Mobilização

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

Começa neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência. A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida, é considerada fundamental na formação de um cidadão mais voltado para a convivência social e à cultura da paz.

É na primeira infância que ocorre um rápido e intenso processo de formação das conexões neurais e de desenvolvimento do cérebro e de todo o sistema nervoso central. Neste período, as experiências que a criança vive são determinantes para a estrutura neural que vai desenvolver as habilidades socioemocionais, físicas e cognitivas. Habilidades que são necessárias para se ter uma boa saúde mental e física durante toda a vida.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai promover diversas ações no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para que profissionais de saúde possam identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência.

Alguns dos principais sinais de alerta a serem observados em atendimentos são: choros e irritabilidade sem motivo aparente; olhar indiferente, apatia ou tristeza constante; atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas; dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação.

Também devem ser observados distúrbios do sono; afecções de pele frequentes, sem causa aparente; dificuldades de socialização e tendência ao isolamento; ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações.

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, reforça que maus-tratos trazem prejuízo ao desenvolvimento infantil, e que as crianças aprendem com o comportamento dos adultos.

Sonia lembra que na primeiríssima infância, que vai até os três anos, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior.

“Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos”, explica.

Instituída pela Lei 11.523/2007, a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro. Ela é promovida para conscientizar a população sobre a importância desse período da vida na formação de um cidadão voltado para a convivência social e para a cultura de paz.

Parceria inédita leva mobilização pelo Feminicídio Zero à Sapucaí

Parceria inédita leva mobilização pelo Feminicídio Zero à Sapucaí

@ebc

Uma parceria inédita pelo enfrentamento à violência contra mulheres no carnaval foi firmada nesta quinta-feira (5). A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) assinaram a Carta-Compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres, em reunião na sede da Liesa, no Rio de Janeiro, com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente da Liesa, Gabriel David.

A proposta é que sejam levadas à Marques de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba do Rio, mensagens de conscientização pelo enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres, como a doméstica e familiar, sexual, patrimonial, moral e online. Também deverá ser construída uma ação para o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, que no próximo ano coincidente com o desfile das campeãs.

Mministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra Cida Gonçalves ressaltou que o Feminicídio Zero é uma mobilização permanente do Ministério das Mulheres. “É papel e responsabilidade do Estado construir e executar políticas públicas para atender às mulheres em situação de violência, mas não daremos conta se a sociedade também não se envolver. Se cada indivíduo não se meter em uma situação de agressão de pessoas conhecidas, de amigos, familiares e dos vizinhos. Para mudar no coletivo tem que mudar no individual. Por isso usar espaços que chamem a atenção do público, como estamos fazendo nos jogos de futebol atualmente e queremos fazer com o Carnaval, é essencial para dar visibilidade a esse tema”, disse.

“Não há outro evento que chame mais a atenção do mundo do que o carnaval do Rio de Janeiro. O mundo inteiro estará olhando para a Sapucaí. É um instrumento poderosíssimo de comunicação, e por isso uma grande oportunidade para passarmos a mensagem de enfrentar a violência contra a mulher. Será um espaço essencial também para reforçarmos que, durante essa festa linda, com turistas do mundo todo, a mulher brasileira não é um objeto, não é uma mulher exótica”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “Criar uma consciência de que é responsabilidade de todas as pessoas reagir contra a violência é muito importante”, acrescentou sobre a Mobilização pelo Feminicídio Zero.

“A Liesa e as escolas de samba querem se engajar cada vez mais na causa pelo feminicídio zero. O carnaval tem um papel fundamental na conscientização da sociedade, com uma capacidade de diálogo única no mundo por meio da arte e da cultura”, ressaltou o presidente da Liesa, Gabriel David.

De acordo com dados da Liesa, pessoas oriundas de 159 países, em todos os continentes, acessaram a plataforma para comprar ingressos para assistir ao carnaval de 2024 na Marquês de Sapucaí, o que torna o carnaval do Rio o maior evento do mundo. O número de países presentes é comparável apenas a uma Olimpíada, que é realizada a cada quatro anos. Além disso, brasileiros de todos os estados assistiram presencialmente ao desfile.

Fundo para Pandemias lança mobilização com doações de Alemanha e EUA

Fundo para Pandemias lança mobilização com doações de Alemanha e EUA

@ebc

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro.

“Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a missão do Fundo para Pandemias”, afirmou a chefe executiva do projeto, Priya Basu. Para manter as ações do fundo, o propósito da campanha de investimentos é arrecadar US$ 2 bilhões em novos financiamentos para os próximos dois anos.

Formado por diferentes instituições, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua primeira chamada de propostas, o projeto arrecadou US$ 667 milhões do governo norte-americano e US$ 54 milhões do governo alemão.

Fazendo referência ao presidente Joe Biden, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse acreditar “que um Fundo para Pandemias, com todos os recursos, nos permitirá prevenir, preparar e responder melhor às pandemias, protegendo americanos e pessoas ao redor do mundo de enormes custos humanos e econômicos”. Compartilhando do mesmo pensamento, a ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, destacou que a iniciativa é “fundamental para alcançar uma melhor preparação global para surtos de doenças infecciosas”.

Para impulsionar a segurança sanitária local e global, a FAO participará da implementação de 12 projetos no valor de US$ 264 milhões, como parte da primeira rodada de financiamento do Fundo para Pandemias. As propostas envolvem a participação da organização em parceria com os governos e outras agências, como a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais em SP

Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais em SP

@ebc

Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas. No ano passado, o governo estadual implementou um sistema de ensino baseado em aplicativos, com conteúdo e atividades pré-estabelecidas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que o método tira autonomia dos professores e convocou os profissionais a não usarem as plataformas ao longo da próxima semana. O sistema, no entanto, registra se o material foi usado ou não em sala de aula. Os acessos à plataforma se tornaram um dos fatores medidos para avaliar escolas e profissionais.

Falta de autonomia

“Você não pode padronizar uma rede do tamanho do estado de São Paulo, com a diversidade e com a especificidade que cada escola, cada região tem. O aplicativo faz isso. E o professor, se ele não estiver seguindo o aplicativo, o próprio sistema já comunica à direção da escola e o diretor é obrigado a ir até a sala de aula, chamar a atenção do professor”, critica o presidente da Apeoesp, Fábio Moraes.

O método, segundo ele, provocou praticamente o abandono dos livros didáticos e impede que o professor busque formas diferentes de abordar os conteúdos em sala de aula. “Nós queremos tecnologia, escolas estruturadas, profissionais valorizados e nós queremos resguardar a nossa liberdade de cátedra. Se eu achar que a plataforma é melhor, eu uso a plataforma. Se eu achar que aquele assunto, o livro, aborda melhor, eu uso o livro. Se eu quiser, eu elaboro o meu material com os meus alunos. Quantas vezes não fizemos isso? Então hoje, esse direito do professor está sendo ceifado”, acrescenta o sindicalista.

Material com erros

Em 2023, o governo de São Paulo chegou a anunciar que iria deixar de participar do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que fornece gratuitamente livros para serem usados pelas redes de ensino. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou à época que não usaria livros físicos em sala de aula e que os alunos teriam apenas material digital.

Após a repercussão negativa e uma decisão judicial contrária à saída da rede estadual do PNLD, o governo informou que continuaria a receber os livros do programa nacional. Na ocasião, também foram identificados erros grosseiros de informação no material elaborado pela secretaria estadual.

Em um dos trechos, era dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho se afirmava, também de forma equivocada, que o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade é transmissível pela água.

Moraes diz que a falta de qualidade continua sendo uma crítica ao material didático que tem sido oferecido pela secretaria de educação. “Nós temos material melhor. Nós podemos criar material melhor. Nós temos livros didáticos melhores que a rede”, diz.

Neste ano, o governo de São Paulo anunciou que vai usar ferramentas de inteligência artificial para elaboração do material didático para a rede estadual. “As aulas que já foram produzidas por um professor curriculista, e já estão em uso na rede, são aprimoradas pela IA [inteligência artificial] com a inserção de novas propostas de atividades, exemplos de aplicação prática do conhecimento e informações adicionais que enriqueçam as explicações de conceitos-chave de cada aula”, afirmou a secretaria de educação em abril.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre a mobilização contras plataformas digitais e aguarda resposta.

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

@ebc

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

Rio terá ponto facultativo na sexta e mobilização contra chuvas fortes

Rio terá ponto facultativo na sexta e mobilização contra chuvas fortes

@ebc

Com previsão de chuvas fortes, o estado do Rio de Janeiro prepara mobilização especial entre esta quinta-feira (21) e o domingo (24). O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22), sob argumento de se preparar melhor para os possíveis impactos do temporal. Segundo o próprio, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa também vão suspender os trabalhos amanhã.

“A partir de agora à noite, eu vou ligar para todos os prefeitos, solicitando que eles também sigam o decreto estadual e façam o decreto municipal de ponto facultativo. Para que a gente passe por esse momento, de uma forma mais organizada e mais preparada para enfrentar os desafios que venham a acontecer”, disse o governador.

Cláudio Castro também anunciou que o Corpo de Bombeiros cancelou todas as folgas até domingo e convocou um quantitativo extra de 2 mil homens por dia. Agentes do Segurança Presente e da Lei Seca também estarão à disposição, o que corresponde a 4 mil homens e mulheres. A Polícia Militar e a Polícia Civil estarão de prontidão, sobretudo nas áreas de maior risco.

As secretarias estaduais de Infraestrutura, Cidades, Agricultura e Meio Ambiente estão com maquinário à disposição, caso haja necessidade de socorro rápido. O governo do estado também garantiu que as secretarias de Saúde e de Assistência Social estão a postos com estruturas e materiais de acolhimento à população, como colchonetes, kits de alimentação, higiene e saúde.

