Skip to content

Brasil tem 254 mil casos de chikungunya; doença matou 161 este ano

Com 254.095 casos prováveis no Brasil ao longo de 2024, além de 161 mortes confirmadas e 155 em investigação, a chikungunya começa a adquirir, paulatinamente, expressão e importância nacional. A avaliação foi feita pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, ao comentar o atual cenário de arboviroses no país.

“Felizmente, estamos observando várias semanas – praticamente dez semanas seguidas –, a exemplo da dengue, redução no número de casos”, disse, ao participar de reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O coeficiente de incidência da chikungunya no Brasil, neste momento, é de 125,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A maioria das infecções foi registrada entre mulheres (60%). Em relação à raça, pessoas pardas respondem por 66,7% dos casos, seguidas por brancos (24,4%), pretos (7%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,2%). As faixas etárias mais afetadas pela doença incluem os grupos de 20 a 29 anos; de 40 a 49 anos; de 30 a 39 anos; e de 50 a 59 anos, respectivamente.

Dados da pasta mostram ainda que o estado de Minas Gerais concentra a maior parte dos casos de chinkungunya (159.844). Em seguida estão Mato Grosso (19.018), Bahia (15.508), Espírito Santo (13.058) e São Paulo (10.667). Já as unidades federativas com menos infecções pela doença são Roraima (36), Amazonas (102), Rondônia (224), Acre (264) e Amapá (322).

O vírus da chikungunya é transmitido pelo mosquito Aedes aedypti, que também é vetor da dengue, da zika e da febre amarela. 

Caged registra criação de 188 mil postos de trabalho em julho

Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos subiu 32,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho de 2023, tinham sido criados 142.107 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de julho, o volume foi o maior desde 2022.

Nos sete primeiros meses do ano, foram abertas 1.492.214 vagas. Esse resultado é 27,2% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2021, quando tinham sido criados 1.787.662 postos de trabalho de janeiro a julho. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da aceleração em julho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou preocupação com um possível aumento de juros no segundo semestre. Tradicional crítico da política monetária do Banco Central, ele disse que uma possível elevação na Taxa Selic (juros básicos da economia) pode comprometer os investimentos e prejudicar o mercado de trabalho e o orçamento público.

“Isso [um possível aumento de juros] é uma aberração econômica. Espero que o Banco Central fale sobre controlar a inflação pela oferta, não pela restrição de demanda”, disse o ministro em entrevista coletiva.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 79.167 postos, seguidos pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 49.471 postos a mais. Em terceiro lugar, vem o comércio, com a criação de 33.003 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 19.694 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 6.688 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 45.352 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 11.102 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 45.803 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.986 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.549 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 39.341 postos. Em seguida, vem o Sul, com 33.025 postos. O Centro-Oeste abriu 15.347 postos de trabalho, e o Norte criou 13,5 mil vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Espírito Santo registrou saldo negativo, com a eliminação de 1.029 vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+61.847 postos), Paraná (+14.185) e Santa Catarina (+12.150). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+472), no Tocantins (+205) e em Roraima (+137).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego destacou que os dados positivos em julho refletem os investimentos do governo federal na reconstrução do estado, afetado por grandes enchentes em abril e maio.

Segundo os números do Caged, 6.690 vagas foram abertas no Rio Grande do Sul em julho. Esse foi o primeiro saldo positivo desde abril. “Eu achava que isso [a geração de empregos no território gaúcho] ia acontecer na passagem desse ano para o ano que vem. É uma surpresa muito positiva desse processo”, declarou Luiz Marinho.

Brasil tem mais de 632 mil crianças em fila de espera por creche

Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder público, entre elas o Ministério da Educação (MEC).

O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país.

As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira (27).

Educação infantil

A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.

As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano, data que estabelece o corte etário para ingresso na pré-escola.

Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de idade ou que tenham 6 anos, completados após 31 de março, quando a criança deve ingressar no ensino fundamental.

Creche

Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal responderam ao levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias.

Dos municípios, 2.445 (44%) têm fila de espera nessa etapa; 7% não fizeram essa identificação de falta de vagas; e 184 (3%) não têm creche, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Ao considerar exclusivamente o total de cidades com filas de espera em creches, 88%, 2.160 cidades, relatam que o principal motivo é a falta de vagas.

