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Parceria entre EBC e mídia chinesa fortalecerá trocas culturais

Cultura e entretenimento têm grande potencial para aproximar diferentes povos, uma vez que desperta curiosidades sobre a identidade de cada país. “Meu sonho sempre foi o de conhecer a protagonista da novela Escrava Isaura [a atriz Lucélia Santos]. Eu a tinha como ídola. Isso mostra o poder da cultura que uma novela brasileira exerceu em mim”, disse o vice-ministro do Departamento de Comunicação do Partido Comunista da China, Shen Haixiong.

“Uma semente que despertou expectativas com relação à cultura brasileira”, acrescentou. Haixiong discursou em Brasília, em evento comemorativo aos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

Ele é também presidente da China Media Group (CMG), o maior grupo de rádio e televisão da China, que celebrou e renovou, nesta quarta-feira (20), uma série de acordos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O objetivo é viabilizar a produção e troca de materiais audiovisuais.

“CMG e EBC aproximarão ainda mais nossos povos, além de promover intercâmbios técnicos, tecnológicos e culturais ao apresentar a vocês histórias da China”, disse Haixiong, referindo-se a programas como a 3ª temporada do “Clássicos Citados por Xi Jinping”, série que conta com a participação do presidente chinês.

Presente no evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o potencial que a cultura tem para os mais diversos setores da economia.

“A cultura é o caminho para aproximarmos ainda mais nossos povos”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

“A cultura é o caminho para aproximarmos ainda mais nossos povos. E os dois grupos midiáticos [EBC e CMG] ajudarão a tornar a China mais conhecida no Brasil; e o Brasil mais conhecido na China, favorecendo, por exemplo, o turismo e outros setores [a ele relacionados]”, disse Alckmin.

Intercâmbio cultural

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que o encontro de hoje e os acordos firmados consolidam o intercâmbio cultural e os laços entre Brasil e China.

“São 50 anos de restabelecimento das relações diplomáticas com este parceiro estratégico para o Brasil, em diversos setores econômicos e culturais. Hoje, também nas comunicações, ao compartilharmos histórias, valores e visões de mundo”.

“Temos agora o compromisso de ampliar essa cooperação, com trocas de conteúdos e projetos conjuntos para levar vozes e histórias aos dois países”, acrescentou. Pimenta destacou ainda que, além de potencializar o turismo, as cooperações também devem abranger áreas como as de educação, medicina, comércio e treinamentos de profissionais, entre outras.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avalia que tais parcerias mostram que Brasil e China vivem um de seus melhores momentos em termos de relações bilaterais. “Alcançamos hoje um outro patamar. No audiovisual, teremos trocas culturais cada vez mais frequentes”, comemorou.

Combate à desinformação

O presidente da EBC, Jean Lima, lembrou que a parceria com a CMG teve início em 2019, abrangendo troca de programas, compartilhamento de conteúdo, formação de profissionais, bem como intercâmbio tecnológico. “Estamos preparados para as oportunidades e perspectivas que essa parceria continuará a proporcionar”.

Lima destacou o papel que a comunicação pública e governamental tem para o combate à desinformação, em especial em países de dimensões continentais e diferenças regionais como Brasil e China.

“É preciso reverter esse processo [da desinformação], que tanto enfraquece o sistema político, polariza as relações e abala as instituições democráticas”. Ele ainda defendeu o papel da educação midiática enquanto estímulo ao senso crítico, segundo ele, um dos pilares indispensáveis para a formação do cidadão e a integridade da informação.

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

A capital paulista recebe nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12) a Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global, que reúne cerca de 350 representantes de 170 organizações de mídia, grupos de reflexão, governos e empresas de mais de 70 países e regiões.

Os participantes da cúpula se envolverão em diálogos e intercâmbios para promover e moldar um futuro compartilhado entre os setores de mídia e os grupos de reflexão sobre o tema. O objetivo é ter uma plataforma que ajude a dar vitalidade ao fortalecimento da solidariedade e cooperação no Sul Global. O encontro é organizado pela Xinhua, agência de notícias estatal da China, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O presidente da EBC, Jean Lima, participou da abertura do evento e destacou a importância da empresa como co-organizadora da Cúpula de Mídias, ao lado de representantes de agências governamentais, veículos de mídia e acadêmicos, de países da América Latina, do Caribe, da Ásia e da África. Jean Lima afirmou que é muito especial ter a Cúpula de Mídias em 2024, quando o Brasil ocupa a presidência rotativa do G-20, e quando o país também completa 50 anos de relações diplomáticas com a China.

