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Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário.

No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel de Faria durante a reunião realizada na semana passada.

Na ocasião, o ministro se retirou da sessão após Regina Helena iniciar a leitura do voto proferido em um dos casos julgados pelo colegiado.

A ministra disse que recebeu manifestações de apoio de ministros, entidades e coletivos femininos. Regina Helena também fez um apelo para a melhoria do relacionamento entre homens e mulheres no Judiciário.

“Eu espero que uma situação dessa não se repita aqui no tribunal. Espero também que a gente possa extrair um aprendizado para que haja uma melhoria nas relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho, especialmente aqui no Poder Judiciário, que é um ambiente tão masculino”, afirmou.

Sessão

Na sessão realizada na terça-feira (17), a ministra Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria após iniciar a leitura de seu voto.

O ministro perguntou ao presidente da turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, se a ministra iria ler o voto mesmo após o pedido de vista feito pelo presidente. “Senhor presidente, mas vai ler o voto?”, questionou.

Em seguida, a ministra respondeu: “Eu estou apresentando o voto, ministro”.

Faria interrompeu novamente. “Eu sei, mas [leia] só a ementa. Senão, a gente vai esquecer o que a senhora vai falar. Ministra, cá para nós, a gente já leu o voto. Está no sistema. Vossa Excelência vai ler para quem?”

A ministra respondeu: “Eu vou ler para o público”. Contrariado com a resposta, Gurgel de Faria pediu licença e deixou a sessão.

Após o vídeo da sessão ser divulgado pela imprensa, o ministro divulgou uma nota na qual lamentou o episódio e pediu desculpas à ministra.

“O ministro Gurgel de Faria renova o seu pedido de sincera escusa pela forma equivocada com que se dirigiu à ministra Regina Helena e por ter se ausentado da sessão, tendo retornado à reunião do colegiado em poucos minutos”, declarou.

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Seca extrema

De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.

Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.

Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.

Investigação

Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.

“O Presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.

Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.

“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.

(Matéria em atualização)

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

@ebc

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15).

Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.

“O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas: contra a fome, pelo trabalho decente e por uma política de cuidado, que talvez seja a principal pauta das nossas comunidades. Cuidar das crianças, que muitas vezes estão no trabalho infantil. Cuidar do direito da população idosa. Cuidar de quem cuida. E, na maioria das vezes, quem cuida são as mulheres”, disse Macaé Evaristo.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi nomeada para substituir Silvio Almeida. Até então titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ele foi exonerado no início do mês em meio a denúncias de assédio sexual. Investigações foram abertas para apurar os fatos e ele terá direito a ampla defesa.

Rio de Janeiro – A deputada federal Benedita da Silva, o babalawô Ivanir dos Santos e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo durante a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Macaé falou sobre sua trajetória que a credenciou a assumir a pasta. “Eu sou professora de escola pública. Trabalhei 20 anos dentro de escolas nas comunidades mais vulneráveis de Belo Horizonte. Comecei no território de menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Belo Horizonte. Depois fui para o Aglomerado da Serra, na década de 1990, em um momento onde a comunidade tinha sua maior taxa de homicídios. Creio que temos muito trabalho a fazer. Precisamos conectar agendas, construir objetivos e metas muito claros, pra que seja possível, nesse curto espaço de tempo de dois anos, fazer diferença para cada um e cada uma nas comunidades”, afirmou.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“A intolerância cresce baseada no racismo, na homofobia, na misoginia, no antissemitismo. Temos que dar um basta nisso. E ter a ministra logo na sua primeira semana reafirma o caminho que queremos, o diálogo que queremos. No passado, ela já veio à caminhada como cidadã e militante. Veio de ônibus com o pessoal de Minas Gerais. E hoje ela está na condição de ministra. Ela recebeu o convite e confirmou antes de ser nomeada ministra”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR.

Segundo ele, desde a primeira edição, a caminhada tem como mote a defesa da democracia, da liberdade religiosa com equidade, da diversidade, do Estado laico e dos direitos humanos. “A fé une. Aquilo que desune não é fé. É outra coisa. E a fé está baseada no respeito, na liberdade e na equidade. A liberdade não pode ser só para um grupo, a liberdade tem que ser para todos. Equidade quer dizer o quê? Quer dizer justamente que a minha liberdade deve ser garantida e a dos outros também. Equidade é proteger aqueles mais perseguidos, aqueles que não têm esses direitos respeitados pela sociedade”, acrescentou.

Homenagens

Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta das 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Houve homenagens à professora Darci da Penha, integrante dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), entidade com raízes na Igreja Católica. Ela morreu em maio deste ano. A homenagem póstuma a lideranças religiosas que se engajaram na luta pela paz é algo que ocorre em todas as edições. No ano passado, por exemplo, houve um tributo à líder quilombola Mãe Bernadete: tratou-se simultaneamente de resgatar o seu legado e de cobrar justiça, já que ela havia sido assassinada um mês antes, aos 72 anos.

