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Instituto Serrapilheira dará R$ 440 mil a podcasts sobre ciência

O Instituto Serrapilheira lançou a edição de 2024 de seu edital destinado a podcasts (programas gravados em áudio e disponibilizados na internet) sobre ciência. Neste ano, a iniciativa de R$ 440 mil é voltada apenas a projetos liderados por pessoas negras para ampliar a diversidade de olhares no mercado audiovisual. Além disso, as equipes devem ser compostas majoritariamente por negros.

Serão selecionadas até oito propostas de podcasts, que devem trazer histórias em que a ciência tenha papel de destaque. Os contemplados receberão treinamento com especialistas da área e até R$ 55 mil em apoio financeiro para a produção de uma temporada.

As inscrições vão de 15 de abril a 14 de maio. O edital completo pode ser visto aqui.

“Nesta nova chamada, o Serrapilheira quer encontrar propostas criativas nas quais a ciência cumpra um papel importante e que deem visibilidade às áreas apoiadas pelo instituto – ciências da vida, geociências, física, química, ciência da computação ou matemática. Os candidatos podem se inscrever tanto com programas já consolidados quanto com projetos ainda em fase de elaboração”, diz o instituto.

“A distribuição de cor/raça no mercado de audiovisual, e no jornalismo como um todo, não reflete a porcentagem de pessoas autodeclaradas negras no país, que é de 56%”, afirma a diretora do Programa de Jornalismo e Mídia do Serrapilheira, Natasha Felizi. “Dados do Gemaa [Grupo de Estudos Multidisciplinares das Ações Afirmativas], da UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], por exemplo, mostram que 84% das pessoas nas equipes dos três maiores jornais do país são brancas, e o cenário é ainda pior quando se trata de posições de liderança.”

Natasha Felizi ressalta que ainda não há um levantamento específico sobre raça na produção de podcasts no Brasil. “Mas a proporção de inscrições de pessoas brancas e negras em nossos editais anteriores reflete a mesma desigualdade. Por isso, decidimos lançar um edital exclusivo para pessoas negras. É uma tentativa de contribuir para reduzir essa sub-representação.”

 

Seleção

As candidaturas serão avaliadas por um comitê formado por profissionais que atuam na área de podcasts. Serão aceitas propostas que abordem qualquer formato, incluindo mesas-redondas, entrevistas, reportagens, narrativas ficcionais e pessoais, entre outros. Projetos que apresentem boas estruturas de roteiro serão priorizados em relação a propostas de conversas improvisadas ao vivo.

O processo de seleção será feito em duas etapas. Inicialmente, todas as propostas passarão por uma pré-seleção. Entre os critérios que serão levados em consideração, está a presença de um roteiro bem estruturado. Os responsáveis pelos podcasts aprovados nesta etapa serão chamados para uma entrevista com os avaliadores. O resultado final será divulgado em 5 de agosto.

Os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) selecionados para a etapa de entrevistas passarão pelo procedimento complementar à autodeclaração, que consiste em uma reunião virtual da pessoa responsável pela proposta submetida com o Comitê de Confirmação de Autodeclaração. 

A confirmação da autodeclaração é realizada por um grupo formado por cinco membros, respeitando-se a diversidade de gênero e cor/raça, com conhecimento sobre a temática da promoção da igualdade racial e experiência comprovada nesse procedimento.

Para a aferição da condição autodeclarada pelo candidato são considerados os aspectos fenotípicos, marcados pelos traços relativos à cor da pele (preta ou parda) e aos aspectos faciais predominantes como lábios, nariz e textura do cabelo, que, combinados ou não, permitirão confirmar a autodeclaração. Não é considerado o fator genotípico do candidato ou fenotípico dos parentes.
Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos participarão de um treinamento híbrido dado pelo Laboratório 37, empresa de comunicação com foco em áudio.

A primeira parte desse treinamento será feita de forma online e terá sete semanas de duração. O objetivo é fornecer as bases para que os candidatos escolhidos possam aperfeiçoar suas propostas e capacidades técnicas.

Depois do treinamento online, os candidatos vão passar por uma imersão presencial de quatro dias para desenvolvimento das propostas. O local ainda será definido.

Além do treinamento, o Laboratório 37 fornecerá mentoria remota aos selecionados. A expectativa é que, ao final dessas etapas, os projetos selecionados apresentem uma temporada-piloto dos podcasts.