Praticamente todas as regiões do estado – Serrana, Sul, Norte, Noroeste, Baixada e Metropolitana – têm previsão de volume alto de chuva nos próximos dias. Enquanto pode chover em média 100 mm (milímetros) na maior parte dessas regiões, na Serrana é esperado volume de 200 mm de chuva em um período de 24 horas.

“Existe essa necessidade de alerta constante. Pedimos para a população não ficar em áreas de risco. Se a casa ficar em um lugar seguro, evite sair durante as chuvas. Queremos dizer para a população que nós estamos preparados para dar todo atendimento caso haja necessidade”, disse Cláudio Castro.

Prefeitura do Rio

O prefeito Eduardo Paes voltou a pedir que os moradores fiquem em casa e recolham o lixo para dentro de casa durante as chuvas. A coleta do lixo será feita posteriormente.

“Em situações extremas, o deslocamento é mais perigoso”, afirmou. Nas áreas de risco, a recomendação é atenção às sirenes, que alertam para alagamentos e deslizamentos.

Segundo o prefeito, a situação será monitorada durante a madrugada. ”Ao longo da madrugada de hoje, a situação será analisada para que sejam tomadas medidas mais duras e drásticas em relação ao dia de amanhã (22)”.

Ele não descartou decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais se o cenário piorar. Desta forma, deverão funcionar os serviços essenciais.

O chefe-executivo do Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR Rio), Marcus Belchior Corrêa Bento, informou que mais de 9 mil servidores estarão envolvidos na operação de resposta aos temporais. No próprio COR Rio, 500 profissionais irão trabalhar em turnos de 24 horas para municiar a prefeitura de dados.

Em 103 comunidades, há 164 sirenes da Defesa Civil em funcionamento e cerca de 200 pontos de apoio para onde os moradores poderão se deslocar.

Os profissionais da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) também irão trabalhar em plantões de 24 horas. Na Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo Ri), 30 engenheiros e técnicos estarão de prontidão em todo o final de semana, desde a madrugada de hoje. Na Rio Águas, 234 trabalhadores ficarão mobilizados com 80 equipamentos. Seiscentos e sessenta agentes da Guarda Municipal trabalharão também até o domingo, com 168 viaturas e 117 motos.

Na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 7,3 mil garis, divididos em três turnos, atuarão na limpeza da cidade, com mais de 200 veículos, enquanto na Secretaria de Conservação, 880 servidores ficarão disponíveis até domingo.

Informações sobre a chuva na cidade do Rio podem ser obtidas pelo Whatsapp 61-20344611.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que está acompanhando a preparação do Poder Público diante da previsão de chuvas forte na Região Serrana. O órgão monitora que estratégias estão sendo adotadas na região, tida como historicamente vulnerável a desastres provocados por eventos climáticos.

Promotorias de Justiça que atuam em Petrópolis entraram em contato com as secretarias municipais de Defesa Civil, de Saúde e de Assistência Social. Foi relatado que as equipes estão de sobreaviso para a possibilidade de intercorrências. Abrigos públicos estão em alerta. A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica disse estar programada em caso de grande evento. O mesmo acompanhamento das promotorias está sendo feito em Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana.

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

@ebc

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.

Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.

“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.

Mobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim Focus

Mobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim Focus

@ebc

A divulgação do boletim Focus, que costuma ocorrer sempre às segundas-feiras, foi adiada esta semana em função da mobilização de servidores do Banco Central, informou a instituição. A previsão é de que os indicadores sejam divulgados apenas nesta terça-feira (30), no horário tradicional, às 8h30.

O Focus é uma pesquisa que traz as projeções de agentes do mercado financeiro para inflação, crescimento da economia, juros e câmbio.

Outros dados também tiveram divulgação adiada, como as notas econômico-financeiras mensais, incluindo estatísticas do setor externo, monetárias, de crédito e estatísticas fiscais, que foram remarcadas para liberação em 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, sempre às 8h30.

No dia 11 de janeiro, os servidores do BC realizaram uma paralisação de 24 horas e mantêm uma operação padrão desde então. Uma manifestação e nova paralisação estão marcadas para 8 de fevereiro, de acordo com agenda de mobilização divulgada pelo Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).

Reivindicações

Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. Entre outros pontos, as reivindicações incluem reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico e mudança no cargo de analista para auditor, entre outras.

Uma outra pauta é a recomposição do quadro de servidores. O Banco Central não realiza concurso há mais de dez anos e encontra-se com 44% dos 6.470 postos de trabalho vagos. Neste mês, foi autorizada a realização de uma nova seleção, com 100 vagas.

A pauta de reivindicações se arrasta há anos. Em 2022, por exemplo, paralisações de servidores do Banco Central também provocaram atraso na divulgação de diversos indicadores da economia brasileira.