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Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 

“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 

Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é  chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas

O governo divulgou hoje (22) as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. A lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.

Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com este perfil (FNHIS sub-50). Serão 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades, de 26 estados.

A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam beneficiadas com “moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros”, informou o ministério. O investimento, segundo a pasta, será de R$ 4,85 bilhões.

“O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)”, detalhou o ministério.

Entre os critérios adotados para a seleção dos projetos está o de priorizar propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada”.

Com a divulgação das propostas selecionadas, estados e municípios terão de incluir, até 10 de dezembro, a proposta selecionada na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, de forma a viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que a meta do governo, de 2 milhões de unidades. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, durante a cerimônia de entrega das cerca de 1,3 mil unidades habitacionais do programa, na Cidade Jardim.

De acordo com o Planalto, as unidades entregues nesta sexta-feira (11) estão distribuídas em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. Foram investidos R$ 115,7 milhões no empreendimento, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial. A contrapartida do governo do Ceará ficou em R$ 15,2 milhões.

Durante discurso, Lula destacou que o empreendimento contará com área de lazer e biblioteca, e que o governo já planeja, para as futuras unidades residenciais do programa, a construção de piscinas.

Segundo o presidente, os custos para tudo isso não é tão caro, ainda mais levando em conta os benefícios que trarão para seus moradores. “O que eu vi hoje, aqui nesta Zona Livre e nesta biblioteca, é o mínimo de respeito que os governantes têm de ter para com as pessoas mais necessitadas desse país. Tudo aquilo que vocês viram, com todos aqueles brinquedos para as crianças, biblioteca, área de computação, custou apenas R$ 500 mil”, disse Lula.

“Portanto é plenamente possível que todo o conjunto habitacional tenha não apenas as quatro paredes para as pessoas morarem, mas tenha também área de lazer e conforto fora de casa para vocês poderem morar e ser tratado com respeito”, acrescentou referindo-se aos ambientes coletivos dos conjuntos habitacionais, em especial as bibliotecas, que ajudarão as crianças a “aprender a viajar pelo mundo dos livros, que aumentam o nosso conhecimento e a nossa cultura”.

“Assumimos o compromisso de construir mais 2 milhões de casas, e só faltam 2 anos e 3 meses para eu terminar o meu mandato. Nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que prometemos. E está chegando o dia em que a gente vai fazer também uma piscininha para o filho de pobre ter o prazer de nadar”, afirmou o presidente Lula.

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.

De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados. 

Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.

No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.

No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.

Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.

Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa meta já nos próximos dias.

“Em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de 1 milhão de casas [contratadas], bem antes do que estava previsto, que seria entre o final de dezembro e o início de janeiro. Chegaremos, ainda em setembro, a 50% da meta determinada pelo presidente Lula”, revelou Jader Filho nesta quarta-feira (18), ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro anunciou também que uma nova seleção de projetos para o MCMV está prevista para o ano que vem, aumentando ainda mais esse número e que, já nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa.

Segundo Jader Filho, os recursos para o programa estão todos garantidos, não havendo, portanto, qualquer possibilidade de corte ou contingenciamento. “E não haverá atraso no repasse das obras porque o recurso já está depositado nos fundos, justamente para evitar que qualquer tipo de atraso nos pagamentos, dando segurança aos nossos construtores”, acrescentou.

“Agora, o que a gente quer em troca dessa segurança, é que os construtores entreguem o quanto antes essas unidades do MCMV, porque quem está morando de aluguel tem pressa. Quem está morando em área de risco tem pressa”, complementou.

Reflexos

O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além da questão econômica. “No último trimestre, o MCMV lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. 53% dos lançamentos de unidades habitacionais do país foram do MCMV”, informou.

“Isso, obviamente, tem um impacto muito importante na economia. Estamos calculando que, com o setor da construção civil, alcançamos pleno emprego no Brasil”, disse ao explicar que o MCMV já garantiu um total de R$ 72 bilhões em investimentos e que, considerando os financiamentos, chega-se a um total superior a R$ 350 bilhões.

Esses investimentos, segundo o ministro, geraram 1,8 milhão de empregos diretos e 5 milhões indiretos. “A verdade é que o MCMV está bombando, assim como a construção civil do Brasil”.

