Skip to content

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

Temporada de chuvas de 2023-2024 chega ao fim em Piracicaba (SP) com rios abaixo da vazão média

21 de abril de 2024

 

Avanço de um temporal no dia 29 de novembro de 2023

A cidade de Piracicaba despede-se da temporada de chuvas de 2023-2024 com uma leve garoa que caiu na noite de quarta-feira (17), marcando o fim de um período marcado por extremos climáticos. Após uma última chuva intensa na noite de terça-feira (16), os moradores testemunharam o encerramento de meses que alternaram entre tempestades severas e ondas de calor recordes.

A Climatempo reportou que abril trouxe 99 mm de precipitação para a cidade, um número que representa 174% da média mensal histórica de 57 mm. Este excesso contrasta com o resto da temporada, onde, com exceção de outubro, que registrou 233 mm (quase o dobro da média de 123 mm), todos os outros meses registraram índices abaixo do esperado.

El Niño

O fenômeno El Niño trouxe consigo uma série de ondas de calor, com a temperatura atingindo um pico histórico de 40,8°C em 24 de setembro de 2023, antes mesmo do início da temporada de chuvas, que foi atrasado para 27 de setembro, quando um intenso temporal com ventos de mais de 108 km/h causou diversos estragos na cidade.

Tempestades com frequência fora do comum

Granizo que caiu no Jardim Itapuã durante um temporal no dia 8 de março de 2024

As frequentes tempestades foram outra característica marcante do período. Houve registro de ventos de mais de 90 km/h, chuvas torrenciais e até mesmo granizo em dois eventos (17/12/2023 e 08/03/2024). A maior velocidade do vento medida oficialmente na cidade no ano de 2023 foi de 91,8 km/h no dia 17 de dezembro pelo INMET, quando um forte temporal acompanhado de granizo e ventos fortes atingiu a região central de Piracicaba. Também foram estimados ventos de mais de 100 km/h nos dias 27 de setembro de 2023, como mencionado anteriormente, e em 31 de janeiro de 2024, dia em que um intenso vendaval atingiu a zona sul da cidade.

Vazão dos rios abaixo da média

Apesar das chuvas acima da média em abril, a vazão dos rios em Piracicaba continua abaixo do esperado, deixando a região vulnerável para a temporada seca, que tradicionalmente se estende até agosto. Na manhã de 15 de abril de 2024, em pleno dia do Rio Piracicaba, o mesmo registrou uma vazão de 41 mil metros por segundo, o que é 60% abaixo do esperado para o mês.

Previsão para os próximos dias

A Climatempo prevê um prolongado período de falta de chuvas nos próximos dias, que já está em curso, sem previsão de término. Espera-se um significativo acúmulo de calor, com temperaturas que podem chegar a 36°C.

Enquanto Piracicaba se prepara para enfrentar os meses mais frios e secos do ano, as autoridades locais e os cidadãos mantêm um olhar cauteloso sobre os recursos hídricos, conscientes dos desafios que a falta de chuva pode trazer nos próximos meses.

 
 
 

Chuvas devem ficar acima de média em maio no Norte e Sul, diz Inmet

O mês de maio promete ser de chuvas acima das médias históricas, pelo menos para grande parte das regiões Norte e Sul do Brasil. Também estão previstas chuvas acima da média para o leste da região Sudeste (principalmente São Paulo) e para o Rio Grande do Norte e Paraíba, além de áreas pontuais do centro sul nordestino (tons de azul na 1ª figura). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  

Para o leste de São Paulo e o sudoeste de Mato Grosso do Sul também estão previstas chuvas acima da média em maio (tons de cinza e azul da 1ª figura). “Entretanto, na parte oeste do Paraná, há possibilidade de restrição hídrica nas lavouras onde a previsão aponta chuvas ligeiramente abaixo da média”, destaca o instituto.

O Inmet prevê ainda chuvas próximas ou abaixo da média (tons de cinza, amarelo e laranja na 1ª figura) para o extremo-norte e sul da região Norte, norte da região Nordeste, região Centro-Oeste e interior da Região Sudeste, além de áreas do centro-norte do Paraná.

