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OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza

OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil.

Em seu perfil na rede social X, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”.

“O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, completou o diretor-geral.

Tedros destacou que, dado o elevado risco de propagação do poliovírus na Faixa de Gaza e em regiões próximas, o Ministério da Saúde Palestino, a própria OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizam duas rodadas de vacinação contra a pólio ao longo das próximas semanas, no intuito de interromper a transmissão.

Trégua humanitária

Na semana passada, a OMS fez um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação contra a pólio possam ser realizadas. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, disse a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a entidade.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alerta a OMS.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.

Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

Queda de 1% do varejo em junho interrompe cinco meses de alta

@ebc

A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%. Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.

“Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%. Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.

Segundo Santos, a queda de maio para junho pode ser explicada como uma acomodação após as altas consecutivas, que colocaram o varejo em um patamar alto, em termos históricos.

O principal responsável pelo resultado negativo do varejo em junho foi o ramo de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que recuou 2,1% em relação a maio. A queda dessa atividade, segundo Santos, também pode ser atribuída à base alta de comparação do mês anterior, mês em que as vendas nos supermercados atingiram patamar recorde.

Ele ressalta, entretanto, que também pode ter havido impacto da inflação na compra de alimentos. “Apesar de ter tido uma desaceleração de maio para junho no IPCA geral [índice que mede a inflação oficial], a alimentação em domicílio foi o setor que teve maior contribuição para a inflação”, destaca.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,46% em maio para 0,21% em junho. Os alimentos e bebidas, com alta de preços de 0,44% em junho, responderam por quase metade da inflação de 0,21% do mês.

Além da atividade de supermercados, também tiveram quedas outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).

No entanto, quatro atividades tiveram altas: combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o comércio varejista apresentou alta de 1,8% de maio para junho, ficando atrás apenas do estado da Paraíba (2,4%). Em maio, apesar das chuvas, o estado já tinha apresentado a mesma taxa de crescimento em relação a abril (1,8%).

A grande diferença foi observada no varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção. Enquanto em maio, o setor havia recuado 2,8%, em junho subiu 13,8%, quase o triplo do segundo colocado, Mato Grosso (4,8%), e mais de 30 vezes a média nacional (0,4%).

“O fato novo é a retomada da atividade de veículos, motos, partes e peças, que tinha sido bastante afetada no mês de maio”, afirma Santos.

Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses

Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses

@ebc

O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

A medida é uma decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), órgão do governo que trata de parcerias com a iniciativa privada, concessões e desestatização. A contagem é a partir de 12 de agosto, segundo a resolução assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, presidente do CPPI.

Em 2013, o aeroporto do Galeão foi concedido à iniciativa privada, sendo operado pela Changi Airports International, empresa de Singapura, que passou a deter 51% da estrutura, ficando 49% com a estatal Infraero. A Changi administra cerca de 50 aeroportos em mais de 20 países.

A transição começou em abril de 2014, e os terminais passaram a ser operados pela Changi em agosto de 2014. Segundo a empresa, o aeroporto internacional Tom Jobim recebeu investimentos de R$ 2 bilhões.

Em fevereiro de 2022, a Changi manifestou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de devolução voluntária do Galeão à União, com a alegação de que queda de demanda de passageiros provocou desequilíbrio financeiro do contrato de concessão. Em 2020, ano da pandemia de covid-19, o setor aéreo foi uma das atividades econômicas mais afetadas em todo o mundo.

O pedido de desistência abriu caminho para o governo relicitar a operação do aeroporto. No entanto, de acordo com as regras de concessão, a Changi deve manter a qualidade e os requisitos de segurança operacional até que uma nova empresa assuma as operações.

Recuo

Em outubro de 2023, a empresa de Singapura voltou atrás e encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Anac e ao CPPI, no qual explicita o interesse em permanecer na operação. Mas para o recuo ser aceito, era preciso do aval do governo federal, decisão que não foi tomada até o momento.

Fluxo de passageiros

A queda de demanda de passageiros no Galeão fez, em 12 anos, o aeroporto cair da segunda para a décima posição no ranking dos mais movimentados do país.

Em agosto de 2023, o governo federal anunciou restrições de voos no aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, para fazer com que aumentasse a demanda no Galeão.

A medida apresentou resultados. No primeiro semestre de 2024, 6,6 milhões de passageiros passaram pelo Galeão, quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, 3,4 milhões. Na mesma comparação, o número de pousos e decolagens cresceu 84%, passando de 27.611 para 50.812, sendo 73% deles domésticos.

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

@ebc

O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.

O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.

Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a operação ainda não foi finalizada.

Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Ministro interino dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante ato para marcar a entrega da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

“Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro”, afirmou Eloy Terena.

Histórico

O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.

O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63.

Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Cacique André Karipuna posa para foto após ato para marcar o fim da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama. Foto:Bruno Peres/Agência Brasil

“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama.

“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território.

Desintrusão

A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena.

Nova Mamoré (RO) – 31/07/2024 – Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, celebra desintrusão da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.

A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami

Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami

@ebc

O governo federal contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações realizadas, no período de cinco meses, na Terra Indígena Yanomami. A operação foi na região de Palamiú, com o objetivo de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente no local.

Um suspeito foi preso e equipamentos de mineração foram destruídos. As autoridades apreenderam cerca de mil quilos de e cassiterita, 140 litros de combustível e uma antena Starlink.

De acordo com a Casa Civil, o combate à logística dos grupos de criminosos que agem na região tem sido o objetivo principal desde a instalação da Casa de Governo na cidade de Boa Vista, em 29 de fevereiro deste ano. Desde então, 59 pessoas foram presas.

Além disso, os agentes apreenderam e inutilizaram 18 aeronaves, mais de 72 mil litros de óleo diesel, 467 motores, 54 antenas Starlink, 38 mil quilos de cassiterita e mais 10.848 quilos de ouro.

Para os próximos meses, o governo pretende consolidar a retirada de invasores, bem como ampliar as políticas públicas e promover a autonomia dos yanomami, em especial para a saúde e a segurança alimentar.

Diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino explica que, sem o garimpo, é possível garantir mais espaço para que o governo federal implemente em prol da pauta indígena.

“Ainda é preciso muito apoio para o resgate do povo yanomami, porque os estragos do garimpo, como a contaminação por mercúrio, a disseminação de doenças, somados aos anos de descaso, deixaram uma herança de terra arrasada. É para mudar esta realidade que estamos trabalhando incansavelmente”, argumentou o diretor.

A Casa Civil informou que, diante às ações implementadas na região, já se percebe “queda acentuada” da atividade ilegal, bem como, o aumento dos custos para exploração do garimpo.

“O número de alerta de garimpo na Terra Indígena Yanomami teve queda de 73% no período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, comparado ao mesmo período em 2023”, informou, em nota, a pasta. “Já os custos para a atividade do garimpo ilegal ficaram 40% mais caros”, acrescentou a Casa Civil.

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

@ebc

Após mais de cinco meses da pior epidemia de dengue já registrada no estado, o governo de Minas Gerais declarou o fim da situação de emergência em saúde pública provocada por arboviroses. Em março, o estado chegou a responder por praticamente um em cada três casos prováveis de dengue contabilizados em todo o país.

Mesmo com a melhora no cenário epidemiológico, Minas Gerais segue em primeiro lugar no ranking de números absolutos, com 1.655.210 casos prováveis da doença desde janeiro.

O estado registra ainda o segundo maior coeficiente de incidência do país – 8.059 casos para cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, com índice de 9.628.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, Minas Gerais já confirmou 753 mortes por dengue este ano. Há ainda 735 óbitos em investigação para a doença. A letalidade entre casos graves, em território mineiro, é de 5,82. A maioria dos casos foi registrado entre mulheres (55,8%) e a faixa etária mais afetada pela doença é dos 20 aos 29 anos.