“Para nós, é um enorme prazer fazer essa parceria com a Xinhua e estar, neste momento, presentes no lançamento de uma agência de notícias do Sul Global. Fortalecer essa parceria com países do sul é importante para integração econômica, cultural, intercâmbio cultural. E, no âmbito da comunicação, nós temos defendido aquelas três linhas de atuação, aquela pauta política aqui no Brasil, na América Latina e também na África, no sul da Ásia, que é o combate à desinformação como estratégia de todos os veículos EBC”, afirmou.

Segundo Jean Lima, a segunda linha de atuação, que também está no debate político do país atualmente, é a regulamentação das redes sociais. “Como elas estão interferindo até em processos políticos decisórios do país, nós precisamos avançar nos processos de regulamentação.” O terceiro ponto destacado pelo presidente da EBC é a necessidade de avançar em termos educacionais, já que o Brasil é um país desigual, como é de conhecimento de todos. “Precisamos avançar em termos educacionais, mas precisamos inserir o debate da educação midiática. Esses três pilares são fundamentais para o fortalecimento da democracia.”

A EBC já mantém parceria com a Xinhua para troca de conteúdo. “Essa parceria é importante porque visa integrar as ações do Sul Global em torno do intercâmbio cultural, fortalecimento da comunicação e, no nosso caso, da comunicação pública,” destacou Jean Lima.

Mídia produzida por indígenas se torna ferramenta de conscientização

A tarde desta sexta-feira (9) foi um dia letivo diferente para cerca de 150 estudantes de escolas públicas de Nova Iguaçu, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro. Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, eles deixaram as salas de aula e percorreram aproximadamente 50 quilômetros até o campus Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na capital fluminense.

Os alunos dos Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) São Vicente de Paula e Y Juca Pirama tiveram uma tarde de encontro com cineastas indígenas fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Além de conversas, eles assistiram ao filme Somos Guardiões, produzido pelo próprio coletivo Mídia Indígena e que mostra a luta para defender o território e a Amazônia.

O documentário, que tem produção também do ator Leonardo DiCaprio, investiga interesses econômicos que incentivam o desmatamento na Amazônia e as consequências ambientais e humanas. A produção acompanha o líder e ativista indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger territórios indígenas.

A iniciativa que uniu os estudantes e os produtores indígenas é uma parceria entre o projeto de extensão Metaversidade da UFRJ e o Consulado da Suécia no Rio de Janeiro.

Um dos fundadores do Mídia Indígena é o jornalista Erisvan Guajajara, do território Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís. O primo dele, Edivan Guajajara, é um dos diretores do filme.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Estudantes e professores da rede pública de ensino encontram com cineastas fundadores da Mídia Indígena Tânia Rêgo/Agência Brasil

O jornalista explicou à Agência Brasil que o coletivo visita universidades e escolas para expor o protagonismo dos povos indígenas em defesa de territórios.

“A gente usa essa ferramenta para mostrar o nosso protagonismo, contar a nossa história como realmente deve ser contada e mostrar a versão dos povos indígenas com o olhar indígena”, disse Erisvan,

Ocupar espaços

Ele acrescenta que a comunicação é uma ferramenta de luta e pode ajudar a derrubar preconceitos.

“Estamos ocupando as redes, demarcando as telas, que significa trazer para a visibilidade a realidade dos povos indígenas, desconstruindo estereótipos que muitos ainda alimentam”.

Entre as ideias preconcebidas equivocadas, ele cita a de que “indígena é preguiçoso, não trabalha e só vive no mato”.

“A gente traz esse debate para as universidades para que os alunos cresçam e aprendam que hoje nós temos indígenas jornalistas, advogados, prefeitos, vereadores, ministra e deputados federais”, listou.

À frente do Ministério dos Povos Indígenas desde janeiro de 2023, Sônia Guajajara é a primeira indígena na história do Brasil a comandar um ministério. 

A estudante Grace Kelly, de 16 anos, foi uma das estudantes que assistiram ao filme. A aluna do 2º ano do ensino médio destacou a importância de conhecer outras culturas.

“Aprender mais sobre a realidade deles, o que eles estão passando é importante para que as pessoas que têm uma visão negativa sobre eles possam ter uma visão de mais igualdade”.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Grace Kelly participou de encontro com cineastas fundadores da Mídia Indígena – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Juan Santos, de 17 anos, do 1º ano do ensino médio, admite que não conhecia muito sobre povos indígenas e que a atividade deste Dia Internacional dos Povos Indígenas é importante para “conhecer realidades e entender a importância de preservar as tradições”.  