Experiência

Jader Filho disse que a experiência adquirida ao longo das 8,4 milhões de habitações já entregues têm sido relevantes no sentido de evitar a repetição de erros e de fazer entregas mais adequadas, ajudando as pessoas a terem maior qualidade de vida em suas residências.

Entre as aprendizagens citadas pelo ministro, está a de que unidades muito pequenas e condomínios muito grandes não criam, em seus moradores, sensação de pertencimento, além de ser alvo fácil para criminosos. “Já nos condomínios menores, percebemos que eles são mais bem cuidados. As famílias cuidam do seu empreendimento com muito carinho, no sentido de pertencimento e de comunidade. É isso o que a gente quer”, disse.

Barbalho reconheceu que condomínios construídos em localidades isoladas também costumam apresentar problemas, e que é fundamental estar próximo a escolas, postos de saúde e de regiões onde haja oferta de emprego. 

“Aprendemos também que é melhor que o imóvel fique no nome da mulher e que, entre as exigências, estejam também acesso a energia, água, esgotamento sanitário”, disse.

De acordo com o ministro, todos esses aprendizados são considerados na hora de definir como serão as estruturas dos próximos projetos a serem selecionados, inclusive para áreas comuns. “Todas unidades terão varandas. Além disso, as estruturas dos condomínios terão equipamentos esportivos, energia solar, churrasqueiras [comunitárias], área para pets e até mesmo bibliotecas com pelo menos 500 livros. Alguns deles, inclusive, cedidos pela Academia Brasileira de Letras”.

“Minha literatura convoca todo mundo”, afirma Conceição Evaristo

Conceição Evaristo se emociona escrevendo. Chora, precisa levantar e retomar o fôlego ao fim de uma cena particularmente dolorosa. Edifica os personagens como quem cria filhos. Também se demora em um texto. Às vezes mais de década. É que toda palavra que sai de suas mãos tem que ser bem trabalhada. O texto flui, mas flui de maneira cuidadosa.

“Eu acho que esse isso também faz parte do prazer da criação. Para mim, é prazeroso, é muito bom quando você acaba de escrever um texto e sente que aquele texto é um texto feliz. Mesmo quando estamos falando de coisas duras”, afirma a escritora.

Conceição é um dos nomes mais queridos da segunda edição do Festival Literário Internacional de Paracatu. Ano passado foi a homenageada, junto com o escritor moçambicano Mia Couto. Nesta conversa, ela falou com a Agência Brasil sobre seu processo criativo, preço do livro no Brasil, os autores que têm lido e as modas que ainda pretende inventar.

 escritora, Conceição Evaristo, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil: Como é a emoção de estar em uma feira? 
Conceição Evaristo: Pra mim, desmistifica essa fala, que é muito comum, que o brasileiro não gosta de ler, que as pessoas não leem. Eu fico sempre pensando que não é oferecido às pessoas a oportunidade da leitura. Quem tem a oportunidade da leitura, de ir se formando como leitor, gosta de ler, sim. Falta estímulo. E tem uma questão que eu acho mais séria ainda: livro no Brasil é caro. Por exemplo, este livro aqui está a R$49. Eu comprei agora para de presente para criança. Um texto ilustrado, colorido, sai caro. Então, talvez se tivesse mais ou se tivesse políticas de publicação, políticas voltadas para a publicação. Eu acho que, talvez o que impede a leitura no Brasil, é que livro sempre foi muito caro.

Agência Brasil: Na mesa com Itamar Vieira Júnior, a senhora falou sobre afeto e que as mulheres negras têm falado muito sobre afeto. Como o afeto aparece na sua literatura?
Conceição Evaristo: Ontem quando o Itamar tava dizendo da construção das personagens dele, que as personagens acabam ecoando alguma experiência que ele tem, eu também acho que as minhas personagens acabam ecoando alguma experiência. Isso não significa que cada personagem sou eu, mas, na construção de determinadas personagens minhas, é como se eu tivesse, realmente, construindo ou edificado filho. Tem um texto meu que eu começo falando de parentes, para dizer que cada personagem é um parente. E aí, quando você se cumplicia com o personagem vem do afeto. Quando eu tava escrevendo Ponciá Vicêncio, tem uma cena, depois do marido ter espancado ela diversas vezes, já tá naquela fase de compreensão dela. Então, ele vem com uma canequinha de café e oferece café para ela. Quando ele chega perto, ela se recua e abaixa o corpo esperando as pancadas. E ele então chega com a canequinha debaixo do nariz dela, quando ela sempre cheira, que ela percebe que é um ato de afeto que ele tá levando para ela. Eu escrevi aquela cena chorando. Várias vezes tive de levantar para tomar fôlego.