Na pesquisa, como os municípios puderam marcar mais de um motivo pelos quais os responsáveis não matricularam suas crianças em creches, aparecem outras explicações, como opção dos pais, por entender que as crianças são pequenas demais para ir à creche ou que a primeira infância deve ser vivida em família; desconhecimento sobre o processo de matrícula e de prazos; distância entre a residência e a instituição de ensino; falta de transporte adequado, especialmente, em áreas rurais; incompreensão sobre a importância da educação infantil; mudanças frequentes de endereço da criança.

No registro total das mais de 632,7 mil crianças na fila por vaga em creche por faixa etária, 123 mil (19%) têm até 11 meses de idade; 178,4 mil (28%), 1 ano; 165,4 mil (26%) têm 2 anos; 131,4 mil (21%) têm 3 anos; e 34,3 mil (5%), 4 anos.

Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 mil crianças fora de creches. A região é seguida pelas crianças do Nordeste (124,3 mil); Sul, com 123,3 mil crianças desassistidas; Norte, 94,3 mil; finalizando com o Centro-Oeste, 78,1 mil crianças sem vagas em creches.

Pré-escola

Sobre a pré-escola, em números absolutos há 78.237 registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino, sendo que  50% (39.042) estão nessa situação porque a rede não têm vagas.

Em relação aos municípios, na faixa etária relativa à pré-escola o percentual de crianças que deveriam estar matriculadas é 8%. As principais razões são a não realização da matrícula pelos responsáveis, em sete de cada dez desses municípios; e a falta de vagas, em quatro de cada dez. 

Idade mínima

No Brasil, apenas 11% dos municípios iniciam o atendimento das crianças em creches sem prever idade mínima para ingresso. Nos demais, há idades estipuladas: 52% começam a atender bebês entre 1 mês e 11 meses; 22%, crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses; 11% entre 2 anos e 3 anos incompletos; e 3% atendem apenas a partir dos 3 anos de idade.

Prioridades

No país, 44% dos municípios têm critérios de priorização do atendimento em creches, enquanto 56% ignoram essas condições.

O principal parâmetro levado em conta pelas redes de educação pública (64%) é a situação de risco e vulnerabilidade, que se refere, especialmente, a crianças encaminhadas por órgãos como o conselho tutelar, assistência social e Ministério Público.

Outros fatores mais apontados para a definição de ordem na fila por vaga em uma creche são crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais especiais, como altas habilidades ou superdotação (48%); responsáveis que trabalham fora (48%) no período de aula; famílias de renda familiar (38%), particularmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiárias do Bolsa Família; mães solo e/ou mães adolescentes (23%), especialmente, aquelas que estudam ou trabalham; proximidade da residência (17%); encaminhamentos especiais (9%) determinados judicialmente ou por órgãos de proteção; ordem de inscrição na lista de espera (6%); demais ocorrências (7%), como a presença de irmãos matriculados na mesma instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de acolhimento institucional.

Transparência

Os municípios são obrigados a divulgar a lista por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, conforme determina a Lei 14.685/2023. No entanto, apenas 25% dos municípios tornam público o número de vagas existentes em creches, aponta o estudo.

Outros dados divulgados no levantamento são as ações municipais para garantir a matrícula e frequência de crianças em idade pré-escolar que estão fora das salas de aula: 68% das prefeituras fazem a busca ativa de crianças, mas as famílias não procuraram atendimento, incluindo visitas domiciliares, campanhas de conscientização e parcerias com conselhos tutelares, assistentes sociais.

As ações ainda incluem a divulgação de campanhas de conscientização e sobre o período de matrículas em redes sociais e outros meios de comunicação; o uso de sistemas informatizados e cruzamento de dados para identificação de crianças fora da escola; e por fim, planos de ampliação de salas de aula e a criação de vagas adicionais para atendimento do público alvo.

Ações federais

Em resposta aos desafios difundidos no levantamento, o Ministério da Educação (MEC) disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Além do Novo PAC, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que foram investidos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. “Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa etapa educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches”.

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda, defende a atuação conjunta da União, estados e municípios para traçar um plano de ação. 

“Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.   

Articulação

A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, comentou os principais desafios a serem enfrentados imediatamente para reversão dos números negativos. “Um plano de apoio aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Além disso, é preciso construir um plano de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de imediato as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.

O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, enfatizou a necessidade de conhecer os dados para que diferentes instituições auxiliem os municípios. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”

Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro

A Justiça Eleitoral do Rio recebeu 17.365 pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024. O número representa queda de 34,56% em relação ao pleito anterior (26.538). Todos os pedidos, incluindo impugnações e recursos, devem ser julgados até 16 de setembro.

A redução deve-se à alteração na quantidade de candidatos que um partido pode lançar. Atualmente, a legislação eleitoral estipula que cada partido político ou federação pode registrar candidatos para as câmaras municipais no total de até 100% do número de vagas a preencher mais um. Em 2020, o limite era de 150%.

Do total de candidaturas, 1.012 buscam reeleição, o que equivale a 5,82%. Dessas, 940 são para vereador, 50 para prefeito e 22 para vice-prefeito.

As eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro, se necessário.

Perfil

Apesar de maioria no eleitorado fluminense, as mulheres representam apenas 34% das candidaturas, com 5.819 pedidos. As candidaturas masculinas somam 66%, totalizando 11.546 pedidos. Do total de candidatos, 14 declararam nome social e 45 (0,26%) se identificam como transgênero.

As candidaturas de pessoas com nome social estão distribuídas por nove cidades do estado. A capital conta com três candidaturas, enquanto Angra dos Reis, Teresópolis e Três Rios têm duas cada. Já Duque de Caxias, Itaperuna, Natividade, Niterói e São Gonçalo têm uma candidatura cada. Todas são para o cargo de vereador.

Quase 9 mil candidaturas (51,68%) são de pessoas que se identificam como pretas ou pardas, enquanto 47,62% são de pessoas brancas, totalizando 8.286 pedidos. As candidaturas indígenas representam apenas 0,14% dos processos, com um total de 24 candidatos (as).

As candidaturas indígenas estão presentes em 17 cidades do estado. São 22 para o cargo de vereador(a), uma para o posto de vice-prefeita, no Rio, e outra ao cargo de prefeita, em Niterói. Nas eleições municipais de 2020, foram 27 candidaturas, distribuídas por 17 cidades.

A faixa etária de 45 a 49 anos é a mais representada, com 2.949 registros (16,98%), seguida por candidatos de 40 a 44 anos, que somam 16,31%. Os mais jovens, com idade entre 18 e 20 anos, representam 0,26% das candidaturas, ou 45 pedidos. 

Há também 526 pedidos de registro de candidatos(as) da faixa de 70 a 89 anos, o que representa 3,03% do total. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) recebeu apenas um pedido de candidatura de pessoa com mais de 90 anos – ao cargo de vereador na capital.

Cerca de 5 mil candidatas e candidatos declararam ser pessoas com deficiência. Desse total, a maioria (54,94%) tem alguma dificuldade de locomoção, somando 2.715 pessoas. Outros 1.267 (25,64%) declararam ser cegos ou ter baixa visão, 431 (8,72%) têm deficiência auditiva e 132 (2,67%) fazem parte do espectro autista.

Congo tem mais de 18 mil casos e 615 mortes por mpox

A República Democrática do Congo (RDC) já contabiliza, este ano, mais de 18 mil casos de mpox, além de 615 mortes provocadas pela doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26), em Brazzaville, pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante abertura da reunião do comitê africano da entidade.

“Há uma preocupação particular com a rápida transmissão da nova variante do vírus que causa a mpox, a variante 1b. No mês passado [em julho], mais de 220 casos da variante 1b foram reportados em quatro países vizinhos ao Congo e [eles] não haviam registrado casos da doença até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda”, disse.

Nova variante

Em seu pronunciamento, Tedros lembrou que casos da nova variante da mpox já foram confirmados também na Suécia e na Tailândia – os primeiros fora do continente africano. Os pacientes, segundo ele, tinham histórico de viagem por países que enfrentam surtos da doença, sem especificar por quais localidades eles passaram.

“Mas a variante 1b não é nossa única preocupação. Casos de outras variantes também foram reportados este ano na parte ocidental da RDC, assim como em Camarões, na República Central da África, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, República do Congo e África do Sul. É um cenário complexo e dinâmico.”

“Responder a cada um desses surtos e controlá-los vai exigir uma resposta internacional complexa e coordenada. Por isso, decidi declarar emergência em saúde pública de importância internacional”, destacou Tedros.

Durante a reunião de hoje, o diretor-geral da OMS voltou a estimar que serão necessários US$ 135 milhões ao longo dos próximos seis meses para implementar um plano de resposta capaz de combater a disseminação da doença. A cifra já havia sido anunciada na semana passada em reunião com estados-membros da OMS.