A diretora do Ciep São Vicente de Paula, Natália Menezes, considera que o contato dos estudantes com a mídia produzida por indígenas pode ser trabalhado com um duplo viés. De um lado, a educação ambiental: “visão da natureza não só como recurso, mas como algo a ser preservado”. O outro é levar para eles a realidade dos povos indígenas.

“A gente fica muito preso ao que é dito só nas mídias, e eles não escutam esse lado dos indígenas. Então é dar voz de fala a esses povos indígenas e que os estudantes possam conhecer essa realidade para também lutar a favor dela”, salienta.

Novos horizontes

Para a diretora, outros benefícios da atividade são a mudança de rotina e o contato com a universidade.

“Eles estão encantados, primeiro por sair da realidade de Nova Iguaçu, conhecer outras realidades em termos de espaço”, observa.

“É ideal que a gente possa, já no ensino médio, começar a estreitar esses laços que eles podem ter com a universidade, porque, para muitos, é algo que não é palpável, é algo muito distante. Então é bom estreitar esses laços com a universidade para que eles possam compreender que eles podem ocupar também esses espaços”, diz a professora à Agência Brasil.

Os dois colégios que participaram do encontro fazem parte do projeto Escolas Interculturais Brasil-Suécia, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que propõe intercâmbio de conhecimento entre os países.

Antes da exibição do filme produzido pelos indígenas, os alunos acompanharam uma apresentação promovida pelo Consulado-Geral da Suécia no Rio de Janeiro. Os estudantes puderam aprender sobre os Sami, povo originário da parte mais ao norte dos países nórdicos, também conhecida como Lapônia.

Atualmente o grupo étnico é formado por cerca de 20 mil pessoas na Suécia, 50 mil na Noruega, 8 mil na Finlândia e 2 mil na Rússia. Na Suécia, eles são reconhecidos oficialmente pelo governo, têm língua, bandeira e até um Parlamento para tratar de questões pertinentes ao próprio território. Eles desenvolveram técnicas para lidar com o frio, que ultrapassa -20º Celsius perto do Polo Ártico.

“Não sabia que existiam. Vinte graus negativos, surreal”, se surpreende Grace.

“É importante os jovens aprenderem que o mundo é grande, entender outros países, culturas, histórias”, disse o cônsul-geral honorário da Suécia no Rio de Janeiro, Jan Lomholdt.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 – Jan Lomholdt, cônsul-geral da Suécia. Estudantes e professores da rede pública de ensino encontram com cineastas fundadores da Mídia Indígena – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana

Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de violência de gênero contra colegas ou relatam episódios contra si. Apesar da proporção elevada, a maioria dos veículos (57%) não possuem protocolos que ajudem na prevenção de episódios de agressão física ou moral e assédio sexual, ou possam orientar atuação quando houver algum caso.

Os dados constam da pesquisa “Meios sem Violência: a urgência de políticas de abordagem e prevenção”, realizada pela Asociación Civil Comunicación para la Igualdad de Argentina, com apoio da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Constrangimento

O estudo registrou 96 casos de violência de gênero. O constrangimento psicológico e verbal é a forma mais comum de violência, com 65,5% de episódios lembrados por jornalistas que participaram da pesquisa. Há relatos de assédio sexual (28%); assédio digital (21%); maus-tratos (19%); agressão física (12,5%) e alguma forma de violência econômica (5%).

Quase a metade das situações de violência (48%) ocorreu nas redações e estúdios dos veículos de comunicação. Mais de um quarto (27%) se deu nas redes sociais ou pelo correio eletrônico; 15,5% dos episódios combinam ambiente físico e virtual; e 9,5% se deram em coberturas externas ou em viagens de trabalho das jornalistas.

Perfis dos agressores

O levantamento traça dois perfis dos agressores. Há os agressores “offline”, como aqueles que ocupam cargos elevados na hierarquia da empresa (envolvidos em 49% dos episódios relatadas); aqueles com o mesmo nível hierárquico (27%) e homens de fora da redação, mas com influência sobre o veículo (9%).

Além desse tipo, há os agressores “online”, como dirigentes governamentais e políticos (31,5% das situações); homens do meio jornalístico (22%) e de organizações antigênero (15%). A maioria desses agressores (54,5%), dos dois perfis, não sofreu punição.