“Não estão descartados eventos de chuva na parte norte e leste da região Nordeste, ainda devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), bem como o aquecimento do Atlântico Tropical”, informa o instituto.

Matopiba

O Inmet avalia o impacto da chuva para a safra de grãos. Ele prevê que a região do Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e concentra boa parte do agronegócio brasileiro), está apresentando níveis satisfatórios de umidade do solo nos últimos meses, favorecendo o plantio.

“Para maio/2024, a previsão de chuva próxima e acima da média na região poderá beneficiar o potencial produtivo das lavouras em desenvolvimento e colheita”, diz o instituto, acrescentado que, a partir de maio, há uma redução da chuva no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

“Assim, algumas áreas do norte de Minas Gerais, parte central da Bahia, sul de Tocantins, divisa de Mato Grosso e Goiás, oeste de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem sofrer redução dos níveis de umidade do solo”, finalizam os meteorologistas.

Primavera deve ser de temperaturas acima da média no EU em 2024

31 de março de 2024

 

Os meteorologistas do Centro de Previsão Climática da NOAA – uma divisão do Serviço Meteorológico Nacional – prevêem temperaturas acima da média para a maior parte do território continental dos Estados Unidos (EU) e do Alasca, como parte do Previsão da Primavera (Spring Outlook) da NOAA divulgado para abril a junho.

Enquanto isso, o Centro Nacional de Água da NOAA prevê um risco de inundação abaixo da média em todo o país, devido em parte à historicamente baixa cobertura de neve no inverno nas Grandes Planícies Superiores e no oeste dos EUA. “A mudança climática está afetando o momento, a intensidade e a duração dos eventos climáticos nos Estados Unidos”, disse o administrador da NOAA, Rick Spinrad. “O Spring Outlook é uma das muitas ferramentas que a NOAA fornece para ajudar as comunidades a se prepararem para o que está por vir”.

Perspectivas de primavera para seca, temperatura e precipitação

De abril a junho, as temperaturas acima da média provavelmente persistirão em grande parte dos EU. A maior chance de temperaturas acima da média está na região dos Grandes Lagos, no noroeste do Pacífico e no noroeste do Alasca, embora a maior parte do continente dos EUA e do Alasca tenham elevado probabilidades de temperaturas acima da média.

A precipitação é pode ficar ligeiramente acima da média em partes das planícies centrais, no sudeste dos EU e no sul do Alasca. Enquanto isso, partes do noroeste e sudoeste da costa do Pacífico têm maior probabilidade de ver precipitação abaixo da média sazonal.

Condições de seca moderadas a excepcionais existem atualmente em menos de 20% dos EU e Porto Rico, uma melhoria acentuada em relação ao ano passado, uma vez que as chuvas alimentadas pelo El Niño caíram este inverno em toda a região da Costa do Golfo. As condições de seca provavelmente continuarão a melhorar no sudeste dos EUA, mas é provável que a seca persista ou mesmo se expanda por partes das Montanhas Rochosas e das Grandes Planícies.

Há uma probabilidade de 83% de que as condições neutras do ENSO, nem El Niño nem La Niña, retornarão no período de abril-maio-junho de 2024. No entanto, espera-se que o El Niño continue a impactar os padrões climáticos no país durante a primavera. Um Aviso La Niña (La NIãn Watch) emitido pelo Centro de Previsão Climática continua em vigor – o que significa que as condições de La Niña podem regressar ao Pacífico equatorial dentro de seis meses.

“Nossos cientistas do Centro de Previsão Climática observaram um dos eventos El Niño mais fortes já registrados durante o inverno de 2023-2024”, disse Jon Gottschalck, chefe da Seção de Previsão Operacional do Centro de Previsão Climática da NOAA. “Mas uma transição rápida para La Niña – a fase fria do ENSO – é possível já na primeira parte do verão.”

Risco de inundação na primavera

Rio Mississipi deve ter baixo fluxo de água nos próximos meses

A ameaça geral de inundações significativas nesta primavera é baixa devido às temperaturas acima do normal e à acumulação de neve historicamente baixa. Inundações moderadas são esperadas em áreas climatologicamente propensas a inundações no Centro-Oeste e no Sul. A falta geral de neve acumulada e precipitação significativa no inverno, juntamente com as perspectivas atuais, sugerem que as condições de baixo fluxo podem retornar aos principais rios da Grande Bacia do rio Mississippi ainda este ano.

