é hora de acabar com políticas públicas insuficientes e ineficientes para que possamos fazer, não superávit, mas os investimentos necessários, inclusive em infraestrutura. Como lembrou um grande veículo de comunicação recentemente, é preciso dobrar o investimento no país e, para isso, precisamos de parcerias”, ressaltou Tebet.

Durante o evento, a ministra pontuou ainda que, além do corte de gastos, o Brasil precisa estimular investimentos privados. “Só investimento público é insuficiente. Nós, dos países considerados emergentes, estamos bem abaixo da média de investimento. Só conseguiremos alavancar isso fazendo o dever de casa, como estamos fazendo, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade”.

Hoje,durante o fórum, a ministra assinou um memorando de entendimento com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Segundo a ApexBrasil, o objetivo do memorando é promover e divulgar a iniciativa das cinco Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano. As rotas visam incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia.

“Vamos aproveitar a expertise da Apex para fazer aquilo que efetivamente precisamos para o Brasil. Temos uma janela de oportunidade ímpar. Estamos no lugar certo e no momento certo”, disse a ministra. “[Faremos] a integração regional da América do Sul para diminuir as desigualdades regionais. Não vamos acabar com a miséria e diminuir a desigualdade social se não diminuirmos as desigualdades regionais do Brasil”, ressaltou.

Haddad: Brasil vive momento na economia que é “o melhor dos mundos”

Haddad: Brasil vive momento na economia que é “o melhor dos mundos”

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o Brasil vive um momento que é “o melhor dos mundos” porque está com uma taxa de desemprego historicamente baixa e com uma inflação também baixa, mas reconhece que ainda há pessimismo em parte do mercado financeiro. Para Haddad, parte desse pessimismo é especulação.

“Nós crescemos em três meses o que o mercado projetou para o ano inteiro. Entendo que tem os especuladores que ganham com isso, nós não podemos desconsiderar a especulação. Tem gente que ganha com esse tipo de conversa, mas tem gente que erra também. Tem gente que erra a previsão, e de boa fé”, comentou Haddad durante entrevista ao Bom Dia Ministro, programa do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Brasília (DF) 12/09/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do programa Bom Dia, Ministro, apresentado por Karine Melo Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad disse que há uma contradição no mercado financeiro que vem celebrando os resultados da Argentina, que registrou uma queda no PIB de -5,1% no 1º trimestre do ano, enquanto ainda critica os números brasileiros.

“Quando eu falo com empresários argentinos, que o país está derretendo, eles estão otimistas. A recessão na Argentina é brutal, a pobreza passou de 50% na Argentina. E quando você fala com alguém do mercado financeiro aqui, no Brasil, você vê exatamente o contrário. Ele fala que tudo está indo errado. Agora, as previsões catastrofistas não estão acontecendo”, completou Haddad.

No 2º trimestre de 2024, o PIB do país cresceu 1,4% em relação ao trimestre anterior, superando as expectativas do mercado financeiro. Já o desemprego fechou junho em 7.1%, menor taxa para o trimestre desde 2014.

Enquanto isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou deflação em agosto, com redução de 0,02%, puxado pela queda no preço dos alimentos (-0,44%). No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA está em 4,24%.

Juros

Apesar desses números, o mercado financeiro prevê que o Banco Central deve aumentar os juros em 0,25 ponto percentual na próxima semana, quando ocorre a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Na última ata, o Copom citou a previsão de aumento nos gastos públicos como um dos motivos para um possível aumento dos juros.

Atualmente, a taxa básica de juros brasileira está em 10,5% ao ano. Essa é a terceira maior taxa de juros reais do mundo, atrás apenas da Turquia e Rússia, que está em guerra, segundo levantamento da MoneYou de julho.

Sobre os gastos públicos, Haddad comentou das dificuldades que recebeu do governo anterior que transferiu para a atual gestão os gastos com os precatórios. “Se não fosse a obrigação de pagar o calote dos precatórios, nós teríamos chegado num déficit próximo do projetado pelo governo pra pagar justamente as despesas contratadas e não previstas no orçamento recebido do governo anterior”, afirmou.