Apesar da presença de praticantes de diferentes crenças, a maioria dos participantes era vinculada a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros.

Caravanas de outros estados também contribuíram para engrossar o número de manifestantes. O ato contou ainda com a presença de representantes de credos com menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição no mundo como o budismo, o judaísmo, o islamismo e a religião Wicca.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A evangélica Andressa Oliveira afirmou que a caminhada é uma aula de harmonia, de respeito e de convivência. Liderança do Movimento Negro Evangélico, ela explica as origens da entidade. “Por meio do conhecimento, ampliamos nossa visão e aprendemos a combater o racismo a partir do olhar de evangélicos. No Brasil, sabemos que a intolerância religiosa é muito forte contra praticantes das religiões de matriz africana. E nós temos uma conexão com eles, afinal de contas somos negros”.

Ela considera que a Bíblia foi “embranquecida” no período colonial. “A história bíblica é a história de um povo africano oprimido e de um Deus que se levanta para ajudá-los. Essa história sempre esteve ao nosso lado e nos foi negada pela colonização. Então, buscamos fortalecer a negritude do cristianismo e a atualidade dessa mensagem para quem luta contra o racismo”.

Veja galeria de fotos da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Ministra diz que queimadas têm impacto forte no sistema de saúde

Ministra diz que queimadas têm impacto forte no sistema de saúde

@ebc

Apesar de não faltar leitos, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente com idosos e crianças com problemas respiratórios. O diagnóstico foi feito nesta segunda-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Há um impacto forte no sistema de saúde, nas unidades de saúde, uma maior procura e, principalmente, uma preocupação não só com os efeitos de curto prazo, mas também de médio prazo na saúde das pessoas”, disse a ministra.

Nísia Trindade ressaltou que “neste momento, não estamos vivendo uma situação, desse ponto de vista, de falta de leitos acentuada”.

As declarações da ministra foram feitas após participação na abertura de conferência com institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no âmbito do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

De acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o país iniciou o mês de setembro com mais de 154 mil focos de calor registrados no ano. A Amazônia concentra 42,7% dos focos. Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal, e foram detectados 4.245 focos.

Por causa das queimadas, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

Segundo a ministra da Saúde, essa condição causa uma “situação muito preocupante” em um período que já tende a aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave.

“A grande preocupação são com os idosos e as crianças, em função dos problemas respiratórios”, ressaltou.

“Muitas pessoas sofrem, principalmente quem tem quadros de problemas alérgicos, mais intensamente ainda. É um motivo de grande atenção”, disse a ministra.

Nísia Trindade disse que, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), todo o governo está empenhado no esforço de enfrentar a situação. Nísia lembrou que alguns incêndios têm origem criminosa, segundo denúncias.

A ministra informou que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) está em atuação para auxiliar estados e municípios a lidar com os efeitos das queimadas na saúde humana. “Apoiando no que for necessário”, garantiu.

O Ministério da Saúde orienta que pessoas em regiões atingidas por nevoeiros de fumaça evitem, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar atuou como Gerente de Coordenação da Política Pedagógica, Secretária Adjunta e Secretária Municipal de Educação, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Primeira etapa de provas ocorreu sem intercorrências, diz ministra

Primeira etapa de provas ocorreu sem intercorrências, diz ministra

@ebc

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou neste domingo (18) que a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) ocorreu “sem nenhuma intercorrência”.

Em entrevista, ela fez um balanço sobre a primeira parte da aplicação das provas, de manhã, destinada à redação e questões discursivas. À tarde, os candidatos fazem as questões objetivas.

Segundo a ministra, as provas chegaram corretamente aos locais e começam a ser aplicadas pontualmente às 9h. Alguns locais registraram falta de energia elétrica, mas o serviço foi restabelecido.

De acordo com o ministério, o material foi entregue pelos Correios, sem problemas, em todos os mais de 3,6 mil locais de aplicação. Foram 170 toneladas em 20 mil malotes.

Os portões foram abertos aos 2,1 milhões de candidatos às 7h30 e fechados às 8h30, enquanto as provas começaram às 9h e foram concluídas às 11h30 nos 228 municípios brasileiros. Para os candidatos de nível superior, as provas foram de conhecimentos gerais e discursivas, enquanto para nível médio, de português e redação.

A segunda etapa do concurso é realizada agora à tarde. Os portões foram abertos às 13h e fechados às 14h, com as provas começando às 14h30. Para os candidatos de nível médio, o exame, que envolve questões de direito, matemática e realidade, se encerram às 17h30. Para o nível superior, as provas de conhecimentos específicos serão encerradas às 18h.