“Esta é a primeira previsão da primavera desde 2021 sem previsão de que nenhuma população seja afetada por grandes inundações”, disse Ed Clark, diretor do Centro Nacional de Água da NOAA. “Uma preocupação crescente serão os fluxos potencialmente baixos no rio Mississippi neste verão e no outono devido à neve acumulada e à precipitação bem abaixo na maior parte das planícies do norte e do meio-oeste. Isso pode ter impactos potenciais na navegação e nos interesses comerciais que dependem da água do rio Mississippi.

Aproximadamente 133 milhões de pessoas estão em risco de inundações nas suas comunidades, com cerca de 400.000 em risco de inundações moderadas. A Avaliação Hidrológica Nacional da NOAA, emitida pelo Centro Nacional de Água, avalia uma série de factores, incluindo as condições actuais de neve acumulada, seca, níveis de saturação do solo, profundidade da geada, caudal e precipitação.

O Escritório de Previsão Hídrica da NOAA, que abriga o Centro Nacional de Água, tem uma série de iniciativas hídricas interessantes em andamento este ano, incluindo o lançamento do website do Serviço Nacional de Previsão da Água, que centralizará produtos e serviços relacionados com a água, combinando informações de previsão locais e regionais com novas capacidades a nível nacional. O Serviço Nacional de Previsão de Água – dirigido pela Lei de Observação, Operações e Apoio à Decisão do Nível de Inundações (ou FLOODS) de 2022 – é concebido como a porta de entrada para todas as informações sobre água do NWS.

No outono passado, o Escritório de Previsão de Água da NOAA revelou seus serviços de mapeamento de inundações, que fornecem informações úteis aos gestores de emergência e de água para se prepararem e responderem aos impactos das inundações. Fornece uma extensão real das áreas de fluxo no formato do Sistema de Informação Geoespacial (GIS) de hora em hora, bem como uma previsão de inundações de cinco dias. Esses novos serviços de mapeamento de inundações – apoiados pela Lei Bipartidária de Infraestrutura – inicialmente lançados no Texas e em partes do Nordeste e Médio Atlântico, estão se expandindo para cobrir 30% da população dos EU neste outono, incluindo grande parte dos rios Ohio e Mississippi, Vales, Meio-Atlântico, Noroeste Pacífico, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EU.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

Primavera deve ser de temperaturas acima da média nos EU em 2024

31 de março de 2024

 

Os meteorologistas do Centro de Previsão Climática da NOAA – uma divisão do Serviço Meteorológico Nacional – prevêem temperaturas acima da média para a maior parte do território continental dos Estados Unidos (EU) e do Alasca, como parte do Previsão da Primavera (Spring Outlook) da NOAA divulgado para abril a junho.

Enquanto isso, o Centro Nacional de Água da NOAA prevê um risco de inundação abaixo da média em todo o país, devido em parte à historicamente baixa cobertura de neve no inverno nas Grandes Planícies Superiores e no oeste dos EUA. “A mudança climática está afetando o momento, a intensidade e a duração dos eventos climáticos nos Estados Unidos”, disse o administrador da NOAA, Rick Spinrad. “O Spring Outlook é uma das muitas ferramentas que a NOAA fornece para ajudar as comunidades a se prepararem para o que está por vir”.

Perspectivas de primavera para seca, temperatura e precipitação

De abril a junho, as temperaturas acima da média provavelmente persistirão em grande parte dos EU. A maior chance de temperaturas acima da média está na região dos Grandes Lagos, no noroeste do Pacífico e no noroeste do Alasca, embora a maior parte do continente dos EUA e do Alasca tenham elevado probabilidades de temperaturas acima da média.

A precipitação é pode ficar ligeiramente acima da média em partes das planícies centrais, no sudeste dos EU e no sul do Alasca. Enquanto isso, partes do noroeste e sudoeste da costa do Pacífico têm maior probabilidade de ver precipitação abaixo da média sazonal.

