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Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. 

O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação. 

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.  Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. 

Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano

O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para todo o corpo humano, é comemorado neste domingo (29). Seu mau funcionamento traz graves consequências para a saúde. As doenças cardiovasculares causam a morte de 400 mil brasileiros todo ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

A cada 90 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no país, totalizando 46 óbitos por hora. No entanto, 80% desses casos são evitáveis. O gerente de Atenção à Saúde e cardiologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende, destaca que uma avaliação rotineira e sistemática de indivíduos assintomáticos é importante para identificar fatores de risco a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem.

“O check-up permite que medidas preventivas possam ser introduzidas precocemente. Ele também é importante para a conscientização do indivíduo sobre a sua saúde e sobre o seu importante papel no autocuidado. A periodicidade está condicionada ao estado clínico de cada paciente e deve ser individualizada. Porém, de uma forma geral, para pacientes com boa saúde e assintomáticos, recomenda-se a avaliação anual”, afirmou.

O cardiologista Fernando de Martino, do HC-UFTM, ressalta que, nos últimos anos, o número de pacientes jovens com doenças cardiovasculares tem aumentado. De acordo com ele, essa elevação guarda relação com o estilo de vida marcado pela rotina acelerada e pelo estresse.

“Os indivíduos têm se exposto a vários fatores de risco muito precocemente como o sedentarismo, o excesso de peso, a má alimentação, o tabagismo, e o consumo excessivo de álcool”, disse.

A orientação é para que as pessoas passem por avaliação médica anualmente ou sempre que apresentarem sintomas como falta de ar, dor no peito, inchaço, tontura, palpitações ou desmaio. As informações são da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vinculada ao Ministério da Educação.

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.

De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados. 

Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.

No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.

No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.

Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.

Brasil gerou mais de 235 mil novos postos de trabalho em agosto

O Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto, número 0,49% maior do que o observado no mês anterior. No acumulado do ano, período compreendido entre janeiro e agosto, já foram geradas 1.726.489 novas vagas. Os dados constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Tendo como recorte os últimos 12 meses (período entre setembro de 2023 e agosto de 2024), o saldo de postos de trabalho está positivo, com a criação de 1.790.541 novas vagas. “Com isso, o estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, contabilizou 47.243.764 vínculos, representando uma variação de +0,49% em relação ao mês anterior”, informou o ministério.

Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena ressaltou que a boa notícia é que “não só os cinco grandes grupos econômicos, mas as 27 unidades federativas apontaram crescimentos importantes”.

O destaque de agosto ficou com o setor de Serviços, que criou 118.364 postos em agosto. No acumulado do ano, o saldo positivo chegou a 916.369 novos postos. A indústria foi responsável pela criação de 51.634 novos empregos em agosto, com destaque para a indústria de transformação (50.915 postos). No acumulado do ano, este setor já soma 343.924novos postos.

Críticas ao BC

“O acumulado da indústria já representa 90% de todos os postos de trabalho que foram criados no ano passado. Isso, para nós, é um indicador muito importante por mostrar retomada do desenvolvimento econômico e da perspectiva de um desenvolvimento mais sustentável, apesar de o Banco Central, aquele povo ensimesmado, ainda trabalha, na nossa opinião, em uma perspectiva contrária ao desenvolvimento econômico do país, aumentando o custo da dívida pública e deixando de incentivar investimentos na indústria e na economia”, argumentou Macena ao ressaltar que o BC precisa levar em conta, nas análises que costuma apresentar, que “a perspectiva de desenvolvimento do país vai além da política monetária”.

O setor de comércio gerou 47.761 novos empregos com carteira assinada em agosto; e 169.868 no acumulado do ano. A construção civil criou 13.372 postos no mês e 213.643 no acumulado entre janeiro e agosto. Já o da agropecuária gerou 1.401 novos empregos formais em agosto; e 82.732 no acumulado de 2024.

“Quero chamar atenção para o quarto maior gerador de postos de trabalho [em agosto], que foi a construção civil. Na nossa opinião, começamos a ver os resultados dos investimentos públicos do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na habitação. Principalmente, nos recursos de financiamento por FGTS Minha Casa Minha Vida no mercado imobiliário. Nossa expectativa é que isso seja impulsionado cada vez mais”, explicou o ministro.

Regiões e estados

No comparativo entre as regiões do país, o Sudeste gerou 841.907 empregos ao longo de 2024. O Sul gerou 309.140 novos empregos formais; o Nordeste registrou mais 257.925 vagas; o Centro-Oeste, 187.471; e o Norte, 104.773 postos.

“Acreditamos que os próximos meses nós continuaremos também nessa curva crescente e que sai a gente fecha o ano mesmo com a sazonalidade de dezembro chegando bem próximo ou se não batendo a marca de 2 milhões de novos trabalhadores formalizados”, disse o ministro em exercício.