Diversidade

Esther Dweck destacou que o CNU teve grande quantidade de candidatos que vão disputar as vagas por meio de cotas para pessoas negras e com deficiência, além dos indígenas. Cerca de 400 mil pessoas estão nessa situação.

“A gente está muito feliz com isso, e a ideia é aumentar a diversidade para ajudar na elaboração de políticas públicas”, completou.

Por volta das 19h, a ministra deve conceder nova entrevista para divulgar o balanço final da aplicação das provas.

Neste domingo (18), cerca de 2 milhões de candidatos fazem provas em todo o país para preencher 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. É o maior concurso público da história do Brasil.

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

@ebc

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.

Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Ao participar do painel desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o plano seja construído junto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o plano clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.

“A participação nas plenárias é oportunidade para fazer o convite e estimular a inserção da agenda dos direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial”, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo do governo é construir um plano que reúna não só as contribuições da comunidade científica como também da população. “Nosso desafio é que a gente possa ter um plano que possa ser capaz de mediar as questões de gestão científica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde estão suas dores e necessidades. E é por isso que estamos rodando o Brasil”.

Propostas

Diversas propostas relacionadas à Mata Atlântica foram apresentadas na plenária. Entre elas, uma que propõe a taxação de bilionários para financiar projetos relacionados à mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas que preveem a urgente transformação dos sistemas alimentares, o pagamento de bônus a catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento da agricultura familiar.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, propôs a criação de uma política de incentivo à coleta seletiva de materiais e de um programa de restauração de biomas baseado no conhecimento dos povos indígenas e das populações tradicionais.

A organização ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o apoio e o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e o apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E aquilo que o povo quer, e não sabe o que quer, sabe quem é que tem que fazer? São os governos e as empresas. Temos que pagar o preço. E esse preço às vezes é diminuir a margem de lucro. Às vezes é submeter a taxação dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilhões de dólares para combater a pobreza e enfrentar a mudança climática. Nós transformamos a natureza em dinheiro e agora temos que transformar dinheiro em restauração e preservação da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando dinheiro, senão não vai ter para ninguém”, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.

O público aproveitou a plenária para protestar. “Mudar o sistema para não mudar o clima”, gritavam os manifestantes durante a plenária.

Houve também protestos contra a construção de uma escola de formação e de graduação de sargentos do Exército dentro da Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe e faixas defendendo a demarcação de territórios indígenas e a agricultura familiar.

Participação social

Durante as plenárias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática que vai nortear as políticas públicas até 2035.

“No caso do Plano Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na parte de adaptação, são cerca de oito propostas. E na parte de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou Marina Silva.

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade civil serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, será a COP das COPs. “O Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. Nós precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os países que são signatários da Convenção do Clima com metas de redução suficientemente robustas para não ultrapassar 1,5°C de temperatura. O Brasil já está conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos só no começo, no primeiro ano. Também conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redução de 50% das emissões”, disse.

Plataforma

Além das contribuições que estão sendo colhidas nas plenárias presenciais, a população também pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

“Estamos fazendo a participação social da construção do Plano Clima em duas dimensões: nas plenárias presenciais e na dimensão da participação digital, para amplificar a participação da sociedade civil organizada. Então, temos as plenárias presenciais nos biomas brasileiros e a participação na plataforma do Brasil Participativo”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Até o momento, informou o governo, cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo.

Até o dia 13 de agosto foram apresentadas mais de 700 propostas, mobilizando cerca de 18 mil votos e 1 mil comentários. “Nós já temos, neste momento, mais de 126 milhões de acessos, 10 mil participantes registrados que estão lá participando. São 731 propostas já construídas e colocadas na plataforma do Brasil Participativo, e tem uma média de mais de 6 minutos de permanência das pessoas. Isso significa dizer que a sociedade está interessada no tema e está participando na construção. Nossa ideia é que a gente possa, ao final desse processo, ter um plano clima para o Brasil apresentar na COP29 e na COP30, e que possa desenhar o caminho do Brasil para mitigação, adaptação e convivência com esse fenômeno que são as mudanças climáticas”, disse Márcio Macêdo.

A sociedade poderá participar da construção desse plano até o dia 26 de agosto.

Mata Atlântica

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje em áreas desse bioma, que está presente em 17 estados.

A Mata Atlântica, que detém a segunda maior biodiversidade das Américas, atrás apenas da Amazônia, compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária. É o único bioma que dispõe de uma lei específica de proteção, a Lei da Mata Atlântica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados.

Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

@ebc

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

“Temos feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projeto de lei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistas de diversas partes do país, no programa de rádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Acordos fechados

O MGI confirmou que o governo federal já fechou 32 acordos com representantes de diversas carreiras dos servidores públicos federais, que representam cerca de 90% da força de trabalho do serviço público federal.