Condições de seca moderadas a excepcionais existem atualmente em menos de 20% dos EU e Porto Rico, uma melhoria acentuada em relação ao ano passado, uma vez que as chuvas alimentadas pelo El Niño caíram este inverno em toda a região da Costa do Golfo. As condições de seca provavelmente continuarão a melhorar no sudeste dos EUA, mas é provável que a seca persista ou mesmo se expanda por partes das Montanhas Rochosas e das Grandes Planícies.

Há uma probabilidade de 83% de que as condições neutras do ENSO, nem El Niño nem La Niña, retornarão no período de abril-maio-junho de 2024. No entanto, espera-se que o El Niño continue a impactar os padrões climáticos no país durante a primavera. Um Aviso La Niña (La NIãn Watch) emitido pelo Centro de Previsão Climática continua em vigor – o que significa que as condições de La Niña podem regressar ao Pacífico equatorial dentro de seis meses.

“Nossos cientistas do Centro de Previsão Climática observaram um dos eventos El Niño mais fortes já registrados durante o inverno de 2023-2024”, disse Jon Gottschalck, chefe da Seção de Previsão Operacional do Centro de Previsão Climática da NOAA. “Mas uma transição rápida para La Niña – a fase fria do ENSO – é possível já na primeira parte do verão.”

Risco de inundação na primavera

Rio Mississipi deve ter baixo fluxo de água nos próximos meses

A ameaça geral de inundações significativas nesta primavera é baixa devido às temperaturas acima do normal e à acumulação de neve historicamente baixa. Inundações moderadas são esperadas em áreas climatologicamente propensas a inundações no Centro-Oeste e no Sul. A falta geral de neve acumulada e precipitação significativa no inverno, juntamente com as perspectivas atuais, sugerem que as condições de baixo fluxo podem retornar aos principais rios da Grande Bacia do rio Mississippi ainda este ano.

“Esta é a primeira previsão da primavera desde 2021 sem previsão de que nenhuma população seja afetada por grandes inundações”, disse Ed Clark, diretor do Centro Nacional de Água da NOAA. “Uma preocupação crescente serão os fluxos potencialmente baixos no rio Mississippi neste verão e no outono devido à neve acumulada e à precipitação bem abaixo na maior parte das planícies do norte e do meio-oeste. Isso pode ter impactos potenciais na navegação e nos interesses comerciais que dependem da água do rio Mississippi.

Aproximadamente 133 milhões de pessoas estão em risco de inundações nas suas comunidades, com cerca de 400.000 em risco de inundações moderadas. A Avaliação Hidrológica Nacional da NOAA, emitida pelo Centro Nacional de Água, avalia uma série de factores, incluindo as condições actuais de neve acumulada, seca, níveis de saturação do solo, profundidade da geada, caudal e precipitação.

O Escritório de Previsão Hídrica da NOAA, que abriga o Centro Nacional de Água, tem uma série de iniciativas hídricas interessantes em andamento este ano, incluindo o lançamento do website do Serviço Nacional de Previsão da Água, que centralizará produtos e serviços relacionados com a água, combinando informações de previsão locais e regionais com novas capacidades a nível nacional. O Serviço Nacional de Previsão de Água – dirigido pela Lei de Observação, Operações e Apoio à Decisão do Nível de Inundações (ou FLOODS) de 2022 – é concebido como a porta de entrada para todas as informações sobre água do NWS.

No outono passado, o Escritório de Previsão de Água da NOAA revelou seus serviços de mapeamento de inundações, que fornecem informações úteis aos gestores de emergência e de água para se prepararem e responderem aos impactos das inundações. Fornece uma extensão real das áreas de fluxo no formato do Sistema de Informação Geoespacial (GIS) de hora em hora, bem como uma previsão de inundações de cinco dias. Esses novos serviços de mapeamento de inundações – apoiados pela Lei Bipartidária de Infraestrutura – inicialmente lançados no Texas e em partes do Nordeste e Médio Atlântico, estão se expandindo para cobrir 30% da população dos EU neste outono, incluindo grande parte dos rios Ohio e Mississippi, Vales, Meio-Atlântico, Noroeste Pacífico, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EU.