Vacina

Ainda segundo Tedros, na última sexta-feira (23), a OMS recebeu “informações necessárias por parte de um dos fabricantes” para analisar mais uma possível vacina contra a mpox. “Esperamos ter uma lista [de doses] para uso emergencial nas próximas três semanas”, destacou.

E acrescentou: “Estou confiante de que, por meio da liderança coordenada de países afetados e do apoio da OMS em todos os seus níveis e de parceiros como o CDC África [Centro de Controle e Prevenção de Doenças], podemos ter essa epidemia sob controle rapidamente, como já fizemos com vários outros surtos em anos recentes. Aprendemos lições valiosas por meio de nossas experiências com ebola, covid-19 e outras doenças”, concluiu. 

Governo leva internet a 500 mil alunos de escolas do Norte e Nordeste

Cerca de 500 mil alunos de educação básica de escolas públicas no Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade no país, serão beneficiados com a implementação de internet nas salas de aula.

Os resultados do edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar infraestrutura. O Instituto Tecnológico Inovação fará a implantação da solução de monitoramento remoto.

A iniciativa conta com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e, segundo a instituição, reforça a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o fundo tem como objetivo estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Qualidade

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou que “com internet de qualidade os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e os estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que ações em todo o país vão “conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026”. Para atingir a meta,  o governo conta com recursos do fundo, do leilão do 5G e de outras fontes, segundo o ministro.

As diretrizes da iniciativa foram criadas em parceria com os ministérios das Comunicações, da Educação, e a Casa Civil, e a aprovação das propostas foi submetida ao Comitê Gestor do FUST na quarta-feira (21).

Na chamada pública, o banco recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do edital, sendo selecionadas quatro propostas que apresentaram menor valor em cada um dos três lotes da modalidade implementação e na modalidade monitoramento.

O valor total das propostas é R$ 56,7 milhões, quantia que vai gerar economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital, de R$ 66 milhões.

Escolas

De 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes, sendo 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que, em breve, novos editais deverão ser lançados, contemplando mais escolas.

Enec

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) foi instituída pelo Decreto nº 11.713/2023 e busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola.

No eixo de conectividade estão previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, que integram o eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil. 

Pesquisa aponta 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa do país

Um mapeamento inédito revelou 20,4 mil hectares de recifes de coral em águas rasas na costa leste do Brasil. Os ambientes marinhos formados por calcário de corais e algas foram detectados por meio de satélites com sensores óticos.

“A costa leste brasileira, sem grande descarga sedimentar de seus rios, possui águas claras, com grande penetrabilidade à luz. Este é um dos fatores que explicam a grande concentração de recifes de corais na região”, diz o pesquisador Cesar Diniz, da equipe de mapeamento da Zona Costeira do MapBiomas

O estudo integra a Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, lançada nesta quarta-feira (21), em Brasília.

Esse primeiro lançamento – ainda em um estudo preliminar – é sobre a extensão dos recifes de corais e servirá como base para um monitoramento completo capaz de acompanhar diversos fatores como temperatura da água, equilíbrio dos ecossistemas e impactos das mudanças climáticas nos serviços ecossistêmicos.

Mudanças climáticas

Segundo Diniz, o acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas sobre esse ecossistema tem se mostrado necessário em decorrência do aumento da temperatura média dos oceanos e consequente branqueamento e morte de corais.

“Estima-se que um quarto de toda vida marinha é dependente de corais em algum momento de sua vida. Logo, monitorar as condições coralíneas do país é absolutamente relevante a todos nós. Mesmo que não percebamos, todos estamos associados aos serviços ecossistêmicos prestados pelos recifes de corais”, enfatizou.

A maioria dos ecossistemas – 72% – foi identificada nas Unidades de Conservação Marinhas brasileiras. A principal unidade mapeada, que corresponde a 33% dos ecossistemas identificados, foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/ Abrolhos, na zona costeira dos municípios de Alcobaça e Caravelas, sul da Bahia.

CNU: Correios entregam 20 mil malotes de provas na manhã deste domingo

Os Correios foram os responsáveis por garantir a entrega de todas as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) em todo o país. De acordo com o governo federal, a tarefa foi completada com sucesso na manhã deste domingo (18).

Os mais de 2,114 milhões de inscritos farão as provas em 3.563 locais, como escolas e faculdades, de todas 27 capitais e outros municípios com mais de 100 mil habitantes, escolhidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A operação de distribuição das provas envolveu 20 mil malotes entregues nos mais de 3.500 locais, em duas horas, totalizando 170 toneladas. Para que todas as provas chegassem ao destino final, desde o início da operação a empresa mobilizou modais terrestres, aéreos e marítimos e percorreu mais de 153 mil quilômetros – o que equivale a quase quatro voltas completas na Terra.