No geral, Haddad se mostrou otimista com os resultados brasileiros, mas ponderou que ainda há desafios para o ciclo de desenvolvimento sustentável. “O Brasil pode viver um ciclo de crescimento sustentável. Essa é a minha opinião. Está contratado? Não. Nós estamos indo, nós estamos avançando. Estamos avançando até surpreendentemente para muitos, mas há muito o que fazer”, completou.

Presidente diz que país vive momento excepcional

Presidente diz que país vive momento excepcional

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente.

“Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais no estado voltados a novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e investimentos de R$ 143,9 milhões para a expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

No caso do MCMV, estão previstas as primeiras contratações das modalidades rural e entidades. Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que está prevista a contratação de mais 584 unidades habitacionais para o programa habitacional, e a seleção de 234 unidades para a modalidade rural. Ele informou que o programa será reforçado pelo projeto Retrofit, que vai transformar imóveis abandonados ou sem uso em unidades do MCMV.

“Em vez de o imóvel ficar parado, vamos transformá-los em 50 imóveis do MCMV para ajudar o povo da Paraíba”, disse o ministro.

O governo federal anunciou também a revitalização do edifício do INSS no centro histórico da capital paraibana e divulgou a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.

Com relação ao Novo PAC, os anúncios abrangem a regularização fundiária que atenderá cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.

Mais cedo, o presidente Lula inaugurou mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios no estado, alcançando cerca de 680 mil pessoas.

Essa etapa é considerada a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.

* Colaborou Marcelo Brandão

Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

Voo 2283: até o momento, apenas dois corpos foram identificados

@ebc

O primeiro boletim divulgado neste domingo (11) pelo governo do estado de informa que o Corpo de Bombeiros concluiu os trabalhos de resgate dos corpos dos 58 passageiros e 4 tripulantes que estavam no voo 2283 operado pela Voepass Linhas Aéreas, e que caiu em um condomínio residencial em Vinhedo, interior de São Paulo, na última sexta-feira (9).

Não houve sobreviventes e todos os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista, para os procedimentos de reconhecimento. Até agora, no entanto, apenas dois corpos foram identificados, e o IML não informou quando devem ser liberados para as famílias realizarem o funeral.

As equipes que trabalharam no local do acidente finalizaram a mobilização às 22h45 de ontem (10), quando os corpos das 62 pessoas no total foram retirados dos escombros. O local continuará fechado e sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

As caixas-pretas da aeronave que contém as gravações de voz da cabine e os dados técnicos do voo, desde a partida, em Cascavel (PR), até o momento da queda, em Vinhedo, já começaram a ser periciadas de acordo com informação da Força Aérea Brasileira (FAB). O destino final desse voo seria o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A Polícia Científica do Paraná montou, em Cascavel, um posto para coleta de dados e amostras de DNA, no âmbito do protocolo DVI, de Identificação de Vítimas de Desastres, para ajudar no reconhecimento dos corpos que estão no IML de São Paulo. Até a noite de ontem, 26 famílias tinham sido atendidas.

Quinze pessoas fizeram a coleta de DNA com swab oral (cotonete usada coletar células da mucosa bucal). Catorze servidores da área de antropologia forense de Foz do Iguaçu foram deslocados para Cascavel para ajudar nos trabalhos e a Polícia Científica pede às famílias que levem documentos de identificação pessoal das vítimas; documentos odontológicos com registros de imagem como radiografias, tomografias, fotos dos dentes e fotos e vídeos recentes que mostrem características físicas das pessoas, como tatuagens.

IML

Cerca de 40 profissionais – entre médicos legistas, odontólogos legais e equipes de antropologia e radiologia – estão dedicados ao trabalho de reconhecimento dos corpos. O IML central de São Paulo foi fechado para fazer um trabalho exclusivo às vítimas do acidente.

Ontem, 26 famílias de vítimas foram acolhidas no auditório do Instituto Oscar Freire, que fica próximo ao IML, no bairro de Cerqueira César. O atendimento neste domingo começou às 9h pelas equipes da Defesa Civil estadual e do IML.