 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

Idade média ao morrer varia de 57 a 72 anos a depender da capital

A expectativa de vida em capitais brasileiras varia 15 anos, de 57 a 72 anos. A idade média ao morrer de moradores de Belo Horizonte ou Porto Alegre, por exemplo, gira em torno de 72 anos. No entanto, para quem mora em Boa Vista a idade média ao morrer é bem inferior, em torno de 57 anos.

Os dados constam do primeiro Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras, lançado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), na capital paulista. O trabalho, inédito, compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como educação, saúde, renda, habitação e saneamento. O estudo reforça a percepção da distância que separa as várias regiões e estados do país, demonstrando que o Brasil é mesmo um país desigual.

“Esse é um dado que às vezes fica mais escondido, mas que traduz muito a desigualdade. Essa diferença de 15 anos na idade média ao morrer [entre Belo Horizonte/Porto Alegre e Boa Vista], que é uma coisa que chama muito a atenção, traduz muito a desigualdade”, conta o coordenador geral do Instituto, Jorge Abrahão.

Em entrevista à Agência Brasil, Abrahão conta que os índices estão diretamente ligados aos investimentos em políticas públicas:

“As questões de saneamento, de habitação precária, de qualidade de saúde e educação, de mortalidade infantil, de violência, de homicídios contra jovens, em geral, são números muito ruins nessas cidades que tem uma idade média de morrer muito baixa. Portanto, para você conseguir aumentar esse número, significa que você teria que investir em questões centrais para a qualidade de vida das pessoas.”

Outro indicador analisado pela publicação e que reforça a desigualdade existente entre as capitais brasileiras apontou que 100% da população de São Paulo é atendida com esgotamento sanitário, enquanto em Porto Velho, apenas 5,8% da população tem esse acesso. Sobre esse dado, Abrahão faz ainda uma ressalva: embora os dados oficiais indiquem que 100% da população paulistana tem acesso a esgotamento sanitário, o índice não reflete totalmente a realidade.

“É verdade que em uma cidade como São Paulo há algumas áreas de ocupações irregulares, muitas delas que não têm essa questão resolvida. Mas isso acaba não aparecendo nesses dados oficiais”, explicou.

Fontes

O Mapa da Desigualdade entre as capitais é baseado no Mapa da Desigualdade de São Paulo, que é publicado há mais de 10 anos pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

As fontes dos dados são órgãos públicos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Também foram utilizados dados de organizações não-governamentais em dois temas: emissões de CO2 per capita – com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC) –; e desmatamento – com dados do MapBiomas.

Ranking

Mesmo sabendo que o dado oficial pode não refletir totalmente a realidade brasileira, ele continua demonstrando a grande desigualdade de condições entre os estados brasileiros. Isso é reforçado quando se analisa o desempenho de cada capital brasileira frente aos 40 indicadores.

Curitiba, por exemplo, é o destaque positivo, aparecendo na primeira posição do ranking das capitais, com 677 pontos, seguida por Florianópolis, Belo Horizonte, Palmas e São Paulo.

“Mesmo as cidades melhores colocadas [no ranking] trazem desafios”, destacou Abrahão. “Eu olharia com uma visão positiva esse resultado [de Curitiba], mas entendendo que ele encerra alguns desafios que Curitiba ainda não conseguiu resolver.”

Já na outra ponta do ranking está Porto Velho (RO), a capital com o pior desempenho, com 373 pontos. Além dela, aparecem no outro extremo da tabela as cidades de Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

“Das seis cidades melhores colocadas na média dos indicadores, cinco são das regiões Sul e Sudeste. E das seis piores colocadas, quatro estão na Região Norte.”

Esse dado demonstra, segundo o coordenador do estudo, que o Brasil precisa de políticas públicas que valorizem as regiões onde a desigualdade é maior.

“O Brasil é muito eficiente em produzir políticas para gerar desigualdade. E é por isso que nós estamos nesse local, eu diria, vergonhoso de ser um dos dez países mais desiguais do mundo. Se a gente foi capaz de chegar nesse ponto, a gente é capaz de reverter isso com políticas que sejam proporcionadas com esse olhar”, afirmou Abrahão. 