“O desafio logístico foi enorme, mas pudemos contar com o apoio fundamental de uma empresa pública”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, exaltou o esforço da empresa, a maior do segmento de logística da América Latina. “Somente uma empresa pública presente em todo o país é capaz de realizar uma operação desse porte com eficiência e segurança”, disse.

CNU: São Paulo tem o maior número de inscritos, com 225 mil candidatos

Em todo o Brasil, 2,114 milhões de pessoas residentes em 5.555 municípios, farão o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) neste domingo (18). O número de cidades corresponde a 99,7% do total do Brasil (5.570 municípios).

São Paulo é o estado com maior número de inscrições confirmadas para o chamado Enem dos Concursos. O estado registra o contingente de 225.037 inscritos que farão as provas em 27 cidades paulistas. Os dados são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O estado de São Paulo é seguido pelo Rio de Janeiro, com 220.078 inscritos; Distrito Federal (195.688); Minas Gerais (169.952); e Bahia (160.824). Juntos, eles respondem por aproximadamente 45,9% dos candidatos. Na ponta oposta, entre os estados com menor número de inscritos, figuram Acre (17.574), Roraima (17.730) e Tocantins (23.937).

Municípios

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), se Brasília for considerada como uma cidade, a capital do país lidera a lista das 20 cidades com mais inscritos com 195.688 candidatos.

A lista das cidades com mais de 50 mil candidatos confirmados é completada pelo Rio de Janeiro, com 125.521 inscritos; São Paulo (86.896); Salvador (BA) (67.102); Belo Horizonte (MG), 61.555; Belém (PA), 56.624; e Recife (PE), 52.445.

Santana do Araguaia, no Pará, foi o município com menor número de inscritos em todo o país: 544 candidatos.

Cidades das provas

Ao todo, os candidatos farão provas, neste domingo (18), em 72.041 salas de 3647 locais de aplicação, como escolas, faculdades e universidades de 228 cidades de todas as 27 unidades da federação.

Para a escolha das 228 cidades onde serão realizadas as provas do certame, a comissão organizadora do CPNU no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos considerou a densidade populacional, o raio de influência microrregional e a facilidade de acesso foram os itens utilizados para a escolha das cidades.

Os municípios selecionados têm mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distribuição por região é a seguinte: 40 cidades na região Norte; 61 no Nordeste; 30 na região Centro-oeste; 70 no Sudeste e 27 na região Sul.

O ministério afirma que a opção de realizar o certame em 228 cidades espalhadas pelo país tem o objetivo de democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazer a prova perto de suas casas. Além disso, com o pagamento de apenas uma inscrição, os candidatos concorrem a vagas em vários órgãos públicos. A ideia é aumentar a representatividade da força de trabalho, trazendo critérios socioeconômicos, demográficos e territoriais já na aplicação do certame, para que isso se reflita na administração pública federal”, diz nota do MGI.

Macrorregiões

Na região Norte, as provas serão aplicadas em 40 municípios, sendo dois no Acre, nove no Amazonas, três no Amapá, 17 no Pará, quatro em Rondônia, dois em Roraima e três no Tocantins. No Nordeste, os candidatos poderão fazer o concurso em 61 municípios: dois em Alagoas, 18 na Bahia, oito no Ceará, nove no Maranhão, quatro na Paraíba, sete em Pernambuco, sete no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e dois no estado de Sergipe.

Na região Centro-Oeste, os 30 municípios estão distribuídos entre Goiás, com 17 locais de aplicação da prova; Mato Grosso do Sul (4); outros oito em Mato Grosso; e, no Distrito Federal, Brasília conta como uma única cidade.

O Sudeste terá quatro municípios de aplicação de provas no Espírito Santo; 26 em Minas Gerais;  11 no estado do Rio de Janeiro; e 27 em São Paulo.

Por fim, a região Sul terá 27 cidades onde será aplicado o certame: nove no Paraná, dez no Rio Grande do Sul e oito em Santa Catarina.

Os interessados em visualizar a lista das 228 cidades onde serão aplicadas as provas podem acessar o link.

Termina prazo e Justiça eleitoral recebe mais de 450 mil candidaturas

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados. 

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.