O Ministério adiantou à Agência Brasil que outros dois acordos estão previstos para a tarde desta quinta-feira, uma das categorias é a de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra, de servidores civis de tecnologia militar do Ministério da Defesa.

A ministra ainda apontou que os percentuais dos aumentos salariais não são baixos, mas reconheceu que não cobrem as perdas salariais do período anterior ao atual governo em que o funcionalismo público federal ficou sem reajuste salarial. “Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipo de reajuste neste momento. São percentuais bastante altos para tentar recompor parte da perda. E todo mundo, sem exceção, está tendo ganho real durante o mandato do presidente Lula.”

Durante o programa de rádio, a ministra apontou o impasse com algumas categorias de servidores públicos. “Muitas vezes, as categorias não aceitam porque acham o reajuste baixo. Mas, elas gostariam de ganhar igual uma carreira que está acima delas”, observou.

“Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que [a categoria] está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de 1,250 milhão de servidores ativos e inativos”, pontuou.

A Agência Brasil entrou em contato com a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e aguarda o posicionamento das entidades.

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou nesta segunda-feira (29) a orientação para que grávidas e crianças sejam vacinadas contra a coqueluche. A orientação foi dada após a confirmação da morte de um bebê de 6 meses, em Londrina, no Paraná, na última quinta-feira (25). É o primeiro óbito causado pela coqueluche no país em três anos.

Segundo a ministra, o caso “não liga um alerta”, mas reforça “uma vigilância permanente em relação a qualquer agravo de saúde”. Nísia Trindade lamentou a morte do bebê no Paraná.

“É uma doença prevenível por vacina, então recomendamos fortemente a vacinação”, orientou. “Estaremos acompanhando e trabalhando para evitar novos casos”, completou a ministra, que participou, no Rio de Janeiro, de um encontro sobre o enfrentamento global de novas pandemias.

O Paraná também investiga se a morte de um bebê de 3 meses, em Irati, no sudeste do estado, pode ser atribuída à coqueluche.

Até a primeira quinzena de junho, o estado tinha registrado 24 casos de coqueluche. Em todo o ano passado, foram 17. No Brasil, o último pico epidêmico aconteceu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. O país e o mundo enfrentam aumento de casos.

Crianças pequenas

Também conhecida como “tosse comprida”, a coqueluche é uma doença infecciosa aguda respiratória altamente contagiosa. A transmissão ocorre, principalmente, pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada por meio de gotículas eliminadas por tosse, espirro ou até mesmo ao falar. Os principais sintomas são febre, mal-estar, coriza e tosse seca, às vezes, intensa.

“Na criança pequena é muito característica com aquela respiração que é um guincho, uma falta de ar, um ruído respiratório”, explica o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri.

O especialista conta que a doença atinge a todos, mas preocupa quando acomete crianças pequenas. “A coqueluche tem a sua gravidade focada quase que exclusivamente na criança pequena, no bebê no primeiro ano de vida. Justamente a idade em que ele ainda não completou o seu esquema vacinal.”

Segundo Kfouri, no Brasil e no mundo, a doença costuma ter ondas de picos de prevalência, que acontecem, geralmente, dentro de cinco a sete anos.

Dessa vez, o período ficou mais espaçado por causa da pandemia de covid-19, quando o distanciamento social e medidas de proteção, como o uso de máscaras, contribuíram para que houvesse menos infecções.

Ele detalha que o surgimento de ondas acontece porque a infecção e a vacinação não causam uma imunidade duradoura, fazendo com que, de tempos em tempos, haja mais pessoas suscetíveis à infecção.

O infectologista acrescenta como motivos do aumento recente no número de casos a cobertura vacinal infantil não ideal e mutações na cepa da bactéria Bordetella pertussis, causadora da doença.

Esquema vacinal

As vacinas contra coqueluche integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Além de bebês, gestantes e puérperas (mulher no período de seis a oito semanas após o parto) podem receber a vacina.

O esquema vacinal primário nos bebês é composto por três doses, aos 2, 4 e 6 meses, com a vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b.

As doses de reforço com a vacina DTP (contra difteria, tétano e coqueluche), conhecida como tríplice bacteriana, são aplicadas com 15 meses e 4 anos.

Renato Kfouri destaca que a vacinação da gestante e do bebê é a melhor forma de proteção.

“Duas estratégias têm sido desenvolvidas para controlar coqueluche na criança pequena. Vacinar a gestante, porque ela transfere os anticorpos para o bebê e o protege, especialmente, no primeiro semestre de vida. E vacinar a criança aos 2, 4 e 6 meses, sem atraso. A partir de 6 meses de vida, o bebê fica protegido com a sua própria vacinação”, explica.