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o sexto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. O caso mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando 238 chaves Pix da Phi Pagamentos foram expostas.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em 30 dias, chuvas afetaram mais de 230 mil pessoas no estado do Rio

As chuvas causaram prejuízos e afetaram a vida de cerca de 230 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro em um período de 30 dias. Além das nove mortes ocorridas no estado, 21 unidades de saúde foram atingidas por temporais em diversos municípios, com perda de medicamentos e afetando o atendimento à população. As informações constam de levantamento feito pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) sobre as chuvas no período de 5 de fevereiro a 6 de março, divulgado pela pasta nesta sexta-feira (15).

O trabalho é baseado em dados incluídos na plataforma Vigidesastres, desenvolvida pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES-RJ, que reúne informações sobre desastres e danos causados por eventos climáticos nos 92 municípios fluminenses. “Este é o primeiro verão em que a secretaria conta com o auxílio da plataforma”, diz a instituição.

O monitoramento dos sistemas de saúde locais, feito com a Vigidesastres, permite que a secretaria reúna informações para tomar decisões com mais rapidez e precisão. Para minimizar os impactos à população, as cidades mais atingidas pelos temporais recebem da SES-RJ desde hipoclorito de sódio para potabilização de água para consumo humano, até milhares de comprimidos e frascos de medicamentos, como antibióticos e analgésicos, além de insumos como luvas, cateteres, máscaras, seringas, agulhas, ataduras e soro.

No período coberto pelo levantamento, os municípios de Queimados, Paracambi, Mendes, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra do Piraí, pediram apoio à secretaria, que chegou a alterar a logística de distribuição dos insumos e medicamentos. Antes, as retiradas eram feitas pelos gestores municipais na Coordenação Geral de Armazenagem da secretaria, em Niterói, região metropolitana do Rio. Agora, os municípios com dificuldade para retirar os itens recebem o apoio em seus territórios, informou a secretaria.

Para tanto, está à disposição dos municípios toda a frota de veículos da secretaria, aéreos ou terrestres, incluindo os do Samu e as motolâncias. “Todos estão aptos para atuar nessas ocorrências. O mais importante neste momento é que as unidades de saúde estejam abastecidas para diminuir esses impactos”, destacou a SES-RJ.

Doenças

A superintendente de Emergências em Saúde Pública, Silvia Carvalho, alertou para o aumento no número de casos de doenças de veiculação hídrica, que são as transmitidas por água e lama contaminadas. A preocupação é recorrente, disse ela. “São inúmeros os microrganismos que podem provocar adoecimento. Eles se manifestam diretamente através de doenças como leptospirose e doenças diarreicas, entre outras, e indiretamente, como a dengue, que se torna uma preocupação ainda maior devido ao cenário epidêmico. São doenças sérias que, sem o manejo clínico adequado e no tempo oportuno, podem causar internações e óbitos.”

De acordo com técnicos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, de 5 de fevereiro a 6 de março, 23 municípios sofreram impactos em 36 eventos climáticos, a maioria relacionados a chuvas intensas e enxurradas. As regiões mais atingidas foram: centro-sul (com 7 municípios afetados), metropolitana (5), Médio Paraíba (4), noroeste (3), serrana (2), norte (1) e Baía da Ilha Grande (1).

Bairros de SP ultrapassam 300 casos de dengue por 100 mil habitantes

A cidade de São Paulo registrou oito mortes por dengue, neste ano, segundo boletim de arboviroses divulgado ontem (11), pela Secretaria Municipal da Saúde. Os dados provisórios da pasta mostram que, até 6 de março, eram 35.417 casos da doença, número 17 vezes maior do que o mesmo período de 2023, quando houve 2.003 confirmações.

Apesar de a capital paulista não apresentar índices epidêmicos de dengue – 300 casos para cada 100 mil habitantes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) -, alguns bairros já ultrapassam essa marca. A incidência mais alta, de acordo com o boletim, é do distrito Jaguara, com 4.230 casos por 100 mil habitantes, seguido por São Domingos (1.141,8), Itaquera (995,2), Jaçanã (982,2), Vila Leopoldina (922,7) e São Miguel (818,3).

Segundo a Secretaria de Saúde do município, até a semana epidemiológica 10, o coeficiente de incidência (CI) na cidade é 295 casos para cada 100 mil habitantes. A pasta ressalta que não há metodologia indicada pelo Ministério da Saúde que classifique situações epidêmicas por distritos administrativos.

Aumento nos atendimentos

Pesquisa do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), em 92 hospitais privados, aponta crescimento de internações por covid-19 e dengue em 71% das unidades, nos últimos 15 dias.

O levantamento, realizado no período de 29 de fevereiro a 10 de março, indica que houve também aumento em 82% dos hospitais de casos de suspeita de covid e dengue nos prontos atendimentos e serviços de urgência.

 

Celular Seguro recebe 30 mil alertas de bloqueio de aparelhos

O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela pasta nesta terça-feira (12).

Até o momento, mais de 1,7 milhão de usuários cadastraram 1,3 milhão de celulares. Os aparelhos podem ser registrados por site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo (Play Store e App Store).

Para pedir o bloqueio do celular, o usuário deve acionar o “botão de emergência”. Após o envio do alerta, os bancos e instituições financeiras, que aderiram ao projeto, fazem o bloqueio das contas.

“A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, mas, por questões de segurança, não permite a reversão do processo. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os acessos através do contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos. Os detalhes estão descritos nos termos de uso do Celular Seguro”, explica o ministério. 

 

O usuário pode ainda indicar uma pessoa de confiança, que fica autorizada a solicitar o bloqueio do aparelho. A própria vítima pode fazer o bloqueio também acessando o site por um computador.

 

 

 

Arte/Agência Brasil

 

Dengue: Brasil tem mais de mil mortes confirmadas ou em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

Brasil tem mais de mil mortes por dengue em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).

Emergência

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

 

*Título da matéria foi atualizado às 15h32 para melhor compreensão das informações

Cidade do Rio registra mais de 2 mil casos de dengue em 24 horas

O município do Rio de Janeiro atingiu o total de 56.928 casos de dengue em dados atualizados neste sábado (9). O número representa um aumento de mais de 2 mil casos em 24 horas. Nessa sexta-feira (8), os casos somavam 54.906. Conforme o Painel Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em 2023, foram contabilizados 22.739 casos, e no ano anterior, 4.675.

O bairro com maior número de registros é Campo Grande, na zona oeste, com 11.558; seguido da região Penha, Ramos e Ilha do Governador, que somam 6.568; e de Madureira e Irajá, com 6.501. Todos esses na zona norte.

Na quinta-feira (7), o secretário Daniel Soranz confirmou mais duas mortes na capital causadas pela doença. Eram duas mulheres, uma de 71 anos e a outra de 24, subindo para quatro o total de mortos por dengue na capital.

Ainda de acordo com o Painel da SMS, até agora, o ano com maior número de casos foi 2012, quando alcançou 130.310.

Mosquito dentro de casa

Conforme o secretário, o calor e chuva criam ambiente propício para a proliferação do mosquito. “De cada três pessoas que têm dengue no município do Rio de Janeiro, em duas delas a gente consegue identificar o foco dentro do próprio domicílio do paciente”, observou neste sábado (9) durante visita a um polo de atendimento da prefeitura do Rio.

Soranz destacou que a população deve adotar alguns cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor. “Os meses de maior incidência são abril e maio, então, a gente tem uma tendência do crescimento do número de casos de dengue na cidade do Rio. Por isso, a gente reforça o alerta a todo carioca a se empenhar na eliminação do foco do mosquito Aedes aegypti. No comércio, todos os governos, muito importante nas residências, dez minutos por semana para eliminar o foco do mosquito”, informou à Agência Brasil. 

Soranz lembrou os sintomas da doença: febre e dor no corpo, dor atrás dos olhos, dor abdominal, sangramento de mucosa. Se a pessoa apresentar alguns desses sintomas, deve procurar uma unidade de saúde para identificar se está com dengue, iniciar o tratamento com hidratação adequada.

Favelas

O Painel Dengue nas Favelas, publicado no site do Voz das Comunidades, informa, com base em dados atualizados nessa sexta-feira (8) pela prefeitura, a ocorrência de 4.174 casos em comunidades do Rio de Janeiro, com uma morte no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte. O Conjunto de Favelas do Alemão tinha o maior número (2.032), seguido da Rocinha (690), Maré (327), Gardênia Azul (250), Acari (237), Manguinhos (159), Cidade de Deus (151), Mangueira (130), Vidigal (86), Vila Kennedy (68) e Jacarezinho (44).

Dados da Secretaria de Estado de Saúde, atualizados na sexta-feira (8), o território fluminense tinha 107.833 casos prováveis com 3.136 internações e 26 mortes pela doença. A capital é a que concentra o maior número de casos, seguida de Volta Redonda (5.406) e Resende (4.086), os dois municípios no sul fluminense.

Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, há 1.342.086 de casos prováveis da doença no país, com 363 mortes confirmadas e 763 em investigação. Os estados com o maior número de casos são Minas Gerais, com 464.223; São Paulo, 238.993; Paraná, 128.247; e Distrito Federal, 122.348.

Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida

A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o fim do mês, quando se encerra o programa especial de renegociação de dívidas.