“São Paulo está puxando o crescimento, com 60.770 [novos postos de trabalho]. Rio de Janeiro, 18.660 Postos; Pernambuco com 18.112; e o que a gente sempre tem destacado aqui: a importância da retomada dos empregos também no Rio Grande do Sul, que apresentou mais 10.413 empregos, consolidando uma retomada que vem desde julho”, disse o ministro.

Ele acrescentou que os números mostram uma vigorosa recuperação do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, após as chuvas e as enchentes que assolaram o estado. “Se a gente pegar o acumulado aqui também desse período, vamos perceber que o Rio Grande do Sul recuperou metade dos empregos que foram perdidos devido a catástrofe que aconteceu lá”.

Gênero, faixa etária e renda

Ainda de acordo com o Novo Caged, do total de novas vagas geradas no mês de agosto, 119.317 foram ocupadas por mulheres e 113.196 por homens. Com relação à faixa etária, o maior saldo foi observado entre os trabalhadores com faixa etária entre 18 e 24 anos (126.914 novos postos de trabalho).

Trabalhadores com ensino médio completo também registraram o maior saldo (154.057). Quanto à raça/cor, a maioria dos empregos foi gerada para pardos, com um saldo de 204.407 novos postos no mês.

O ministro destacou, também, os reflexos deste cenário no valor do salário médio das novas contratações. “O salário médio real de admissão de agosto ficou em R$ 2.156,86. Uma redução de R$ 7,54 em comparação com o valor de julho. Por outro lado, se a gente considerar os trabalhadores típicos [modelo tradicional, regido pela CLT], o salário real de admissão foi R$ 2.186,69 o que é uma elevação de 1,4%”.

“O emprego e a atividade econômica continuam crescendo no país. Continuaremos trabalhando essa meta do governo federal, de uma política de investimento em todos os setores. Acreditamos que este é o movimento virtuoso possível, para podermos proporcionar maior desenvolvimento e melhor distribuição de renda”, complementou Macena.

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos.

A partir de hoje, os dispositivos começarão a passar pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Após o procedimento, as máquinas passarão a contar com os sistemas eleitorais e dados de eleitores e candidatos. Já no processo de lacração, todas as portas de acesso físico serão fechadas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. 

O término dos preparativos deverá ocorrer até 4 de outubro, antevéspera do pleito. “Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações”, destacou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em nota.

As entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. 

Após essa etapa de preparo, as urnas eletrônicas ficarão armazenadas e serão transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. De acordo com o TRE-SP, não será possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir o funcionamento somente durante o dia e horário da votação.

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.   

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. 

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.  

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas

Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que o país ainda registra o uso de cerca de 17 mil geladeiras domésticas para armazenamento de doses. Os equipamentos, além de não passarem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem apresentar instabilidade da temperatura interna, colocando em risco a eficácia dos imunizantes. 

De modo geral, o armazenamento de vacinas requer o uso de equipamentos específicos, como as chamadas câmaras frias, que contam com sistema de controle e monitoramento de temperatura. “O PNI quer ter o melhor calendário de vacinas do mundo. Não tenham dúvidas. Mas temos que ter prioridades e orçamento”, disse Gatti, ao citar especificamente a rede de frio brasileira. “Rodando o país, o cenário ainda é muito complexo”, reforçou, ao participar, nesta sexta-feira (20), da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife. 

Segundo o diretor do PNI, além de equipamentos inadequados para o armazenamento de doses, alguns municípios brasileiros sofrem com o que chamou de instabilidade energética. Nesses casos, a disponibilidade de câmaras frias, e não de geladeiras domésticas, é ainda mais necessária, já que equipamentos mais modernos contam com baterias que permitem o backup de energia em meio a eventuais apagões. 

Ainda de acordo com o diretor do PNI, em 2023, a pasta fez um levantamento da situação da rede de frio em todo o país, quando foi constada “necessidade de grande investimento”. O primeiro passo, segundo ele, envolve regulamentação. Para isso, o ministério colocou em consulta pública uma proposta de portaria que padroniza centrais da rede de frio no Brasil. O documento propõe cinco modelos de planta, com base, por exemplo, na população do município e na demanda de armazenamento de vacinas. 

A consulta pública pretende receber contribuições tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da rede de frio no país. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro por meio de formulário.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

País precisa de 3 mil técnicos por ano para expandir hidrogênio verde

O Brasil precisará formar, a cada ano, quase 3 mil técnicos e trabalhadores qualificados para expandir a produção do chamado hidrogênio verde, combustível limpo tido como um dos pilares da almejada transição energética. A estimativa de demanda profissional está em uma pesquisa realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O estudo entrevistou 128 especialistas em hidrogênio verde e mapeou a necessidade média de mão de obra em três níveis de ocupação: médio, baixo e alto. No nível médio, que engloba técnicos e trabalhadores qualificados, são necessários 2.863 novos profissionais a cada ano. No nível baixo, que inclui trabalhadores semiqualificados e não qualificados, 2.248 anualmente.

No nível alto, formado por cientistas e engenheiros altamente qualificados, o levantamento não traz números, apenas sinaliza que a demanda é relativamente menor e concentrada em universidades e centros de pesquisa.