A pesquisa ouviu jornalistas de 95 veículos digitais, audiovisuais (TV), impressos (jornais e revistas) e sonoro (rádio) entre dezembro do ano passado e março deste ano. Participaram da pesquisa mulheres (86,1% das respondentes); homens (11,1%) e pessoas trans (2,8%)

Segundo o resumo executivo da pesquisa, apenas 18,5% dos entrevistados afirmaram que em seus veículos de comunicação existem áreas especializadas para lidar com a violência. O setor é mais comum em grandes meios de comunicação.

Pró-equidade

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a qual a Agência Brasil é ligada, mantém em atividade o Comitê de Pró Equidade de Gênero e Raça. A empresa pública também participa da Rede de Equidade, formadas por organizações que promovem políticas de inclusão e diversidade; e executa o programa pró equidade de gênero e raça do governo federal.

Para avaliação da violência das redações, a pesquisa aplicou questionários nos jornalistas sobre suas percepções a respeito de situações de violência nas organizações noticiosas; e analisou 27 protocolos de violência gênero de mídia de toda a região.

Como resultado do trabalho, a Asociación Civil Comunicación para la Igualdad de Argentina propõe um modelo de protocolo que pode servir como referência para ações de prevenção e contrárias à discriminação, ao assédio e à violência no trabalho jornalístico. Todo material está disponível neste site.

Pesquisa sobre mídia cívica indica ruptura com conceitos tradicionais

Uma série de organizações que apostam no jornalismo como ferramenta para uma transformação social vem desafiando conceitos considerados tradicionais. É o que aponta um estudo desenvolvido pela pesquisadora Nina Weingrill (foto de destaque), mestranda da Fundação Getulio Vargas (FGV) e integrante do International Center for Journalists (ICFJ), organização sediada nos Estados Unidos que desenvolve ações e programas de promoção do jornalismo.

Ela explica que são organizações que adotam premissas alinhadas a uma teoria da mudança. Nesse sentido, se afastam dos discursos adotados por empresas da mídia tradicional, que muitas vezes reivindicam por exemplo a imparcialidade de suas coberturas. “Envolve a ideia de que o jornalismo é uma força motriz para alcançar resultados específicos. Ele não é um fim de si mesmo. Ele é um instrumento para uma transformação. Essas organizações entendem que estão pautando a transformação em suas comunidades.”

Os resultados preliminares da pesquisa foram apresentados durante o Festival 3i, no Rio de Janeiro. O evento, realizado pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor), teve início na quinta-feira (13) e se encerra neste sábado (15). Realizado desde 2017, o encontro dedicado a temas variados envolvendo o jornalismo chegou a sua quarta edição. A programação reúne especialistas em mesas de debate, workshops, oficinas e outras atividades.

Com um trajetória profissional voltada para fomentar e estudar a diversidade no jornalismo, Nina conta que a proposta da pesquisa surgiu a partir de um incômodo. “Falavam comigo: ‘que legal você está fazendo jornalismo cidadão’. Nenhum problema com essa terminologia. Acontece que isso sempre é colocado como uma coisa menor e diferente do jornalismo, entre aspas, profissional”, diz.

Ela optou por designar o trabalho dessas organizações por meio de outro termo: mídia cívica. Segundo a pesquisadora, este é um movimento que avança na América Latina, mas que já está consolidado nos Estados Unidos. Embora ela pretenda desenvolver uma investigação específica sobre o Brasil, o atual estudo buscou compreender o fenômeno a partir da realidade dos norte-americanos. Entre julho e setembro de 2023, 18 lideranças dessas organizações foram entrevistadas. A íntegra dos resultados ainda será publicada.

Conforme os dados preliminares apresentados no Festival 3i, o termo “impacto” apareceu 72 vezes ao longo das entrevistas, superando inclusive o termo “jornalismo” e só ficando atrás do termo “comunidade”. “É uma coisa muito primordial para essas organizações, que bate de frente com alguns conceitos do jornalismo tradicional. Elas têm muito claro que estão buscando uma transformação social. A partir daí, se entende que o trabalho não é só informar. Não basta eu colocar nas redes ou imprimir o jornal. Além disso, tem um impacto. E é preciso ir atrás desse impacto para ver aquela política mudar, para que alguma coisa aconteça”, diz.

Nina avalia que a mídia cívica é um novo ecossistema de mídia em expansão e a define como “formas de comunicação que fortalecem os laços sociais dentro de uma comunidade ou que criem forte senso de engajamento cívico entre seus residentes”. Segunda ela, as organizações almejam estimular transformações que incluem mudanças políticas e sociais, mudanças nas narrativas e aumento da participação cívica. Elas oferecem programas de treinamento em mídia comunitária para formar produtores e leitores, bem como incentivam e apoiam a ação cívica local, por meio da produção, distribuição e do consumo de informações confiáveis que compartilham valores, ética e práticas internas que promovem a democracia.