Agência Brasil: Conceição nunca foi vítima de violência doméstica e acredita que os homens podem mudar.
Conceição Evaristo: Nesse romance, Ponciá Vicêncio, há um momento que o marido de Ponciá se transforma. Há um momento em que ele olha para essa mulher que ele batia, porque não tinha paciência nenhuma com ela, porque ela ficava vários momentos fora de si, e ele percebe a solidão dessa mulher. Aí ele percebe a própria solidão. Ele muda. Então, eu acredito que possa haver uma mudança, sim. Pode vir com a própria consciência, o sujeito se descobrir. Como também eu acho que pode vir até de uma punição mesmo. Talvez esses homens que cometem violência contra mulher se eles recebessem uma punição, mas uma punição não é também… um processo educativo, de conscientização, talvez eles possam perceber.  Em um outro lugar, a gente não tá falando de mesma coisa, mas eu acredito que haja pessoas brancas que um dia vão perceber quão racistas elas são e podem ter esse processo de esforço, de aprendizagem, de compreensão e mudar. E ser, inclusive nossos aliados na luta contra o racismo, né? Eu acho que esse processo também pode acontecer com o homem.

Agência Brasil: Sobre as mudanças do mundo, Conceição acredita que há um esgotamento, um cansaço. E que não há espaço para brutalidade e guerras.
Conceição Evaristo: Eu acho que é um cansaço na humanidade. Há um esgotamento das pessoas. Por exemplo, a Europa perdeu o rumo. Hoje não é mais novidade. Hoje não, há muito tempo a Europa não é mais novidade hoje não, tá? Talvez por isso eles se voltem com tanto a ênfase ou se voltou com tanta ênfase com as populações tradicionais, com as populações africanas, as populações indígenas. E, individualmente, até mesmo em termos de grupos sociais, eu acho que há um esgotamento. Eu acho que isso também é muito por força do capitalismo. O que que as pessoas querem? O que as pessoas procuram? Em que nós depositamos a nossa vida? Outro dia me impressionou muito. Eu passei perto de dois jovens e eles estavam discutindo aposentadoria. Aí um dizia que vai se aposentar com 65 anos. Ora, com 65 anos, se você não tiver é uma vida saudável, você vai estar muito doente. E aí você não tem mais nem como aproveitar a vida, né? Ao mesmo tempo que se olha muito para o futuro, também tem uma ânsia muito grande nesse presente, né?

Agência Brasil: A senhora já falou em outros lugares, que a literatura negra não é apenas para lazer, mas também para incomodar, fazer pensar. A senhora acredita que a literatura ainda é este lugar?
Conceição Evaristo: Acredito. E acho que aqui cabe uma outra questão. Há uma tendência em dizer que a arte é universal, né? Então a literatura ela é universal, ela não guardaria determinadas especificidades, né? E quando essa literatura guarda agora determinadas especificidades ela é chamada de literatura militante, literatura panfletária. Mas o que que eu percebo? Tem várias obras da literatura brasileira, obras belíssimas que eu gosto imensamente, mas ela me incomoda, na medida que o sujeito negro não cabe ali naquela obra. E quando ele aparece, aparece estereotipado. Então, ela é uma literatura é que eu gosto muito, mas que ela não me convoca. Pelo contrário, ela me expulsa, nesse processo de ficcionalização.

Ora, quando eu escrevo livro e, como eu sempre digo, toda a minha literatura é contaminada pela minha experiência de mulher negra na sociedade brasileira. Então, quando eu escrevo um livro e esse livro convoca mulheres, homens, pretos, brancos, brasileiros, estrangeiros, e tem um público leitor fora do âmbito nacional, então, a gente faz uma literatura Universal. A partir de minha experiência como mulher negra, a partir da minha subjetividade, eu consigo criar um texto que convoca todo mundo. Então, esta sim, sem modéstia nenhuma, esta sim, é literatura universal.