O levantamento do Senai foi feito em parceria com o projeto H2Brasil, que faz parte de uma cooperação entre o Brasil e a Alemanha para o desenvolvimento sustentável.

Os entrevistados apontaram que a formação técnica especializada é fundamental para a implementação bem sucedida de fábricas de hidrogênio verde e da transição energética no país.

Metade dos especialistas ouvidos afirmaram que a demanda por trabalhadores técnicos especializados será voltada para a instalação, manutenção e renovação de sistemas relacionados à produção do combustível.

Preparação

Os entrevistados avaliaram positivamente o progresso do setor nos últimos 18 meses, com 48% indicando que as condições para a criação de uma economia de hidrogênio já estão sendo implementadas. Outros 37% destacaram a importância das plantas-piloto na produção de hidrogênio, e 35% mencionaram a expansão da cooperação internacional.

Para atuar na formação de mão de obra, o Senai criou um centro de excelência no Rio Grande do Norte e cinco laboratórios regionais (Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Bahia e Ceará) voltados à educação profissional e superior, além de um curso de pós-graduação.

“Teremos um primeiro movimento de especialização para quem possui nível superior, nas áreas voltadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e regulação. O segundo movimento será direcionado à instalação e operação das plantas, que exigirá profissionais de nível técnico”, explica o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado.

Hidrogênio verde

O hidrogênio é um gás que pode ser utilizado como combustível sem emitir gás carbônico (CO₂), causador do efeito estufa e, por consequência, aquecimento global. No entanto, apesar de ser o elemento mais comum na natureza, dificilmente é encontrado isoladamente. Geralmente está associado a outros elementos, como no caso da água (H₂O).

Para fazer a separação dos elementos químicos, é preciso usar energia. Quando essa energia é de origem limpa, como a hidrelétrica, eólica e solar, é possível classificar o hidrogênio resultante como verde. Mas para isso é preciso ainda que todo o processo de transporte e armazenamento do gás resultante seja feito por atividades carbono neutro, ou seja, sem emissão de CO₂.

Um dos meios mais desenvolvidos para extração do hidrogênio é a eletrólise, quando se extrai a molécula presente na água.

A partir do momento em que o Brasil conseguir expandir a produção de hidrogênio verde, o gás poderá ser usado em atividades de uso intensivo de energia, como transporte e siderurgia, fazendo com que esses setores tornem-se menos poluentes e contribuam para a transição energética.

Agência Brasil  explica o que é hidrogênio verde.

Marco legal

Por ser um dos pilares da tão desejada economia de baixo carbono, a produção de hidrogênio é tratada no Brasil de forma estratégica. No dia 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecida também como marco legal do setor.

A nova legislação instituiu o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia.

No início de setembro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

O PL visa dar condições para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono por meio de incentivos para setores industriais como de fertilizantes, siderúrgico, cimenteiro, químico e petroquímico. Conforme o texto, o total de crédito fiscal passível de ser concedido de 2028 a 2032 é de R$ 18,3 bilhões.

O programa tinha sido vetado na sanção do projeto que definiu o marco regulatório. Após ajustes feitos por deputados e senadores, o PL seguiu para análise da presidência da República no último dia 11. O presidente Lula tem até 1º de outubro para sancionar ou vetá-lo.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que já há mais de 60 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis anunciados no Brasil, com investimentos que somam R$ 188,7 bilhões.

Polícia de São Paulo anuncia compra de 12 mil câmeras corporais

O governo do estado de São Paulo anunciou assinou nesta quarta-feira (18) contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. Compra foi criticada por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

O modelo previsto no contrato assinado hoje não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e acionamento manual pelo próprio policial.

O novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano, enquanto o edital atual custa R$ 96 milhões por ano. De acordo com a SSP, os novos equipamentos terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, o que, para a secretaria, é um modernização do serviço atualmente em operação.

“O dispositivo possui capacidade técnica para integrar as imagens com o Programa Muralha Paulista, além da identificação de foragidos da Justiça”, detalha nota da entidade. Críticas ao Muralha Paulista dizem que o programa aumenta a vigilância ostensiva sem critérios claros e reforça preconceitos em abordagens.

O critério de distribuições das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências. Essas unidades estiveram presentes na maior parte das Operações Escudo, marcadas pelo aumento dos índices de letalidade policial, que voltou a crescer no estado em 2023 depois de dois anos de quedas no estado.

Regras

Segundo o governo do estado, o novo contrato respeitará as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas estabelecidas em maio desse ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa adequação foi motivo de reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, no começo de junho, a portas fechadas, em Brasília. Na ocasião a polícia paulista mudou as regras de gravações, determinando acionamento em todas as ocorrências.

O edital foi questionado em julho, com denúncia de favorecimento à Motorola. Na ocasião, a SSP informou que cumpria rigorosamente as determinações da Lei Geral de Licitações e que o certame era acompanhado por órgãos de controle externo.