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Ingresso da Bolívia como membro pleno deve marcar Cúpula do Mercosul

A próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para segunda-feira (8) em Assunção, terá como destaque o anúncio do ingresso pleno da Bolívia no bloco comercial, após a aprovação pelos parlamentos do países-membros, inclusive o boliviano.

A avaliação é da secretária para a América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan. Nesta quarta-feira (3), a embaixadora apresentou os destaques dados pelos governo para a próxima reunião entre presidentes do bloco e salientou a expectativa de que o Senado boliviano aprove, ainda nesta tarde, a entrada do país no Mercosul. Esta seria a última etapa para que o anúncio de ingresso pleno seja feito na cúpula.

Com a entrada da Bolívia, o Mercosul passaria então a ter seis membros efetivos, ainda que um deles, a Venezuela, esteja suspenso do bloco por tempo indeterminado. “Esperamos dar boas-vindas à Bolívia”, disse Gisela, que considera ser este “o grande tema da cúpula”. 

A partir do ingresso pleno, a Bolívia terá quatro anos para implementar todas as condicionantes que devem ser cumpridas por um país-membro do Mercosul, ligados às trocas comerciais, mas também a outros temas, como a manutenção da democracia. 

A embaixadora reiterou a posição do governo brasileiro, que condenou uma tentativa de golpe que foi frustrada na semana passada na Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao país vizinho logo após a cúpula do Mercosul e, segundo o Itamaraty, voltará a expressar solidariedade ao presidente Luis Arce, com quem deve ter reuniões bilaterais. 

Estão previstas ainda reuniões de Lula com empresários brasileiros e bolivianos que atuam na região de fronteira, que é a maior do Brasil com outro país. Deverão ser discutidos ainda assuntos relativos à migração entre os dois países e à segurança, sobretudo no que diz respeito ao narcotráfico. 

Comitês

Quanto à assinaturas de acordos e anúncios, Gisela disse que, no âmbito do Mercosul, bloco que completa 33 anos, os grandes entendimentos comerciais já foram realizados ao longo dos anos, restando sempre entendimentos, que chamou de “residuais”, a serem feitos.

Entre os novos entendimentos que deverão ser firmados está um acordo para elevar a capacidade de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, um acordo de fomento à produção cinematográfica em comum e ainda a assinatura de um memorando em que os países devem alinhar suas experiências com a prevenção e o combate a desastres naturais. 

“É um elemento [desastres climáticos] que entrou nas nossas vidas para ficar, seja nacional, regional ou globalmente”, enfatizou Gisela Padovan. 

Há ainda um novo comitê em formação para que os países possam apresentar quais pontos cada um vê como entrave para melhorar o fluxo do comércio entre os países. “Temos a expectativa de que seja uma instância para colocar na mesa questões pontuais de diferentes áreas, de diferentes produtos, que tradicionalmente temos enfrentado”, informou o secretário para o Mercosul do Itamaraty, embaixador Francisco Pessanha Cannabrava. 

Milei

O Itamaraty manifestou ainda desapontamento pelo anúncio do presidente argentino Javier Milei de que não irá à cúpula do Mercosul no Paraguai. Segundo o ministério, esta será a primeira vez que um chefe de Estado deliberadamente não irá à reunião. 

“A gente lamenta , não é desejável que isso aconteça”, disse Gisela Padovan. Ela acrescentou, contudo, que “na substância da cúpula não altera em nada, pela própria maturidade do Mercosul, embora politicamente não seja o desejável”.

A embaixadora negou ainda que o Brasil tenha recebido qualquer comunicado oficial sobre a vinda de Milei ao país no próximo fim de semana. O presidente argentino confirmou nesta semana que pretende comparecer à Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), que será realizada a partir de sábado (6) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde deverá ter um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Em relação ao ataques recentes feitos por Milei contra Lula por meio da rede social X, os representantes do Itamaraty disseram não haver o que comentar.

Violência não pode significar morte de crianças, diz membro da ONU

A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Proteção Contra Violência, Najat Maalla M’jid, alertou que crianças e adolescentes não podem continuar sendo vítimas da violência armada.

“Certamente o crime precisa ser combatido, mas não pode significar a morte violenta de crianças e adolescentes”, disse. Ela também citou o impacto da violência na rotina das crianças. “A falta de acesso e permanência segura nas escolas afeta não só o desenvolvimento das próprias crianças, mas tem impacto econômico negativo para o desenvolvimento de toda a cidade.”

 A representante da ONU visitou o Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de junho, onde reúne-se com autoridades do Poder Público, sociedade civil e lideranças jovens e movimentos sociais. 

Em encontro com jovens atendidos por iniciativas do Unicef, Najat Maalla ouviu relatos de violência, racismo e como estão sendo discutidas políticas para prevenção da violência. 

Mães e parentes vítimas da violência armada contaram a representante a luta por justiça, apoio e reparação do Estado.

“As famílias não podem esperar longos anos por uma resposta da Justiça. A falta de resposta significa vitimar a família duas vezes”, afirmou, durante o encontro organizado em parceria com a Comissão Permanente de Combate ao Racismo da Câmara de Vereadores do Rio.

Najat Maalla reuniu-se ainda com o prefeito Eduardo Paes, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos; o secretário estadual de Polícia Civil, Marcus Amim; o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Cardozona; presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; a vereadora Mônica Cunha, presidente da Comissão Permanente de Combate ao Racismo;  e o coordenador da infância e juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja.

Nessas reuniões, foram tratados sistemas de proteção de crianças e adolescentes, políticas de prevenção à violência em territórios vulneráveis, integração de dados de centros de atendimentos, avanço na implementação da Lei da Escuta Protegida e a necessidade da adoção de medidas protetivas. 

“Nos diferentes níveis e setores do governo, é importante termos o compromisso de ações integradas que sejam protetivas. Há iniciativas muito valiosas, e com sua integração o Brasil pode acelerar a proteção das crianças”, disse a representante da ONU.

Ela também visitou Brasília e Boa Vista (RR).

‘Vou promover uma sinfonia’ de línguas, diz escritor indígena e novo membro da Academia Brasileira de Letras

Ailton Krenak

28 de maio de 2024

 

A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo cultivar a língua portuguesa e a literatura nacional, por isso é historicamente significativo que o escritor indígena Ailton Krenak tenha sido nomeado para a instituição para promover o que ele chama de “língua brasileira”.

Krenak foi eleito pelos associados e assumiu a cadeira número 5 em 5 de abril de 2024. Ele é o primeiro indígena a ingressar na ABL em seus mais de 120 anos de história.

“Comecei por dar este sinal de que não vou expandir a lusofonia, vou promover uma sinfonia [de línguas]. Estima-se que esta sinfonia represente 180 línguas indígenas”, disse ele.

Nascido em Minas Gerais, Krenak é uma figura importante no ativismo ambiental e pelos direitos indígenas desde a década de 1980, quando a ditadura terminou e o país estava se reabrindo politicamente e debatendo a nova constituição federal. Agora, aos 70 anos, ele diz que quer promover as línguas nativas junto à ABL e, principalmente, aos jovens escritores indígenas.

Seus livros foram traduzidos em 19 países. Um deles, “Ideias para Adiar o Fim do Mundo” foi traduzido para o português em Portugal, onde se chama “Ideias para Salvar a Humanidade”.

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Polícia Federal extradita italiano membro da máfia Ndrangheta

A Polícia Federal (PF) extraditou na semana passada o italiano Vincenzo Pasquino, condenado na Itália por tráfico internacional de drogas e apontado como membro da organização criminosa Ndrangheta.

A extradição recebeu o crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo governo brasileiro. A medida foi tomada a pedido dos promotores das regiões italianas de Turim e Reggio Calabria.

Pasquino entrou no Brasil em janeiro de 2018 e foi preso em João Pessoa, em maio de 2021, junto com Rocco Morabito, apontado como “rei da cocaína” e tido como um dos mais destacados membros da Ndrangheta, que já foi extraditado.