Agência Brasil: O que a senhora tem lido ultimamente?
Conceição Evaristo: Eu tenho livro esses escritores de países africanos de língua portuguesa; tenho lido as obras de Carolina Maria de Jesus, para além do Quarto de Despejo. Paulina Chiziane, que é justamente essa escritora de Moçambique, né? Acabei de reler Eu , Tituba: bruxa negra de Salem, de Maryse Condé. Eu releio livros porque às vezes e minha primeira leitura é para trabalho. Então, eu gosto de fazer uma leitura despretensiosa, que é mais gostosa.

Agência Brasil: Conceição diz que está sem tempo para ler e que tem escritos parados há mais de dez anos. Agora, ela prepara um livro com poesias eróticas. E fala do cuidado com esse texto.
Conceição Evaristo: É uma coletânea de poemas, que já deve nascer como uma tradução para o inglês. Devo fazer esse livro com muito cuidado, com muito cuidado. Por que? Porque eu gosto muito dessa linguagem que insinua, dessa linguagem que a pessoa que lê depois tem que ter um tempo de maturação: será que foi isso mesmo que eu li? Gosto muito disso. E também porque falar de sexo, falar de sexualidade, ou falar de amor, de gozo, nessa relação passional, é muito difícil. E também para as mulheres negras talvez seja mais difícil ainda, né? Por causa dessa objetificação do corpo negro. Tanto do corpo do homem, como do corpo da mulher. As pessoas negras são vistas como com potencial sexual. Eu não posso fazer um livro de poemas eróticos e trabalhar em cima dos mesmos estereótipos do corpo negro, né?

Agência Brasil: Conceição está lendo Carolina Maria de Jesus para além do Quarto de despejo, obra pela qual a autora é mais conhecida. E fala sobre os olhares para as mulheres negras.
Conceição Evaristo: Hoje mesmo eu tava pensando, né? O olhar sobre nós, mulheres negras, é um olhar muito, muito cruel. Carolina Maria de Jesus tinha um comportamento que era, muitas vezes, considerada como louca, sem educação, ainda mais que ela vinha de uma favela. Carolina é uma pessoa muito intensa. Tão intensa quanto Clarice Lispector. As pessoas se referem à intensidade de Clarice Lispector de uma outra forma, né? Tem uma tendência de compreensão com as atitudes de Clarice, com o modo de Clarice ser.

Eu nunca vi alguém falando que Clarice era sem educação, que era louca. Carolina era pessoa extremamente também angustiada. Ela enfrentava esse processo de solidão que o ser humano enfrenta, com mais ou menos intensidade. Carolina era assim. Aurora, a mulher que tomava banho no rio (personagem do livro Canção para ninar menino grande), simboliza um desejo e uma realização de liberdade que todos nós temos. Então, esse é o exercício, de agarrar a personagem naquilo que tem escondido na personagem e na gente e que as pessoas não veem nas pessoas negras. Todo mundo lê Carolina pensando que ela tá falando só da fome física. A angústia de Carolina ultrapassava o fato dela não ter dinheiro para comprar o pão pros filhos.

*A repórter viajou a convite da organização da Fliparacatu

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Vitor Guimarães com a mãe, Viviane Vieira Teixeira, a avó, Verônica Souza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.

Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem.

O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021, e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter tido que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época.

Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.

“Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida, e em 2023 foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.

O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.

Resiliência

A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.

Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia. 

“Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça.

 

Família do jovem Carlos Vitor recorreu ao STJ para conseguir a soltura dele – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira.

“Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar dela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu.

No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.

“Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria.

Absolvido

Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse.

O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família. 

“Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.

“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até o fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.

Fotos de Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Minha Casa, Minha Vida aumenta vendas e lucros da construção civil

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

Sinal positivo

“Se em unidades vendidas, nós estamos com 6% a mais, em valores estamos com 12,5% a mais nos últimos 12 meses. Trata-se de um bom sinal para o restante do ano, pois os demais trimestres costumam concentrar mais vendas”, disse o economista Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) Celso Petrucci ao anunciar os números.