Ele salienta que essas desigualdades sociais estão intimamente ligadas à questão econômica: “sem a gente resolver as desigualdades, nós não vamos resolver a questão de produtividade no país, que está ligada com a questão econômica. Sem resolver a educação, nós não estamos resolvendo as questões de pobreza ou de eficiência. Sem reduzir os problemas de saneamento, nós vamos continuar com problemas graves de questões sanitárias e de doenças no país. E o caminho é esse: fazer investimentos desiguais para os locais mais desiguais”.

Jorge Abrahão lembra ainda que 2024 é um ano de eleições municipais e que a população deve estar atenta a esses indicadores ao escolher seus candidatos a prefeito e vereador.

“É importante que as cidades se enxerguem para que possam ver onde é que estão suas maiores fragilidades e, a partir daí, discutam esses problemas com os candidatos dos diferentes partidos para verificar como é que esses candidatos estão olhando para os principais problemas das cidades e só então fazerem suas escolhas.”

Brancos estudam, em média, 10,8 anos; negros, 9,2 anos

Os negros brasileiros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menor acesso ao ensino superior. Dados de uma publicação especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), mostram que a desigualdade racial persiste no cenário educacional do país.

Entre os dados que mostram as diferenças raciais destaca-se a média de anos de estudo. Enquanto os brancos tinham, em média, 10,8 anos em 2023, os negros tinham 9,2 anos, ou seja, 1,6 ano a menos. Houve uma pequena queda nessa diferença desde 2016, quando era de 2 anos.

A partir dos dados da Pnad Contínua, é possível observar que essa desigualdade começa no ensino médio. Enquanto, no ensino fundamental, o percentual de negros no ciclo escolar adequado à sua faixa etária (6 a 14 anos) era superior (94,7%) ao de brancos (94,5%), no nível médio a situação se invertia.

A parcela de negros de 15 a 17 anos que estudavam ou já tinham concluído o ensino médio, ciclo adequado para essa faixa etária, era de 71,5%, bem abaixo dos 80,5% atingidos pela população branca.

“O abandono escolar começa a ficar muito mais forte a partir dos 15 anos, que é quando esse adolescente muitas vezes para de estudar, muito em função do trabalho”, ressalta a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Apenas 48,3% dos negros com mais de 25 anos haviam concluído o ensino médio em 2023. Para os brancos, o percentual era de 61,8%.

A situação de desigualdade se acentua no acesso ao ensino superior. A taxa de negros de 18 a 24 anos que cursavam uma graduação ou já tinham concluído a faculdade era de 19,3%. Já os brancos eram 36%. O atraso escolar atingia 7% dos brancos na faixa de 18 a 24 anos, enquanto que 10,1% dos negros sofriam com esse problema.

Segundo o IBGE, 70,6% dos negros com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior. Para os brancos, a taxa era de 57%.

Outro dado que mostra a permanência na desigualdade racial na educação brasileira é a taxa de analfabetismo. Os negros tinham uma taxa de 7,1% em 2023, mais do que o dobro observado na população branca (3,2%). Analisando-se a taxa para pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 22,7% para os negros e 8,6% para os brancos.

Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões

O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade.

Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global.

“Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica.

El Niño

O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista. 

Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura.

No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra. 

Chuvas

As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre.

Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média.

Safra

No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista.

Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores. 

Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra.

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel

Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor ficou 10,4 horas sem eletricidade no ano passado, com cinco cortes de fornecimento no ano.

O levantamento representa dado médio, tempo e número de eventos de interrupções divididos pelo total de consumidores. Em 2022, o brasileiro ficou 11,2 horas sem energia, com 5,47 cortes de fornecimento, em média, para cada um.

Segundo a agência, houve melhora na qualidade de prestação do serviço entre 2022 e 2023, com redução no tempo médio e na frequência das quedas de energia.

Mesmo com a redução do tempo sem eletricidade, as distribuidoras com níveis altos de interrupção de energia pagaram mais compensações à Aneel no ano passado. Em 2023, as concessionárias pagaram R$ 1,08 bilhão à agência reguladora, contra R$ 765 milhões em 2022.