Entenda

Em janeiro, uma explosão de casos de dengue fez com que Minas Gerais decretasse emergência em saúde pública pouco após a virada do ano. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

O decreto estadual previa também a instalação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses). A proposta foi a de promover uma resposta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com atuação coordenada, possibilitando a análise de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores.

Até o início de junho, Minas Gerais contabilizava ainda 267 decretos municipais de situação de emergência em saúde pública provocados por arboviroses que, além da dengue, incluem zika, chikungunya e febre amarela, todas causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes

Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes

@ebc

O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.

Faixa etária

Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).

Arco do Triunfo exibe símbolo paralímpico a 2 meses dos Jogos de Paris

Arco do Triunfo exibe símbolo paralímpico a 2 meses dos Jogos de Paris

@ebc

A dois meses da abertura da Paralímpíada de Paris, o Arco do Triunfo amanheceu nesta sexta-feira (28) decorado com os Agitos, principal símbolo do movimento olímpico, dando boas vindas ao evento. A competição está programada para o período de 28 de agosto a 8 de setembro. A escultura dos Agitos, instalada no Arco do Triunfo a 44 metros de altura, ocorre três semana depois de a Torre Eiffel receber os Anéis Olímpicos.

Quand le symbole de Paris et celui du Paralympisme se rencontrent, c’est… époustouflant ✨

À 60 jours du coup d’envoi des Jeux Paralympiques de Paris2024, l’Arc de triomphe se pare des Agitos au lever du soleil, marquant notre volonté de mettre les Jeux Paralympiques dans le… pic.twitter.com/66Weco8OAV

— Paris 2024 (@Paris2024) June 28, 2024

Os Agitos foram criados em 2003 para representam o lema paralímpico “espírito em movimento”. Em latim, a palavra agito significa “eu me movo”. As linhas assimétricas, direcionadas a um ponto centra, representam o esforço do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), em unir atletas de diversas regiões do mundo na competição. As cores do símbolo – azul, vermelha e verde – são as que mais aparecem em bandeiras ao redor do planeta.

” Estou orgulhoso de ver esses Agitos Paralímpicos no topo do Arco do Triunfo e que somos o primeiro país-sede dos Jogos a exibi-los ao mesmo tempo que os anéis Olímpicos. De agora em diante, todos poderão vê-los no coração da capital, e em 28 de agosto, a Avenue des Champs Elysées se tornará a Avenida dos Jogos Paralímpicos para uma Cerimônia de Abertura na Place de la Concorde que promete ser inesquecível”, disse Tony Estanguet, presidente dos Jogos Paris 2024, em declaração ao site do evento.

Nas últimas edições da Paralimpiada, os tradicionais Agitos ocuparam a Tower Bridge durante Londres 2012; a Praia de Copacabana na Rio 2016; e a Baía de Tóquio, em Tóquio 2020.

IGP-M acumula taxa de inflação de 2,45% em 12 meses

IGP-M acumula taxa de inflação de 2,45% em 12 meses

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes em alguns contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,81% em junho deste ano. A taxa é menor do que a observada em maio (0,89%). Em junho de 2023, no entanto, o indicador teve uma deflação (queda de preços), de 1,93%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado de junho, o IGP-M acumula taxas de inflação de 1,10% neste ano e de 2,45% nos últimos 12 meses.

Os três subíndices que compõem o IGP-M, tiveram inflação em junho, mas apenas um dele apresentou queda na taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação no atacado, registrou taxa de inflação de 0,89% em junho, menos intensa do que o 1,06% de maio.

Por outro lado, dois subíndices tiveram aumento na taxa de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,44% em maio para 0,46% em junho, enquanto a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,59% para 0,93% no período.