De acordo com a pesquisa, essas organizações atuam, em geral, com base em critérios como o estímulo à resolução de problemas comunitários, à deliberação democrática e ao engajamento político; a busca pelo preenchimento de lacunas de informação em comunidades rurais ou de baixa renda; e a incorporação de medidas para garantia de equidade. Além disso, adotam práticas consistentes de mídia participativa, por meio de mecanismos de escuta comunitária que podem incluir a realização de encontros abertos e a criação de conselhos consultivos.

Nina observa que existe também uma preocupação com as formas para aferir o impacto, o que é um desafio: a maioria dos entrevistados manifestou descontentamento com os atuais métodos. “Apesar de estarem insatisfeitos, eles têm sistemas de medição. É uma característica dessas organizações nos Estados Unidos. Acho que a gente ainda vê muito pouco isso aqui no Brasil. São poucas as organizações brasileiras que têm sistemas que permitam medir o resultado daquilo que estão fazendo.”

Segundo a pesquisadora, essa questão também está relacionada com o financiamento. Todas as organizações dos Estados Unidos com orçamentos que superam US$ 3 milhões anuais dispõem de um rastreador de impacto, o que sugere que essa seja uma demanda dos financiadores ou uma estratégia usada para atrair apoiadores e arrecadar mais recursos.

Lacunas

Durante o Festival 3i, também foram apresentados dados sobre a evolução das pesquisas sobre comunicação no país. O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Juliano Domingues, apresentou um levantamento realizado com base no banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instância atrelada ao Ministério da Educação (MEC). De 1987 a 2022, foram concluídos 17.315 mestrados e 5.641 doutorados no país.

Pesquisadores Carol Monteiro e Juliano Domingues participam do Festival 3i, no Rio – Festival 3i/Divulgação

Segundo Domingues, os principais temas emergentes nas pesquisas em comunicação envolvem os avanços das tecnologias digitais, a desinformação e as fake news, a comunicação em saúde pública e a comunicação inclusiva. Quando se trata de estudos específicos sobre jornalismo, ele menciona o jornalismo de dados, a sustentabilidade financeira, a ética e o engajamento público como assuntos que vêm registrando aumento de interesse.

Uma análise das principais lacunas das pesquisas da área foi apresentada por Carol Monteiro, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e presidente da Ajor, organização anfitriã do evento, “Embora haja estudos de casos isolados de veículos envolvendo sustentabilidade e modelos de negócios, faltam estudos mais abrangentes sobre os valores e as características da indústria do jornalismo digital”, avaliou.

Carol Monteiro também considera que faltam pesquisas envolvendo a segurança digital para jornalistas, diante do aumento de ataques cibernéticos e ameaças online. Ela vê ainda necessidade de se explorar mais profundamente o impacto da inteligência artificial no jornalismo, bem como as questões de diversidade e as mudanças legais e normativas que afetam o jornalismo digital.

Mídia pública amplia pluralidade no jornalismo, diz estudo

O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o fortalecimento do sistema público de comunicação como forma de promover a pluralidade do jornalismo brasileiro. O relatório concluiu que não há no Brasil políticas suficientes para promover a diversidade na comunicação, condição necessária, segundo a organização, para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada. 

Para a RSF, por terem capacidade de ampliar a pluralidade e a finalidade de prover informação diversa à população, os veículos públicos “precisam estar no centro das prioridades do governo”. O sistema público de comunicação está previsto no Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê o princípio da complementariedade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

Porém, a organização aponta que a sustentabilidade financeira do sistema público é frágil no país, porque ainda não foi regulamentada a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). A CFRP foi criada para financiar veículos públicos, entre eles, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra veículos como a Agência Brasil, TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio Nacional da Amazônia.

“A não regulamentação da CFRP mantém o cenário institucional de instabilidade para o acesso aos recursos pela EBC e impede o repasse a outras emissoras não comerciais, como as educativas estaduais e comunitárias”, informou.

A CFRP é paga por operadoras de telecomunicações, porém foi questionada na Justiça pelas empresas. Os valores têm sido depositados em juízo. Em 2013, o governo passou a acessar parte dos recursos, porém “sucessivas gestões do Executivo Federal represaram estes repasses, mantendo parte da CFRP no caixa do governo. Em 2022, por exemplo, apenas 35% dos R$ 230 milhões arrecadados foram liberados para a EBC”.