A orientação aos familiares é que tragam documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário. A coleta de materiais genéticos segue uma ordem para seleção das famílias, iniciando por mãe e pai dos desaparecidos; mãe ou pai, mais filho ou cônjuge do desaparecido; filhos e cônjuge do desaparecido; mãe ou pai, mais irmão germano (de pai e mãe) do desaparecido; irmão germano, mais filho e cônjuge do desaparecido ou dois ou mais irmãos germanos do desaparecido.

O governo paulista e a Voepass reservaram acomodações em um hotel nas imediações do IML para os familiares das vítimas vindas para a capital. Nos hotéis, 38 famílias já foram atendidas e receberam apoio psicológico. Em seguida são encaminhadas ao IML. A secretaria de Desenvolvimento Social faz o trabalho de monitoramento dos atendimentos.

As famílias de vítimas que residem em Cascavel, e na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e não quiserem se deslocar até a capital paulista, podem se apresentar aos núcleos de IML locais para realizar o atendimento, entregar documentação e coletar material biológico. A prefeitura de Cascavel anunciou que promoverá um funeral coletivo para os passageiros que eram naturais da cidade.

O próximo boletim será divulgado neste domingo (11) às 17h.

Presidente Lula manifesta otimismo com o momento do país

Presidente Lula manifesta otimismo com o momento do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados dos programas que estão sendo implementados, mesmo diante da incerteza econômica internacional e das pressões da taxa de câmbio, em reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Lula reafirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a política de governo que deve direcionar o trabalho de todos os seus ministros.

“Se alguém estiver com pessimismo, por favor, me procure para eu passar um pouco de otimismo para vocês”, disse Lula na abertura da reunião.

“Primeiro, porque eu acredito no que nós estamos fazendo. Segundo, eu acredito que os nossos números, até agora, são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro. A gente se mantém muito equilibrado, a gente se mantém em uma situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo, o desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada”, acrescentou o presidente.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o dólar acumulou alta de 15,15%. Mesmo com o otimismo do presidente, a alta do câmbio pressiona as expectativas de inflação para o país, e o Banco Central já avalia a possibilidade de subir os juros para conter a inflação.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país registrou 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada nesta sexta-feira (9).

Apesar de estar em queda, as expectativas para o índice ainda se encontram acima da meta estabelecida, alimentadas pela incerteza entre os agentes econômicos. As projeções do mercado para a inflação deste ano e de 2025 estão em torno de 4,1% e 4%, respectivamente, diante de uma meta de 3%.

Para Lula, a inflação é devastadora para os trabalhadores. “Toda vez que alguém fala de inflação eu fico preocupado porque eu aqui talvez tenha sido o único que vivi dentro de uma fábrica, recebendo salário com a inflação de 80% ao mês, então eu sei o que é devastador a inflação na vida do trabalhador. É por isso que, para nós, a inflação é um fator importante, quanto mais baixa melhor para a sociedade brasileira”, afirmou.

Plano nacional

O presidente Lula lembrou a seus ministros que o governo definiu uma política única que deve balizar o trabalho dentro de cada pasta, que é o Novo PAC. “Quando nós pensamos em criar o PAC a primeira vez, e depois da segunda vez, e depois da terceira vez, era porque a gente precisava dar ao conjunto do governo um compromisso de trabalho para que a gente não ficasse à espera de que cada ministro pensasse a sua política própria, cada ministro atendesse a sua especificidade, e que a gente não tivesse um plano nacional de desenvolvimento”, explicou Lula.

O presidente reafirmou que o papel do governo é desenvolver programas, prioritariamente, para as pessoas mais pobres. “Eu fico sempre imaginando quantos degraus na escala social o povo pobre vai subir, porque é isso que conta para quem governa, é saber se conseguiu valorizar aquelas pessoas que sempre foram esquecidas”, afirmou.

O início da reunião foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do presidente e pelo Canal Gov. Na sequência, Lula informou que passaria a palavra para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena a execução do Novo PAC. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também falariam sobre as questões econômicas e a articulação política.

“Nós temos uma Câmara que vai trocar de presidente, um Senado que vai trocar de presidente, e tudo isso tem que ter muita cautela para que não tenha nenhuma incidência no funcionamento do governo”, alertou Lula.

