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Universidade gaúcha cassa títulos concedidos a Médici e Passarinho

Os títulos de doutor honoris causa concedidos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ao ex-presidente da República Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho durante o período da ditadura militar foram cassados por unanimidade pelo conselho universitário da instituição de ensino.

Médici recebeu o título em 1970 e Passarinho, em 1972.

A proposta de revogação dos dois títulos foi feita pela Comissão para Implementação de Medidas de Memórias, Verdade e Justiça na UFPel. A comissão foi criada depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter solicitado à UFPel esclarecimentos sobre ações voltadas à memória do período da ditadura e questionado se a instituição concedeu honrarias ou títulos honoríficos a pessoas vinculadas ao regime militar.

Desde 2015, várias universidades públicas brasileiras revogaram títulos de doutor honoris causa concedidos a autoridades dos governos militares (1964-1985).

Em dezembro de 2015, o conselho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou o título concedido a Médici. Em setembro de 2021, o Consu da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também cassou o título dado ao coronel Jarbas Passarinho, que foi ministro da Educação, do Trabalho, da Justiça e da Previdência Social em um amplo período da repressão e depois, entre 1967 e 1992.

Em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogou os títulos de honoris causa concedidos aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici (1970).

No início do ano, o MPF recomendou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) revogue os títulos dados aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967).

Os ex-presidentes e o ministro de Estado que tiveram as honrarias revogadas participaram do período considerado o auge da repressão durante a ditadura no Brasil, quando se registraram episódios de extrema violência, controle de atividades políticas, censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos, conforme constatado e documentado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Uerj cria comissão que pode cassar título honoris causa dado a Médici

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou nesta sexta-feira (2), através de seu Conselho Universitário, a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes cometidos na instituição durante a ditadura militar (1964 a 1985). A comissão foi criada a partir de um pedido de cassação do título de doutor honoris causa concedido, em 1974, ao general Emílio Garrastazu Médici.

Médici foi presidente da República de 1969 a 1974, um dos períodos de maior repressão às liberdades e direitos individuais na ditadura militar.

“A Uerj precisa tomar uma posição institucional sobre o assunto. Devemos resgatar a memória daquela época e das diversas pessoas afetadas. Certamente, haverá muito trabalho a realizar, mas precisamos estar comprometidos com esse tema tão importante para a comunidade acadêmica”, afirmou a reitora Gulnar Azevedo e Silva, por meio de nota divulgada pela universidade.

Na mesma sessão do Conselho Universitário, foram aprovadas as concessões dos títulos de doutor honoris causa ao cantor e compositor Gilberto Gil e à ativista dos direitos de transexuais e travestis Keila Simpson.

Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a maranhense Keila Simpson, é, segundo a nota da Uerj, uma das pioneiras do trabalho de prevenção ao HIV/Aids.

É um marco na luta das travestis brasileiras. Dirijo uma associação nacional que me desafia todos os dias a melhorar, como pessoa, para atender a uma população que está muito distanciada ainda da tão sonhada inclusão social”, explicou Keila. “Sou a primeira trans a receber o título em vida pela Uerj. Espero que seja o primeiro título de muitos outros [para transexuais e travestis], não só na Uerj como em outras universidades brasileiras. Tem muitas travestis, tanto na academia quanto fora dela, produzindo muito, produzindo ciência”.

Gilberto Gil, um dos ícones do tropicalismo brasileiro, foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008 e tornou-se imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2021.