A Repórteres Sem Fronteiras ainda menciona que EBC sofreu um desmonte nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro com redução de recursos, ingerência editorial e ameaças de fechamento.

“Em 2015, último ano do governo Dilma Rousseff antes do impeachment, a receita realizada foi de R$ 756 milhões. Já em 2022, após as duas gestões mencionadas, o orçamento liberado foi de R$ 565,8 milhões. Para além da queda nominal, a inflação acumulada no período foi de 46%”, destacou.

O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, afirma a diretoria da empresa vai se buscar junto ao governo a regulamentação da CFRP, considerada por ele necessária para o fortalecimento da comunicação pública e da democracia no país.

“Disputar orçamento público federal é o cerne para a efetivação de ações, iniciativas e políticas públicas para a radiodifusão pública no Brasil. Em 2024, todo esforço da diretoria da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública será de convencer o governo da importância da regulamentação da CFRP. Sem os recursos previstos na sua lei original, a EBC não conseguirá fazer os investimentos necessários para a difusão da comunicação pública, o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da nossa Rede, promovendo o acesso à informação, aos conteúdos regionais, o combate às fakes news e o avanço da democracia no Brasil. Sem um sistema público de comunicação forte, não existe democracia”.

Rede Nacional de Comunicação Pública

O estudo da Repórteres Sem Fronteiras também atribui grande importância à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para promoção da pluralidade no jornalismo. A Rede integra a EBC com outras emissoras públicas do país, que se comprometem a transmitir o conteúdo da empresa pública e, em troca, recebem apoio técnico, equipamentos e capacitação.

Atualmente, conta com 41 rádios FM e 72 emissoras de TV educativas, públicas estaduais e universitárias. Em 2023, foi anunciada a adesão de mais 16 emissoras de institutos federais e 32 de universidades.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras afirma que as limitações orçamentárias e a falta de suporte financeiro e técnico para as emissoras integrantes da RNCP têm “se mostrado obstáculos para a consolidação da rede”.

Dentro do sistema público estão ainda as emissoras de comunicação comunitária, que são aquelas rádios e TVs de baixa cobertura, outorgadas a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade em que devem funcionar.

A organização considera um avanço a portaria, criada neste ano pelo governo federal, que permitiu às emissoras comunitárias receberem patrocínio de apoio cultural por órgãos da administração pública federal, o que até então era proibido. O relatório lembrou, entretanto, que essas emissoras cobram a remoção de outros obstáculos que impedem o recebimento de publicidade institucional.

“As recentes ações do Executivo Federal, autorizando patrocínio de órgãos públicos como apoio cultural a ser veiculado nas comunitárias, não significam a superação completa dessas restrições”, completou.

O documento conclui que é preciso “superar o estrangulamento financeiro das rádios comunitárias e garantir recursos e autonomia para a EBC e os meios da Rede Nacional de Comunicação Pública”.

Embaixador pede à mídia brasileira que mostre verdade sobre Gaza

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, pediu nesta terça-feira (27) aos jornalistas brasileiros presentes na embaixada, em Brasília, que mostrem a verdade sobre o que acontece na Faixa de Gaza.

“Apelamos a vocês, amigos jornalistas, para que nos ajudem a mostrar a situação verdadeira, dramática e triste na Palestina à opinião pública brasileira. É um ato de solidariedade por vossa parte e um ato corajoso de profissionalismo”, afirmou o diplomata,

Alzeben convocou a imprensa para uma conversa sobre o conflito no Oriente Médio e em sinal de apoio à Palestina, compareceram ao encontro embaixadores no Brasil do Iraque, da Líbia, do Marrocos, do Líbano, da Síria e da Liga dos Estados Árabes, que representa os 22 países da região.

Após a coletiva com a imprensa, o embaixador palestino afirmou à Agência Brasil e à Rádio Nacional que a “grande mídia” brasileira ainda não mostra exatamente o que acontece em Gaza e argumentou que “cada palavra a mais sobre a verdade do que acontece em Gaza é uma bala a menos”.

Ibrahim argumentou que Gaza está ameaçada de extinção e que o “fantasma da morte” paira sobre o minúsculo pedaço de terra.

“Três quartos [de Gaza] estão destruídos. O último quarto que sobra está lotado com 1,6 milhão de cidadãos condenados a um destino desconhecido. O resto de seus habitantes são refugiados, expulsos ou possivelmente morrendo de fome. Os hospitais em Gaza não estão funcionando. As padarias não têm farinha, nenhum combustível”, relatou.