BC descumprirá meta se inflação ficar fora do alvo por seis meses

BC descumprirá meta se inflação ficar fora do alvo por seis meses

@ebc

Após 25 anos de existência, o sistema de metas de inflação, em vigor desde 1999, sofreu mudanças. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, um decreto que institui, a partir de 2025, a meta contínua, sem vinculação ao ano-calendário (janeiro a dezembro de cada ano).

Pelo texto, o Banco Central (BC) descumprirá a meta caso a inflação fique fora da margem superior do alvo por seis meses consecutivos. Anteriormente, o cumprimento ou descumprimento da meta de um ano era avaliado somente no início de janeiro do ano seguinte, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a inflação de janeiro a dezembro.

No regime de metas contínuas, o governo fixará uma meta que, na prática, passará a ser permanente. Qualquer alteração na meta terá de ser feita com três anos de antecedência. Feita de comum acordo entre os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central, a mudança tinha sido anunciada no ano passado, mas o decreto que detalha o novo modelo só ficou pronto um ano depois.

Atualmente, a meta de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 3% ao ano para 2024, 2025 e 2026, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema antigo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaria, na reunião de junho, a meta para 2027. Agora, os anúncios só ocorrerão caso haja mudança na meta ou no intervalo de tolerância para daqui a 36 meses.

Os detalhes finais do novo sistema de metas foram decididos na terça-feira (25), em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que substitui o ministro Rui Costa, que está de férias.

Relatório de política monetária

Caso a inflação fique acima do intervalo máximo ou abaixo do intervalo mínimo por seis meses seguidos, os procedimentos para comunicar o não-alcance da meta não mudaram. O BC continuará a enviar uma carta aberta ao ministro da Fazenda justificando as razões do descumprimento.

Publicado a cada três meses e com divulgação prevista para a quinta-feira (27), o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) mudará de nome a partir de 2025 e se chamará Relatório de Política Monetária. O documento deverá detalhar o desempenho do novo sistema de metas, o acompanhamento dos resultados das reuniões do Comitê de Política Monetária e traçar perspectivas para a inflação.

Segundo o decreto, o novo relatório deverá ser divulgado a partir de 1º de janeiro de 2025 até o último dia de cada trimestre. Em caso de descumprimento da meta, tanto a carta como uma nota anexa ao relatório deverão trazer as justificativas da carta, as medidas para fazer a inflação convergir para os limites e o prazo para que as ações surtam efeito.

Caso a inflação não retorne ao intervalo de tolerância da meta ou a autoridade monetária queira atualizar as medidas e o prazo previsto, o BC deverá divulgar uma nova nota e carta

Se a inflação não voltar ao intervalo de tolerância da meta no prazo estipulado na nota e na carta ou o BC considerar necessário atualizar as medidas ou o prazo previsto para o retorno da inflação ao alvo fixado, a autoridade monetária deverá divulgar nova nota e carta.

Pelo decreto, caberá ao Conselho Monetário Nacional, por iniciativa do ministro da Fazenda, escolher o índice oficial de preços. Atualmente, o indicador usado é o IPCA, definido como inflação oficial desde a criação do regime de metas, em 1999.

Consequências

Sistema com maior adesão internacional que o de ano-calendário, as metas contínuas de inflação terão poucas consequências práticas. Isso porque o Banco Central define as taxas de juros atuais levando em conta o cenário para a inflação em até 18 meses, prática chamada pela autoridade monetária de “horizonte ampliado”.

Para o Banco Central, o novo sistema facilita o cumprimento da meta de inflação em caso de aumentos imprevistos de preços perto do fim do ano, como costuma ocorrer com os combustíveis. Com a meta contínua, o impacto dessa alta será diluído nos meses seguintes, facilitando o cumprimento dos limites de inflação.

O sistema de metas contínuas não significa, no entanto, leniência com o controle da inflação. Isso por causa do intervalo de seis meses seguidos para constatar o descumprimento da meta. No modelo antigo, o BC, em tese, a inflação poderia ficar fora da meta por 11 meses, de janeiro a novembro, e convergir para os limites só em dezembro.