As compensações são pagas por meio de descontos na conta da luz. Segundo a Aneel, o aumento é consequência do aperfeiçoamento das regras de compensação para destinar mais valores a consumidores com “piores níveis de continuidade”.

A Aneel também divulgou o ranking de avaliação de grandes distribuidoras de energia. As companhias são avaliadas com base no tempo médio em que cada unidade consumidora ficou sem energia e no número médio de interrupções ocorridas. Cada empresa tem uma meta estabelecida pela agência reguladora, que avalia se os critérios foram cumpridos.

Somente as distribuidoras com mais de 400 mil consumidores foram avaliadas. Em 2023, a companhia mais bem avaliada foi a CPFL Santa Cruz, que atua no interior de São Paulo. A concessionária com pior avaliação foi a Equatorial Goiás.

Confira o ranking da Aneel, da melhor para a pior classificação. Em alguns casos, houve empate:

•    1: CPFL Santa Cruz;

•    2: Equatorial Pará;

•    3: Cosern;

•    3: Energisa Sul-Sudeste;

•    5: Energisa Tocantins;

•    5: EDP Espírito Santo;

•    5: Energisa Paraíba;

•    8: Energisa Minas Rio;

•    9: CPFL Piratininga;

•    9: RGE;

•    11: Energisa Mato Grosso;

•    12: EDP SP;

•    13: CPFL Paulista;

•    13: Energisa Mato Grosso do Sul;

•    15: Energisa Sergipe;

•    15: Coelba;

•    17: Light;

•    18: Celpe;

•    18: Elektro;

•    18: Enel CE;

•    21: Enel SP;

•    21: Enel RJ;

•    21: Equatorial MA;

•    24: Celesc;

•    25: Copel;

•    27: Neoenergia Brasília;

•    28: CEEE Equatorial;

•    29: Equatorial Goiás.

Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118.

De acordo com o Ipea, no segundo trimestre de 2023, a renda média ficou acima da observada no mesmo trimestre de 2019 pela primeira vez desde a pandemia (0,6%). Já no quarto trimestre de 2023, superou o mesmo trimestre de 2019 em 2,1%.

“O rendimento habitual refere-se à remuneração recebida por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente, sem acréscimos extraordinários ou descontos esporádicos, ou seja, sem parcelas que não tenham caráter contínuo”, informou o instituto.

Perfil

Os maiores aumentos na renda em comparação ao quarto trimestre de 2022 foram registrados nas regiões Norte (4,1%) e Nordeste (4%), entre os trabalhadores de 40 a 59 anos (4,1%), com ensino médio completo (3,2%).

Apenas os trabalhadores que têm no máximo o ensino fundamental completo apresentaram queda na renda. O crescimento foi menor para os que vivem no Sul e Centro-Oeste, os maiores de 60 anos, homens e chefes de família.

Ainda de acordo com o estudo, os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres registraram crescimento interanual maior que os dos homens ao longo de todos os trimestres de 2023 – revertendo o desempenho de anos anteriores. No quarto trimestre, o aumento entre as mulheres foi de 4,2%, contra 2,5% de alta na renda média habitual dos homens.

Setores

Empregados do setor privado sem carteira apresentaram um maior crescimento interanual da renda no quarto trimestre de 2023 (6,9%). Depois de alguns trimestres com forte elevação nos rendimentos, os trabalhadores autônomos obtiveram um aumento de 0,3% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Já os trabalhadores do setor público e os empregados com carteira assinada registraram altas de 3,9% e 2,1%, respectivamente.

No recorte por setor, no quarto trimestre de 2023, houve queda da renda no transporte (-1,7%) e na construção (-3,8%), em relação ao mesmo período de 2022. Já os trabalhadores da indústria (5,7%), do comércio (5,9%) e da administração pública (4,6%) obtiveram as maiores altas no último trimestre do ano passado.

“Outro ponto positivo foi a recuperação da renda na agricultura (0,9%), após uma forte queda de 4,6% no trimestre anterior”, destacou o Ipea.