Para o diplomata, todos os atos praticados por Israel mostram que se trata de um genocídio. “Todos os elementos dos atos no terreno mostram a existência de genocídio, atos premeditados e praticados em série”, acrescentou Alzeben, que ainda elogiou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de denunciar as ações de Israel em Gaza.

Israel nega que esteja havendo genocídio em Gaza. Durante sessão sobre o tema na Corte Internacional de Justiça (CIJ) decorrente da denúncia da África do Sul, o governo de Tel Aviv afirmou que a acusação é uma distorção da situação em Gaza e que o país apenas estaria exercendo seu direito à autodefesa. 

Ibrahim Alzeben (e), durante coletiva de imprensa para falar do conflito com Israel  Antonio Cruz/Agência Brasil

Críticas à mídia

No último domingo, um ato convocado pela Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) em frente à TV Globo, no Rio de Janeiro (RJ), acusou a emissora de não escutar os palestinos em suas reportagens, sendo recorrentes as reclamações da comunidade palestina no Brasil sobre a cobertura da mídia brasileira em relação ao conflito.  

A Rede Globo, que é a maior emissora do país, não respondeu a Agência Brasil, até o fechamento desta reportagem, para comentar as críticas à cobertura da guerra.

O embaixador palestino Ibrahim Alzeben ainda chamou a atenção para os assassinatos de jornalistas em Gaza. Desde o dia 7 de outubro, 96 profissionais de imprensa foram mortos, segundo a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Dados do Sindicato dos Jornalistas Palestinos, por sua vez, afirmam que o número de profissionais de mídia assassinados chegou a 126 nos quase 5 meses de guerra. 

“Muitas verdades foram soterradas com eles [jornalistas palestinos]. A imprensa está proibida de estar presente e de atuar para realizar seu trabalho na Faixa de Gaza e, em muitas partes, também da Cisjordânia e de Jerusalém. Em quatro meses foram assassinados mais jornalistas do que nos sete anos da 2ª Guerra Mundial. Na 2º Guerra Mundial foram assassinados 67 jornalistas”, destacou o embaixador.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o jornalista que perdeu família em Gaza, Wael Al-Doudouh, da TV Al-Jazeera, contou que o trabalho jornalístico em Gaza se tornou “quase impossível”, que os jornalistas viraram “alvo” no enclave e apelou para que os veículos de imprensa denunciem com mais firmeza o que ocorre na região.

Por outro lado, Israel tem afirmado que, em alguns casos, os jornalistas assassinados tinham relação com atividades terroristas. Porém, o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) rebate que “nenhuma prova credível jamais foi produzida” para sustentar essas acusações.

Esperança

Além de pedir ajudar à mídia brasileira, o embaixador Ibrahim Alzeben revelou que está com esperanças de que um cessar-fogo ponha fim às hostilidades nos próximos dias. Ele espera que um acordo impeça a invasão da cidade de Rafah, próximo à fronteira com Egito, que hoje abriga cerca de 1,6 milhão de palestinos refugiados.

Para Alzeben, a economia de Israel e dos países da região não aguentam mais a guerra. “Esta guerra desgastou toda a região e a economia de toda a região. Além das grandes quantidades de vítimas mortais, de destruição, a região não aguenta mais. Tanto palestinos como israelenses, nos custa aguentar”, afirmou o embaixador em entrevista

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que Israel estaria pronto para um cessar-fogo que poderia ser assinado na próxima semana, embora ainda não haja confirmação de acordo por parte do Hamas. 

Ameaçada de privatização, mídia pública sofre intervenção de Milei

O presidente da Argentina, Javier Milei, decretou a intervenção na mídia pública da Argentina nessa semana. O decreto exonerou a direção colegiada que dirigia as emissoras e veículos públicos de comunicação do país e, no lugar, colocou interventores nomeadores diretamente pelo governo.

Ao permitir a reformulação das estruturas das emissoras e portais públicos, a medida abre caminho para privatização dessas empresas, sendo essa uma das promessas de campanha do ultradireitista Milei. Apesar da intervenção, é necessária autorização legislativa para consolidar a venda das companhias.

O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, na Argentina, Guillermo Mastrini, avalia que o governo, mesmo sem maioria no parlamento, tem condições de aprovar a privatização da mídia pública, desde que Milei consiga permanecer no cargo. 

“Esses meios [públicos] não são populares na Argentina. Infelizmente, a mídia pública não tem muito respaldo social. Acho que há muitas possibilidades [de privatização]. Não é meu desejo que sejam privatizados, mas eu acho que é muito provável que, se ele consegue manter-se no governo e ficar por um tempo, as mídias sejam privatizadas”, destacou.

 Professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini avalia que o governo tem condições de aprovar a privatização da mídia pública Foto: Guillermo Mastrini/Arquivo Pessoal

Ao justificar o decreto, o governo afirmou que ele é necessário para “otimizar a eficácia e eficiência das ações” da mídia pública argentina. Entre os poderes dos interventores, está o de “operar e manter as sociedades de modo a manter a gestão administrativa com objetivo de tornar sustentáveis ditas empresas”.

Em protesto contra a intervenção, a Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) afirmou que a medida é autoritária, viola a legislação do país e revela a intenção de privatizar a mídia pública. Para a Federação, o decreto coloca em risco a “pluralidade de vozes que sustentam o sistema informativo do país que hoje, sem uma agência como Telám ou sem a Rádio Nacional ou sem a TV Pública, estaria sujeito aos desejos dos meios privados e seus interesses econômicos.” 

Entre os canais de mídia pública Argentina alvos da intervenção, estão a agência de notícias Telám, o portal Educ.Ar, a Rádio y Televisión Argentina (RTA), que inclui a Rádio Nacional da Argentina e a TV Pública do país, e a empresa Contenidos Públicos, que controla diferentes emissoras.

Mídia Pública

Inspirada no modelo de comunicação pública da Europa, a mídia pública na Argentina, assim como em outros países da América Latina, surge com a promessa de oferecer à população um conteúdo que, por não ter interesse comercial envolvido, não seria oferecido pela mídia privada, explicou o professor Mastrini.

“Quando você analisa a mídia comercial, as redes privadas, é a voz de São Paulo, Rio de Janeiro e, no caso da Argentina, de Buenos Aires. Quase ninguém mais tem visibilidade na mídia. A mídia pública é uma mídia que, como não tem objetivo de lucro, tem a possibilidade de mostrar às pessoas que não formam parte dos centros econômicos”, destacou.

Outra função seria o de dar voz às minorias sociais que, por serem minorias, “elas não vão receber programação que procure atender as suas necessidades de comunicação.”

O problema, segundo Mastrini, é que na Argentina a mídia pública desenvolveu um caráter oficialista, sem autonomia em relação ao Executivo, não importando quem seja o presidente.

“O principal problema [da mídia pública argentina] é sua filiação política que não tem independência do governo. E esse é um problema que, historicamente, desacreditou as emissoras públicas e acho que é uma das razões, não a única, mas é uma das razões de sua baixa audiência”, explicou.

Ao contrário da mídia estatal, que divulga a visão do governo sobre os fatos, a mídia pública deve, em tese, ter pluralidade de fontes, inclusive com a apresentação de opiniões divergentes.

“Se a mídia fosse verdadeiramente pública, ela deveria oferecer uma informação balanceada que permita à cidadania complementar os pontos de vista das distintas posições que existem na sociedade a respeito dos conflitos políticos. Mas isso, ao menos na América Latina, não acontece”, acrescentou.

O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini, avalia que parte da população é da opinião de que os meios públicos são caros e que, como acreditam que nunca vão consumir esse conteúdo, não devem se opor à privatização.

De outro lado, existe um grupo, que ele acredita ser minoritário, ao defender que é preciso preservar essa mídia com a ideia que algum dia ela venha a ser “verdadeiramente pública”. “Se você privatiza é muito difícil depois fazer de novo, criar de novo”, concluiu.

Brasil

No Brasil, o artigo 223 da Constituição Federal determina que o serviço de radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal. Em 2007, com objetivo de atender a essa determinação constitucional, foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da Agência Brasil, administra a TV Brasil e as rádios EBC, como a Rádio Nacional e a Rádio Nacional da Amazônia.

O artigo 2º da lei da EBC determina que a empresa deve observar o princípio da “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”. Além disso, a empresa deve garantir “participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando-se a pluralidade da sociedade brasileira.

Em setembro de 2016, após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer editou medida provisória (MP) acabando com o mandato do diretor-presidente da empresa e extinguindo o Conselho Curador, órgão responsável, entre outras coisas, por zelar pelo caráter público da comunicação feita pela EBC. No lugar, a MP de Temer instituiu um Comitê Editorial que, até o momento, não foi instalado.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a EBC entrou no plano de privatizações do governo, chegando a ser considerada até mesmo a extinção da companhia.

Com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC saiu do plano de privatizações. Em outubro de 2023, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública.

“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, disse Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no Conselho cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, acrescentou.