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MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.

A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.

O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.

Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.

Formação

O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.

A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:

·  direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;

·  desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;

·  currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;

·  e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.

De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.

As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.

Dia dos Professores

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao parabenizar todos educadores pelo Dia dos Professores, em um vídeo publicado na rede social dele, adiantou que ainda no mês de outubro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar um conjunto de ações de valorização dos professores. Segundo o ministro, serão novas medidas voltadas à formação, atratividade da carreira docente no Brasil e reconhecimento do papel destes profissionais.

MEC propõe grupo para debate sobre operações policiais em escolas

O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.

A proposta foi apresentada por meio de ofício encaminhado nesta quarta-feira (28) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

O documento é assinado por Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. Sugestão é que o grupo de trabalho envolva representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação.

“A Secretaria de Educação Básica, desde já, coloca-se à disposição para apoiar esse diálogo interfederativo”, diz o texto.

O ofício também cita a importância de esforços para a construção dos arcabouços regulatórios e normativos que resultem na melhoria contínua da qualidade da educação básica.

“Embora reconheçamos a autonomia dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para organizar, manter e gerir sua rede de ensino, consideramos que este Conselho Nacional de Educação tem se constituído num espaço institucional de articulação interfederativa e sido capaz de construir entendimentos compartilhados sobre questões importantes de abrangência nacional”.

A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.

MPF

A postura do MEC foi bem recebida pela MPF. “É um alento importante nessa discussão. Vamos acompanhar esse debate sobre a possível instituição de um grupo de trabalho. E vamos continuar não só apurando como eventualmente recomendando e trazendo questões que precisam ser pensadas de modo interfederativo, com vistas à reparação em razão destas violações”, disse Julio José Araujo, procurador do MPF.

No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, na zona norte da cidade, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais. Em fevereiro desse ano, quando houve operações da Polícia Militar simultaneamente em diferentes comunidades da capital fluminense, a Secretaria Municipal de Educação contabilizou 62 unidade fechadas, afetando 20,5 mil alunos.

Professores querem cumprimento do protocolo de segurança na Maré, por Secretaria Municipal de Ordem Pública/Divulgação

Na semana passada, nova operação no Complexo da Maré levou professores a realizar manifestação em frente à prefeitura, na qual cobraram o cumprimento do protocolo de segurança do Acesso Mais Seguro. Ele prevê a suspensão das aulas quando houver risco de ocorrências de tiroteios.

Nos questionamentos enviados ao MEC, o MPF revela suas preocupações com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes e defende a necessidade de se estabelecer regras sobre a compensação pelos dias letivos perdidos. São citados dados da própria Polícia Militar, segundo os quais 522 incursões entre janeiro de 2022 e junho de 2023 teriam em horário escolar no período. 

*Colaborou Bruno Moura – Repórter da Agência Brasil

Podcast da Rádio MEC é um dos vencedores do Festival comKids 2024

A Rádio MEC, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi uma das premiadas da 15ª edição do Festival comKids 2024. Na noite desta sexta-feira (16), foram anunciados os vencedores dos melhores projetos de países ibero-americanos para o público infantojuvenil.

O podcast Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado, da Rádio MEC, foi um dos escolhidos pelo júri popular. 

Foram 14 premiados em seis diferentes categorias: App, Game, Livro Digital, Lúdico Digital, Podcast e Projeto 360º. A premiação ocorreu na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, e foi transmitida via Youtube.

Os finalistas foram selecionados por um júri especializado de cada categoria. O júri e o público votaram.

As três principais frentes do festival foram mostra audiovisual, competição de obras digitais e interativas, contemplando games digitais, e-books, podcasts, projetos 360º ou apps, feitos para web, computador pessoal (pc e mac), tablets e celulares; e atividades de atualização profissional, painéis e workshops, com objetivo de fomentar a produção cultural audiovisual, digital e interativa para crianças.

A produtora-executiva e especialista em projetos infantojuvenis, Beth Carmona, destacou que a edição reuniu diversos profissionais interessados em discutir a presença e influência das telas na vida de crianças e adolescentes.

“Nossas conversas, nossas mesas redondas, nossos debates brilham a educação midiática, brilham a questão da escuta infantil, brilham tantos temas tão importantes nesse momento que a sociedade vive de tanta transformação, incluindo o momento da crise climática. Eu me sinto orgulhosa de realizar mais um festival”, disse.

>> Veja os vencedores de cada categoria:

Júri Profissional

App

1º – Bebe Lume | Brasil | Bebe Lume Produções Audiovisuais

2º – Monicaverso | Brasil | Ø1Digital

3º – Cantar y jugar | Colômbia | Cantoalegre;

Game

1º- Bella pelo Mundo | Brasil | Plot Kids

2º – Docemática| Brasil | SpaceFrog

3º – O Resgate de Fárya | Brasil | Viu Cine;

Livro Digital

1º – Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

2º – A História das Histórias | Brasil | MSP – Mauricio de Sousa Produções

3º – La maceta vacía | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas;

Lúdico Digital

1º – Gigantes web | Uruguai | Gigantes – La Diaria

2º – Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

3º – E agora? Um rolé digital | Brasil | MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda;

Projeto 360º

1º- Mundo Eureka | Colômbia | Canal Capital

2º – Icamiabas na cidade Amazônia | Brasil | Iluminuras

3º – Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka;

Podcast

1º (Empate) – Elas são feras! – Nise da Silveira | Brasil | Companhia Delas e La Sueñoteca – La casa de mis sueños | Argentina | Red Tal

2º – Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas

3º- Tienda Súper Nova – Episódio 1 | Colômbia | Máquina Espía;

 

Prêmio Diversidade – Especial comKids

Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas;

 

Júri Popular

App: Yom Kids | Brasil | Yoga com Histórias Desenvolvimento de Aplicativos

Game: Docemática | Brasil | SpaceFrog

Livro Digital: Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

Lúdico Digital: Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

Projeto 360º: Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka

Podcast: Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado | Brasil | Empresa Brasil de Comunicação – Rádio MEC.