Apenas no primeiro dia de atendimento, informou o Ministério da Fazenda, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com desconto que pode chegar a 96% do valor total da dívida.

Ao longo deste mês, o Programa Desenrola está expandindo as plataformas de atendimento. Desde essa quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e serão redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login.

Parcerias

A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.

Até 28 de março, ocorre um mutirão de renegociação de dívidas para a Faixa 1 do Desenrola. Além da integração com o site da Serasa Limpa Nome, os interessados que moram na cidade de São Paulo podem conferir as ofertas de reparcelamento de dívidas no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro histórico da capital.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Prorrogação

Em dezembro, o governo prorrogou até o fim de março a adesão da Faixa 1 ao Programa Desenrola. As renegociações começaram em outubro para essa categoria, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Desde 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 37 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

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Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.  Na Saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Está prevista ainda a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação, além da aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu. Durante o lançamento do novo PAC, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a necessidade de um “SUS fortalecido”, referindo-se ao Sistema Único de Saúde.

“No caso do PAC Saúde, que é uma grande conquista e um grande desafio também, nós estaremos trabalhando com o fortalecimento do cuidado em relação à nossa população. Essa é a orientação principal”, disse. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido”, completou, ao citar que houve grande adesão de estados e municípios no envio de propostas para o setor.

Brasília (DF), 07/03/2024, A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva sobre a Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Confira os principais detalhamentos dos projetos do novo PAC na Saúde:

Unidades básicas de saúde

Para aumentar a oferta de serviços de atenção primária à saúde em regiões referidas pelo próprio ministério como com vazios assistenciais, o novo PAC prevê a construção de 1,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) em 1.514 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família, beneficiando 8,6 milhões de pessoas com maior acesso a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos.

Maternidades

O novo PAC amplia a oferta de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas em todo país por meio da construção de 36 novas maternidades. Os equipamentos se localizam, prioritariamente, em macrorregiões de saúde com maiores índices de mortalidade materna. As maternidades incluem, em sua infraestrutura, centros de Parto Normal, fortalecendo as estratégias de humanização dos serviços e de assistência ao trabalho de parto, ao parto, ao puerpério e aos cuidados com o recém-nascido.

Policlínicas

Está prevista a construção de 55 novas policlínicas regionais que vão beneficiar 19,2 milhões de pessoas. A estrutura expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Haverá ainda realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.

Centros de parto normal

O novo PAC vai construir 30 centros de parto normal, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, como estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna. As macrorregiões de saúde brasileiras com índices de maior vulnerabilidade foram priorizadas. Os centros de parto normal se localizam próximos às maternidades referenciadas na macrorregião.

Novas ambulâncias

A frota de ambulâncias de serviços já existentes do Samu 192 será expandida com 350 novos veículos em 224 municípios de 14 estados, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas ambulâncias ampliam a cobertura do Samu em mais de 6,6 milhões de brasileiros, com crescimento da cobertura de 87,3% para 90,4% da população.

Centrais de regulação do Samu

O novo PAC prevê 14 centrais de regulação do Samu 192 em regiões com vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência. As regiões contempladas com as novas unidades vão receber 187 ambulâncias para qualificar seu funcionamento. As unidades federativas com novas centrais de regulação passam a ter cobertura Samu ampliada de 78,6% para 90,4%, com destaque para universalização do serviço no Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Paraná e em Mato Grosso.​

Centros de atenção psicossocial

Também está prevista a construção de 150 novos centros de atenção psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura. As unidades atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes. A prioridade do governo será a oferta de atendimento 24 horas.

Centros Especializados em Reabilitação

O novo PAC vai construir 20 centros especializados em reabilitação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que 77 regiões de saúde passem a ter cobertura total dos serviços para pessoas com deficiência e que 171 regiões ampliem sua cobertura. Os centros serão distribuídos entre 20 municípios que apresentavam maior vazio assistencial para esse tipo de serviço.

Oficinas ortopédicas

Vinte novas oficinas ortopédicas serão construídas pelo PAC em 20 municípios para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial absoluto de oficinas ortopédicas. Das 20 propostas selecionadas, três estão em estados que terão as primeiras unidades implantadas no SUS: Roraima, Amapá e Sergipe. Ao final, 79 regiões de saúde vão passar a contar com os serviços – uma ampliação da cobertura de 4% no país. ​

Unidades odontológicas móveis

Por fim, o novo PAC amplia os serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 unidades odontológicas móveis, para 395 municípios e o Distrito Federal. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. O aumento da oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, supera 48% do total de unidades entregues em anos anteriores.