No primeiro trimestre deste ano, foram comercializadas 31.407 unidades do programa MCMV – quase 6 mil unidades a mais do que o resultado (25.882 unidades) observado no primeiro trimestre de 2023.

Petrucci explica que, também na comparação com 2023, o mercado tem respondido positivamente aos “avanços promovidos no MCMV”, apresentando “grande diferença” de resultados em relação ao que vinha acontecendo no primeiro semestre de 2023. Os lançamentos do MCMV cresceram 24,7% (de 21.207 para 26.439 unidades) e as vendas cresceram 21,3%, na mesma base de comparação.

“O aumento das vendas, de fato, foi impulsionado pelo MCMV. Isso mostra que o programa vem respondendo bem desde os avanços de julho de 2023”, disse o economista ao lembrar que essa situação veio após “um período de desencadeamento” do programa, observado antes de 2022.

Até então, a participação do MCMV era de quase 50% no mercado dessas 220 cidades. “Chegou a cair para 31% no segundo trimestre do ano passado, mas as mudanças feitas em julho de 2023 deram resultado, e já vemos uma tendência de estar muito mais próximo de 50% das unidades em lançamento. Estamos voltando aos patamares que tínhamos antes do programa se mostrar desenquadrado e, vamos dizer, atrasado em relação às curvas de subsídio e aos limites operacionais”, acrescentou.

Em julho do ano passado, o governo mudou as regras do programa, aumentando o subsídio para aquisição de imóveis e reduzindo a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

O presidente da CBIC, Renato Correia, disse ter recebido muitos retornos positivos de prefeitos e parlamentares, no sentido de ampliar a abrangência ao programa. “Nas conversas que tive com eles, tenho observado acenos no sentido de fortalecer o movimento habitacional do país. É um setor muito importante para várias coisas. Hoje nós estamos com 2,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada na construção civil”, argumentou.

Minha Casa, Minha Vida aumenta vendas e aquece construção civil

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

Sinal positivo

“Se em unidades vendidas, nós estamos com 6% a mais, em valores estamos com 12,5% a mais nos últimos 12 meses. Trata-se de um bom sinal para o restante do ano, pois os demais trimestres costumam concentrar mais vendas”, disse o economista Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) Celso Petrucci ao anunciar os números.

No primeiro trimestre deste ano, foram comercializadas 31.407 unidades do programa MCMV – quase 6 mil unidades a mais do que o resultado (25.882 unidades) observado no primeiro trimestre de 2023.

Petrucci explica que, também na comparação com 2023, o mercado tem respondido positivamente aos “avanços promovidos no MCMV”, apresentando “grande diferença” de resultados em relação ao que vinha acontecendo no primeiro semestre de 2023. Os lançamentos do MCMV cresceram 24,7% (de 21.207 para 26.439 unidades) e as vendas cresceram 21,3%, na mesma base de comparação.

“O aumento das vendas, de fato, foi impulsionado pelo MCMV. Isso mostra que o programa vem respondendo bem desde os avanços de julho de 2023”, disse o economista ao lembrar que essa situação veio após “um período de desencadeamento” do programa, observado antes de 2022.

Até então, a participação do MCMV era de quase 50% no mercado dessas 220 cidades. “Chegou a cair para 31% no segundo trimestre do ano passado, mas as mudanças feitas em julho de 2023 deram resultado, e já vemos uma tendência de estar muito mais próximo de 50% das unidades em lançamento. Estamos voltando aos patamares que tínhamos antes do programa se mostrar desenquadrado e, vamos dizer, atrasado em relação às curvas de subsídio e aos limites operacionais”, acrescentou.

Em julho do ano passado, o governo mudou as regras do programa, aumentando o subsídio para aquisição de imóveis e reduzindo a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

O presidente da CBIC, Renato Correia, disse ter recebido muitos retornos positivos de prefeitos e parlamentares, no sentido de ampliar a abrangência ao programa. “Nas conversas que tive com eles, tenho observado acenos no sentido de fortalecer o movimento habitacional do país. É um setor muito importante para várias coisas. Hoje nós estamos com 2,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada na construção civil”, argumentou.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.