Segundo Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, explicaria sobre o andamento da agenda do Brasil na presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana) e as “celeumas que estamos encontrando aí para encontrar uma solução pacífica para as eleições da Venezuela”.

Ainda está prevista uma fala do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Laércio Portela, e do presidente do IBGE, Marcio Pochmann, que participa da reunião a convite de Lula.

Cada um dos ministros presentes também terá 5 minutos para expor o trabalho que vem sendo realizado em cada pasta. Na lista de presença da reunião constam 52 participantes, entre ministros de Estado, parlamentares, líderes do governo e presidentes de empresas e bancos públicos.

Crime organizado

Ainda em seu discurso na abertura da reunião ministerial, o presidente Lula destacou a importância do combate ao crime organizado e disse que vai conversar com os 27 governadores sobre a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O tema foi debatido nesta quarta-feira (7) em reunião do presidente com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O governo deve encaminhar ao Congresso um proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar as atribuições da União na segurança pública e que envolva também os municípios. Hoje, os estados têm autonomia sobre a segurança pública e são responsáveis pelas polícias Civil e Militar. Lula garantiu que o objetivo não é ter ingerência.

“É a gente valorizar os entes federados, definir o papel de cada um e o compromisso de cada um para que as coisas deem certo. A gente não pode brincar de fazer segurança pública, a gente sabe a dificuldade que é a segurança pública, a gente sabe a organização que está acontecendo no crime organizado neste país e no mundo inteiro, porque o crime organizado virou uma multinacional de delitos, e muitas vezes estão muito à frente da própria polícia dos estados”, disse Lula.

“O que nós queremos é compartilhar, a gente não quer tem ingerência e nem quer mandar, a gente quer compartilhar ações conjuntas com a definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós”, acrescentou o presidente.

Ainda esta quinta-feira o ministro Lewandowski terá uma reunião com governadores do Sul e do Sudeste, e deve apresentar alguns pontos da proposta.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.”

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

@ebc

A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto.

“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.

Silveira, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniram-se por quase três horas na tarde desta segunda no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os dois ministros, a repartição dos dividendos não foi tratada no encontro, e os participantes discutiram apenas os planos de investimento da Petrobras e a transição da companhia para a energia limpa.

Brasília (DF) – Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Silveira ressaltou que a decisão sobre a distribuição ou não dos dividendos extraordinários é “dinâmica” e reforçou que os dividendos ordinários, estabelecidos pela Lei das Sociedades Anônimas, foram distribuídos corretamente.

“O governo é controlador da Petrobras, mas trabalhamos para torná-la atrativa a investidores. Em nenhum momento, o governo perde a visão de dar previsibilidade aos investidores. O governo respeitou a previsibilidade da distribuição dos dividendos ordinários, que são obrigatórios”, rebateu.

O ministro de Minas e Energia destacou que o dinheiro não distribuído aos acionistas foi para uma conta de reserva de capital que está sendo remunerada (rendendo). “O lucro da Petrobras foi para conta de contingência que tem uma destinação própria, que é exatamente a distribuição dos dividendos no momento adequado que a governança da Petrobras decidir”, afirmou o ministro, destacando que a decisão caberá ao Conselho de Administração da estatal.

Projetos

Haddad disse que a retenção dos recursos ocorreu porque a companhia decidiu avaliar a evolução do plano de investimentos para verificar se o dinheiro será necessário para completar os projetos ou se podem ser repassados aos acionistas.

“O Conselho [de Administração] julgou conveniente esperar o andamento dos investimentos para julgar a conveniência de se fazer e quando fazer a distribuição”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda negou que a pasta tenha pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, embora os recursos ajudem o Tesouro Nacional, o maior acionista da Petrobras, a cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Haddad ressaltou que o Orçamento de 2024 não prevê o recebimento por parte da União de dividendos além do estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas.

“No Orçamento da União, constam apenas os dividendos ordinários. A Fazenda não fez o orçamento contando com dividendos extraordinários. Se vierem, melhorarão o orçamento; mas não estamos contando com isso”, declarou Haddad.