 

Começam inscrições para Prêmio Rádio MEC e Festival da Rádio Nacional

Músicos de todo o país podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5), no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21° Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.

O prazo de inscrições dos dois prêmios começou às 19h e segue até 16 de setembro (confira o cronograma abaixo). Em sua 15ª edição, o Festival da Rádio Nacional receberá pela primeira vez inscrições de todo o país. Antes, os artistas deveriam ser oriundos de estados em que a emissora está presente. Já a novidade no Prêmio Rádio MEC é que será permitida a inscrição de programas de rádio, na linha editorial da Rádio MEC, para exibição na programação em 2025.

“Esses dois eventos são ações importantes anuais para as emissoras públicas de rádio da EBC, cada uma no seu segmento, para o diálogo com a sociedade, valorizando a produção independente e dando espaço para a cultura regional. Estamos muito felizes com essa maturidade que conseguimos alcançar, porque isso traz um retorno muito grande para os veículos públicos da EBC, além de criar uma relação mais aberta e forte com a sociedade brasileira”, afirma o gerente executivo de Rádios da EBC, Thiago Regotto.

Os dois eventos passam a compor o eixo musical do Prêmio EBC de Comunicação Pública, lançado em julho. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação. “Essa ampla iniciativa consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira”, avalia o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Como se inscrever

As inscrições, bem como o regulamento de cada uma das premiações, estão disponíveis em premio.ebc.com.br. Os inscritos passam por uma primeira seleção, quando são classificadas as músicas que serão executadas na programação das emissoras, para que o público possa conhecer e votar nas finalistas. A grande final do Festival da Nacional será em Brasília, em um show marcado para 30 de novembro. Já a Grande Noite do Prêmio Rádio MEC será na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro.

No Prêmio Rádio MEC, cada compositor ou intérprete poderá inscrever até duas músicas por categoria: clássica, instrumental e para a infância. Os proponentes de programas radiofônicos que serão exibidos na grade da emissora podem concorrer com uma proposta em cada categoria – clássica, instrumental e para a infância. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Já o Festival da Nacional receberá até duas músicas por inscrição, que poderão disputar em cinco categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete,  Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet. Os detalhes do regulamento podem ser consultados aqui.

Sobre o Prêmio Rádio MEC

Desde os anos 1960 sempre se reinventando, a Rádio MEC promove a premiação de novos talentos no cenário da música clássica, instrumental e para infância, além da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular.  A disputa conta com uma grande noite de celebração da música brasileira quando os participantes recebem a premiação.

Sobre o Festival da Rádio Nacional

O Festival nasceu em 2009 com o intuito de revelar ao Brasil cantores e compositores da música popular brasileira (MPB). Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da Rádio Nacional, e os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

PRÊMIO EBC DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

21º PRÊMIO RÁDIO MEC

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 25/9/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 25/9/24 a 28/10/24

Votação pela Internet: 25/9/24 a 28/10/24 

Divulgação dos finalistas: 30/10/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 30/10/24 a 04/12/24

Grande Noite – Sala Cecília Meireles (RJ): 04/12/24

15º FESTIVAL DE MÚSICA RÁDIO NACIONAL

Período de inscrição: 5/8/24 a 16/9/24

Divulgação dos classificadas: 7/10/24

Execução das músicas classificadas nas emissoras: 7/10/24 a 11/11/24

Votação pela internet: 7/10/24 a 11/11/24

Divulgação dos finalistas: 12/11/24

Execução das músicas finalistas nas emissoras: 12/11/24 a 30/11/24

Show da Final (DF): 30/11/24

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

MEC publica edital de inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) adiadas para o segundo semestre de 2024.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU),  o prazo para complementar as informações no sistema de inscrição será de 31 de julho às 23h59 de 2 de agosto, no site do Fies.

O programa do Ministério da Educação financia, de forma escalonada, estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao Fies.

Passo a passo

Para a contratação do financiamento os candidatos pré-selecionados do Fies devem complementar as informações da inscrição no sistema. O acesso é por meio de login e senha na conta no portal de serviços digitais do governo federal, o  gov.br.

Após a complementação da inscrição no Fies Seleção, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las, em até cinco dias, contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a comissão validar a inscrição em até dez dias o pré-selecionado do Fies deve comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

A apresentação de informações ou documentos falsos implicará na reprovação do candidato no processo seletivo do Fies.

Critérios

Os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024 podem participar dessa etapa de inclusão de informações.

Na primeira fase de seleção do programa puderam se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e que obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Em relação à renda familiar mensal, o limite por participante é de até três salários mínimos (R$ 4.236/mês, em 2024).

O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita em reais e o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior em reais.

O MEC criou uma página na internet com um tira dúvidas sobre o Fies.

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online  para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

Inscrições oficiais

As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.

Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.

MEC fará consulta sobre eficácia de política de cotas em universidades

O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.

O edital, detalhando a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado segunda-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.

Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o instituto.

Avaliações teóricas e práticas

Para o Inep, além de contar com um novo modelo de itens, o exame fará uma “avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios”, passando a ter avaliações teórica e prática, com um cronograma específico para cada um.

“Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025”, informou o Inep ao explicar que o prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começou esta semana.

As inscrições para a prova teórica devem ser feitas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática iniciará em 16 de setembro.