Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento de saúde público ou privado no Brasil.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (22), foi feito com base em boletins de ocorrência registrados em delegacias de polícia civil de todos os estados brasileiros entre 2013 e 2024.

Atualmente, o país registra média de nove casos de violência contra médicos em ambiente de trabalho por dia, de acordo com a entidade.

“Os dados mostram que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano. O recorde foi batido em 2023, mas os dados completos de 2024 somente serão conhecidos ano que vem”, avaliou o CFM em nota.

Ocorrências

Foram contabilizados, ao todo, 38 mil boletins de ocorrência em que médicos aparecem como vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal e difamação dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros e laboratórios. Segundo o levantamento, 47% desses registros são contra mulheres. Há, inclusive, registros de mortes suspeitas de médicos dentro de estabelecimentos de saúde.

Recorde

Em 2013, foram registrados pouco mais de 2,7 mil boletins de ocorrência desse tipo no país. Dez anos depois, em 2023, o número alcançou a marca de 3,9 mil casos, a maior da série histórica.

“Isso significa dizer que, em média, apenas no ano passado, foram contabilizados 11 boletins de ocorrência por dia no país por conta de situações de violência contra médicos no local onde atuam”, destacou o CFM.

Autores

Os números mostram ainda que 66% dos casos ocorrem em municípios do interior do Brasil. Os autores dos atos violentos são, em grande parte, pacientes, familiares de pessoas atendidas e desconhecidos. Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde. 

Estados

São Paulo, que responde atualmente como a unidade federativa com o maior número de registros médicos do país (26% do total), registrou quase a metade dos casos de violência em termos absolutos – 18 mil dos 38 mil contabilizados no Brasil. No estado, a média de idade dos médicos que sofrem algum tipo de violência é 42 anos e cerca de 45% dos registros foram contra médicas.

De acordo com os dados, 45% dos ataques a médicos em São Paulo (8,4 mil casos) ocorreram dentro de hospitais (pronto-socorro, unidade de terapia intensiva, centro cirúrgico e consultório). Em seguida, entre as maiores ocorrências, estão postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultório (9%). O restante ocorreu em laboratórios, casas de repousos e outros tipos de estabelecimentos.

Já o Paraná, que aparece como o quinto estado com a maior quantidade de médicos, figura em segundo lugar no ranking de violência contra profissionais em estabelecimentos de saúde. A unidade federativa responde por, pelo menos, 3,9 mil casos de ameaça, assédio, lesão corporal, vias de fato, injúria, calúnia, difamação, desacato e perturbação do trabalho contra médicos registrados entre 2013 e 2024. Curitiba concentra 12% dos registros.

Em terceiro lugar está Minas Gerais, segundo estado com o maior número de médicos do Brasil. A Polícia Civil do estado registrou 3.617 boletins de ocorrência envolvendo esse tipo de violência, sendo 22% deles na capital Belo Horizonte.

De acordo com o CFM, o Rio Grande do Norte não encaminhou as informações solicitadas a tempo e o Acre informou não ter os dados em sua base. Já Mato Grosso e Paraná informaram dados relativos à violência em hospitais e clínicas médicas contra qualquer profissão – a partir daí, o conselho elaborou uma estimativa mínima de 10% que envolveria apenas médicos.

Estimativa semelhante foi feita com o Rio de Janeiro, onde a maioria das ocorrências não tem a profissão da vítima; e com as informações prestadas pelo Rio Grande do Sul, que forneceu apenas dados de violência contra médicos sem definir o local onde ocorreu o fato.

Orientações

Em casos de ameaça, o CFM orienta que o médico:

registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online;
informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido;
apresente dados dos envolvidos e testemunhas;
encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e/ou emergência.

Se a ocorrência envolver agressão física, a entidade indica que o profissional:

compareça à delegacia mais próxima e registre boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito);
apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas;
comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades.