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TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo. 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Lula pede minuto de silêncio por vítimas do acidente em Vinhedo 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo que aconteceu em Vinhedo (SP), no interior de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (9). Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí (SC), Lula pediu um minuto de silêncio.

“Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 58 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse o presidente.

Outras autoridades

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, postou em suas redes sociais mensagem lamentando a tragédia. “Transmito meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas da queda de um avião em Vinhedo. Que Deus conforte seus corações neste momento de dor”, disse Alckmin. 

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também lamentou o acidente e manifestou solidariedade às vítimas e seus familiares. Segundo ele, as ações es~toa sendo tomadas para apurar as causas. 

“O Governo Federal ao lado do Governo do Estado de São Paulo está acompanhando todas as ações para o enfrentamento dessa trágica situação. A Anac e o Cenipa [Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos] estão adotando as ações para o atendimento nos aeroportos e apurando as informações pertinentes ao caso. Estou nesse momento saindo de Itajaí, Santa Catarina, em deslocamento ao Estado de São Paulo para poder acompanhar todas as operações”, disse. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu apuração da causa dos acidentes. “Com muito pesar, presto minha solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e da tripulação da aeronave que caiu, nesta sexta-feira, em Vinhedo, no estado de São Paulo. Que as causas do acidente sejam identificadas com celeridade, e que os familiares recebam todas as informações necessárias neste momento difícil para todos”.

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Defesa Civil do estado já estão no local da queda do voo. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica e a Polícia Civil também estão mobilizadas no resgate das vítimas e equipes do Instituto Médico Legal foram encaminhadas ao local para reforço. “O governo de São Paulo vai prestar todo o suporte e divulgar todas as informações necessárias. Minha solidariedade a todas as vítimas e afetados por essa tragédia”, informou o governador.

Acidente

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, vindo de Cascavel, no Paraná. A aeronave seguia para Guarulhos (SP). A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 58 passageiros e 4 tripulantes.

A Voepass Linhas Aéreas informou que acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há, ainda, confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam à bordo. A companhia está prestando, pelo telefone 0800 9419712, disponível 24h, informações a todos os seus passageiros, familiares e colaboradores.

*Texto atualizado às 16h22

Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids

Das 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, quase um quarto (9,3 milhões), não estão recebendo o tratamento adequado. Como consequência, uma pessoa morre por minuto por causas relacionadas à aids.

Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), antes da abertura oficial da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Segundo o relatório, as lideranças mundiais se comprometeram a reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025, mas em 2023 houve 1,3 milhão de novas infecções, número mais de três vezes superior ao estabelecido. “E agora, com cortes nos recursos e um aumento na oposição aos direitos humanos, colocam em risco o progresso já alcançado”, diz o estudo.

Segundo a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima, é possível cumprir a meta de acabar com a pandemia de aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, mas é preciso garantir que a resposta ao HIV tenha os recursos necessários e que os direitos humanos de todas as pessoas sejam protegidos. “A atuação decidida das lideranças pode salvar milhões de vidas, prevenir milhões de novas infecções por HIV e garantir que todas as pessoas vivendo com HIV possam ter vidas saudáveis e completas”, ressalta.

Redução

A expansão do acesso ao tratamento do HIV reduziu pela metade as mortes relacionadas à aids, passando de 1,3 milhão em 2010 para 630 mil em 2023. “No entanto, o mundo está fora do caminho para atingir a meta de 2025 de reduzir as mortes relacionadas à aids para menos de 250 mil”, informa a Unaids.

O relatório do Unaids mostra que o número de novas infecções por HIV caiu 39% globalmente desde 2010 e 59% na África Oriental e Austral. No entanto, o número de novas infecções está aumentando no Oriente Médio e Norte da África, na Europa Oriental e Ásia Central, e na América Latina.

O relatório do Unaids também mostra que o percentual de pessoas com acesso a tratamento antirretroviral aumentou de 47% em 2010 para 75% em 2023.

Conferência

A 25ª Conferência Internacional sobre Aids acontece entre os dias 22 e 26 de julho e tem estimativa de receber 15 mil participantes. Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos.

Representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde estarão no evento para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV.

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.

A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

Um golpe a cada 16 segundos

A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.

Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).

“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.

“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.