As tratativas para realização da extradição foram feitas entre a PF e a congênere italiana, por via dos respectivos Escritórios Centrais Nacionais da Interpol (ECN Brasília e ECN Roma).

A Suécia adere à OTAN como seu 32º membro, pondo fim a décadas de neutralidade

Ulf Kristersson

8 de março de 2024

 

A Suécia tornou-se na quinta-feira o 32.º membro da NATO, pondo fim a décadas de neutralidade pós-Segunda Guerra Mundial, num momento em que a aliança militar ocidental enfrenta o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, esteve em Washington para assistir a uma cerimónia em que o “instrumento de adesão” do país nórdico à NATO foi oficialmente apresentado no Departamento de Estado.

O presidente dos EUA, Joe Biden, destacou numa declaração que, quando o presidente russo, Vladimir Putin, invadiu a Ucrânia em 2022, “ele pensou que isso poderia enfraquecer a Europa e dividir a NATO. Em vez disso, em Maio de 2022, a Suécia e a Finlândia – dois dos nossos parceiros mais próximos, com duas forças armadas muito capazes – tomaram a decisão histórica de se candidatarem à adesão plena à NATO”, e agora ambas aderiram.

“Com a adição da Suécia hoje”, disse Biden, “a OTAN está mais unida, determinada e animada do que nunca: agora tem 32 nações”.

Kristersson foi convidado pelo presidente para seu discurso sobre o Estado da União ao Congresso. Aí, espera-se que o presidente dos EUA cite a decisão da Suécia de aderir à NATO como um apelo aos legisladores republicanos relutantes em aprovar mais 60 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, no seu discurso da tarde, celebrou a entrada da Suécia na NATO, à qual o seu próprio país espera aderir quando a guerra terminar: “Hoje é importante notar que mais um país na Europa está mais protegido do mal russo”.

A adesão da Suécia à OTAN foi adiada devido a objecções da Turquia e da Hungria, ambos estados membros da aliança.

 

30% dos mortos na Faixa de Gaza são membro do Hamas, diz Israel

19 de fevereiro de 2024

 

Segundo o Hamas, que era o governo oficial na Faixa de Gaza, quase 29 mil palestinos já morreram após a ofensiva de Israel ao ataque do grupo terrorista em outubro passado. Destes, segundo o governo judeu, ao menos 10 mil são combatentes do grupo – o que significa cerca de 30%.

O Hamas, no entanto, diz que o número de perdas no grupo é de pouco mais de 6 mil.

Por sua vez, Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, disse ontem que a Brigada Khan Younis foi destruída e que uma ofensiva em Rafah, para debelar a Brigada Rafah, está se aproximando. As Forças de Defesa de Israel buscam Yahya Sinwar, líder do Hamas, e o comandante militar do grupo, Mohammad Deif, e seu vice, Marwan Issa, que estão escondidos nos túneis subterrâneos construídos em toda Faixa, cercados pelos mais de 100 reféns judeus, que são usados como escudos humanos.

 
 
 
 

Petrobras confirma renúncia de membro do conselho de administração

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que um dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Investimentos da companhia, Efrain Pereira da Cruz, renunciou ao cargo. 

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), a petroleira informou que recebeu a carta de renúncia e que “em razão da vacância”, a União Federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicou Renato Campos Galuppo para membro do Conselho de Administração.

A nomeação será analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

O indicado para assumir o cargo, Renato Campos Galuppo, já é membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras e teve seu relatório de integridade recentemente emitido e analisado pelo Comitê de Pessoas, sem qualquer impedimento para assumir cargo de administração na companhia. “Sua indicação ao Conselho de Administração será submetida aos procedimentos de governança aplicáveis.”

Segundo a Petrbras, Efraim Galuppo exerce advocacia perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Reional Eleitoral de MG, Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível.

O indicado é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021).

O advogado foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. Desde julho de 2023 é conselheiro de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Galuppo é ainda membro externo do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS) da Petrobras desde junho do ano passada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abrade); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Ciências Penais (ICP).