Como várias estatais pagaram dividendos acima do esperado, ressaltou o ministro da Fazenda, o valor de dividendos que consta no Orçamento será superado, mesmo sem os dividendos extraordinários da Petrobras.

Haddad afirmou desconhecer uma nota técnica emitida pelo próprio Ministério da Fazenda em que recomendava a distribuição de dividendos extraordinários. “Eu não conheço essa nota técnica, mas a Fazenda às vezes é provocada para dizer se ela entende que a distribuição pode prejudicar o plano de investimentos da companhia. Se ela entende que não é, dá um parecer favorável. Agora um conselho, ele é soberano”, respondeu.

Jean Paul Prates

Rio de Janeiro – Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia negou que a reunião tenha servido para discutir a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Apesar da determinação do governo, Prates absteve-se na votação do Conselho de Administração que reteve o pagamento dos dividendos extraordinários.

“Em nenhum momento isso foi cogitado. E, conforme destacou o ministro Haddad, o que foi feito hoje foi uma reunião extremamente produtiva para tratar de transição energética”, rebateu Silveira. Ele atribuiu as notícias de uma possível demissão de Prates a “especulações do mercado financeiro”.

O ministro de Minas e Energia convidou o Ministério da Fazenda a ter uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. “Inclusive é importante destacar que hoje foi um momento muito oportuno para convidar a Fazenda a integrar o conselho, até para a ela [a Fazenda] trazer a ótica e o olhar de Fazenda pública da economia nacional”, declarou. Silveira, no entanto, disse que a presidência do conselho continuaria com um representante de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada.

Lula

Sem citar a crise causada na Petrobras após a não distribuição dos dividendos extraordinários, o presidente Lula postou nas redes sociais que o encontro foi produtivo. “Boa reunião com o presidente da Petrobras Jean Paul Prates, os ministros Fernando Haddad, Alexandre Silveira e Rui Costa e a diretoria da empresa. Conversamos sobre investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, no futuro do nosso país”, escreveu o presidente na rede social X, antigo Twitter.

Brasília (DF) – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na quinta-feira, ao reportar lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras informou que não pagaria dividendos extraordinários referentes ao período por decisão do Conselho de Administração, cujos poderes são superiores aos da diretoria. Com 11 integrantes, o conselho tem seis representantes do governo federal.

Com a retenção dos dividendos, a Petrobras perdeu R$ 55,8 bilhões em valor de mercado na sexta-feira (8), com desvalorização de 10,57% nas ações preferenciais e de 10,37% nas ações ordinárias. Nesta segunda, os papéis continuaram a cair, com recuos de 1,3% (preferenciais) e de 1,92% (ordinárias). Os investidores temeram uma suposta intervenção do governo federal na companhia.

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

@ebc

Ao comentar o início da vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos no Distrito Federal, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o momento como histórico. “Há 40 anos, se espera uma vacina para a dengue. Tentamos trabalhar, já havia vacina desenvolvida, mas não tão bem sucedida. Agora, temos uma vacina incorporada ao SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Mesmo sem epidemia, nós começaríamos essa vacinação porque a dengue é um problema de saúde pública há muito tempo. Neste momento, é muito importante falar dessa conquista que é termos uma vacina”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta trabalha em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros laboratórios nacionais para ampliar a produção da vacina, atualmente fabricada pelo laboratório japonês Takeda. “Vamos apoiar também a vacina do Instituto Butantan, que ainda não foi submetida à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

“Falei, inclusive, para todas as crianças: ‘vocês, nas escolas, nos ajudem na campanha de combate aos focos do mosquito [Aedes aegypti] . Também vamos estar atentos aos sinais da doença, para não nos automedicarmos, cuidarmos da hidratação. Estas são as mensagens mais importantes neste momento”, afirmou Nísia.

“Como eu disse, a gente começaria a vacinação mesmo sem surto epidêmico porque finalmente temos uma vacina vista como eficaz, segura. A gente está contribuindo também, no Brasil, com estudos que estão sendo feitos para avaliar a dose para outras faixas etárias. É um trabalho que envolve muitas frentes”, completou.

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.